Duas pessoas foram presas (uma em João
Pessoa e outra em Campina Grande), 23 mandados de busca e apreensão cumpridos e
16 pessoas ouvidas, na manhã desta quinta-feira (11), durante a Operação
Windows, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) - através da
Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e do Grupo de
Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) -, a Secretaria de Estado da
Receita (SER) e as Polícias Civil e Militar.
A operação teve como objetivo
desarticular um esquema de sonegação fiscal praticado por grupo empresarial do
ramo da informática que gerou prejuízo de mais de R$ 8 milhões aos cofres
públicos estaduais, entre 2006 e 2013. Os mandados de busca e apreensão foram
cumpridos nas sedes de empresas, residências de sócios e escritórios de
contabilidade localizados nos municípios de João Pessoa, Campina Grande,
Guarabira, Mamanguape, Juarez Távora e Patos.
As duas pessoas presas são
proprietárias da ECS Computadores. Os indícios são de participação nos crimes
contra a ordem tributária, falsidade ideológica, estelionato e formação de
quadrilha, cujas penas somadas chegam a 18 anos de reclusão.
De acordo com a promotora de Justiça
Renata Carvalho da Luz, uma investigação preliminar da Promotoria de Justiça
Criminal de Combate à Sonegação Fiscal e da Receita Estadual demonstrou que,
nos últimos oito anos, uma organização liderada pela ECS Computadores vem se
utilizando de 13 empresas (a maioria delas constituídas em nome de “laranjas”),
que vêm se alternando em suas vidas úteis, vez que, encerravam as atividades,
quando extrapolavam os valores dos impostos estaduais sonegados. Isso frustrava
o recebimento de tais receitas pelo Estado da Paraíba, que se vê impedido de
recuperá-las, considerando que os “laranjas” são totalmente desprovidos de
recursos financeiros e patrimoniais.
O secretário da Receita, Marialvo
Laureano dos Santos, informou que a investigação teve início há um ano e maio e
mostrou que as empresas vendiam os produtos por um determinado valor e
declaravam à Receita Estadual um valor de venda menor com o objetivo pagar
menos impostos.
O procurador-geral de Justiça, Bertrand
Asfora, informou que a operação faz parte do trabalho que o Ministério Público
está realizando em conjunto com a Receita Estadual, desde 2011, de combate à
sonegação fiscal. Esse trabalho será reforçado em 2015 com a criação da 2ª
Promotoria de Combate à Sonegação Fiscal, cujo projeto de lei já está na
Assembleia Legislativa para apreciação e aprovação. Bertrand Asfora informou
ainda que será criado, no Ministério Público, o Núcleo Integrado de Combate à
Combate Sonegação Fiscal, que terá atuação em todo o Estado.
Participaram da operação dez promotores
de Justiça, 58 auditores fiscais estaduais da SER, 19 equipes do Batalhão de
Operações Especiais (Bope) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da
Polícia Militar do Estado da Paraíba e quatro delegados da Polícia Civil.
MPPB
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