Governo do Estado altera expediente por conta das festividades carnavalescas na Paraíba

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou portaria no Diário Oficial desta quarta-feira (3) em que altera o expediente nas repartições públicas estaduais por conta das festividades carnavalescas. A alteração no expediente é válida tanto para a administração direta quanto indireta, e inclui também a apresentação do Bloco Muriçocas do Miramar, que acontecerá nesta quarta-feira em João Pessoa.

De acordo com a portaria, nesta quinta-feira (4) o ponto será facultativo até o meio-dia apenas para as repartições públicas estaduais da capital paraibana. Nos dias 8 e 9, segunda e terça-feira de carnaval, o expediente será facultativo. Na quarta-feira de cinzas (10), o expediente será facultativo até o meio-dia. Ainda de acordo com o ato, o funcionamento de todos os serviços essenciais deverá ser preservado.

Recolhimento de veículos – A portaria determina ainda que os veículos oficiais, inclusive os de representação da administração direta e indireta do Poder Executivo deverão ser recolhidos às repartições de origem, ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente desta sexta-feira (5), sendo liberados uma hora antes do início do expediente na quarta-feira de cinzas.

Qualquer liberação excepcional deverá ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste. A responsabilidade pela apreensão de veículos transitando sem autorização nesse período é da Polícia Militar, que deverá recolhê-los ao Gabinete Militar do Governador. 

Secom/PB

Secretaria de Saúde divulga novo boletim da dengue, chikungunya e zika

No período de 1º a 25 de janeiro de 2016 (4ª semana epidemiológica), foram notificados na Paraíba 1.256 casos suspeitos de dengue, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (3) pela Secretaria de Estado da Saúde. Em 2015, no mesmo período, foram registrados 265 casos prováveis dengue, o que representa um aumento de 373,96%. Pelos dados constantes no boletim, observa-se que a incidência da dengue em 2016 é de 31,61 casos/100 mil habitantes. No mesmo período dos anos de 2014 e 2015 essa incidência era, respectivamente, 7,5 e 6,7.

Diante disso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) ressalta como de extrema importância traçar, executar e intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti pela gestão federal, estadual e municipal, além do envolvimento da população.

Quanto ao número de óbitos suspeitos de dengue, em 2016 foram notificados três, nos municípios de Campina Grande, Monteiro e Sapé. Todos esses óbitos estão com investigação em andamento, com busca de informações domiciliares, ambulatorial e hospitalar, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.

O Boletim Epidemiológico lembra que em 2015, até a 52ª Semana Epidemiológica, a Paraíba apresentava seis óbitos por dengue. Ao comparar com registro do mesmo período de 2014, quando foram registrados nove óbitos por dengue, observamos uma redução de 33,3%.

A Gerência Executiva de Vigilância em Saúde da SES comunica que os óbitos que se encontram em investigação estão aguardando o resultado do laboratório do Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, e seguem acompanhados pela área técnica e municípios, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.

Febre chikungunya – Em 2016, o município de Coremas sinalizou um caso suspeito da doença, o qual segue em investigação. A SES aguarda os resultados do laboratório referência de Pernambuco (Lacen-PB).

A SES lembra que todo caso suspeito de chikungunya é de notificação compulsória imediata e deve ser informado em até 24 horas às esferas municipal, estadual e federal. Para a notificação deve-se ligar para 0800 281 0023, 3218 7331 ou 98828 2522.

Zika vírus – A Paraíba conta com três unidades sentinelas do zika vírus, implantadas em Bayeux, Campina Grande e Monteiro, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

A SES ressalta que para que as atividades de intervenção sejam desencadeadas não é necessária a confirmação laboratorial, tendo em vista que as ações epidemiológicas e ambientais devem ser permanentes.

Quanto à situação laboratorial em 2016, a Paraíba enviou 90 amostras de casos suspeitos de microcefalia ao Instituto Evandro Chagas, para investigação de zika vírus, além de 10 amostras para a Fiocruz-PE e aguarda os resultados.

Síndrome de Guillain-Barré - De julho de 2015 até o momento, foram informados pelos serviços hospitalares 24 casos suspeitos da síndrome, sendo 16 descartados e oito em investigação por suspeita de ter correlação com o zika vírus.

Mesmo não se tratando de uma doença de notificação compulsória, conforme portaria 1.271/2014 MS, a SES, por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, recomenda a todos os serviços de saúde a comunicação à Área Técnica da Vigilância Epidemiológica – Núcleo de Doenças Transmissíveis Agudas e à Coordenação dos Núcleos Hospitalares de Vigilância Epidemiológica, por meio dos telefones 3218 7331, 3218 7381 ou 3218 7317.

Situação de Vigilância Ambiental – De acordo com o Boletim Epidemiológico, na Paraíba, até 28 de janeiro de 2016 foram visitados 645.681 imóveis (78%).

A Gerência Executiva de Vigilância em Saúde ressalta que os dados de visitas de todos os municípios devem ser alimentados diariamente, por meio de preenchimento do formulário eletrônico até as 9h do segundo dia após visita de campo.

Neste momento os municípios devem intensificar as ações de controle ao Aedes aegypti. Atendendo solicitação da SES, até o momento 17 municípios estão com sala de situação estruturada. 

