A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da
Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu na tarde desta terça-feira
(25) e as discussões trataram de três assuntos: a elaboração de um calendário
permanente de reunião e ações; a exploração sexual de crianças e adolescentes,
principalmente no período dos eventos como a Copa do Mundo de Futebol 2014 e o
São João; além da realização de uma visita aos conselhos tutelares da
Capital.
O presidente da Frente, vereador Fuba (PT), conduziu a reunião
junto aos parlamentares Professor Gabriel (SDD), Eliza Virgínia (PSDB),
Benilton Lucena (PT) e Raoni Mendes (PDT). Também estiveram presentes
representantes da Casa Pequeno Davi; Rede Margarida Pró-Crianças e Adolescentes
da Paraíba (Remar); Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Educação
e Cultura (Sedec), dentre outras entidades e órgãos em defesa da criança e do
adolescente.
Fuba salientou que João Pessoa está entre cidades que sediarão os
jogos da Copa 2014 – Natal (RN) e Recife (PE) – e que o fluxo turístico advindo
desse evento e outros de grande porte, como o São João de Campina Grande, movimentam
o trade turístico, e com isso, a exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Queremos discutir ações de prevenção quanto à exploração sexual
de crianças e também contra o consumo de drogas. É importante estabelecermos o
calendário de encontros e atividades junto à Rede de Proteção e Defesa da
Criança e do Adolescente para firmarmos ações concretas e em união com todas as
entidades e órgãos que realizam trabalhos nesse viés. A cada reunião da Frente
queremos deliberar determinações acerca do que tratarmos”, comentou Fuba.
Benilton Lucena sugeriu que o Ministério Público da Paraíba (MPPB)
e os conselhos tutelares participem das reuniões e ações da Frente da CMJP e
deixou claro o desejo de convidar essas entidades. Eliza Virgínia destacou que
deve-se trabalhar com mais prioridade na prevenção e não apenas na punição. Ela
sugeriu trabalhos na esfera macro e não pontuais ou esporádicos. “Só pensamos
na punição depois que os fatos negativos acontecem”, concordou com a
parlamentar, Professor Gabriel. Por sua vez, Raoni Mendes sugeriu que o
calendário da Frente seja estabelecido em conformidade com o do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A coordenadora de Proteção Básica da Seds, Cízia Assis, adiantou
que a pasta está elaborando um plano decenal de políticas públicas voltadas à
criança e ao adolescente e que vai entrar em fase de discussão com o CMDCA e a
Rede.
O coordenador da Casa Pequeno Davi, Lorenzo Delaini disse que
enviou uma carta ao prefeito da Capital, Lucinao Cartaxo (PT), com 22 propostas
voltadas à criança e ao adolescente embasada nas necessidades do Município e
determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Entre elas, um
diagnóstico da problemática que envolve as crianças e adolescentes de João
Pessoa para podermos formalizar políticas públicas efetivas; a garantia no
orçamento municipal de uma aprte destinada ao Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente; escolas de tempo integral e de qualidade social; e ações de
protagonismo juvenil”, elencou.
Ficou acordado que na próxima reunião da Frente da CMJP serão
chamadas secretarias municipais que têm trabalhos voltados para a questão da
criança e do adolescente para saber quais as ações de cada pasta para o assunto
e o que já foi feito. Além disso, a visita aos conselhos tutelares da Capital
pode ser definida para a próxima sexta-feira (28) e será confirmada pela Frente
um dia antes.
A Frente foi lançada em setembro do ano passado e tem como
objetivo propor, analisar, desenvolver estudos, fomentar e viabilizar
iniciativas dos poderes Legislativo e Executivo municipais junto à Rede de
Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente que promovam ações e adotem
medidas visando à defesa e ao cumprimento do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
CMJP
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