Luciano inaugura passarela e inicia plano de ações para aniversário de JP‏

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, inaugurou no final da tarde desta quinta-feira (04) a passarela metálica do Centro Administrativo Municipal, no bairro de Água Fria. A obra que vai beneficiar pedestres e motoristas custou mais de R$ 1milhão, investimento feito com recursos próprios.
O evento, que foi aberto com a apresentação da banda marcial da Escola Municipal João XXIII, do Alto do Mateus, marca o início da série de inaugurações programadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) durante o mês de agosto para celebrar os 426 anos de João Pessoa, completados nesta sexta-feira (05).
A passarela que tem 220 metros de extensão é toda feita em estrutura metálica e liga os bairros de Água Fria e Cristo Redentor que são separados pela BR230. Além desses dois bairros, a obra beneficia diretamente moradores do José Américo, Geisel, servidores e usuários do Centro Administrativo Municipal. Seguindo todos os padrões de acessibilidade, a obra não tem degraus o que facilita a acesso de cadeirantes, ciclistas e pessoas com dificuldade de locomoção.

Luciano Agra destacou a importância de se pensar em opções de mobilidade para os pedestres, como a instalação desse tipo de equipamento. “Essa é a primeira obra em comemoração ao aniversário da cidade, temos outras agendadas para agosto, mas quero salientar que as obras vão continuar. Ainda vamos instalar outras duas passarelas, sendo uma na altura do Hospital de Trauma Humberto Lucena e a outra no Vale das Palmeiras, enfrentando o desafio de proporcionar segurança para as pessoas que precisam atravessar as rodovias”, anunciou.

O representante da comunidade, Raimundo Braga agradeceu ao prefeito em nome da população. “Tenho orgulho e satisfação em estar aqui. Moro no José Américo há 33 anos e digo que essa obra que o senhor está inaugurando vai beneficiar toda a comunidade dessa região. Muito obrigado que Deus continue iluminando sua mente prefeito”, disse.

O superintendente da STTrans Nilton Pereira, o secretário de Infraestrutura, Marcelo Cavalcanti e vereador Geraldo Amorim também aproveitaram o momento para ressaltar a importância desse equipamento para a população.

Após as falas, o prefeito Luciano Agra descerrou a placa da obra e com um corte simbólico da fita fez o passeio inaugural da passarela acompanhado de secretários, autoridades, servidores e da população que foi prestigiar o evento que foi encerrado com uma queima de fogos de artifício.

Projeto de Raniery regulamenta serviços de guarda de veículos em estabelecimentos

A regulamentação do serviço de guarda de veículos por estabelecimentos comerciais é objeto de um projeto de lei apresentado pelo deputado Raniery Paulino (PMDB) na Assembleia Legislativa da Paraíba. A matéria foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quinta-feira (04.08).

De acordo com o deputado, o objetivo do projeto é regular no Estado, o serviço de guarda de veículos, quando efetuada através de serviço de manobrista, de forma gratuita ou não.

“Muitos estabelecimentos comerciais na Paraíba têm oferecido o serviço de guarda de veículos, com a finalidade de que os clientes disponham de mais comodidade e conforto. Essa estratégia, em realidade, visa estimular a freqüência dos clientes, que diante de congestionamentos e outros problemas no trânsito, preferem tais locais pela facilidade”, disse o parlamentar.

Conforme a matéria, os estabelecimentos serão obrigados a entregar aos condutores dos veículos, cuja guarda assumam, recibo onde deverão constar as seguintes informações: I- placa, cor, fabricante e modelo do veículo; II- data e horário de chegada; III- data e horário de saída e IV- valor pago, quando o serviço não for gratuito.

Os estabelecimentos serão ainda responsáveis por eventuais danos causados aos veículos no período de permanência no local, em que estiverem sob sua responsabilidade. “Em virtude do grande número de prestadores desse tipo de serviço, é fundamental que haja a regulamentação. Com a finalidade de garantir proteção e garantias tanto para os estabelecimentos quanto para os usuários”, justificou Raniery.

