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Os deputados estaduais aprovaram 11
matérias na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, desta
terça-feira (22). Foram referendados, em plenário, dois Projetos de Lei
Ordinária (PLO), sete requerimentos e dois pedidos de sessões especiais.
O primeiro projeto aprovado foi o
1.878/2014, que altera dispositivos da Lei Estadual 9.669/2012. A matéria
acrescenta direitos e garantias aos professores da rede pública e privada de
ensino, a exemplo da participação em cursinhos e capacitações e a
disponibilização de documento de identificação concedendo o benefício de
meia-entrada em eventos esportivos, de lazer e culturais, emitida por entidade
estudantil autorizada, com anotação de “professor”.
Outro projeto aprovado foi o
1.879/2014, que torna obrigatória a liberação imediata do gravame – encargo
para bens financiados -, após a quitação do contrato de financiamento de
veículos automotores.
Entre os requerimentos aprovados, o
6.238/2014, que formula Votos de Aplauso ao presidente do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides,
e ao procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva, pela iniciativa de
recomendar os partidos políticos a participação das mulheres nas eleições de
2014.
Os requerimentos aprovados 6.236/2014 e
6.240/2014, respectivamente, formulam votos de aplauso a União Campinense das
Equipes Sociais (UCES) pela passagem do seu cinquentenário, comemorado no
próximo dia 2 de agosto, e solicita ao Poder Executivo a divulgação das
tradições culturais do Estado.
O 6.237/2014, 6.242/2014 e 6.245/2014
solicitam as transcrições nos Anais da ALPB, respectivamente, dos artigos
“Nascido para Servir”, do jornalista Abelardo Jurema Filho; “Seca: Providência
Zero” e “Desmantelo em Lagoa Seca”, ambos do colunista e escritor Rubens
Nóbrega, publicados em jornais.
Outro requerimento aprovado foi o
6.244/2014, que apresenta votos de congratulação. Os dois pedidos de sessão especial, o
366/2014 e 369/2014, solicitam a realização dos eventos, no plenário Deputado
José Mariz, em comemoração aos 50 anos de fundação do grupo de Alcoólicos
Anônimos (AA) na Paraíba e em homenagem ao Dia do Maçom, que ocorrerá em 20 de
agosto.
Pequeno e grande expedientes
Durante o pequeno e grande expediente
da sessão ordinária desta terça-feira, os deputados promoveram debates e
discursos sobre vários temas. Entre eles, a saúde, segurança e situação de
rodovias.
Fonte: ALPB
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