Secom/PB

Bombeiros preparam esquema de segurança para o bloco ‘Muriçocas do Miramar’

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) vai utilizar 118 homens e mulheres no desfile do bloco ‘Muriçocas do Miramar’, que acontece nesta quarta-feira (3). O efetivo estará distribuído estrategicamente ao longo da avenida Epitácio Pessoa e atuará em diversas áreas.

Os bombeiros militares exercerão ações de atendimento pré-hospitalar, combate a incêndio, além da prevenção aquática com a instalação de um posto de guarda vida na orla e com suporte de uma embarcação.

Postos estratégicos - O Posto de Comando, já instalado na avenida Epitácio Pessoa, em frente ao Pão do Açúcar,  também ficará ativo durante a  passagem do bloco, além de 10 postos fixos para acolhimento de feridos, que funcionarão próximo ao Posto 99, outro na altura do Mc Donald’s e o terceiro na altura do posto Ello.

Nesses locais, serão recebidas pessoas acometidas de mal súbito ou lesão, que serão encaminhadas aos serviços de saúde no próprio local do evento ou removidas por ambulância à unidade hospitalar, conforme o caso.

Secom/PB

Ricardo destaca investimentos do Governo e convoca população para combater Aedes aegypti

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta terça-feira (2), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), ocasião em que destacou os investimentos superiores a R$ 6 bilhões realizados pelo Governo do Estado ao longo desses cinco anos, dos quais mais de R$ 640 milhões em obras no ano passado, apesar das quedas de receitas. Ele aproveitou o momento para convocar todos a participarem das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Em seu pronunciamento, Ricardo Coutinho ressaltou a importância da cooperação entre os poderes em favor da Paraíba e da melhoria da qualidade de vida do povo, “respeitadas, naturalmente, suas autonomias constitucionais e as legítimas e necessárias diferenças políticas de seus integrantes”. E observou: “Nunca se fez tão necessária uma conexão franca, transparente e amadurecida entre os entes constituintes deste Estado. E deste país”.

O governador destacou também a situação de crise que  o país vem enfrentando, lembrando que a Paraíba deixou de receber nos últimos cinco anos cerca de R$ 791 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Estados e que em 2015 o pagamento da dívida pública cresceu 27%.  Mas enfatizou que, mesmo com as quedas profundas na receita, o Estado conseguiu manter os pagamentos do funcionalismo em dia.

“Somos o único Estado que desde janeiro de 2011, paga sua folha de pessoal dentro do mês trabalhado. Temos nos esforçado para fazer nossa parte. Tanto que podemos dizer hoje aqui com satisfação que em 2015, apesar das quedas de receitas, pagamos em obras que estão em curso na Paraíba mais de 640 milhões de reais”, declarou.

Ainda no discurso, o governador citou algumas obras que foram entregues em 2015, como a Vila Olímpica, em João Pessoa, a conclusão do Cento de Convenções com a entrega do Teatro Pedra do Reino, a Escola Técnica Estadual em Mangabeira, o conjunto Cidade Madura de Campina Grande, a Estrada do Amor, em Cajazeiras, e o Binário do Jatobá, em Patos.

A área da saúde mereceu um destaque especial no pronunciamento. “Durante os anos em que estamos conduzindo este governo, entre construção de hospitais, de Unidades de Pronto Atendimento, entrega de ambulâncias, modernização de unidades hospitalares, entre outras, investimos a mais cerca de 187 milhões de reais em saúde, afora as verbas para custeio e manutenção dos serviços prestados em todo o Estado”, informou. Ele ainda pediu a colaboração de todos no combate ao Aedes aegypti e afirmou que o Governo está trabalhando para eliminar esse mosquito causador de tantas doenças. “O foco tem sido não deixar nascer o mosquito Aedes. Precisamos nos unir contra isso também”, conclamou.

Medidas na área de educação e segurança também foram citadas pelo governador, que encerrou seu discurso falando sobre o desenvolvimento do Estado. “Estamos adotando as medidas que consideramos necessárias para consolidação de um projeto que está fazendo da Paraíba um estado de futuro e em permanente avanço. Que Deus abençoe o retorno dos trabalhos dessa Casa, tão importante para o desenvolvimento e crescimento do nosso Estado”, concluiu.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, ao abrir a solenidade, afirmou que o trabalho da AL será feito com o objetivo de trazer benefícios à população. “Com a benção de Deus hoje damos início a mais um ano de trabalho. É hora de arregaçar as mangas em busca de melhorias para os paraibanos. Os projetos que focam a qualidade de vida do povo serão prioridade na Assembleia”, disse.

Galdino ainda enfatizou que no ano passado, a AL alcançou a marca de 645 projetos de leis produzidos pelos deputados estaduais, o que representa quase o triplo dos projetos de 2014, quando 218 projetos de lei ordinária tramitaram na casa. “2015 não foi nada fácil, devido à crise política e econômica, por isso a Paraíba sofreu na carne a queda dos repasses federais. Mas alcançamos a marca histórica na produção e aprovação de matérias na AL e que este ano seja ainda mais produtivo. Foi também necessário coragem do Governo para que o Estado continuasse avançando e entregando obras. Precisamos estar unidos para superar todas as dificuldades. A união nos fará forte”, frisou.

Participaram da solenidade alguns secretários de Estado, a exemplo do secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, o secretário de Finanças, Planejamento e Gestão, Tárcio Pessoa, a secretária da Saúde, Roberta Abath, e a secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos. O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, também participou da sessão.

Secom/PB