sexta-feira, 28 de junho de 2013

Tarifa de R$ 2,20 passa a valer nesta segunda-feira



Entra em vigor à zero hora desta segunda-feira (1º) a nova tarifa do sistema de transporte público coletivo de João Pessoa que foi reduzida para R$ 2,20 pelo prefeito da capital, Luciano Cartaxo, beneficiando milhares de usuários de ônibus na Capital paraibana.

Para baixar a tarifa em R$ 0,10, o prefeito levou em consideração a desoneração das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre a tarifa de ônibus baixada pelo Governo Federal pela Medida Provisória n° 617, em maio deste ano.

Além da desoneração feita pelo Governo Federal, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) também fez sua parte reduzindo a zero o Preço Público, tributo que incide diretamente no cálculo do valor das passagens de ônibus.

A revisão da tarifa de transporte público está baseada na Lei 8.666/93, em seu artigo 65, parágrafo 5, que diz que qualquer tributo extinto de comprovada repercussão nos preços contratados implicarão revisão destes.

O prefeito Luciano Cartaxo vem demonstrando o compromisso do Governo Municipal com a mobilidade urbana. Uma das medidas tomadas foi a concessão do Passe Livre para os estudantes da rede municipal de ensino. Também está em andamento o PAC da Mobilidade Urbana que vai reestruturar todo o sistema de transporte da cidade com a adoção do modelo de Bus Rapid Transit em cinco corredores da cidade (Cruz das Armas, Epitácio Pessoa, Pedro II, 2 de Fevereiro e Tancredo Neves).

Secom/JP

Diário Oficial divulga edital da 2ª etapa do concurso da ALPB



O Diário Oficial do Estado traz na edição desta sexta-feira (28) os editais de convocação para prova prática de digitação para o cargo de Assistente Legislativo e a prova discursiva para o cargo de Procurador.
As duas provas vão ocorrer no dia 7 de julho (domingo). A prova prática de digitação para o cargo de Assistente Legislativo vai ocorrer no período da manhã, às 8h, no colégio Marista Pio X, que fica na Praça da Independência, no Centro da Capital.
Já a prova discursiva de procurador ocorre nos dois períodos e será realizada no Colégio IE, localizado na avenida Maximiano Figueiredo, 200, também no Centro de João Pessoa.Neste segmento, a prova da manhã será iniciada às 8h30, com o horário de apresentação às 8h. O exame vai constar de duas questões e uma peça jurídica. No período da tarde, os portões se abrem às 14h e as provas iniciam meia hora depois, também constando duas questões e uma peça jurídica.

Confirmação - O edital também alerta para que os candidatos que não receberam o cartão informativo até três dias antes da realização da prova deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato da Fundação Carlos Chagas (FCC), que está realizando o concurso, para confirmar o local e horário da prova.
Os candidatos podem contactar a FCC pelo telefone (11) 3723-4388 ou pelo site 
www.concursosfcc.com.br. O edital ressalta que não haverá repetição de prova ou segunda chamada.
Prova com consulta - O edital também especifica quais os materiais permitidos para consulta dos candidatos habilitados para a prova discursiva de procurador, como legislação, regimentos, instruções e códigos. Os textos não devem ter comentários e será permitido o empréstimo de material para consulta entre candidatos.

Recursos - Também foi ratificado no edital que os recursos interpostos contra o resultado do cargo de procurador divulgado no dia 6 de junho foram julgados improcedentes. As respostas estão disponíveis no site da FCC e fica valendo o resultado da prova objetiva anteriormente publicado. 

Assembleia/PB

quinta-feira, 27 de junho de 2013

PAC EQUIPAMENTOS: Ricardo e ministro entregam 157 máquinas que beneficiam 84 mil agricultores


Os prefeitos de municípios paraibanos receberam, na manhã desta quinta-feira (27), 157 novas máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras. Em solenidade no auditório do shopping Sebrae, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o governador Ricardo Coutinho entregaram aos gestores municipais os termos de doação de 90 máquinas motoniveladoras e 67 retroescavadeiras relativas a 4ª etapa do PAC Equipamentos.

Somente nesta fase, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está investindo R$ 42 milhões, beneficiando 84 mil agricultores. O programa prevê a entrega de mais de 400 máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras para municípios em situação de emergência. A Paraíba já recebeu 184 máquinas, sendo 144 retroescavadeiras e 40 motoniveladoras, representando um investimento da ordem de  R$ 80 milhões.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,  anunciou a entrega de uma pá-carregadeira, um caminhão caçamba e um caminhão pipa para os municípios localizados no semiárido e com até 50 mil habitantes. “Hoje estamos zerando a entrega das retroescavadeiras na Paraíba e serão entregues em breve mais 70 motoniveladoras.”   

Pepe Vargas destacou que a medida visa dar continuidade ao projeto de melhoramento das condições das estradas vicinais e facilitar o escoamento da produção nos municípios onde a população agrícola é advinda principalmente da agricultura familiar. “Todos esses equipamentos são comprados da indústria nacional, o que contribui também para a geração de empregos nos grandes centros urbanos.”, completou.

O governador Ricardo Coutinho disse que muitos prefeitos não teriam condições financeiras para a compra dos equipamentos que chegam para auxiliar o trabalho de recuperação das estradas vicinais e pequenos barreiros que vinham sendo realizados com muito esforço pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

“Esses equipamentos darão uma independência para que em alguns anos os prefeitos tenham condições de recuperar todas as estradas vicinais e melhorar o escoamento da produção e barreiros para armazenamento de água. Tenho certeza que a medida vai ajudar a melhorar a vida do homem do campo, principalmente os agricultores familiares ”, avaliou. 