Projeto determina prioridade na emissão de CNH

Um projeto de autoria do deputado Hervázio Bezerra (PSDB) determina que motoristas profissionais tenham prioridade na emissão e na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A matéria foi publicada na edição desta quinta-feira (04.08) do Diário do Poder Legislativo (DPL).

“Garantir prioridade aos profissionais que dependem da Carteira Nacional de Habilitação para o regular exercício da profissão de motorista é o objetivo da propositura. É justa, porque vem beneficiar os profissionais do volante, que não podem ficar no aguardo da emissão ou renovação da CNH, pois delam dependem para dar seguimento ao respectivo labor. É o caso, por exemplo, de taxistas e caminhoneiros, entre outros”, justificou o parlamentar.

De acordo com o projeto, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deverá baixar todas as instruções a serem seguidas em todo o território do Estado estabelecendo a prioridade.

A matéria prevê ainda que o motorista profissional interessado na prioridade deverá comprovar no ato da requerimento, por documento hábil, o exercício da profissão.

Deputados lembram 426 anos de João Pessoa‏

O aniversário de 426 de anos de João Pessoa, comemorado na próxima sexta-feira (05.08) foi tema de diversos pronunciamentos de deputados estaduais na sessão ordinária desta quinta-feira (04.08) na Assembleia Legislativa da Paraíba.

O deputado João Gonçalves (PSDB) ressaltou as características da cidade que atraem pessoas de diversas regiões. “Hoje quero festejar os 426 anos da cidade mais bonita do mundo e que é de todos os paraibanos. O pessoense é um povo de trabalho e hospitaleiro. De uma história que está registrada em sua bandeira.Parabéns, João Pessoa”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Toinho do Sopão (PTN) agradeceu pelo acolhimento tido em João Pessoa há 28 anos. “Eu e minha família fomos acolhidos no seio desta cidade, e por ela me apaixonei. Agradeço a Deus e a João Pessoa por me dar a oportunidade de representá-la nesta Casa”, afirmou ele. O deputado Frei Anastácio (PT) também registrou em seu pronunciamento o aniversário da capital paraibana.
A deputada Gilma Germano (PPS), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades da ALPB, lembrou durante a sessão a comemoração no próximo dia 7 de agosto dos cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha. “A lei deu visibilidade com relação à questão de violência contra a mulher. Durante esses cinco anos se falou muito sobre a violação dos direitos da mulher e representou um divisor de como a questão passou a ser tratada.Temos que celebrar, mas ainda há muito para conquistar”, enfatizou.

A instalação de Varas e Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, de acordo com a deputada Daniella Ribeiro (PP) já foi solicitada junto ao Tribunal de Justiça do Estado, que já manifestou o interesse e o compromisso na realização.

A sessão, através de um acordo de lideranças, foram aprovados 14 requerimentos.Entre os quais  de autoria do deputado Frei Anastácio, solicitando a realização de uma sessão especial no próximo dia 11 de agosto com os diversos segmentos da sociedade objetivando debater sobre os serviços de energia elétrica ofertado no Estado da Paraíba.

Codecom/AL

Repartições municipais da Capital fecham no feriado de 5 de agosto

Não haverá expediente nas repartições da administração municipal de João Pessoa nesta sexta-feira (5), feriado em homenagem a Nossa Senhora das Neves, padroeira da Capital. Nesta data se comemora os 426 anos de fundação da cidade.

Apenas os serviços considerados essenciais à população, como saúde e limpeza urbana vão funcionar nesta sexta. Todos os veículos oficiais estarão recolhidos aos pátios da prefeitura e retornam ao serviço na segunda-feira (8).

A data de 5 de agosto é considerada feriado religioso municipal de acordo com a Lei 8.805 de 23 de maio de 1999 (que alterou a lei 796 de agosto de 67), assim como a Sexta-Feira Santa, São João (24 de junho) e Nossa Senhora da Conceição, padroeira da Paraíba (8 de dezembro).

