Senador Cássio alerta que reformas precisam ser promovidas para que o país volte a crescer

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), em entrevista concedida à imprensa nesta terça-feira, após a votação da LDO pelo Congresso Nacional declarou que vê com muita preocupação a ausência de reformas que possibilitem o Brasil se tornar mais competitivo “a cada projeção, (do mercado ou do próprio governo) diminui a perspectiva de crescimento da nossa economia”, disse o senador paraibano.

Ele salientou que os indicadores que medem a competitividade da nossa economia são extremamente preocupantes, pois o modelo que o governo tem adotado se mostra ineficaz para garantir o crescimento do Brasil que está baseado, conforme Cássio, “no aumento do consumo com crédito e com isso a inadimplência cresce a olhos vistos”, alertou.

Segundo o senador, acendeu a luz amarela e o Governo Federal precisa agir com imediatamente com reformas estruturantes, pois já se prevê o aumento das dificuldades para o segundo semestre. Cássio defende que o Congresso Nacional se reúne e que faça uma espécie de Assembleia Nacional Constituinte apenas para promover as reformas que o país necessita, “temos que urgentemente iniciar uma ampla reforma tributária e fiscal, a reforma política e a repactuação federativa”. Para ele, as medidas tomadas nos momentos de crise não passam apenas de paliativos insuficientes para resolver as questões que precisam de medidas duradouras e consistentes.

CPMI do Cachoeira – Cássio lamentou a “evidente preocupação do governo em usar a sua ampla maioria para politizar uma investigação que poderia ser muito mais ampla, como é o interesse da população brasileira e que está sendo, visivelmente manipulada para ficar restrita a segmento da oposição”.

Fonte: assessoria

PEN tem a maior bancada na Assembleia Legislativa da Paraíba

O Partido Ecológico Nacional (PEN) tem a maior bancada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com nove parlamentares. O anuncio dos novos integrantes da legenda foi feito na manhã desta quarta-feira (19), durante entrevista coletiva realizada no VerdeGreen Hotel, localizado no bairro de Manaíra, em João Pessoa.

Agora fazem parte do PEN os deputados Ricardo Marcelo (presidente da Casa de Epitácio Pessoa), Branco Mendes, Janduhy Carneiro, Mikika Leitão, José Aldemir, Aníbal Marcolino, Toinho do Sopão e Edmilson Soares. Na tarde desta quarta-feira o deputado João Gonçalves também vai se filiar.
A entrevista foi conduzida pelo deputado Ricardo Marcelo, que assumiu a presidência do partido no Estado. Já o Diretório Municipal da nova legenda em João Pessoa será comandado pelo parlamentar Toinho do Sopão.

O presidente informou que o PEN será extremamente democrático e garantirá a liberdade aos seus integrantes. “Neste partido todos terão voz e vez. Estamos unidos com o propósito de dar a nossa contribuição à Paraíba e aos paraibanos”, disse, acrescentando que a legenda prima pela qualidade dos seus integrantes e não por quantidade.

A linha que será adotada pela legenda na Paraíba, segundo o presidente, será de “total independência”, uma vez que os seus integrantes terão toda a liberdade para externar as suas vontades e pontos de vista.
A bancada na ALPB – O líder do PEN na Casa de Epitácio Pessoa será definido na próxima semana, quando os integrantes da legenda farão uma nova reunião. Já a linha que o partido adotará só será definida após o processo eleitoral.

O secretário geral do partido, Edmilson Soares, lembrou que a bancada do PEN na ALPB tem integrantes da oposição e da situação. “Os deputados estão muito à vontade para serem oposição ou situação”, destacou.

Já Branco Mendes destacou que votou no atual Governo no primeiro e no segundo turnos e que faz parte da bancada de sustentação na Casa de Epitácio Pessoa. “Mesmo assim, eu faço parte do PEN, pois temos objetivos em comum e compromissos com o povo da Paraíba”, destacou.

O Partido - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em junho a criação do Partido Ecológico Nacional, o PEN. Com isso, o Brasil passa a ter 30 partidos oficialmente constituídos. O número do PEN será o 51.

O deputado Janduhy Carneiro, vice-presidente estadual, lembrou que o partido discute temas essenciais e muito importantes para a humanidade, a exemplo da preservação do meio ambiente e da sustentabilidade.
As ideias gerais defendidas pelo partido são: redução de emissão de gases do efeito-estufa nas grandes cidades; incentivo ao reaproveitamento e reciclagem de materiais; criação de varas ambientais especializadas e definição de regras para a aplicação do Código Florestal em áreas urbanas.

PEN

Colegiado de Líderes define cronograma de trabalho

Os integrantes do Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa da Paraíba se reuniram na tarde desta terça-feira (17), no Verdegreen Hotel, em Manaíra, para discutir o cronograma de trabalho deste segundo semestre na Casa. O encontro também serviu para que os parlamentares definissem medidas que serão adotadas para que o período eleitoral não interfira no andamento dos trabalhos.

