Aesa prevê chuvas localizadas no setor leste da Paraíba nesta quinta-feira

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê, para esta quinta-feira (17), nebulosidade variável com possibilidade de chuvas localizadas em todo o setor leste do estado, que compreende as regiões do Litoral, Agreste e Brejo. A previsão é válida ainda para Alto Sertão e Sertão.

De acordo com a Aesa, a temperatura máxima na faixa litorânea deverá atingir os 31º C e a mínima, os 25º C. Para o Brejo, a previsão é de que a máxima chegue aos 30º C e a mínima, aos 20º C. Já para a região do Agreste, máxima de 33º C e mínima de 21º C.]

No Sertão, a temperatura máxima deverá ficar em torno dos 39º C e a mínima, dos 23º C. No Alto Sertão, máxima de 38º C e mínima de 23º C. Para a região do Cariri-Curimataú, que deverá ter apenas nebulosidade variável, a previsão é de máxima em torno dos 35º C e mínima de 21º C.

Secom/PB

Projeto Bombeiro Mirim forma 90 crianças em João Pessoa

Ao ser questionado sobre o que aprendeu ao longo do ano no projeto Bombeiro Mirim, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), Paulo Cavalcante, de 12 anos, é enfático: “ajudar a salvar vidas”. Esse é um dos lemas de projeto, que esta semana, só em João Pessoa, formou 90 crianças na área de prevenção de acidentes e cidadania.

                            

Paulo, que desenvolveu a aptidão de ajudar o próximo durante as aulas do projeto, contou que já repassa o que aprendeu para os familiares. “Minha vó tem o costume de deixar o cabo da frigideira para fora do fogão, o que é errado, porque uma criança pode mexer e derramar comida quente em cima dela”, contou ele, nessa terça-feira (15), quando recebeu o certificado de participação no projeto.

A formatura que marcou o encerramento do curso aconteceu no Quartel do Comando Geral do CBMPB, em João Pessoa, e foi a primeira das turmas que se formam até a sexta-feira (18). Conforme a coordenadora do projeto do núcleo da Capital, tenente Aline Alana, os 90 formandos estão divididos em três grupos de 30 alunos cada.

Na solenidade de conclusão, os pequenos bombeiros também receberam brindes do programa; além do certificado, que representa a formação em noções de primeiros socorros, combate a incêndio e de salvamento aquático, noções de Defesa Civil, cidadania, cuidados no trânsito, prevenção às drogas – entre outras disciplinas.

“A experiência de trabalhar com eles foi muito boa. Eles chegaram ao projeto com uma visão de bombeiros e saíram com outra melhor ainda; aprenderam sobre respeito e disciplina, a olhar para o próximo, a ajudar o outro. Muitos também desenvolveram a sensibilidade de querer ser bombeiro”, contou Alana.

Segundo ela, as próprias professoras do colégio em que as crianças estudam relataram um grande avanço delas. “Elas notaram que os alunos que participam do projeto diminuíram a bagunça e passaram a respeitar mais as professoras e os pais. Foi uma evolução incrível”, comentou Alana.

Dados - Ainda este ano, a previsão é formar cerca de 300 crianças no projeto, contando com os núcleos que funcionam em Sousa e em Cajazeiras. Desde 2010, quando a ação teve início, já foram atendidas aproximadamente 1.033 crianças, sendo 184 só no ano de 2014. 

O Projeto – O Bombeiro Mirim promove a inclusão social de crianças em situação de risco e exclusão social.  Como estratégia para prevenção ao uso de drogas e da violência, o programa oferece atividades coletivas que visem estimular o sentimento de amor à Pátria; aulas de reforço para alunos com dificuldades nas disciplinas escolares; entretenimento e lazer, atividades físicas, sensibilizando-os a respeito da importância de uma vida saudável.    

No transcorrer do curso, o Corpo de Bombeiros busca as crianças nos bairros e as instruções são ministradas na própria sede do Comando ou em locais apropriados, como por exemplo, jardim zoológico, Batalhão de Busca e Salvamento. Os alunos recebem uma refeição e só então são reconduzidos ao núcleo familiar.

Secom/PB 

Audiência Pública apresenta ações de combate ao Aedes Aegypti na Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, nesta terça-feira (15), uma Audiência Pública para discutir e apresentar ações de combate à proliferação do Aedes Aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika. A propositura do vereador Lucas de Brito (DEM) mobilizou representantes de várias secretarias e órgãos do Município, do Estado e do Governo Federal. Uma força-tarefa de enfrentamento ao mosquito.

“Não podemos dormir no ponto. Estamos enfrentando uma guerra contra o Aedes Aegypti. O poder público tem um papel importante neste combate, mas a sociedade civil organizada e toda a população precisam se engajar”, afirmou Lucas.

O “mosquito da dengue” é o grande responsável pela transmissão da zika, doença que pode causar microcefalia em bebês e que também pode estar ligada a outras síndromes neurológicas.

