Todos os instrutores que trabalham nos centros de formação de
condutores paraibanos passarão pelo recadastramento biométrico, a partir da
próxima segunda-feira (11). A medida foi determinada por uma portaria do
superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo
Carvalho, e começa pelos centros João Pessoa e da região do Brejo, que serão
atendidos de 11 a 18 de agosto, no auditório da Escola Pública de Trânsito, na
sede do Detran, no bairro de Mangabeira, na Capital.
Para fazer o recadastramento é preciso apresentar a Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) com validade, CPF, diploma ou certificado de
escolaridade expedido por instituição de ensino devidamente credenciada pelo
órgão competente, certificado de conclusão do curso específico de capacitação
para atividade, contrato de trabalho com o centro de formação de condutores
devidamente anotado na carteira de trabalho (exceto se for sócio proprietário),
certidão negativa do registro de distribuição e de execuções criminais.
Os instrutores que trabalham em Patos e cidades adjacentes serão
recadastrados de 20 a 22 de agosto, na sede da 4ª Ciretran. Já os instrutores
que atuam em Campina Grande e cidades adjacentes serão recadastrados de 26 a 29
de agosto, na sede da 1ª Ciretran.
Segundo Rodrigo Carvalho, os instrutores que não fizerem o
recadastramento biométrico dentro do prazo estabelecido serão bloqueados no
Sistema do Detran e não poderão atestar as aulas ministradas. A frequência dos
alunos nas aulas teóricas e práticas, ministradas durante o processo para
aquisição da CNH, também é controlada pelos sistemas de biometria o que permite
ao Detran a verificação do cumprimento da carga mínima de aulas exigida pelo
Código de Trânsito Brasileiro.
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