O Procon da Paraíba, o Corpo de Bombeiros, a Agência Estadual de
Vigilância Sanitária (Agevisa) e a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur)
fiscalizaram nesta quarta-feira (11) sete hotéis localizados na orla de João
Pessoa. Na ação, que integrou o primeiro dia da Operação Verão, foram
observados aspectos como as condições de higiene dos restaurantes dos
estabelecimentos de hospedagem, a cobrança de taxa opcional de serviço, a
existência de alvará de funcionamento, e a disponibilização de informações
básicas aos consumidores, como formas de pagamento aceitas e valor das tarifas
cobradas.
Conforme o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, a
fiscalização tem como característica a atuação educativa e tem como objetivo
garantir a saúde e a segurança dos consumidores. “Neste período aumenta muito o
fluxo de turistas nos hotéis de João Pessoa, tanto vindos de outros estados
quanto da própria Paraíba, e precisamos garantir que os direitos destas pessoas
sejam respeitados, sobretudo no que está relacionado à garantia da saúde e
segurança”, comentou.
Nos estabelecimentos visitados nesta quarta-feira não foram
encontrados problemas graves e as irregularidades identificadas foram
solucionadas de imediato. “Problemas como a falta de informações aos
consumidores foram verificados em alguns estabelecimentos, mas assim que
informamos sobre a necessidade de expor os preços das tarifas e de avisar ao
consumidor que o pagamento da taxa de serviço de 10% é opcional, os
estabelecimentos alteraram as placas informativas expostas”, acrescentou.
A ação, que vai se estender até o mês de março, deverá fiscalizar
também bares, restaurantes e casas de shows. Além do município de João Pessoa,
a operação será realizada em Cabedelo, Conde, Lucena, Pitimbu e Baía da
Traição. As datas das fiscalizações não são reveladas previamente para não
prejudicar o desenvolvimento da ação.
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