Amigos e colegas de trabalho celebram aniversário de delegado geral da Polícia Civil

Amigos e colegas de trabalho celebraram na tarde desta quarta-feira (8), o aniversário do delegado geral de Polícia Civil da Paraíba, João Alves de Albuquerque. 

 Durante o evento surpresa, foram muitas as homenagens que fortaleceram os laços entre os amigos do aniversariante, que fez questão de lembrar e parabenizar outros colegas que aniversariaram recentemente.

 

A comemoração se deu com a presença de muitos amigos, dentre eles o deputado estadual João Gonçalves, o secretário da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, o secretário executivo Jean Nunes, o delegado adjunto Isaias Gualberto e demais delegados que foram abraçar João Alves e enaltecer a data natalícia “E uma comemoração que não deve passar em branco, uma data importante, que celebra o nascimento de João Alves, que, sem dúvida tem sido uma pilastra importante para nosso trabalho”, ressaltou Claudio Lima.

Emocionado, João Alves que, apesar da experiência de anos de casa, deixou claro que desconfiou de alguma coisa, mas não da agradável surpresa. Agradeceu a presença e fez questão de lembrar a parceria e o engajamento de todos que compõem a Polícia Civil e que trabalham incansavelmente, juntamente com as demais forças policiais, visando melhorar cada vez mais a Segurança da Paraíba.
 
 “Estou muito feliz pela lembrança de vocês, pelo carinho, amizade, sobretudo pela compreensão de vocês em entender as minhas cobranças no dia a dia e a parceria de um trabalho árduo, mas que traz a tranquilidade de muitos”, frisou o delegado João Alves, acrescentando ainda que, mais um ano de vida com saúde, amigos e paz é o melhor presente que nenhuma riqueza material ou moeda compra.

TCE-PB reitera recomendação aos prefeitos dos 223 municípios sobre despesas com festividades

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reiterou, na sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (08), os termos da recomendação expressa que a Corte de Contas fez, por meio da Circular 007/2017, alertando os prefeitos dos 223 municípios paraibanos sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. O alerta foi encaminhado a todas as prefeituras em 12 de janeiro passado.

O conselheiro lembrou as providências já adotadas pela Corte, reforçando a necessidade da comunicação ao órgão fiscalizador sobre os procedimentos atinentes à promoção de eventos festivos, na forma estabelecida nas Resoluções Normativas RN – TC 03/2009, 01/2013 e 07/2015. Na oportunidade agradeceu a manifestação levada ao Pleno pela procuradora geral, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, que por meio de expediente encaminhou à Presidência sua preocupação em relação ao assunto.

No documento circular a Presidência recomenda que os prefeitos demonstrem que não haverá comprometimento, dentro do cronograma de desembolso mensal da prefeitura, de obrigações financeiras como: folha de pessoal, investimentos em educação e saúde, previdência, pagamento de fornecedores, entre outras.

Os gestores foram alertados também sobre o dever de “observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e eficiência, evitando excesso de gastos com contratações e assegurando o equilíbrio das contas públicas, conforme preconizado no § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, notadamente em casos de situação de decreto de emergência ou calamidade pública”.

Já a Resolução Normativa 01/2013, encaminhada anexa à circular, traz, entre outras determinações, a obrigatoriedade de envio, ao tribunal, dos “quadros demonstrativos das despesas realizadas, convênios, contratos, parcerias, acordos, patrocínios e concessões gratuitas e/ou onerosas firmados com entidades públicas e/ou privadas e pessoas físicas, indicando o objeto, a parte signatária, o valor, a contrapartida da Prefeitura (se houver), e os critérios de seleção utilizados, conforme modelo do Anexo II”.

A mesma resolução define, igualmente, que são consideradas festividades locais àquelas “relacionadas, direta ou indiretamente, aos diversos eventos comemorativos de carnaval e/ou festas juninas realizadas no exercício financeiro pelas Prefeituras Municipais, independentemente da data de empenhamento”.

Ascom TCE-PB -08 02 2017

Ricardo participa de audiência com ministro da Integração sobre transposição do Rio São Francisco

O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nessa quarta-feira (25), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O encontro teve o objetivo de discutir questões relacionadas às obras da transposição do Rio São Francisco. Na ocasião, o ministro confirmou ao governador que virá, na próxima semana, ao estado para verificar a situação de alguns açudes e inspecionar, novamente, as obras do Eixo Leste da transposição.

