quarta-feira, 23 de julho de 2014

Deputados aprovam 11 matérias na sessão desta terça-feira


ALPB

Os deputados estaduais aprovaram 11 matérias na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, desta terça-feira (22). Foram referendados, em plenário, dois Projetos de Lei Ordinária (PLO), sete requerimentos e dois pedidos de sessões especiais.

O primeiro projeto aprovado foi o 1.878/2014, que altera dispositivos da Lei Estadual 9.669/2012. A matéria acrescenta direitos e garantias aos professores da rede pública e privada de ensino, a exemplo da participação em cursinhos e capacitações e a disponibilização de documento de identificação concedendo o benefício de meia-entrada em eventos esportivos, de lazer e culturais, emitida por entidade estudantil autorizada, com anotação de “professor”.

Outro projeto aprovado foi o 1.879/2014, que torna obrigatória a liberação imediata do gravame – encargo para bens financiados -, após a quitação do contrato de financiamento de veículos automotores.

Entre os requerimentos aprovados, o 6.238/2014, que formula Votos de Aplauso ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, e ao procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva, pela iniciativa de recomendar os partidos políticos a participação das mulheres nas eleições de 2014.

Os requerimentos aprovados 6.236/2014 e 6.240/2014, respectivamente, formulam votos de aplauso a União Campinense das Equipes Sociais (UCES) pela passagem do seu cinquentenário, comemorado no próximo dia 2 de agosto, e solicita ao Poder Executivo a divulgação das tradições culturais do Estado.

O 6.237/2014, 6.242/2014 e 6.245/2014 solicitam as transcrições nos Anais da ALPB, respectivamente, dos artigos “Nascido para Servir”, do jornalista Abelardo Jurema Filho; “Seca: Providência Zero” e “Desmantelo em Lagoa Seca”, ambos do colunista e escritor Rubens Nóbrega, publicados em jornais.

Outro requerimento aprovado foi o 6.244/2014, que apresenta votos de congratulação. Os dois pedidos de sessão especial, o 366/2014 e 369/2014, solicitam a realização dos eventos, no plenário Deputado José Mariz, em comemoração aos 50 anos de fundação do grupo de Alcoólicos Anônimos (AA) na Paraíba e em homenagem ao Dia do Maçom, que ocorrerá em 20 de agosto.

Pequeno e grande expedientes
Durante o pequeno e grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira, os deputados promoveram debates e discursos sobre vários temas. Entre eles, a saúde, segurança e situação de rodovias.

 Fonte: ALPB

Nenhum comentário:

Postar um comentário