"Aproveitamos a data para festejar nossa cidade e comemorar todas as conquistas que tivemos nesses últimos anos”, disse a secretária de Administração, Laura Farias.

Benilton propõe placas informativas sobre riscos da automedicação em farmácias de JP

As farmácias e drogarias da cidade de João Pessoa deverão ser obrigadas a expor placas com informativos contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral. Essa medida poderá ser adotada se o projeto de lei de autoria do vereador Benilton Lucena (PT), for aprovado. A matéria foi apresentada nesta quarta-feira (3) e começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara de vereadores. A proposta objetiva informar, alertar e conscientizar a população sobre os riscos da automedicação.

De acordo com Benilton, todas as farmácias e drogarias ficarão responsáveis por afixarem em local visível, próximo ao local de venda de medicamentos, placa informativa ou cartaz, com os seguintes dizeres: “Todo medicamento deve ser mantido fora do alcance das crianças.” “Não tome remédio sem o conhecimento de seu médico, pode ser perigoso para a saúde”.

As placas ou cartazes devem ser confeccionados de acordo com critérios estabelecidos na regulamentação desta Lei, devendo ter dimensões suficientes para que as informações possam ser lidas à distância, sendo afixados em locais de ampla e perfeita visualização por parte dos clientes das farmácias e drogarias.

Segundo o vereador, a automedicação faz parte da nossa cultura e mesmo os medicamentos sem receita médica podem causar efeitos indesejados se tomados sem critérios. Os efeitos colaterais dos medicamentos usados sem critérios podem causar problemas graves de saúde.

“O uso indiscriminado de medicamentos é motivo de preocupação para as autoridades publicas, e a Organização Mundial de Saúde, tem constatado o alto índice de internações hospitalares devido a intoxicações por medicamentos. As estatisticas brasileiras mostram que as crianças, por curiosidade, utilizam os remédios destinados aos adultos nos lares, provocando acidentes tóxicos que podem ser fatais”, lembra Benilton Lucena.

ALPB realiza seminário nesta segunda com participação de deputados federais

A Assembleia Legislativa da Paraíba, dentro das atividades de sua Agenda Positiva, dará  seguimento ao debate sobre as causas, conseqüência, responsabilidade e alternativas de enfrentamento às drogas. Na próxima segunda-feira (08.08), realiza um seminário que vai contar com deputados federais que integram a Comissão Especial de Políticas Públicas para Combate às Drogas da Câmara Federal.

Os deputados Wilson Filho (PMDB-PB), Hugo Mota (PMDB-PB), Luis Couto (PT-PB), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Givaldo Carimbão (PSB-AL), que integram a Comissão da Câmara Federal, já confirmaram presenças, segundo informou o deputado estadual Francisco Quintans (DEM), coordenador do evento. “Será uma grande oportunidade para o povo paraibano debater o assunto com os deputados federais que integram a Comissão de Políticas de Combate às Drogas”, declarou.

Franscisco Quintans revelou que o seminário contará com palestras, com temas ligados à problemática das drogas, que serão ministradas por especialistas, a exemplo do policial federal Deusimar Guedes, presidente da Comissão de Políticas Contra as Drogas. Deusimar Guedes vai falar sobre ‘Tratamento e Acolhimento’. “O seminário será aberto pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, e contará também com a presença do vereador Durval Ferreira, presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, e do pastor João Filho”, ressaltou.

O seminário contará ainda com palestras da doutora Valéria Cristina, da Secretaria Municipal de Saúde, que vai discorrer sobre ‘Reinserção Social’; e da doutora Vânia Maria Medeiros, coordenadora do Centro Regional de Referência para Formação de Profissionais da Rede de Atenção ao Usuário de Drogas, que vai falar sobre “Repressão e Tráfico”. O seminário será realizado no plenário deputado José Mariz, na Casa de Epitácio Pessoa.  

Codecom/AL