O governador Ricardo Coutinho encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (13), um projeto de lei que institui o sistema de bônus para os integrantes das polícias Civil e Militar. Serão beneficiados aqueles que, no exercício de suas funções, apreenderem armas sem registro ou autorização legal e as encaminharem para efetuar o flagrante.
Com a aprovação e regulamentação da lei, o governador Ricardo Coutinho espera que o número de armas de fogo apreendidas cresça ainda mais. No ano passado, foram confiscadas 2.179 armas. "Com menos armas circulando, acreditamos que haverá redução de mortes e de casos de violência”, destacou o governador.
Pelo projeto de lei, o bônus pecuniário tem natureza jurídica de premiação meritória, não integrando a remuneração funcional do policial favorecido. O valor do bônus será determinado em um decreto do governador, de acordo com o potencial lesivo da arma.
O projeto de lei estabelece ainda que as armas apreendidas deverão ser entregues nas unidades de Polícia Judiciária, para que seja instaurado um inquérito policial, a fim de que a autoridade judicial tome as medidas previstas no Código Criminal.
Na mensagem encaminhada ao Legislativo, Ricardo explica que as ações de prevenção a crimes violentos contra a vida devem servir ao Poder Público como meio adequado e indispensável para o bem-estar e a segurança da população.
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Governo divulga resultado preliminar da avaliação de títulos
O Governo do Estado divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14), o resultado preliminar da avaliação de títulos do Concurso de Provas Objetivas e Títulos para o ingresso no cargo de professor de Educação Básica 3 da carreira do Magistério Estadual. Realizado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (SEE), o concurso aconteceu no dia 8 de janeiro.
A relação publicada nesta terça traz o nome, a disciplina para a qual o candidato se inscreveu, o número de inscrição, o município e as pontuações (a final obtida na prova objetiva, a preliminar da prova de título e a pontuação total com a classificação preliminar, em ordem de classificação).
O edital com a classificação preliminar pode ser encontrado no DOE, no site do Governo do Estado: www.paraiba.pb.gov.br e no site da Faperp: www.faperp.org.br/seepb, fundação responsável pela realização do certame. O órgão disponibiliza plantão de atendimento para esclarecimento de dúvidas por meio do telefone (17) 3211-1180 ou no endereço eletrônico: www.faperp.org.br/chat, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário de Brasília).
A relação publicada nesta terça traz o nome, a disciplina para a qual o candidato se inscreveu, o número de inscrição, o município e as pontuações (a final obtida na prova objetiva, a preliminar da prova de título e a pontuação total com a classificação preliminar, em ordem de classificação).
O edital com a classificação preliminar pode ser encontrado no DOE, no site do Governo do Estado: www.paraiba.pb.gov.br e no site da Faperp: www.faperp.org.br/seepb, fundação responsável pela realização do certame. O órgão disponibiliza plantão de atendimento para esclarecimento de dúvidas por meio do telefone (17) 3211-1180 ou no endereço eletrônico: www.faperp.org.br/chat, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário de Brasília).
Governo realiza ações preventivas e educativas durante o Carnaval
Preocupado com a saúde e a segurança da população durante o período do Carnaval, o Governo do Estado reuniu órgãos da administração direta e indireta para executar ações especiais para os dias de folia. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai distribuir cinco milhões de preservativos e 150 mil sachês de gel lubrificante entre as Gerências Regionais de Saúde. A SES juntamente com os órgãos de segurança e de trânsito também criaram o comitê Movimento Vida no Trânsito para reduzir o número de acidentes, que foi lançado na última sexta-feira (10). Paralelamente também acontece a Operação Carnaval que conta com a participação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Batalhão de Trânsito de João Pessoa (BPTran), 1º e 5º Batalhões de Polícia Militar, Batalhão de Polícia Ambiental, Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e Polícia Rodoviária Estadual (PRF).
A SES está participando da Campanha Contra a Aids do Ministério da Saúde para o período de Carnaval, que tem o objetivo de estimular a prevenção e o uso de preservativo. O MS enviou à Paraíba, cerca de 130 mil folders e outros materiais educativos sobre as DST/Aids para serem distribuídos com os foliões. A campanha é voltada para jovens de 15 a 24 anos, gays e heterossexuais. Segundo o MS, nos últimos anos, nesta faixa etária, tem se registrado um maior número de casos de Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.
