sexta-feira, 15 de maio de 2015

ALPB instala Frente Parlamentar pelos Direitos LGBT



No Dia de Enfrentamento à Homofobia, comemorado no dia 15 de maio, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instala a Frente Parlamentar pelos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT). A sessão, de propositura da deputada Estela Bezerra, aconteceu na manhã desta sexta-feira (15), no Plenário da ALPB.
A deputada Estela Bezerra afirma que a Frente tem o papel de discutir políticas públicas essenciais para os LGBTs. “É necessária muita organização e reivindicação já que o seguimento LGBT está sendo um dos últimos a acessar os direitos básicos da sociedade. Esta Frente tem o papel de luta”, disse Estela Bezerra.
De acordo com o deputado Anísio Maia, para que a democracia seja de fato instalada no país os direitos dos LGBTs precisam ser instaurados. “A presença de todos aqui é muito importante para engrossar este movimento. Nosso país ainda não tem democracia, enquanto não forem estabelecidos os direitos à liberdade sexual. A liberdade sexual talvez seja a última barreira para que se instale a verdadeira democracia”, afirma o deputado.
Para Gilberta Soares, secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana a falta de tipificação dos crimes da homofobia prejudica os legisladores e a Frente pode ajudar a melhorar a situação. “A instalação da Frente é de suma importância para firmar o espaço de direito e de lutas do LGBT no legislativo. Temos uma legislação sem nenhuma tipificação dos crimes homofóbicos e isso dificulta os trabalhos dos operadores de justiça e estes espaços são importantes para abrir a discussão com os parlamentares sobre as demandas da sociedade”, disse a secretária.
A secretária também apresentou as ações que os programas do Governo do Estado voltados para o LGBT têm executado. “Temos dois serviços muito importantes como o Espaço LGBT, que é um centro de referência de enfrentamento à homofobia e para os direitos LGBTs, com mais de 1000 usuários cadastrados com atendimento psicossocial e jurídico, além de fazer divulgação, palestras e dialogar com a comunidade. Temos também um Ambulatório de Saúde Integral para Transexuais e Travestis, conhecidos como Ambulatório TT, que funciona no Hospital Clementino Fraga e acompanha a saúde deste público e o processo de mudança de sexo”, disse a secretária.
O delegado Isaías Gualberto, que representou o secretário de segurança da Paraíba, Cláudio Lima, também falou das ações do Governo do Estado em prol do segmento. “Poucos estados do Brasil possuem uma delegacia de crimes homofóbicos e a Polícia Civil da Paraíba possui. Somos parceiros das secretarias, nós trabalhamos para capacitar os policiais civis e oferecemos 33 cursos ano passado para melhorar o atendimento ao público LGBT”, afirmou o delegado.
O coordenador Roberto Maia, da Coordenadoria LGBT de João Pessoa, apesar de reconhecer que o caminho de luta é longo, afirma que o momento também é de alegria para o movimento. “Comemoro a assinatura do prefeito de João Pessoa, para a criação do Conselho Municipal LGBT do município”, anunciou o coordenador.
A presidente do Movimento Nacional de Mães pela Igualdade, Eleonora Pereira, defendeu que a família tenha um papel acolhedor dos filhos que se declaram LGBTs.  “O amor pelos nossos filhos deve ser incondicional. Não queremos nossos filhos sendo espancados nem humilhados. Infelizmente minha história é de dor, pois estou aqui defendendo a memória do meu filho que não tenho mais. Minha luta hoje é pela justiça social para que as políticas públicas dos LGBTs sejam implantadas”, defendeu a presidente.
Entre outras presenças que representaram os diversos movimentos presentes na sessão estiveram Ayune Bezerra, do Conselho dos Direitos LGBTs e da Associação das Transfeministas da Paraíba; Wylliams Fernandes, do Movimento LGTB da Paraíba; Fernanda Benvenutty, presidente da Associação dos Travestis da Paraíba (Astrapa); o vereador de Campina Grande, Anderson Maia e o vereador de Cajazeiras, Jucinério Felix. 

AL/PB

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