Cássio vota a favor de nova jornada para motorista profissional

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que flexibiliza o descanso obrigatório dos motoristas profissionais. O PLC 41/2014 altera a Lei 12.619/2012 para aumentar o tempo permitido de direção contínua, ou seja, sem intervalos de descanso. Já a jornada máxima de trabalho, que pelo projeto original poderia chegar a 12 horas, foi mantida em 10 horas, após acordo entre os senadores.

De acordo com o texto, a jornada diária do motorista profissional continua a ser de oito horas, com possibilidade de duas horas extras, totalizando o máximo de dez horas. O texto da Câmara permitia a extensão das horas extras, se decidido em convenção ou acordo coletivo, o que poderia levar a jornada para 12 horas.

EXTENUANTE - O senador Cássio Cunha Lima ponderou que “direção exige atenção e vigilância constantes e uma extenuante jornada de 12 horas ameaçaria a segurança dos profissionais”. Para o senador, “a proteção da pessoa humana precisa se sobrepor à lógica da ambição e do lucro”.

Já o tempo de direção contínua, sem intervalos, ficou como no texto enviado pela Câmara. A cada seis horas no volante, o motorista deverá descansar 30 minutos, mas esse tempo poderá ser fracionado, assim como o de direção, desde que o tempo dirigindo seja limitado ao máximo de 5,5 horas contínuas. Atualmente, o tempo máximo de direção é de 4 horas contínuas.

SONOLÊNCIA - Cássio também apoiou a medida. Ele argumentou que “o descanso é fundamental para, inclusive, dissipar a sonolência, responsável por constantes acidentes trágicos nas estradas brasileiras. Se bem que a péssima situação de muitas das principais estradas federais no país é responsável, também, por inúmeras mortes ao volante” – lamentou o senador.

Com Agência Senado