Ricardo anuncia medidas que vão agilizar pagamentos dos precatórios‏

O governador Ricardo Coutinho encaminhou, na tarde desta segunda-feira (13), à Assembleia Legislativa projetos de Lei Complementar que visam agilizar o pagamento de precatórios na Paraíba, os quais somam mais de R$ 1 bilhão, e uma Câmara de Conciliação para negociar e analisar as prioridades daqueles que aguardam receber o pagamento, mas que são idosos ou que sofrem de doenças. Os projetos foram entregues ao presidente da AL, Adriano Galdino, durante solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio da Redenção, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho disse que esse é um esforço conjunto dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, a fim de diminuir o estoque de precatórios e, ao mesmo tempo, disponibilizar mais recursos para pagamento às pessoas as quais o Estado tem débitos. Ele lembrou que do ano 2000 até 2010, a Paraíba conseguiu pagar R$ 50 milhões de precatórios, enquanto de 2011 a 2014, foram pagos R$ 400 milhões de precatórios, ou seja, oito vezes mais em relação aos 11 anos anteriores.

Ricardo destacou que o objetivo dos projetos de lei é pagar as pessoas que estão há anos esperando por esses precatórios, mas observou que, para isso, a Assembleia Legislativa do Estado deverá apreciá-lo para que o Poder Executivo possa operar a agilização e a disponibilidade dos recursos para esse fim.

E explicou: “Em outro projeto estamos criando uma câmara de compensação, onde entram os Poderes Executivo e Judiciário para fazer algumas negociações através de editais. O motivo é que tem muita gente que está no final da fila mas tem algumas características de doenças e querem negociar. De acordo com o edital, esse pessoal poderá fazer boas negociações e receber seus precatórios na frente dos demais”.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, disse que, logo que o governador Ricardo Coutinho lhe entregou o Projeto de Lei sobre o pagamento dos precatórios, teve seu apoio imediato e aprovação unânime de todos os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nunca se pagou tanto precatório no Estado da Paraíba e tenho certeza de que o número do estoque de precatórios no Estado vai ser bastante reduzido por causa da grandeza do ato do governador Ricardo Coutinho”, disse o presidente do TJ, antecipando que as pessoas que quiserem poderão receber em menor espaço de tempo com um certo deságio.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, garantiu que vai convocar os deputados para se reunirem o quanto antes, a fim de aprovar com urgência a Lei complementar que vai beneficiar milhares de paraibanos, inclusive os advogados da Paraíba. Para ele, essas medidas são importantes porque darão oportunidade ao Estado de agilizar o pagamento dos precatórios. "Já tem alguns precatórios que estão há bastante tempo na fila à espera de serem quitados e essas ações darão agilidade", definiu.

A solenidade contou ainda com a presença de desembargadores, juízes, secretários de Estado, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-PB, e advogados.

ALPB/PB

Artesanato paraibano será exposto na Brasil Mostra Brasil e na Fenearte em Recife

Os artesãos cadastrados no Programa de Artesanato da Paraíba (PAP) já se preparam para mais uma maratona de eventos na Paraíba e em Pernambuco. É a vez da 16ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) e da Multifeira Brasil Mostra Brasil (BMB), que ocorrem simultaneamente nos Centros de Convenções de Olinda e João Pessoa, respectivamente até o dia 12 de julho.

“Mesmo antes de finalizar a 22ª edição do Salão de Artesanato no mês de junho, em Campina Grande, nos organizávamos para participar de maneira impecável e com muita qualidade desses mega eventos. Contudo, apesar do árduo trabalho, é bastante prazeroso, pois o Governo do Estado, em parceria com o Sebrae, vem cumprir com nosso maior objetivo: o incentivo ao desenvolvimento econômico, cultural e social dessas pessoas que têm em suas mãos a raiz cultural da nossa Paraíba”, comemora a gestora do PAP, Lu Maia.

A Brasil Mostra Brasil tem início nesta sexta-feira (3), com abertura oficial marcada para às 17h, onde cerca de 900 artesãos de 20 municípios paraibanos terão seus trabalhos representados em um estande de 54m². São esperados 120 mil visitantes na BMB, que atinge este ano a marca de 75 edições em diversos estados do país.

A edição comemorativa da Paraíba será contemplada com uma área total de 14 mil m², quase 400 empresas participantes gerando uma média de 1.500 empregos diretos e indiretos, com expectativa de público de 120 mil pessoas em apenas dez dias. O bilhete de entrada, que custa R$ 5,00, dará direito ao sorteio de um carro 0 km e 20 televisores.

