Professores ganham Voto de Aplauso pelo seu dia

O vereador Benilton Lucena concedeu Voto de Aplauso aos professores das redes Municipal, Estadual e Federal em função do Dia do Professor, celebrado nesta quinta-feira (15). A homenagem foi realizada na manhã desta quarta-feira (14), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Estão de parabéns os trabalhadores em Educação, em especial os professores, pelo seu dia. É um dia de autocrítica, de congratulações, de percepção de uma profissão importantíssima para o mundo. Que faz com que possamos criar e transformar os cidadãos em seres críticos, capazes de desenvolver oportunidades no dia a dia, na vida de estudante, de profissional e de ser humano”, comentou Benilton.

O vereador estendeu a homenagem aos sindicatos em Educação e ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), comemorando os investimentos que a Capital vem recebendo na área.

A exemplo, Benilton citou o crescimento da rede Municipal de educação, lembrando que a Capital já ganhou 11 novos Centros de Referência em Educação Infantil (Crei), mais cinco novas escolas em tempo integral que estão em construção.

Além disso, o parlamentar destacou que os servidores da Educação terão reajuste salarial total de 8,1%, juntando os acréscimos que foram parcelados mais o retroativo, e de quase 10% para os prestadores de serviço da área.

“Vem sendo feita a diferença em nossa cidade pelo Executivo, secretários e todos envolvidos na rede de ensino Municipal. Não podemos deixar passar batido esse dia devido à importância dos profissionais da Educação”, salientou Benilton Lucena.

Fonte: CMJP

Programa vai incentivar projetos industriais que visam economia de energia na PB

Estão abertas as inscrições para projetos que visam economia de energia, desenvolvidos por indústrias da Paraíba. Para participar da chamada pública, as empresas devem apresentar, até 16 de novembro, um relatório com a descrição completa das potencialidades de sua planta no combate ao desperdício e no uso eficiente do recurso. Fatores como máquinas antigas, instalações inadequadas, contratos mal aferidos e diversos outros pontos devem integrar o pré-diagnóstico que as indústrias interessadas em concorrer ao financiamento a ser encaminhado.

Segundo estudo realizado pela Energisa, cerca de 80% das empresas instaladas no Estado da Paraíba consomem mais energia do que a necessário. Serão destinados R$ 400 mil para financiar os projetos com maior potencial de eficácia. A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética desenvolvido pela Energisa, atendendo as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O edital com todas as regras da seleção está no site da Energisa (www.energisa.com.br).

Segundo o gerente de projetos da Energisa, Fabrício Medeiros, não há um número exato de projetos que serão contemplados, mas serão selecionadas as iniciativas que mais se destacarem conforme as exigências da Aneel, no tocante a economia de energia e potencialidades para eliminar o desperdício. “A verba será dividida entre os projetos que se destacarem e atenderem às regras. Após esta fase, a Energisa começará a etapa de adequação e assessoria para viabilizar as mudanças propostas no ato da inscrição”, explica Medeiros.

Chamada Pública também contemplará municípios

Após a fase direcionada às indústrias, a Chamada Pública irá selecionar, em 2016, projetos desenvolvidos pelos municípios paraibanos com o mesmo objetivo - diminuir o consumo de energia. Uma iniciativa piloto, realizada em Bananeiras, no Brejo Paraibano, trocou as lâmpadas dos pontos de iluminação pública por lâmpadas de LED. A cidade foi escolhida após se destacar em um diagnóstico energético realizado pela Energisa.

Com a ação, o consumo de energia no município foi reduzido em quase 40%, o que significa menos 50 mil kWh/mês. Como o consumo médio residencial na cidade é de 95 kWh/mês, a energia economizada é suficiente para abastecer mais de 530 residências no mesmo período. Foram investidos em Bananeiras R$ 1,5 milhão. “Nossas ruas estão mais movimentadas e os moradores mais seguros. Toda população de Bananeiras percebeu o benefício do projeto”, afirma o prefeito Douglas Lucena de Medeiros.

Sobre a Energisa

Com 110 anos de história, o Grupo Energisa é um dos maiores do Brasil em distribuição de energia elétrica. Uma das primeiras a abrir capital no Brasil, a companhia controla 13 distribuidoras em Minas Gerais (Energisa Minas Gerais), Paraíba (Energisa Paraíba e Energisa Borborema), Rio de Janeiro (Energisa Nova Friburgo), Sergipe (Energisa Sergipe), Mato Grosso (Energisa Mato Grosso), Mato Grosso do Sul (Energisa Mato Grosso do Sul), Tocantins (Energisa Tocantins), São Paulo (Energisa Caiuá, Energisa Vale Paranapanema, Energisa Bragantina e Energisa Nacional) e Paraná (Energisa Força e Luz do Oeste).

São, aproximadamente, seis milhões de clientes e uma população atendida de 16 milhões de pessoas, em 788 municípios de todas as regiões do Brasil. Com receita líquida anual de R$ 8,9 bilhões, o grupo gera mais de 11 mil empregos diretos.

Com a missão de transformar energia em conforto, desenvolvimento e oportunidades de forma sustentável, responsável e ética, a Energisa atua com um diversificado portfólio que engloba distribuição, geração (Energisa Geração), serviços para o setor elétrico (Energisa Soluções) e comercialização de energia (Energisa Comercializadora).

Anuário Brasileiro de Segurança Pública atesta que Paraíba é 7º estado do Brasil e 2º do NE na redução de assassinatos

A Paraíba está entre os nove estados do Brasil que registraram redução na taxa de assassinatos ocorridos entre os anos de 2013 e 2014, e é o segundo com maior diminuição de registro desse tipo de crime no Nordeste, durante o período. Os dados constam no 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que deve ser publicado na íntegra nesta sexta-feira (9).

Ainda de acordo dados do Anuário, a Paraíba reduziu em 2,3% a taxa de assassinatos, saindo de 39,3 para 38,4 ocorrências por 100 mil habitantes. No Nordeste, apenas outro estado teve redução de taxa: Alagoas (-3,5%). No país, a Paraíba foi a 7ª unidade da federação com maior redução de assassinatos, entre as nove em que houve diminuição de casos.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, frisou que o enfrentamento aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte – é uma das prioridades do Governo do Estado desde o início da gestão, o que foi ratificado pela publicação. Ainda de acordo com o secretário da segurança, em quatro anos, foi registrada uma queda de 24% na taxa de assassinatos ocorridos somente em João Pessoa.

Os números de CVLI são divulgados trimestralmente na Paraíba desde 2012. Os dados são contabilizados pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística da pasta, que possui critérios rigorosos, com base no número de vítimas e não no número de crimes ou eventos, como acontece em outros estados do Brasil. Isso confere à Paraíba uma das metodologias de contagem mais confiáveis do país no que se refere aos CVLI.

Secom/PB

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Operação Criança Feliz arrecada brinquedos para serem distribuídos em todo o Estado

A Polícia Militar está arrecadando brinquedos, roupas e calçados infantis para serem distribuídos no próximo dia 9, quando a instituição deflagrará a operação Criança Feliz, que tem o objetivo de levar um gesto de amor e solidariedade para o maior número de famílias, nas 223 cidades paraibanas.

Os pontos de coleta são os Batalhões e Companhias de todo o Estado, incluindo a sede do Comando-Geral, no Centro da Capital, e o Centro de Educação, no bairro de Mangabeira VII, também em João Pessoa.

O coordenador de comunicação social da Polícia Militar da Paraíba, major Cristóvão Lucas, falou da importância da operação para a corporação. “É um gesto de carinho que vamos promover para aqueles que estão convivendo diariamente com nossos policiais, que durante o trabalho diário identificam a necessidade de levar mais alegria para as crianças, o que faremos com toda satisfação no próximo dia 9, com o envolvimento de todos”, destacou.

A entrega do material arrecadado será feita em locais considerados de maior vulnerabilidade social e nos bairros e comunidades que possuem Unidades de Polícia Solidária.

Para poder atender um maior número de crianças, está sendo promovida com os policiais militares uma competição para ver qual unidade arrecada mais. O Batalhão ou Companhia que vencer irá ganhar um prêmio.

Secom/PB

TCE-PB modifica expediente em medida contra a crise hídrica e econômica

A partir de 1º de outubro, o expediente no Tribunal de Contas da Paraíba vai ser das 12h às 18h, de segunda à quinta-feira, e das 7h às 13h, às sextas-feiras. A mudança, com vigência até o final de dezembro deste ano, está determinada na Portaria nº 157 assinada nesta sexta-feira (25) pelo presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima.

Referendada na última sessão plenária do TCE, a medida serve à redução, entre outros, de gastos com o consumo de energia e de água. “A Administração Pública, por força do princípio constitucional da eficiência, tem o poder e o dever de empenhar-se por uma governança energética eficiente e equilibrada”, considera o documento.

A crise financeira e hídrica que atravessa o país impondo a todos o esforço comum no sentido de racionalizar os gastos – sobretudo aos órgãos públicos no desempenho de suas atividades – é fator, portanto, levado em consideração para a mudança agora anunciada.

Atualmente, o Tribunal funciona até às 19 horas, com acréscimo vultoso no consumo mensal de energia elétrica, dado o valor diferenciado do quilowatt-hora cobrado das 18h às 21h.

Eis, na íntegra, a Portaria nº 157 baixada pelo conselheiro Arthur Cunha Lima:

PORTARIA nº 157, de 25 de setembro de 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, notadamente a norma do art. 28, XXIX, do Regimento Interno do TCE/PB, e

CONSIDERANDO que esta iniciativa inaugura uma série de medidas a serem implementadas pelo Tribunal como forma de reduzir custos e minimizar, entre outros, o consumo de energia e de água;

CONSIDERANDO que a Administração Pública, por força do princípio constitucional da eficiência, tem o poder-dever de empenhar-se por uma governança energética eficiente e equilibrada;

CONSIDERANDO a crise financeira e hídrica que atravessa o país impondo a todos o esforço comum no sentido de racionalizar os gastos, mormente aos órgãos públicos a adoção de alternativas econômicas no desempenho de suas atividades;

CONSIDERANDO que o Tribunal atualmente funciona até as 19 horas, acarretando com isso um vultoso acréscimo no consumo mensal de energia elétrica, em razão do valor diferenciado do quilowatt-hora (kWh) no horário das 18h às 21h,

CONSIDERANDO que a presente medida foi referendada pelo Egrégio Tribunal Pleno na Sessão realizada no dia 23 de setembro de 2015, 

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar como horário de expediente do Tribunal, até o fim do mês de dezembro do exercício de 2015, o período de 12 às 18h, de segunda a quinta-feira, e de 07 às 13h, na sexta-feira, inclusive para o servidor ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, submetidos ao regime de integral dedicação ao serviço (§ 1º do art. 19 da LC 58/03).

Art. 2º. Em casos excepcionais, o horário de funcionamento poderá ser distinto do mencionado no artigo anterior, permanente ou eventualmente, desde que precedido de motivação da respectiva chefia a ser dirigida à Diretoria Executiva Geral – DIREG.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de outubro de 2015.

Conselheiro ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA

Presidente 

Ascom/TCE-PB

25/09/2015