Os
paraibanos já poderão cursar, por meio de Ensino a Distancia (EAD), temáticas
relacionadas à educação fiscal. A Escola de Administração Tributária (Esat),
órgão de ensino, pesquisa, extensão e de formação da Receita Estadual, em
parceria com o Fórum de Combate à Corrupção (Focco-PB) abriram nesta
terça-feira (26) as inscrições, de forma gratuita,de cinco cursos de educação
fiscal promovidos pelo programa ‘Semeando Sementes da Cidadania’.
Os
cursos, que têm carga horária entre 10h e 20h, são “Conhecendo os tributos”;
“Entendendo o orçamento público”; “Direitos e Deveres”; “ICMS –Saiba mais” e a
“Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e”. Os interessados poderão realizar
as inscrições no link https://www3.receita.pb.gov.br/portalesat/cidadaniafiscal.php.
Por ser um curso a distancia, não tem prazo para término. Contudo, o aluno
deverá cumprir 60% das atividades a fim de obter o seu certificado.
Segundo
a diretora da Escola de Administração Tributária (Esat), Elaine Carvalho César,
“a essência do programa ‘Semeando Sementes da Cidadania’ é a parceria e o Focco
é o nosso mais novo parceiro. O objetivo do programa é disseminar o
conhecimento sobre a educação fiscal de forma sistemática e acompanhada para
instrumentalizar o cidadão e, assim, capacitá-lo para um agir diferenciado
transformando a realidade social a sua volta, pois o tributo que o cidadão paga
financia as obras e os serviços públicos realizados pelo Estado em benefício da
sociedade como educação, saúde e segurança”, apontou.
O QUE É O
PROGRAMA? - O Programa de Educação Fiscal da Paraíba promovido em parceria
com o Focco terá como objetivo conscientizar os cidadãos paraibanos sobre a
função socioeconômica dos tributos e de sua responsabilidade no controle da
aplicação dos recursos públicos, por meio do exercício da cidadania, buscando a
construção de uma sociedade mais justa. O programa "Semeando Sementes da
Cidadania" consiste num movimento educativo em prol da cidadania fiscal e,
atuará em duas frentes para garantir o seu sucesso: formando parcerias e,
ofertando um portifólio diversificado de cursos na modalidade EAD.
Pioneira na gestão estadual em oferecer cursos em plataforma virtual à distância na esfera pública Estadual, a Esat, órgão da Receita Estadual, vem ampliando as parcerias para a disseminação de cursos de educação fiscal produzido pela entidade.
DÚVIDAS - Os interessados podem tirar dúvidas entrar em contato com a gerente Operacional de educação Fiscal da Esat, Ciliana Nunes, nos telefones (83) 3262.7873/3218.4960.
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