A Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) que investiga os serviços da telefonia móvel na Paraíba realizou mais uma
sessão pública nesta segunda-ira (15). Desta vez, os depoimentos foram da área
técnica e participaram o professor doutor Marcelo Sampaio de Alencar, do
Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina Grande;
Michel Dias, professor do curso de Telecomunicações do Instituto Federal de
Educação da Paraíba (IFPB); e Hélio Moreira de Mesquita, membro conselheiro do
Instituto de Estudo Avançados em Comunicações (Iecom).
O presidente da CPI, João Gonçalves,
voltou a condenar a participação da Anatel em fiscalizar as empresas de
telefonia. "Eles dizem que tudo melhorou, mas o que vemos são consumidores
insatisfeitos em todas as regiões do Estado. Isso tem que acabar e essa CPI vai
trabalhar para que os abusos e falhas sejam coibidos e quanto antes",
ponderou.
Segundo o professor Marcelo Sampaio,
que também é vice-presidente da Sociedade Brasileira de Telecomunicações, a
qualidade da telefonia do Brasil é uma das piores do mundo e o preço é o mais
elevado. "O valor cobrado no nosso país é três vezes mais caro que nos
Estados Unidos e 200 vezes mais caro que na Índia", salientou.
Marcelo Sampaio disse ainda que há
inúmeras normas em vigência no país sobre a telefonia móvel, mas não há
compromisso das operadoras em cumprir essas normas. "As cinco maiores
operadoras do Brasil faturaram no ano passado mais R$ 220 bilhões, valor muito
maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) de diversos países",
exemplificou.
O professor ainda relatou algumas
recomendações para a CPI, como a a exigência do cumprimentos das regras da
Anatel, proibição da cobrança de taxa diferenciada entre operadoras distintas,
punições exemplares para operadoras quem descumpram regras como a retomada da
concessão, dentre outros. "As empresas tripudiam dos usuários e a Anatel
nunca tomou uma providência. As operadoras não pagam 95% das multas",
lamentou.
Michel Dias, professor do curso de
Telecomunicações do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB), também
relatou sua experiência e estudo com a telefonia móvel. Para ele, as operadoras
devem remeter ao órgão fiscalizador dados sobre a disponibilidade das estações
radio base que mantém o serviço em funcionamento para monitoramento constante.
Ele também ressaltou que é necessário
uma fiscalização com o horário de trabalho dos técnicos dessas empresas, que
muitas vezes fazem hora extra sem nenhum controle.
Hélio Moreira de Mesquita, membro
conselheiro do Instituto de Estudos Avançados em Comunicações (Iecom),
enfatizou a terceirização dos serviços de manutenção das operadoras. Para ele,
é necessário que o Ministério Público crie mecanismos para fiscalização.
Relatório parcial
O deputado Bosco Carneiro,
relator da CPI, encaminhou relatório parcial sobre o trabalho da Comissão até o
momento e ressaltou a participação de todos os parlamentares nos trabalhos de
produção do texto.
Sobre a CPI
A CPI da Telefonia foi instalada no
dia 8 de abril de 2015 para apurar a responsabilidade por danos causados ao
consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia móvel oferecidos
pelas operadoras existentes e que atuam no Estado da Paraíba.
Neste período, a CPI recebeu o apoio
do Ministério Público Estadual e Federal, do Tribunal de Justiça e já recebeu
informações dos Procons Municipal e Estadual e do Programa de Proteção e Defesa
do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Também já ouviu
explicações da Anatel sobre a atuação do órgão no Estado, e do Sindicato dos
Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel) sobre a falta
de investimento das operadoras no Estado.
Além disso, a Comissão tem realizado
sessões públicas em diversas cidades da Paraíba para ouvir autoridades e a
população em geral sobre a cobertura das operadoras nas diferentes regiões do
Estado, assim como convidado estudiosos e técnicos da área de telecomunicações
para falar sobre problemas técnicos enfrentados no dia-a-dia dos consumidores.
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