Durante a audiência, foram apresentadas as ações que já estão sendo desenvolvidas para combater o Aedes Aegypti, por exemplo: a intensificação das vistorias em imóveis e a aplicação de larvicidas. A Gerência de Vigilância Epidemiológica de João Pessoas também apresentou dados do monitoramento dos casos de microcefalia. Ao todo, foram confirmados 207 casos na Paraíba, 125 só na Capital. 

Ainda na audiência, Lucas de Brito (DEM) apresentou um Projeto de Lei – que está em tramitação na CMJP – e que prevê multa para quem colaborar de alguma forma para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, em João Pessoa. A matéria deve ser votada na próxima semana.

Fonte: CMJP

Projeto prevê multa para quem contribuir para proliferação do mosquito Aedes Aegypti

O vereador Lucas de Brito (DEM) apresentou Projeto de Lei que institui multas para comerciantes, moradores ou qualquer pessoa que contribua, de alguma forma, para o surgimento de criadouros do Aedes Aegypti, assim como a proliferação do mosquito, em João Pessoa. A multa sugerida é de aproximadamente R$ 600 (seiscentos reais), dobrada em caso de reincidência.

Os donos de piscinas sem utilização ou abandonadas precisam ficar atentos: se for constatado o foco do Aedes Aegypti, eles serão penalizados. A propositura do vereador Lucas faz parte do Projeto “João Pessoa sem Microcefalia”. A matéria tem o objetivo de promover, de forma articulada, contínua e abrangente, a intensificação das ações destinadas ao controle do mosquito Aedes Aegypti.

De acordo com o Projeto, ações deverão ser realizadas para esclarecer e conscientizar a população sobre a importância do combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue, chycungunia e zika. Este último tem relação direta e comprovada com os casos de microcefalia. O Projeto também prevê a divulgação de informações sobre as formas de prevenção, transmissão, bem como os sintomas e o tratamento da microcefalia.

“Estamos em guerra. Os números de crianças com microcefalia só aumentam. Vivemos um estado de emergência sanitária e de saúde. Precisamos nos unir para acabar com o mosquito Aedes Aegypti”, afirmou o democrata.

Lucas ainda cobra a volta do “fumacê”, um popular instrumento de combate ao mosquito e que desapareceu de João Pessoa. 

Assessoria

Agendamento para adesão ao Simples Nacional segue até 30 de dezembro

As micros e pequenas empresas paraibanas, que faturam até R$ 3,6 milhões no ano, já podem fazer o agendamento do Simples Nacional. O serviço, que tem a finalidade de auxiliar as empresas que querem antecipar providências relativas à opção a partir de janeiro de 2016, pode ser feito apenas via internet no Portal do Simples no link http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/. O prazo prévio da opção se estende até 30 de dezembro deste ano.

O coordenador do Simples Nacional do Núcleo de Declarações da Receita Estadual, Lindemberg Roberto Lima, aconselha as empresas que pretendem optar pelo agendamento do Simples que realizem antes uma consulta nas repartições fiscais do Estado para saber se existe alguma pendência na inscrição estadual que pode impedir o agendamento. “Essa consulta antecipada, antes mesmo do agendamento, é importante para ganhar em agilidade e eficiência nessa solicitação. Essa consulta pode ser estendida aos demais entes do Fisco (Federal e Municipal). Caso a empresa realize o agendamento sem pendência, a solicitação de opção para 2016 será confirmada. O processo de agendamento tem como objetivo facilitar o ingresso no Simples Nacional, pois permite a verificação prévia de pendências jurídicas e fiscais que podem interferir na concessão do imposto”, frisou.

No dia 1º de janeiro de 2016, será gerado o registro da opção pelo Simples Nacional, automaticamente, caso não exista procedimento adicional a ser realizado pelo contribuinte. Nesse sistema de tributação da opção, oito impostos diferentes são unificados em um boleto mensal para o pagamento. O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no regime. Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências porventura identificadas.

A Lei Complementar 147 do Simples Nacional, que entrou, na prática, em vigor em janeiro deste ano, trouxe modificações no Simples Nacional. A lei estabeleceu que o critério para o enquadramento no regime diferenciado de micro e pequena empresa não será mais o tipo de atividade, mas o porte e faturamento da microempresa ou empresa de pequeno porte (até R$ 3,6 milhões de faturamento). Assim, outras atividades que não eram contempladas pelo regime poderão aderir ao Simples Nacional. O projeto acrescentou mais de 140 novas atividades econômicas ao regime diferenciado.

Em vigor desde dezembro de 2006, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa instituiu o Simples Nacional. É o regime diferenciado e simplificado de tributação que reúne na mesma guia de recolhimento seis impostos federais (PIS, Cofins, INSS, Imposto de Renda, CSLL e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). O Simples inclui ainda o Micro Empreendedor Individual (MEI), em vigor desde julho de 2010, criado para empreendedores, cujo faturamento anual é de até R$ 60 mil. O Simples tem diferença de alíquota para as empresas de pequeno porte.

Secom/PB