Conselheiros Tutelares de todo estado participaram
nesta quarta-feira (23) de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa da
Paraíba para debater a situação dos conselhos na Paraíba. O evento, que ocorreu
no plenário José Mariz, foi uma propositura do deputado Raniery Paulino e
contou também com a presença do deputado Branco Mendes.
Para o deputado Raniery Paulino, a audiência foi
uma demanda que chegou até seu gabinete e o Poder Legislativo não poderia se
furtar de participar desta discussão. "Eles reivindicam uma padronização,
porque há dependência das prefeituras no que diz respeito a veículos,
equipamentos e estrutura física", pontuou.
O parlamentar destacou ainda que os conselheiros
tutelares ainda reivindicam melhorias nas condições de trabalho, com relação às
melhorias salariais, como o piso nacional da categoria e implantação de
delegacias especializadas.
Raniery disse também que o objetivo é buscar uma solução que seja viável
tanto para os gestores, quanto para os conselheiros. "Entendemos de que
cada município tem sua prioridade e não queremos criar um problema maior entre
os prefeitos e os conselheiros. Vamos fazer ver que a categoria exerça um
trabalho de grande importância para os municípios", ressaltou.
O conselheiro Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vitor
Cavalcanti, ressaltou o papel fundamental dos conselheiros tutelares, que
muitas vezes ficam 24 horas à disposição para atender qualquer demanda.
Para a professora da Universidade Federal de
Campina Grande, Sheylla Galvão, conselheira de Direitos Humanos de Sumé e que
capacita conselheiros no Cariri paraibano, a situação dos conselhos tutelares
ainda é preocupante, pois o órgão ainda não conseguiu se firmar como entidade.
"Eu vejo de forma preocupante a situação dos conselhos pois, apesar de
existir desde a implantação do Estatudo da Criança e do Adolescente, a
sociedade em geral ainda não entende qual a função dos conselhos", lamentou.
Também participaram a Audiência representantes do Fórum Nacional dos
Conselheiros Tutelares, Coordenação de Direitos Humanos e Integração
Comunitária da Polícia Militar, dentre outros. O Dia Nacional dos Conselheiros
Tutelares é comemorado no dia 18 de novembro.
AL/PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário