A Paraíba vai se
tornar o segundo Estado brasileiro a implantar o programa ‘Brasil mais Seguro’.
O Governo do Estado e o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de
Segurança Pública (Senasp), assinam nesta sexta-feira (19) a Pactuação da
Matriz de Responsabilidades, às 17h30, na Escola de Serviço Público do Estado
da Paraíba (Espep), em João Pessoa, no bairro de Mangabeira.
Com as presenças da
secretária nacional da Segurança Pública, Regina Miki, do secretário de
Segurança Pública, Cláudio Lima, demais autoridades das polícias paraibanas e
de coordenadores da Senasp, foi aberta nesta quinta-feira (18) a 1ª Reunião
Técnica para a implementação do programa ‘Brasil mais Seguro’ na Paraíba, que
será concluída nesta sexta-feira (19), com o lançamento do programa.
A secretária nacional
de Segurança Pública, Regina Miki, adiantou que dentro da matriz estabelecida
para a Paraíba os governos federal e estadual trabalharão a melhoria da
investigação feita pela Polícia Civil e será aprofundado o fluxo com o poder
judiciário e com o sistema prisional “para que a impunidade não crie a
expectativa de se cometer novos crimes. Nós temos a convicção de que a
impunidade é um dos geradores da criminalidade e da violência no país”.
A reunião de trabalho
acontece na Espep e foi aberta às 9h desta quinta-feira (18). No primeiro dia,
os interlocutores de segurança pública no Estado e equipe técnica do Governo
Federal validaram programas e finalizaram a matriz de responsabilidades para o
lançamento oficial do Brasil mais Seguro na Paraíba. Nesta sexta-feira (19),
acontecerão debates em torno do cronograma e serão definidas as
datas para envio de projetos. Na reunião foram formados os grupos do sistema
prisional, investigação, perícia, o grupo do policiamento ostensivo, que estão
debatendo as propostas de ações visando atingir metas necessárias para diminuir
ainda mais a criminalidade na Paraíba.
A secretária Regina
Miki abriu os trabalhos ressaltando a necessidade da Paraíba firmar a pactuação
do ‘Brasil mais Seguro’. Ela destacou o êxito do programa do governo estadual
‘A Paraíba Unida pela Paz’, que tem conseguido reduzir os índices da violência.
“No trabalho em conjunto é possível sim delimitarmos competências, assumirmos
também as nossas deficiências e entendemos que a integração se faz necessária
nesse momento, não só no sistema de segurança, mas também no sistema de justiça
e no sistema prisional, essa é uma integração que tem que funcionar”, afirmou.
Regina Miki informou
que no programa piloto do ‘Brasil mais Seguro’, implantado em Alagoas, o
Governo Federal e o governo alagoano conseguiram êxito e acrescentou: “Gestão é
minuto a minuto, precisamos corrigir rumos, ter a consciência que não é
simplesmente assinar uma matriz de responsabilidade que as coisas vão acontecer
e sim o trabalho árduo do dia-a-dia”. A gestora da Senasp lembrou que já esteve
na Paraíba no ano passado em encontro com o governador Ricardo Coutinho
tratando da implantação do programa ‘Brasil mais Seguro’ na Paraíba.
O secretário de
Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, afirmou que o plano de ação
do ‘Brasil mais Seguro’ no Estado está sendo debatido e construído nesses dois
dias. Ele acrescentou que já no ano passado a carta de intenção foi assinada
entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado objetivando a sua
implantação. Segundo adiantou, o programa vai ajudar na capacitação de
policiais e mais investimentos em tecnologia. “Esse ano a Senasp já esteve aqui
capacitando delegados e agentes da Polícia Civil na área de enfrentamento dos
crimes contra a vida, por exemplo”, comentou.
Também participam da
reunião o sub-comandante geral da Polícia Militar, Coronel Castro,
representantes do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, a Delegada Geral da
Polícia Civil, Ivanisa Olímpio, além de outros oficiais da PM.
Na manhã desta
sexta-feira (19), acontecerão os debates finais em torno do cronograma e
definição de datas para envio dos projetos detalhados cada eixo de ação. À
tarde, será apresentada a matriz de responsabilidades com cronograma de ações
pactuadas e em seguida acontece a assinatura desta matriz.
Secom/PB