A cartilha lançada na última
quinta-feira, pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com orientações
sobre o período eleitoral, foi disponibilizada no portal da ALPB. O documento foi distribuído para deputados e
servidores da Casa, durante seminário realizado no plenário.
Durante
o seminário, a equipe de Comunicação da ALPB esclareceu as mudanças que devem
ser realizadas na publicidade institucional a partir de 5 de julho até 5 de
outubro, no caso do Legislativo. Os palestrantes ressaltaram a importância dos
cuidados com a publicidade de atos oficiais, o uso do site institucional, além
da veiculação de notícias durante o período.
A
cartilha reúne informações sobre direitos políticos para facilitar a
compreensão das normas e sua aplicação na legislação eleitoral. São enfatizadas
as condutas vedadas aos agentes públicos.
O
documento foi dividido por temas essenciais à compreensão da matéria, como a
definição de agente público para fins de aplicação da legislação eleitoral,
condições de elegibilidade e inelegibilidade, prazos de desincompatibilização e
suspensão e perda de direitos políticos.
“É
uma cartilha auto-explicativa, que foi muito bem elaborada pelo setor de
Comunicação da Assembleia Legislativa. O objetivo é orientar não somente os
agentes políticos, mas também os agentes públicos", afirmou o procurador-chefe
da ALPB, Abelardo Jurema Neto.
ALPB
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