Relatório aponta as ações da Agenda Positiva da ALPB em 2011

As ações e atividades desenvolvidas através da Agenda Positiva da Assembleia Legislativa da Paraíba ao longo de 2011 foram reunidas em um relatório entregue nesta quarta-feira (07.12) pelo deputado Assis Quintans (DEM), coordenador da Agenda.

De acordo com Quintans, foram realizados seis grandes eventos que debateram temas de extrema relevância para o desenvolvimento econômico e social do Estado. “Aproximando e trazendo a sociedade para debater, opinar e apontar soluções. Fazendo com que esse Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel de representar o povo”,afirmou o parlamentar.

O seminário “Águas do São Francisco na Paraíba: Sustentabilidade Sócio-Econômica-Ambiental”,realizado no mês de março deu o ponto de partida nas atividades.

Na ocasião, cerca de mil pessoas debateram no campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sete temas principais, que foram desde a proposta de distribuição da água da transposição na Paraíba, passando pela viabilidade sócio-econômica da implantação de Vilas Produtivas Rurais (VPR’s), plano de acessibilidade de estradas vicinais e aproveitamento dos efluentes tratados e das águas dos açudes liberados do abastecimento das cidades pelo Projeto de Integração do São Francisco (PISF).

Em abril, o enfrentamento e a prevenção do uso de drogas foram temas debatidos na sessão especial realizada na Fundação Cidade Viva, em João Pessoa.

Participaram do evento além de deputados estaduais, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil -seccional Paraíba (OAB-PB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e Secretaria Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

O Seminário Turismo da Paraíba realizado em junho discutiu com a presença de representantes do trade turístico paraibano, autoridades municipais e estaduais, os diversos entraves para o crescimento turístico do Estado, entre os quais a falta de infra-estrutura de estradas e hospedagem.

Deputados federais que integram a Comissão Especial de Políticas Públicas para Combate às Drogas da Câmara Federal estiveram em agosto na Assembleia Legislativa para debater junto à sociedade e parlamentares paraibanos, as causas, consequências, responsabilidade e alternativas de enfrentamento às drogas.

Em setembro, produtores rurais reuniram-se na Casa de Epitácio Pessoa para debater sobre uma das principais problemáticas enfrentadas pelo setor agropecuário nordestino, o endividamento rural.

Na oportunidade, os produtores expuseram seus problemas para as autoridades presentes e entregaram um documento que servirá de pauta para que a bancada federal edite uma legislação que resolva a situação.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) esteve por duas vezes na Assembleia Legislativa, sendo uma delas em novembro para colher sugestões e propostas de elaboração de emendas a serem apresentadas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2012 para atender a Paraíba.

“Venho ao término deste ano, renovar o meu compromisso de continuar trabalhando por uma política de qualidade e sem demagogia, com o entendimento de que a política verdadeira é feita por homens e mulheres de bem e que é através dela que podemos garantir uma sociedade mais justa, com dignidade de vida para gerações atuais e futuras”, concluiu Quintans.

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