Após a audiência, Ricardo comentou que o ministro Barbalho afirmou que as águas do Rio São Francisco chegarão ao município de Monteiro em março. “As águas devem chegar em Monteiro no início do mês de março e, provavelmente, depois de uns 30 dias chegarão em Boqueirão, que abastece Campina Grande. Porém, é preciso estruturar a sustentabilidade da operação do sistema, não só do ponto de vista financeiro, mas essa é a grande preocupação do Governo Federal e nossa também. O sistema tem que ser autossustentável, ele é caro, afinal é a maior obra de transposição hídrica da história do Brasil e precisa ter recursos suficientes. É preciso mandar a matéria para a Assembleia Legislativa que será enviada a partir do momento que haja o decreto presidencial, além de outras medidas”, observou Ricardo.

O governador também adiantou que, na próxima segunda-feira (30), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, estará na Paraíba onde realiza várias visitas às obras. “Na segunda-feira (30), irei fazer algumas visitas de trabalho, com o ministro Helder Barbalho, no açude de Poções e no açude de Camalaú, também em duas estações elevatórias em Pernambuco, para que a gente possa nivelar os entendimentos a cerca dos trabalhos e acompanhar a finalização dessa etapa das obras de transposição para que a água possa chegar até a cidade de Monteiro”, concluiu.

Secom/PB

Senador Cássio Cunha Lima faz visita de cortesia à CMJP e debate ações em prol da capital

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), recebeu, na manhã desta terça-feira (17), ao lado de 14 vereadores, a visita de cortesia do senador Cássio Cunha Lima, mesmo partido, onde trataram de temas de interesse da região metropolitana da capital.

Marcos Vinícius avaliou a visita de Cássio como positiva por ajudar a construir uma ponte com o Congresso Nacional. “Neste momento em que estamos trabalhando pela implantação do sinal digital da TV Câmara, a atuação do senador Cássio, junto à Câmara Federal, será importante para que possamos adiantar todo este processo”, defendeu. O presidente ressaltou ainda o interesse de firmar parcerias para trazer grande debates para a Casa de Napoleão Laureano, inclusive envolvendo a reforma previdenciária.

Para a vereadora Raíssa Lacerda (PSD), a presença do senador paraibano na Casa “mostra a atenção” do líder do PSDB no senado “para com a Casa de Napoleão Laureano”. “É com grande satisfação que recebemos a visita de um senador que possui sua atenção voltada aos temas de maior interesse da sociedade paraibana e que se coloca à disposição dos parlamentares para defender temas de interesse de João Pessoa em Brasília”, avaliou.

Em uma conversa demorada com os vereadores, Cássio tratou de temas ligados à transposição da águas do Rio São Francisco e destacou que as bombas d'água oferecidas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), poderão adiantar em 30 dias a chegada das águas da transposição a áreas do Estado que sofrem constantemente com a seca.

“João Pessoa não vem sofrendo com este problema, mas em cidades como Campina Grande a chegada destas água é urgente”. Quanto à capital, Cássio revelou que vem atuando junto ao governo federal para facilitar a liberação de recursos para a chegada dos VLTs. “Este é um debate que foi muito politizado, mas a verdade é que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou R$ 60 bilhões em investimentos, mas não tinha os recursos para tornar isto realidade, e não apenas João Pessoa, como muitas capitais, ficaram sem implantar os VLTs por este problema. Aquele anúncio foi uma reação às primeiras grandes manifestações nas ruas, mas infelizmente tudo não saiu do papel”, explicou.

Estiveram presentes, além dos vereadores Marcos Vinícius e Raíssa Lacerda, os parlamentares: Helena Holanda (PP), Milanês Neto (PTB), João dos Santos (PR), Eliza Virgínia (PSDB), Luís Flávio (PSDB), Chico do Sindicato (PT do B), Damásio Neto (PP), Dinho (PMN), Thiago Lucena (PMN), João Corujinha (PSDC), Lucas de Brito (PSL), Humberto Pontes (PT do B) e Pedro Coutinho (PHS).

Secom CMJP