No Dia de Enfrentamento à Homofobia, comemorado no dia 15 de
maio, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instala a Frente Parlamentar
pelos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT). A sessão,
de propositura da deputada Estela Bezerra, aconteceu na manhã desta sexta-feira
(15), no Plenário da ALPB.
A deputada Estela Bezerra afirma que a Frente tem o papel de
discutir políticas públicas essenciais para os LGBTs. “É necessária muita
organização e reivindicação já que o seguimento LGBT está sendo um dos últimos
a acessar os direitos básicos da sociedade. Esta Frente tem o papel de luta”,
disse Estela Bezerra.
De acordo com o deputado Anísio Maia, para que a democracia seja
de fato instalada no país os direitos dos LGBTs precisam ser instaurados. “A
presença de todos aqui é muito importante para engrossar este movimento. Nosso
país ainda não tem democracia, enquanto não forem estabelecidos os direitos à
liberdade sexual. A liberdade sexual talvez seja a última barreira para que se
instale a verdadeira democracia”, afirma o deputado.
Para Gilberta Soares, secretária de Estado da Mulher e da
Diversidade Humana a falta de tipificação dos crimes da homofobia prejudica os
legisladores e a Frente pode ajudar a melhorar a situação. “A instalação da
Frente é de suma importância para firmar o espaço de direito e de lutas do LGBT
no legislativo. Temos uma legislação sem nenhuma tipificação dos crimes
homofóbicos e isso dificulta os trabalhos dos operadores de justiça e estes
espaços são importantes para abrir a discussão com os parlamentares sobre as
demandas da sociedade”, disse a secretária.
A secretária também apresentou as ações que os programas do
Governo do Estado voltados para o LGBT têm executado. “Temos dois serviços
muito importantes como o Espaço LGBT, que é um centro de referência de
enfrentamento à homofobia e para os direitos LGBTs, com mais de 1000 usuários
cadastrados com atendimento psicossocial e jurídico, além de fazer divulgação, palestras
e dialogar com a comunidade. Temos também um Ambulatório de Saúde Integral para
Transexuais e Travestis, conhecidos como Ambulatório TT, que funciona no
Hospital Clementino Fraga e acompanha a saúde deste público e o processo de
mudança de sexo”, disse a secretária.
O delegado Isaías Gualberto, que representou o secretário de
segurança da Paraíba, Cláudio Lima, também falou das ações do Governo do Estado
em prol do segmento. “Poucos estados do Brasil possuem uma delegacia de crimes
homofóbicos e a Polícia Civil da Paraíba possui. Somos parceiros das
secretarias, nós trabalhamos para capacitar os policiais civis e oferecemos 33
cursos ano passado para melhorar o atendimento ao público LGBT”, afirmou o
delegado.
O coordenador Roberto Maia, da Coordenadoria LGBT de João
Pessoa, apesar de reconhecer que o caminho de luta é longo, afirma que o
momento também é de alegria para o movimento. “Comemoro a assinatura do
prefeito de João Pessoa, para a criação do Conselho Municipal LGBT do
município”, anunciou o coordenador.
A presidente do Movimento Nacional de Mães pela Igualdade,
Eleonora Pereira, defendeu que a família tenha um papel acolhedor dos filhos
que se declaram LGBTs. “O amor pelos nossos filhos deve ser
incondicional. Não queremos nossos filhos sendo espancados nem humilhados.
Infelizmente minha história é de dor, pois estou aqui defendendo a memória do
meu filho que não tenho mais. Minha luta hoje é pela justiça social para que as
políticas públicas dos LGBTs sejam implantadas”, defendeu a presidente.
Entre outras presenças que representaram os diversos movimentos
presentes na sessão estiveram Ayune Bezerra, do Conselho dos Direitos LGBTs e
da Associação das Transfeministas da Paraíba; Wylliams Fernandes, do Movimento
LGTB da Paraíba; Fernanda Benvenutty, presidente da Associação dos Travestis da
Paraíba (Astrapa); o vereador de Campina Grande, Anderson Maia e o vereador de
Cajazeiras, Jucinério Felix.
AL/PB
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