Fenearte – Considerada a maior feira de Artesanato da América Latina, A Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) 2015, começou nessa quinta-feira (2), com mais de 5 mil expositores de todo o mundo, incluindo a participação de 51 países, numa área total de 30 mil m².

Visando o sucesso anual do evento, cerca de 200 artesãos paraibanos de cooperativas, associações individuais e grupos de 11 municípios não poderiam deixar de participar. O estande da Paraíba compreende uma área de 7 m², patrocinado pelo Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), Governo Federal e Sebrae.

A organização do evento espera movimentar R$ 40 milhões e atrair 320 mil pessoas nos dez dias.  Na estrutura da feira ainda há salas dedicadas a exposições, como a Alameda Janete Costa, o Salão de Arte Popular Ana Holanda e a Galeria dos Reciclados. Uma passarela também vai receber 18 desfiles de moda ao longo do evento.  Neste ano, a Fenearte homenageia o poeta popular Lourival Batista, imortalizado como Louro do Pajeú, que faria 100 anos em 2015, e o artesão Manoel Borges da Silva, o Mestre Nuca de Tracunhaém.

Serviço:

21ª BRASIL MOSTRA BRASIL

Local: Centro de Convenções, PB-008, João Pessoa-PB

Data: 03/07 (abertura) – das 17h às 23h; 4 a 12/07 - das 15h às 23h

Entrada: R$ 5,00 – concorre a carro 0 km e 20 TVs

Obs: De segunda a quinta, das 15h às 17h, a entrada (senha) pode ser trocada por dois quilos de alimentos não perecíveis - menos fubá e sal. 

16ª FENEARTE

Local: Centro de Convenções de Pernambuco – Complexo Salgadinho, Olinda-PE

Data: 2 à 12 de julho – das 14h às 22h (segunda à sexta-feira); das 10h às 22h (sábados e domingos)

Entrada: R$ 5,00 (meia) e R$ 10,00 (inteira)

Tendência de chuvas no Litoral se mantém para este sábado, segundo Aesa

A semana termina com a mesma tendência de temperatura e precipitação mantida durante os últimos dias. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), neste sábado (4) haverá chuvas na faixa leste do Estado e variação de nuvens permanece nas regiões mais cálidas.

Tempo instável e com chuvas é a previsão para o Litoral. No Agreste e Brejo, a nebulosidade é variável e poderão ocorrer chuvas a qualquer hora. A nebulosidade permanece variável nas regiões do Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão. Como afirmou a meteorologista Marle Bandeira, a tendência no mês de julho é aumento de chuvas na faixa leste (Agreste, Brejo, Litoral) e diminuição da temperatura mínima na faixa oeste (Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão)

Por isso, vemos a temperatura mínima chegar a 17º neste sábado no Cariri/Curimataú, onde a máxima é de 30ºC. No Sertão, a mínima será de 21º e a máxima de 33ºC. No Alto Sertão, mínima de 20º e máxima de 32º. Na região leste, as mínimas e máximas, serão, respectivamente: 22º e 29ºC no Litoral; 18º e 25ºC no Brejo, e 19º e 27ºC no Agreste.

Delegado João Alves recebe “medalha de serviços distintivos”

O delegado geral de Polícia Civil, João Alves de Albuquerque foi homenageado durante a solenidade alusiva ao Dia do Bombeiro Militar, nesta quinta-feira (2), às 10 horas no auditório do Tribunal de Contas do Estado (PB). Ele recebeu a “Medalha de Serviços Distintos” juntamente com outras autoridades civis e vários membros da corporação pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana e compartilha com todos os que têm contribuído para o êxito da sua missão e atividade profissional.

A homenagem é sempre bem vinda, disse João Alves, notadamente, quando se trata de uma Instituição tão importante, de tanta credibilidade, como a do Bombeiro Militar, atualmente, muito bem comandada pelo Coronel Jair Carneiro de Barros, reconhecida por salvar tantas vidas, sempre arriscando a própria para que a vida do outro como máximo bem, dom maior seja sempre preservada.

Portanto, o reconhecimento ao trabalho que desempenhamos, aos serviços que prestamos, é o que nos motiva a continuar lutando pelo bem comum. Contudo, afirma que nenhum mérito é pessoal, pois, o destaque nas atividades que se exerce é sempre resultado das ações coletivas. “Por isso, quero compartilhar a condecoração com os policiais civis que, assim como o bombeiro militar, têm exercido sua função com esmero, no exato e fiel no cumprimento do dever”, concluiu.