TCE-PB faz transferência de bens para secretaria de Segurança do Estado

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizou na manhã desta quinta-feira (18), por meio de cessão de uso do bem móvel pertencente ao acervo patrimonial do TCE-PB, a entrega de um veículo GM S-10 Colina 4×4 à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

A doação deverá ser utilizado exclusivamente para tender às demandas dos serviços da  Delegacia Geral da Polícia Civil em prol do interesse público.

O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes informou que a transferência tem a finalidade de contribuir e fortalecer a política de colaboração mútua que deve existir entre as instituições públicas. O termo de cessão de uso se transfere apenas a posse do bem móvel e não sua propriedade.

Os benefícios do procedimento, inclusive, foram enfatizados durante o ato formal de entrega dos bens, realizado nas dependências do Tribunal.  O termo foi assinado entre o TCE, pelo presidente André Carlo Torres Pontes e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba assinou o delegado Geral da Polícia Civil, João Alves de Albuquerque.

  

O delegado Geral João Alves, além de agradecer ao TCE pela doação, reafirmou a parceria e o bom relacionamento institucional mantido entre a Corporação e o Tribunal, dentro do objetivo maior que permeia os órgãos públicos, qual seja a prestação de um serviço de qualidade ao cidadão paraibano.

Participaram também da reunião, o delegado Geral Adjunto, Isaias José Dantas Gualberto; o assessor jurídico, Antônio de Arruda Brayner e as delegadas Roberta Neiva e Daniela Vicuuna. Pelo TCE participaram o auditores Fábio Guerra e   Josedilton  Alves Diniz.

Fonte: assessoria TCE
Fotos: Malaquias 

Polícia realiza Operação Réplica e apreende equipamentos falsos em três shoppings de João Pessoa

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa, realizou, na manhã desta quarta-feira (17), a Operação Réplica, que teve como objetivo apreender equipamentos falsos vendidos no comércio da Capital. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em lojas de eletroeletrônicos localizadas em três shoppings populares que ficam no Centro da cidade e em duas lojas de produtos importados na Rua Duque de Caxias. Dez pessoas responsáveis por estes estabelecimentos foram conduzidas à Delegacia.

A ação foi motivada por uma denúncia formal feita pelo escritório de advocacia que representa a empresa Norte Americana JBL no Brasil. “Eles informaram que os funcionários da marca de aparelhos de som encontraram durante visitas a algumas lojas de João Pessoa produtos falsos com a marca da empresa, o que representa crime. A partir daí as investigações começaram. Os levantamentos policiais duraram aproximadamente dois meses. A equipe da nossa Delegacia realizou diversas diligências nos estabelecimentos e confirmou através dos próprios vendedores das lojas investigadas que os produtos vendidos por eles eram réplicas”, disse o delegado João Ricardo, responsável pelas investigações. 

Durante a Operação Réplica foram apreendidas mais de mil caixas de som portáteis, fones e cabos. Um representante da marca acompanhou os policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações para comparar se os aparelhos apreendidos seriam mesmo réplicas, o que foi confirmado. O prejuízo para a empresa JBL com a venda desses equipamentos falsos pode ser superior a R$ 1 milhão. Os responsáveis pela venda do material falso vão responder pelo crime contra a propriedade industrial e, de acordo com o andamento das investigações, ainda podem responder por associação criminosa. Por ser um crime de menor potencial ofensivo, o Código de Processo Penal prevê um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e a liberação dos investigados após o depoimento para aguardar pela sentença da Justiça em liberdade.

Governo do Estado divulga Boletim de Acidentes de Trânsito em 2017

Mais de 8 mil acidentes de trânsito foram notificados em todo Estado, no período de 22 de dezembro de 2016 a 15 de dezembro de 2017. Os dados constam do Formulário de Notificação de Acidentes de Trânsito, no qual serviços hospitalares, públicos e privados registram os acidentes buscando nortear as ações desenvolvidas pelo Comitê Operativo Estadual para Vigilância e Monitoramento dos Acidentes de Trânsito (Coevmat). O monitoramento é realizado pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (NDants).

