A Câmara Municipal de
João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão especial alusiva ao combate às Drogas,
durante a qual, a presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre
Drogas (Comad), Rizonete Gomes, apresentou a entidade e suas atividades. O
evento foi proposto pela Mesa Diretora da CMJP e faz parte da programação da
VIII Semana Municipal de Políticas Educativas Sobre Drogas, que acontece na
Capital, no mês de junho, promovida pelo Comad. O vereador Raoni Mendes (PDT)
conduziu os trabalhos.
De acordo com Rizonete
Gomes, o Comad de João Pessoa foi criado pela Lei 10.510 de 15 de julho de
2005. É um órgão de deliberação coletiva, diretamente vinculado ao gabinete do
Prefeito, tem por fim integrar, estimular e coordenar a participação de todos
os segmentos sociais do município, de modo a assegurar a máxima eficácia das
ações a serem desenvolvidas no âmbito da redução e prevenção da demanda do uso
indevido de drogas.
Ainda segundo a
conselheira, o órgão é constituído por 18 membros, sendo nove conselheiros
oriundos da sociedade civil e nove conselheiros de órgãos governamentais, que
são indicados pelas suas respectivas instituições e organizações. O Comad é
composto por várias instituições, entre elas: Secretarias Municipais de Saúde,
de Desenvolvimento e Ação Social e de Educação e Cultura; Polícia Militar;
Polícia Federal; Câmara Municipal; Arquidiocese/Pastoral da Sobriedade; UFPB;
Conselho Regional de Psicologia; Maçonaria; Câmara dos Diretores Logistas;
Fazenda Esperança; Amor-Exigente (ONG); Ordem dos Advogados do Brasil na
Paraíba (OAB/PB); Associação dos Pastores Evangélicos.
Rizonete Gomes também
apresentou alguns dados referentes a questão das drogas. O VI Levantamento
Nacional sobre o Consumo de Drogas entre Estudantes do Ensino Fundamental e
Médio da Rede Pública e Privada nas Capitais Brasileiras, concluído em 2010,
mostrou diminuição de 49,5% no uso de drogas ilícitas entre estudantes da rede
pública do país, na comparação com a última pesquisa, realizada em 2004. Esse
cálculo levou em consideração o uso, continuado ou não, no ano, de
solventes/inalantes, ansiolíticos, anfetamínicos, cocaína, maconha, crack e
anticolinérgicos. Somente no caso da cocaína não foi observada redução do
consumo.
Na comparação entre as
pesquisas de 2004 e 2010 também houve redução expressiva dos relatos de consumo
de bebidas alcoólicas e tabaco pelos alunos da rede pública. Por meio de questionário, a pesquisa foi
aplicada em 789 escolas, com 50.980 estudantes pesquisados, destes 31.280 da
rede pública e 19.610 da particular. Ainda foi revelado, por exemplo, que 9,9%
dos estudantes das escolas públicas utilizaram qualquer tipo de droga (exceto
álcool e tabaco), enquanto na rede particular esse número foi de 13,6%.
“Precisamos buscar
incessantemente atingir o ideal na luta contra as drogas, sempre priorizando a
prevenção do uso indevido das drogas, por ser a intervenção mais eficaz e de
menor custo para sociedade. Para tanto destacamos alguns pressupostos desta
luta: prevenção, tratamento, redução dos danos, reinserção social e promoção de
saúde. Outra meta que precisamos alcançar é levar o Conselho para mais próximo
da sociedade, para conseguirmos efetivar ações mais direcionadas com as
demandas da população”, defendeu Rizonete.
A conselheira do Comad,
representante da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professora Lawrecita
Limeira, falou que existe pouca sensibilidade das pessoas em geral em relação a
prevenção às drogas. “Sobre essa questão existe uma preocupação maior que é o
uso indevido de substâncias lícitas que também podem acarretar problemas a
nossa população”, disse a professora.
Já o pastor Keple de
Arruda, que também é conselheiro do Comad, conclamou os vereadores a ajudarem
na luta contra o uso abusivo das drogas. “Estamos todos assustados com o que
está acontecendo em nossa sociedade. Nossos familiares e conterrâneos estão
sendo seivados de suas vidas por conta do uso abusivo de drogas. Precisamos que
todos os vereadores desta Casa nos
ajudem nesta luta”, finalizou.
A conselheira do Comad,
representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Alessandra Gomes da Cruz,
também compôs a mesa de discussões.
CMJP
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