A gerente operacional de DST/Aids e Hepatites Virais da SES, Ivoneide Lucena, informou que, depois do Carnaval, será feita campanha com distribuição de folders “Fique Sabendo” para que as pessoas que estiveram em situação de risco, como relação sexual sem preservativo, façam teste rápido de HIV, sífilis e hepatite. Os testes rápidos podem ser realizados no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), no Serviço de Atenção Especializada (SAE) e também nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ambulatórios especializados. A SES já tem equipes treinadas para aplicar o teste em 130 serviços de saúde de 50 municípios.
“O ideal é que as pessoas façam o teste 30 dias depois de se exporem a alguma situação de risco, uma vez que, depois desse prazo a precisão do diagnóstico é maior nos casos de infecção”, disse Ivoneide. O teste rápido de Aids demora pouco mais de cinco minutos e é necessário apenas uma gota de sangue tirada do dedo. O resultado demora pouco mais de 15 minutos. A SES distribui, mensalmente, os testes rápidos entre as Gerências Regionais de Saúde mediante monitoramento e avaliação para repor e abastecer os serviços.
Movimento Vida no Trânsito – O governo do Estado lançou, em João Pessoa, o comitê Movimento Vida no Trânsito, para preservar a paz e a vida no trânsito em todo o Estado. O comitê é permanente e prevê a execução de ações conjuntas de fiscalização e educativas.
Com o lançamento do comitê, o Governo pretende diminuir esses números já no Carnaval, quando aumenta o consumo de bebidas alcoólicas e, consequentemente, o risco de imprudências no trânsito.
Operação Carnaval – O Governo do Estado também está desenvolvendo a Operação Carnaval, especialmente na faixa litorânea do Estado, onde se concentram as festas carnavalescas. No primeiro final de semana de operação, já aconteceram 208 apreensões de veículos, 51 acidentes de trânsito e cinco apreensões de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). A operação continua até a quarta-feira de Cinzas (22).
O comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller de Assis Chaves informou que todo o efetivo disponível será empregado nos festejos carnavalescos nos 223 municípios paraibanos. Também na “quarta-feira de fogo” serão empregados mais de 1.200 homens e mulheres, além do efetivo da Polícia Civil.
A SES está participando da Campanha Contra a Aids do Ministério da Saúde para o período de Carnaval, que tem o objetivo de estimular a prevenção e o uso de preservativo. O MS enviou à Paraíba, cerca de 130 mil folders e outros materiais educativos sobre as DST/Aids para serem distribuídos com os foliões. A campanha é voltada para jovens de 15 a 24 anos, gays e heterossexuais. Segundo o MS, nos últimos anos, nesta faixa etária, tem se registrado um maior número de casos de Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.
A gerente operacional de DST/Aids e Hepatites Virais da SES, Ivoneide Lucena, informou que, depois do Carnaval, será feita campanha com distribuição de folders “Fique Sabendo” para que as pessoas que estiveram em situação de risco, como relação sexual sem preservativo, façam teste rápido de HIV, sífilis e hepatite. Os testes rápidos podem ser realizados no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), no Serviço de Atenção Especializada (SAE) e também nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ambulatórios especializados. A SES já tem equipes treinadas para aplicar o teste em 130 serviços de saúde de 50 municípios.
“O ideal é que as pessoas façam o teste 30 dias depois de se exporem a alguma situação de risco, uma vez que, depois desse prazo a precisão do diagnóstico é maior nos casos de infecção”, disse Ivoneide. O teste rápido de Aids demora pouco mais de cinco minutos e é necessário apenas uma gota de sangue tirada do dedo. O resultado demora pouco mais de 15 minutos. A SES distribui, mensalmente, os testes rápidos entre as Gerências Regionais de Saúde mediante monitoramento e avaliação para repor e abastecer os serviços.
Movimento Vida no Trânsito – O governo do Estado lançou, em João Pessoa, o comitê Movimento Vida no Trânsito, para preservar a paz e a vida no trânsito em todo o Estado. O comitê é permanente e prevê a execução de ações conjuntas de fiscalização e educativas.
Com o lançamento do comitê, o Governo pretende diminuir esses números já no Carnaval, quando aumenta o consumo de bebidas alcoólicas e, consequentemente, o risco de imprudências no trânsito.
Operação Carnaval – O Governo do Estado também está desenvolvendo a Operação Carnaval, especialmente na faixa litorânea do Estado, onde se concentram as festas carnavalescas. No primeiro final de semana de operação, já aconteceram 208 apreensões de veículos, 51 acidentes de trânsito e cinco apreensões de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). A operação continua até a quarta-feira de Cinzas (22).
O comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller de Assis Chaves informou que todo o efetivo disponível será empregado nos festejos carnavalescos nos 223 municípios paraibanos. Também na “quarta-feira de fogo” serão empregados mais de 1.200 homens e mulheres, além do efetivo da Polícia Civil.
Governo divulga alteração no expediente por causa do Carnaval e 'Muriçocas'
Nesta terça-feira (14), o Diário Oficial publicou a portaria determinando que o expediente na quinta-feira (16) será facultativo até as 12h. À tarde, o funcionamento será normal.
Os dias 20 e 21, segunda e terça-feira de Carnaval, respectivamente, terão expediente facultativo – como também na manhã da Quarta-Feira de Cinzas (22), quando o expediente acontecerá somente a partir das 12h.
A portaria, assinada pela secretária da Administração, Livânia Farias, determina ainda que os veículos oficiais sejam recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo, em Jaguaribe, após o término do expediente, na sexta (17), e liberados uma hora antes do reinício, no dia 22.
Qualquer liberação excepcional precisa de autorização do Gabinete Militar do Governador, exceto ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, Administração Penitenciária, Segurança e Defesa Social, do Gabinete Militar e das polícias Civil e Militar.
Secom/PB
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
Grupo que estuprou e matou mulheres é preso em Queimadas
Uma equipe formada por cerca de 60 policiais civis e militares de Campina Grande prendeu, na manhã desta segunda-feira (13), nove homens acusados de terem forjado um assalto para estuprar um grupo de mulheres no município de Queimadas, a 10 km de Campina Grande. A professora Isabela Pajuçara, 28 anos, e a secretária Michelle Domingos, 29, foram assassinadas a tiros depois de estupradas. Participaram das prisões policiais do 2º e do 10º Batalhão de Polícia Militar (PMB), sob o comando do coronel Ronaldo, e policiais da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC).
O crime aconteceu na madrugada de sábado (11) para domingo (12), na residência em que moravam os irmãos Luciano e Eduardo dos Santos, acusados de terem planejado os estupros. Segundo o delegado regional André Rabelo, em depoimento eles revelaram que uma festa de aniversário foi montada com o intuito de atrair as mulheres ao local do crime. "O objetivo principal do Eduardo era o de estuprar Isabela, a quem estaria assediando sem sucesso há certo tempo”, comentou o delegado regional. Para realizar seu intuito, Eduardo teria combinado com o irmão, e pelo menos mais seis homens, o suposto assalto.
Durante a festa, um grupo de quatro homens encapuzados e mascarados invadiu o local anunciando o suposto assalto. Seis das dez mulheres que estavam na casa foram levadas para um dos quartos pelo grupo (com a ajuda de mais dois homens que já estariam na festa), onde foram estupradas. Depois que as vítimas foram trancadas no quarto, Luciano e o irmão também teriam ido até o quarto para participar do estupro.
"Tudo estava correndo como eles haviam planejado, mas antes de serem estupradas, Isabela e Michelle reconheceram os irmãos, por isso foram mortas”, detalhou André Rabello. Após terem cometido o crime, os supostos assaltantes fugiram em dois carros levando Isabella e Michelle como reféns. A secretária teria sido morta a tiros depois de pular do carro em movimento. A professora foi encontrada morta em um veículo.
Além dos irmãos que teriam planejado o crime, foram presos Luan Barbosa do Nascimento, Jacó de Sousa, Everton da Silva Santos e Diego Rego Domingues, que foram autuados em flagrante e encaminhados ao presídio do Serrotão, em Campina Grande. Também foram apreendidos três adolescentes. Com o grupo, a polícia encontrou uma pistola .40 com vasta munição, uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38 e uma pistola de pressão. O crime está sendo investigado pela delegada titular da Delegacia de Crimes contra a Pessoa (Delegacia de Homicídios), Cassandra Maria Duarte Guimarães.
O crime aconteceu na madrugada de sábado (11) para domingo (12), na residência em que moravam os irmãos Luciano e Eduardo dos Santos, acusados de terem planejado os estupros. Segundo o delegado regional André Rabelo, em depoimento eles revelaram que uma festa de aniversário foi montada com o intuito de atrair as mulheres ao local do crime. "O objetivo principal do Eduardo era o de estuprar Isabela, a quem estaria assediando sem sucesso há certo tempo”, comentou o delegado regional. Para realizar seu intuito, Eduardo teria combinado com o irmão, e pelo menos mais seis homens, o suposto assalto.
Durante a festa, um grupo de quatro homens encapuzados e mascarados invadiu o local anunciando o suposto assalto. Seis das dez mulheres que estavam na casa foram levadas para um dos quartos pelo grupo (com a ajuda de mais dois homens que já estariam na festa), onde foram estupradas. Depois que as vítimas foram trancadas no quarto, Luciano e o irmão também teriam ido até o quarto para participar do estupro.