A prefeita de Cajazeiras, Denise Oliveira, disse que utilizará a retroescavadeira para o desassoreamento dos açudes e barreiros de forma a armazenar água quando chover, e as motoniveladoras para melhorar as estradas vicinais na zona rural. “Estamos vivendo um momento de grave estiagem no qual as poucas chuvas não são suficinetes para encher os nossos reservatórios, mas apenas para amenizar a seca na chamada seca verde”, observou.

A prefeita de Monteiro, Edna Henrique, recebeu hoje uma motoniveladora e disse que vai contribuir para o desenvolvimento do município que tem uma das maiores extensões territoriais. “Há 30 anos que o município possuía apenas uma patrol que não dava para abranger todas as estradas e manutenção dos barreiros e açudes. Já recebemos a retroescavadeira no mês passado e agora teremos a motoniveladora, que auxiliará na melhoria das estradas da zona rural. É um apoio muito grande do Governo Federal”, completou.

Por sua vez, o prefeito Francisco das Chagas, de São Mamede, disse que os equipamentos vão beneficiar mais de 400 famílias de agricultores familiares.  “Neste período de estiagem as máquinas vão auxiliar bastante para armazenar a água e melhorar as condições de nossas estradas utilizadas para escoar a produção agrícola”,destacou. 

Integraram ainda a mesa de honra da solenidade de entrega dos equipamentos o vice-governador Rômulo Gouveia; os deputados federais Luiz Couto e Benjamin Maranhão; o deputado estadual João Gonçalves; secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Marenilson Batista; a delegada regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, Giucélia Figueiredo; o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano; o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura na Paraíba (Fetag), Liberalino Ferreira; a representante da Rede Estadual dos Colegiados dos Territórios da Paraíba, Márcia Dorneles; e o superintendente do Sebrae na Paraíba, Luiz Alberto Amorim.          

São João de Campina Grande é divulgado neste sábado em rede nacional



O apresentador Luciano Huck concluiu nessa quarta-feira (26) as gravações para o programa ‘Caldeirão do Huck’ em Campina Grande, que será exibido na tarde do próximo sábado (29) na Rede Globo. A veiculação é uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura para divulgação do Maior São João do Mundo. O sanfoneiro Luiz Camilo dos Santos, 76 anos, recebeu a casa reformada pelo programa. O apresentador fez a entrega, que foi gravada para o quadro ‘Lar Doce Lar’.

As gravações foram iniciadas no dia 11 de junho, quando Luciano Huck e sua produção visitaram a casa do sanfoneiro e conheceram sua família. Depois, o apresentador esteve no Parque do Povo e, durante o ‘Maior São João do Mundo’, gravou a primeira parte do quadro. 

Cerca de 80 sanfoneiros tocaram o hino nacional e ajudaram Luiz Camilo a ser contemplado pelo programa. Como a antiga residência do sanfoneiro, no bairro de Bodocongó, está com estrutura condenada, não foi possível fazer a reforma, mas a produção do programa providenciou outra casa no bairro da Ramadinha.

O vice-governador Rômulo Gouveia participou da entrega da casa e destacou a importância da divulgação do São João de Campina Grande. “Além de contemplar a família campinense, o programa vai divulgar o Maior São João do Mundo no próximo sábado, mostrando a nossa festa para todo o Brasil, o que vai proporcionar a atração de mais turistas para o evento”, ressaltou Rômulo, que acompanhou as gravações ao lado do prefeito Romero Rodrigues e do vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho. 

Prefeitura paga salários de junho nestas quinta e sexta-feira



Com um reajuste de 8%, os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) recebem os salários de junho nesta quinta (27) e sexta-feira (28). O reajuste, acima do valor da inflação, foi anunciado no início deste mês pelo prefeito Luciano Cartaxo e atinge todos os servidores efetivos, exceto o magistério e os fiscais da receita, que tiveram aumento salarial desde o início do ano.

A PMJP está pagando, através da Secretaria de Administração (Sead) duas folhas somente neste mês, já que a primeira metade do 13º salário já foi paga pela gestão municipal no último dia 17. “O prefeito Luciano Cartaxo demonstra preocupação e compromisso com os servidores não só em garantir o pagamento sempre dentro do mês trabalhado, mas também dando um reajuste de 8%. E este mês também antecipamos o pagamento de metade do 13º beneficiando a todos os servidores”, afirmou o secretário Roberto Wagner Mariz Queiroga.

De acordo com a tabela de pagamentos, já assinada pelo secretário Roberto Wagner, os servidores aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) recebem seus proventos na quinta-feira (27). Já os funcionários das demais secretarias da administração direta e indireta recebem na sexta-feira (28). Os pagamentos são feitos através do Banco do Brasil (BB).

Reajuste – O prefeito Luciano Cartaxo anunciou o reajuste de 8% para os servidores municipais no início deste mês. Segundo ele o aumento linear representa um ganho real de 36,98% para os efetivos, aposentados e pensionistas. O valor foi determinado a partir de diálogos na Mesa Permanente de Negociações, entre as secretarias e as categorias, levando em conta o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite prudencial.

Para a categoria dos profissionais do magistério, o reajuste salarial aconteceu no primeiro mês de gestão. Em janeiro, Luciano Cartaxo anunciou que os professores teriam os salários reajustados em 10%. Em fevereiro, foi a vez dos agentes auditores fiscais da Secretaria da Receita Municipal (Serem) receberem seus salários com reajuste. Após negociações com a categoria, eles receberam 7,79% de aumento.