                                                         

De acordo com o formulário, foram notificados em todo o Estado 8.042 acidentes de trânsito, distribuídos em 25 serviços hospitalares. Os serviços com maior número de notificações foram: Hospital de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga (2.823); Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (1.048); Hospital Regional de Guarabira (776); Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro (554); Hospital Regional Santa Filomena (495); e Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (466).

Entre os acidentes notificados, 6.076 (76%) envolvem homens e 1.966 (24%) mulheres. Entre as pessoas envolvidas, o condutor do veículo é a principal vítima, seguido pelo passageiro e pedestre. Com relação ao tipo de veículo envolvido no acidente, a motocicleta lidera com 86% dos casos (2.439 acidentes). “Esse grande número de acidentes envolvendo motocicletas alerta para a necessidade de ações voltadas para esse público”, disse a chefe do NDants, Gerlane Carvalho.

Ainda segundo dados do FormSUS, os acidentes de trânsito ocorrem com maior frequência nos turnos da noite e tarde, em dias de domingo e sábado. Entre as vítimas envolvidas nos acidentes, 1.894 (26%) apresentaram sinais de embriaguez e/ou consumo de bebida alcoólica. “Destacamos a importância da fiscalização como forma de prevenção e redução do número excessivo de vítimas envolvidas em acidentes de trânsito” ressaltou Gerlane.

Diante do impacto gerado para a saúde pública, a SES-PB ressalta que todos os serviços hospitalares devem registrar no FormSUS a ocorrência de acidentes de trânsito para nortear o planejamento e implementação das ações de fiscalização e educação para o trânsito.

secom/PB

Polícia desarticula organização criminosa em João Pessoa apreende 300 kg de droga e prende 11 pessoas

A Polícia Civil da Paraíba, por meio de um trabalho investigativo da equipe da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (DCCPAT), da Capital, no último fim de semana, deflagrou a Operação Resplendor, com foco no combate aos crimes de roubo, furto e receptação. A ação desarticulou uma organização criminosa voltada ao cometimento de diversos crimes, dentre eles, tráfico de drogas, roubos e homicídios, em alguns bairros de João Pessoa. Foram apreendidas armas de fogo, munições, drogas e veículos com restrição de roubo e furto.

A operação exitosa, coordenada pelos delegados Aldrovilli Grisi e Diego Garcia resultou na prisão de onze pessoas, apontadas como suspeitas de integrar a organização estabelecida nas comunidades Beira Molhada e Trindade, localizadas nos bairros das Indústrias e Jardim Veneza. E ainda, na apreensão de 300 kg de drogas, maconha, crack e cocaína, apreensão de 20 motocicletas, cinco armas de fogo e dois veículos, tipo camionetas que foram recuperados.

De acordo com as autoridades policiais, as investigações foram iniciadas há algumas semanas, logo após informações repassadas através do telefone 197, do Disque Denúncia da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, referendando a prática dos criminosos naquelas localidades. Empenhada em combater os crimes e desarticular a quadrilha, a Polícia estabeleceu um trabalho inteligente, localizando e prendendo os envolvidos do grupo criminoso. Alguns foram presos em flagrantes, outros tiveram cumprimento de mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário.

Os presos foram apresentados à imprensa, durante coletiva, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Central de Polícia, no bairro do Geisel, em João Pessoa. Eles foram autuados em flagrante e devem responder pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, roubo, receptação e outros.  Todos estão recolhidos na carceragem da Central de Polícia, aguardando audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.

Secom/PB

Ricardo participa de solenidade comemorativa aos 36 anos da Polícia Civil da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta terça-feira (22), na Academia de Polícia Civil (Acadepol), em João Pessoa, da solenidade em comemoração aos 36 anos da Polícia Civil da Paraíba. Durante o evento, houve a entrega da Medalha Governador Tarcísio de Miranda Burity e também da Medalha da Polícia Civil do Estado da Paraíba por Ato de Bravura para agentes de investigação. Ainda foram entregues honrarias in memoriam de Amigo da Polícia Civil da Paraíba e honrarias por Atuação Excepcional em operações policiais.