"Tudo estava correndo como eles haviam planejado, mas antes de serem estupradas, Isabela e Michelle reconheceram os irmãos, por isso foram mortas”, detalhou André Rabello. Após terem cometido o crime, os supostos assaltantes fugiram em dois carros levando Isabella e Michelle como reféns. A secretária teria sido morta a tiros depois de pular do carro em movimento. A professora foi encontrada morta em um veículo.
Além dos irmãos que teriam planejado o crime, foram presos Luan Barbosa do Nascimento, Jacó de Sousa, Everton da Silva Santos e Diego Rego Domingues, que foram autuados em flagrante e encaminhados ao presídio do Serrotão, em Campina Grande. Também foram apreendidos três adolescentes. Com o grupo, a polícia encontrou uma pistola .40 com vasta munição, uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38 e uma pistola de pressão. O crime está sendo investigado pela delegada titular da Delegacia de Crimes contra a Pessoa (Delegacia de Homicídios), Cassandra Maria Duarte Guimarães.
Militância do PDT se reúne para fortalecer pré-candidatura de Geraldo Amorim
Militantes do Partido Democrático Trabalhista - PDT se reuniram na manhã desta segunda feira (13), para referendar e pedir empenho de todos os integrantes da legenda na pré-candidatura do vereador Geraldo Amorim à Prefeitura de João Pessoa nas eleições deste ano.
A reunião contou com a presença do presidente estadual do partido, deputado federal Damião Feliciano que, na ocasião, enalteceu o currículo do vereador Geraldo Amorim, considerando-o um dos mais limpos do Brasil. O parlamentar destacou Amorim como um candidato honesto, ficha limpa e um político sério. “Amorim é o único pré- candidato que foi testado nas urnas e é um candidato honesto, sem dúvida o melhor nome para administrar o destino da Capital paraibana”, garantiu Feliciano.
O vereador Amorim agradeceu os elogios e, mesmo reconhecendo o tamanho da responsabilidade, garantiu estar pronto para administrar João Pessoa. “Sei que é uma tarefa difícil, mas sempre defendi candidatura própria e agora chegou a minha vez de buscar junto à população a realização desse sonho, graças ao meu partido que me apóia e reconhece a minha forma honesta de fazer política e a vontade imensa de contribuir com o desenvolvimento da minha querida João Pessoa”, ressaltou Amorim.
Geraldo Amorim está em seu segundo mandato de vereador, em João Pessoa, é policial federal e ocupou o cargo de secretário executivo de Segurança Pública do Estado. Entre as principais bandeiras defendidas pelo vereador estão a escola em tempo integral e o combate às drogas, foi o autor da Lei que criou o Conselho Municipal Anti-drogas.
O presidente da comissão eleitoral temporária, criada pela OAB-PB para coordenar o processo de eleição da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), Carlos Octaviano Mangueira, informa a todos os advogados paraibanos que a sessão pública para a argüição dos candidatos inscritos e julgamento dos recursos e impugnações será realizada pelo Conselho Seccional da OAB-PB próximo dia 28/02 (terça-feira).Inicialmente, a arguição seria nesta terça-feira (14), mas foi adiada por decisão do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, atendendo pedido da relatora de um dos processos de impugnação de candidato. A vaga de desembargador do TRT-13 é destinada ao Quinto Constitucional, aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Afrânio de Melo.
No final de janeiro, a diretoria da OAB-PB homologou, por unanimidade dos votos, os pedidos de inscrição dos seguintes advogados: Carlos Felipe Xavier Clerot, Celestin Maurice Malzac, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Hermano Gadelha de Sá, José Edísio Simões Souto, José Mário Porto Júnior, Leonardo José Videres Trajano, Paulo Antônio Maia e Silva, Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro e Severino do Ramo Pinheiro Brasil.
Nesta segunda-feira (13), a Comissão Eleitoral, juntamente com o presidente Odon Bezerra, realizou reunião com todos os candidatos e seus representes para definir as mídias que poderão ser utilizados na divulgação da campanha, bem como definiu por sorteio a numeração dos candidatos a ser utilizada na votação.
Confira a numeração dos candidatos:
01 - CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT
02 - PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA
03 - HERMANO GADELHA DE SÁ
04 - JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR
05 - JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO
06 - FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
07 - SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO
08 - LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
09 - SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL
10 - CELESTIN MAURICE MALZAC
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