Ficou definido durante o encontro que será realizado um esforço concentrado todas as quartas-feiras para a votação de matérias no Plenário. Já as terças-feiras serão destinadas às reuniões das comissões. As segundas, quintas e sextas-feiras vão ser realizadas as sessões especiais e as audiências públicas.

“Vamos respeitar os prazos regimentais para a aprovação das matérias e também será realizado um esforço concentrado todas as quartas-feiras com o objetivo de limpar as pautas durante a semana”, destacou o presidente, Ricardo Marcelo (PSDB).

Período Eleitoral - A reunião também serviu para discutir a questão do pleito eleitoral de 2012 e os cuidados para que a Eleição não interfira na produção dos deputados. “As eleições não podem interferir no nosso trabalho. É importante que os parlamentares que estão candidatos não faltem com o compromisso e estejam presentes nas sessões para apreciar as matérias”, frisou.

Para evitar problemas e orientar os deputados, assessores e funcionários da ALPB será distribuída uma cartilha com informações sobre as vedações do período eleitoral. No material será explicado como funciona a lei e o que pode e o que não pode ser feito dentro da Casa de Epitácio Pessoa.

Votação - Cerca de 40 vetos do governo do Estado e 25 Projetos de Lei Ordinárias se encontram na ALPB e devem ser votados já na próxima semana, no plenário Deputado José Mariz. Algumas matérias já serão apreciadas nesta quarta-feira (18) durante reunião da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, que acontece às 15h.

Composição - O colegiado de líderes é formado pelos deputados Gervásio Filho (PMDB), Guilherme Almeida (PSC), Anísio Maia (PT), Antônio Mineral (PSDB), Janduhy Carneiro (PPS), Léa Toscano (PSB) e João Henrique (DEM). Além desses parlamentares, Hervázio Bezerra (líder do governo) e André Gadelha (líder da oposição) completam o colegiado.

Primeiro secretário cumpre missão institucional e faz intercâmbio com a Câmara Municipal de São Paulo

O primeiro secretário da mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Benilton Lucena (PT), esteve, entre os dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) deste mês, cumprindo missão institucional, na qual pode estabelecer um intercâmbio com a Câmara Municipal de São Paulo. O parlamentar foi recepcionado pelos vereadores paulistas Ítalo Cardoso e Chico Macena, primeiro-secretário e líder do PT, respectivamente.

No Poder Legislativo Municipal paulista, Benilton visitou os estúdios da TV Câmara e colheu dos vereadores Ítalo e Macena informações importantes sobre os critérios para a instalação da TV em canal aberto, além de como funciona o setor administrativo da Casa e o processo de produção de matérias legislativas. Ítalo informou que a TV aberta está em processo de licitação e deverá ir ao ar através do Canal 51.

Com relação à administração, o parlamentar pessoense soube que cada membro da mesa diretora da Câmara de São Paulo tem uma atribuição específica, e gerencia um setor do Poder. O primeiro-secretário, por exemplo, cuida da infraestrutura, o segundo-secretário é responsável pela Comunicação Institucional, e o terceiro-secretário fica encarregado de receber e encaminhar ofícios, além de outros documentos de cunho legislativo.

Benilton Lucena visitou também as instalações da liderança da bancada do PT, que possui um gabinete amplo e específico, com o espaço necessário para atender às demandas do Parlamento, discutir projetos em comum, receber outras lideranças e parlamentares petistas.

Ele destaca como características interessantes da Câmara de SP a produção legislativa, na qual o vereador líder de bancada pode apresentar projetos de sua autoria, e outros referentes à bancada a qual ele representa. Outra característica é a presença de um grande painel no hall da Casa que mostra, por exemplo, a programação e atividade dos parlamentares, funcionamento do Poder, licitações firmadas, entre outras ações. Além disso, a cultura tem espaço e apoio da instituição, com a existência de um mini-teatro para apresentações locais.

A Câmara Municipal de São Paulo é composta por 55 vereadores. A bancada do PT, por exemplo, tem 11 parlamentares, se configurando como a maior da Casa.

API e NAE promovem palestra sobre "Ética e Política"

A Associação Paraibana de Imprensa (API) e o Núcleo de Apoio aos Estagiários dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (NAE/ OAB-PB) vão promover no dia 25 de julho um jantar-palestra, que terá como tema principal “Ética e política brasileira”.

 A palestra será ministrada pelo professor João Mauricio Adeodato, da Universidade Estadual de Pernambuco (UEPE); Coordenador Geral dos Cursos de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Doutor e Livre Docente pela USP e do Consultor Jurídico Agassiz de Almeida Filho, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra; Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca; Professor Titular de Direito Constitucional da UEPB.