Em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho parabenizou a instituição e ressaltou que o Estado tem uma política pública de segurança que está gerando resultados e conseguindo diminuir progressivamente a criminalidade. “A Polícia Civil tem uma história extremamente importante que merece ser comemorada. Também estamos comemorando os quatro anos da Acadepol, que deu um novo patamar para a Polícia Civil da Paraíba e para policiais de outros estados que são encaminhados para fazer cursos e aperfeiçoamentos na academia. Estamos em um momento de crescimento e isso é fundamental em uma época em que a atividade mais desafiadora no país é a segurança. Fazemos, diariamente, um esforço no sentido de diminuir os homicídios e a criminalidade”, enfatizou o governador.

“Este é um momento de homenagens e reconhecimento às pessoas que fazem parte ou que colaboraram de alguma forma com a Polícia Civil. Esta instituição vem avançando durante esta gestão, já que recebeu muitos investimentos estruturais e na qualificação de profissionais. Parabenizo a Polícia Civil e desejo que as forças de segurança continuem trabalhando de forma integrada para garantir o combate à violência”, frisou o secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima.

A Polícia Civil da Paraíba conta, atualmente, com mais de dois mil profissionais que, diariamente, investigam e elucidam crimes. “A Polícia Civil está de parabéns e temos muito o que comemorar porque nossa instituição tem evoluído bastante. Evoluímos na qualidade dos trabalhos, no aperfeiçoamento dos policiais, nos treinamentos, em equipamentos e estrutura, como a que temos aqui na Acadepol. A Polícia Civil também tem melhorado os índices de elucidação de crimes e contribuído para a redução do número de homicídios, tanto que seremos premiados, mais uma vez, com o Paraíba Unida pela Paz”, comentou o delegado geral da Polícia Civil, João Alves.

A viúva do ex-governador Tarcisio Burity, Glauce Burity e a família do senhor José do Carmo Alves de Azevedo receberam honrarias in memoriam de Amigo da Polícia Civil da Paraíba. Também houve a entrega de honrarias por Atuação Excepcional para os envolvidos em operações policiais que obtiveram destaque. Já a Medalha da Polícia Civil da Paraíba por Ato de Bravura foi entregue para os agentes de investigação Eraldo Tavares Fausto Júnior e Reginaldo de Andrade Leite.

Eraldo Tavares Fausto Júnior explicou que estava se dirigindo à cidade de Picuí, quando foi abordado por dois homens em uma moto. Eles tentaram efetuar o assalto, mas o policial reagiu, conseguiu balear um assaltante e, dias depois, os dois bandidos já estavam presos. “Esta homenagem nos incentiva a continuar fazendo nosso trabalho com competência. Estou aqui porque gosto do que faço e é muito gratificante receber esse reconhecimento da Polícia Civil”, falou.

Na solenidade, 31 pessoas que prestaram serviços de relevância à instituição, receberam a Medalha Governador Tarcísio de Miranda Burity, como forma de agradecimento. O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo; a diretora-superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães; o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira; o deputado estadual Hervázio Bezerra; o promotor de Justiça, Gualberto Bezerra, e outras autoridades receberam a Medalha Governador Tarcísio de Miranda Burity.

“Estou extremamente feliz por ser homenageado por uma instituição tão importante como a Polícia Civil. Fico satisfeito por fazer parte deste time do Governo do Estado que tem muitas ações conjuntas, gerando benefícios para a população”, agradeceu o secretário João Azevêdo.

A diretora-superintendente da Suplan, Simone Guimarães, falou sobre o sentimento de gratidão em receber essa medalha que representa o reconhecimento do trabalho feito em prol da Polícia Civil. “Estou muito grata porque fiscalizamos e gerenciamos essa obra da Acadepol, também a Central de Polícia e várias outras obras voltadas para a Polícia Civil. Então é muito bacana ver o reconhecimento a um trabalho feito com compromisso, ética e seriedade”, pontuou.

Secom/PB