Os policiais civis da Paraíba participaram, nessa quinta-feira (2), de
uma reunião que definiu os planos de ação que serão aplicados na Capital e no
interior do Estado pelas equipes formadas por delegados, agentes de
investigação e escrivães escalados para atuar no pleito deste ano. O encontro
aconteceu na Academia de Polícia (Acadepol), na PB-008, quando uma cartilha de
procedimentos foi distribuída pela Delegacia Geral.
Este ano, 950 policiais civis, incluindo os servidores do Instituto de
Polícia Científica, foram convocados para atuar nas eleições. O efetivo que
será destinado ao interior foi dividido em 44 equipes, responsáveis pelo
combate aos crimes comuns e também aos crimes eleitorais, auxiliando a Polícia
Federal. “Existe uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a função
da Polícia Civil é subsidiaria durante o processo de votação, na questão da
investigação e autuação dos crimes eleitorais. Porém, se no local onde ocorrer
este crime não houver a presença da Polícia Federal para a lavratura do
flagrante ou do termo circunstanciado de ocorrência, a Polícia Civil vai estar
lá e cumprirá essa obrigação, garantindo ao cidadão o direito ao voto”,
explicou o delegado geral da Polícia Civil, Carlos Alberto Ferreira da Silva.
Sobre a cartilha distribuída, o delegado geral explicou que o material é
uma espécie de guia com todas as informações de horário de trabalho, nomes das
pessoas e números de telefones de autoridades policiais, juízes e promotores.
“O documento também esclarece as atribuições da Polícia Civil, procedimento na
ocorrência de ilícito eleitoral, privação de liberdade, condutas vedadas no dia
do pleito eleitoral e principais crimes eleitorais”, acrescentou. A cartilha
traz um mapa que mostra onde estão atuando os policiais civis, militares e
Corpo de Bombeiros.
Centros de Comando e Controle – Além de estar presente na Capital e no interior
do Estado, a Polícia Civil também vai contar com gestores nos Centros de
Comando e Controle (CCC) instalados pela Secretaria da Segurança e da Defesa
Social (Seds) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em João Pessoa, Campina
Grande e Patos.
O plano de segurança da Seds para a instituição já começa a ser colocado
em prática, nesta sexta-feira (3), com o início de distribuição das equipes. O
trabalho só será encerrado após a apuração dos votos.
Secom/PB
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