            

O evento destina-se à imprensa, representantes da sociedade civil, autoridades públicas e será realizado na Churrascaria Sal e Brasa, às 20 horas. A presença deve ser confirmada pelo telefone 3241 4633.

A presidente da API, Marcela Sitônio explicou que o jantar não é adesão, basta apenas que os convidados confirmem presença porque são apenas 100 vagas disponíveis, sendo que 35 já estão reservadas para alunos e professores dos Cursos de Direito e Jornalismo da Faculdade Maurício de Nassau, parceira da iniciativa.

Ela comentou sobre a importância do tema, Ética na política. “Estamos em período de campanha eleitoral e nada mais oportuno do que discutir a Ética e cobrar dos candidatos uma postura coerente, de respeito aos princípios legais e constitucionais”, disse Marcela.

Amorim oficializa apoio ao Partido dos Trabalhadores em JP

Após ouvir amigos e lideranças de diversos segmentos, durante encontro realizado na noite desta segunda-feira (16), o vereador Geraldo Amorim (PDT) oficializou na manhã desta terça-feira (17), apoio ao candidato a prefeito da cidade de João Pessoa pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luciano Cartaxo. A maioria decidiu pela candidatura do petista Cartaxo, justificando ser o melhor nome para administrar os destinos da capital paraibana, além de o candidato ser um nome inovador, um grito de esperança para o desenvolvimento da cidade.

Amorim que teve sua pré-candidatura a prefeito podada pela direção estadual do partido estava disposto a ficar isento de qualquer movimento político durante o período eleitoral, já que o mesmo sempre defendeu candidatura própria e não mais disputaria mandato na Câmara de Vereadores.  No entanto, o parlamentar foi instigado pelo grupo de amigos e lideranças, que na sua maioria esmagadora, defendeu que o vereador não podia ficar de fora dos apoios, optando assim apoiar por unanimidade à Coligação Unidos por João Pessoa. “Forte é o povo, se o povo decidiu, levaremos nosso apoio ao melhor nome, que entendemos ser Luciano Cartaxo”, justificou Geraldo Amorim.

O apoio oficial à candidatura de Luciano Cartaxo e Nonato Bandeira se deu durante coletiva concedida à imprensa no Litoral Hotel, na Avenida Cabo Branco, nesta capital. O evento contou com a presença de várias autoridades que declararam apoio à chapa do Partido dos Trabalhadores.

Sessão especial debate regulamentação da profissão de comerciário

Assembleia Legislativa da Paraíba realizou na tarde desta segunda-feira (16) uma sessão especial para discutir o Projeto de Lei 3592/12, que trata da regulamentação da profissão de comerciário.

Na ocasião ficou decidida a elaboração de um documento que será anexado ao vídeo da sessão da TV Assembleia e enviado para o relator do projeto na Câmara, Eudes Xavier (PT-CE), com a assinatura de todos os deputados da Casa, que aprovaram a realização da sessão especial por unanimidade.

O plenário Deputado José Mariz contou com a presença de líderes sindicais da categoria de toda a Paraíba e comerciários em geral interessados em debater o assunto, além dos deputados Juthay Menezes, Toinho do Sopão (PTN) e Frei Anastácio (PT), autor da propositura.

Segundo o deputado petista, “a falta de legislação específica compromete uma série de fatores que estabelecem direitos e deveres, a exemplo de jornada de trabalho, piso salarial e convenções coletivas. Esta indefinição submete milhares de trabalhadores e fragiliza a relação dos comerciários com os patrões”.

O deputado Toinho do Sopão parabenizou a iniciativa da sessão e falou que o trabalho árduo do comércio compromete a saúde dos trabalhadores. Além disso, benefícios como as duas horas de almoço não têm sido respeitado pelos comerciantes.

Para o presidente da Federação dos Comerciários da Paraíba, João de Deus, a aprovação deste projeto é uma luta de 20 anos. “Já estamos de cabelos brancos lutando por estes direitos. É como se tivéssemos um filho sem poder registrar”, ponderou.

A sessão contou ainda com a presença de Rogério Braz de Oliveira, presidente do Sindicato de Comércio de João Pessoa; Geralda Godinho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio do Distrito Federal e Paulo Marcelo de Lima, presidente da CUT-PB.

Tramitação – Também estava presente Alci Matos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, que falou sobre a tramitação do projeto no Congresso Nacional e ressaltou sobre a importância desta regulamentação.

“O projeto de Lei já foi aprovado no Senado, e atualmente tramita na Câmara Federal, onde já esteve em pauta na Comissão de Desenvolvimento Econômico e agora tramita na Comissão do Trabalho. Estamos mobilizados para que, o quanto antes, este projeto possa ser votado e virar lei”, destacou Alci Matos

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