Projeto prevê profissional de enfermagem nas escolas da Paraíba

O deputado estadual, Artur Filho (PRTB), apresentou, projeto de lei indicativo na Assembleia Legislativa da Paraíba, que dispõe sobre a obrigatoriedade na manutenção de um profissional da área de enfermagem (enfermeiro ou técnico de enfermagem) nas instituições de ensino da rede pública e privada do Estado.

De acordo com Artur Filho, a medida tem por objetivo possibilitar nas escolas, universidades e, inclusive, nas creches, a realização do atendimento de primeiros socorros por um profissional de saúde capacitado, quando necessário.

O parlamentar lembrou que além dos primeiros socorros, os profissionais de enfermagem também poderão atuar na capacitação e transmissão de conhecimentos a professores, servidores e pais de alunos, para que aprendam a agir em situações de emergência. “Sabemos que o atendimento de um profissional de saúde atuando nos primeiros socorros pode salvar muitas vidas, por isso acreditamos que nosso projeto será aprovado na Assembleia e acatado pelo governador Ricardo Coutinho”, declarou.

A matéria está tramitando na Assembleia e deve entrar em pauta para votação nos próximos dias.

Fonte: ALPB

Homenagem a Antônio Mariz é tema de Sessão Especial na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) homenageou a trajetória política do ex-governador Antônio Mariz durante Sessão Especial realizada na tarde desta quarta-feira (16), dia que marca os 20 anos do falecimento do político paraibano. 

A sessão foi aberta pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, e contou com a participação dos propositores da sessão, deputados Bruno Cunha Lima e Gervásio Maia. Estiveram também presentes os deputados Trócolli Junior, Renato Gadelha, João Gonçalves, Estela Bezerra, Raniery Paulino, Janduhy Carneiro e Antônio Mineral.

Também prestigiaram a sessão o presidente do Tribunal de Contas do Estado e ex-presidente da Assembleia, Arthur Cunha Lima, assim como a reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz, autoridades e familiares do ex-governador.

Para o presidente Adriano Galdino, a sessão especial é importante para fortalecer a memória das ações do grande paraibano que foi Mariz. "A Assembleia Legislativa presta uma mais do que justa homenagem. Antônio Mariz é unanimidade e tinha qualidade de convencer gregos e troianos com a sua forma equilibrada de conduzir sua carreira política. O seu legado permanece nos corações e mentes dos paraibanos”, pontuou. 

O deputado Gervásio Maia, um dos autores da propositura da sessão, ressaltou que a homenagem tem o objetivo de mostrar a importância e a trajetória de Mariz. "A Paraíba evoca, como um preito de justiça, a figura do homem íntegro, simples e que perseguiu seus sonhos e sempre lutou por uma Paraíba melhor. Reverenciar este homem tão digno é motivo de orgulho para nós", destacou.
 
Já o deputado Bruno Cunha Lima, que também é autor da propositura da sessão, destaca Mariz está no hall dos grandes nomes da política da Paraíba. "Sou o mais novo deputado desta Casa. Quando Mariz faleceu, eu tinha apenas cinco anos. Mas a força de suas ideias, e o impacto de suas ações, inspira até hoje os paraibanos", comentou. 
 
A filha do ex-governador, Adriana Mariz, falou sobre a emoção de ver, depois de 20 anos, no plenário que leva o nome do seu avô, José Mariz, essa homenagem. “Em nome da nossa família, agradeço a cada um que veio aqui hoje para lembrar essa data. O maior legado que meu pai deixou para a família foi um norte. A importância da amizade e, se não fosse verdade, não estaríamos aqui hoje. Meu pai nos ensinou que ser solidário, digno e coerente é a melhor forma de viver. É muito emocionante ver a admiração de todos aqui. Isso é o sintoma do amor que ele deixou. Ainda hoje seu legado inspira jovens políticos”, destacou.

ALPB

Usuários debatem melhorias para o SUS na 8ª Conferência Estadual de Saúde

Usuários do SUS, que estão participando como delegados, eleitos nas conferências municipais, defenderam propostas de melhorias do Sistema Único de Saúde, durante as mesas redondas e grupos de trabalho, nesta quarta-feira (16), durante o segundo dia da 8ª Conferência Estadual de Saúde, que acontece no Espaço Cultural, em João Pessoa, até esta quinta-feira (17).

A publicitária Carolina Vieira é uma das delegadas da Conferência, militante do segmento de pessoas com deficiência e é conselheira de saúde. Para ela, “a Conferência é um espaço democrático de protagonização e lutas para os nossos direitos e enfrentamento das dificuldades de inclusão e das barreiras aos acessos, pois falta conhecimento das principais necessidades de pessoas com deficiências. É também um espaço para implementação de políticas públicas e para se construir propostas”.

Euzelma Belarmino, representante dos usuários de Guarabira, por meio da Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência, é de opinião que um dos principais pontos a serem levantados é a melhoria dos serviços para a saúde da mulher com deficiência. “Nossa luta é para que a saúde da mulher com deficiência melhore efetivamente, especialmente no que se refere ao uso e disponibilização de órteses e próteses”, falou.

Durante a mesa redonda “Financiamento, Gestão e Modelos de Atenção do SUS e a Relação Público Privado”, o representante do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Funcia, argumentou que o Brasil tem que aprimorar a gestão e encontrar novas fontes de recursos para o SUS, integrantes do Fórum Paraibano em Defesa do SUS. Na ocasião, foram apresentados cartazes com frases em defesa do Sistema.

“Com o tema ‘Sem essa de SUS possível! Queremos o SUS como deve ser!’, estamos externando nossa opinião sobre o respeito que deve haver em relação aos princípios e diretrizes do SUS, conforme a sua criação. A gente espera que a participação popular seja efetiva e que as propostas aprovadas aqui possam ser concretizadas,” disse a nutricionista Luciana Maria, integrante do Fórum.

Programação - De acordo com a programação, nesta quinta-feira (17), das 8h às 10h, haverá a continuação dos grupos de trabalho e das 10h às 12h, serão escolhidos os delegados. À tarde, das 14h às 19h, será realizada a plenária final, com apreciação e aprovação do relatório e às 20h, está previsto o encerramento.

Secom/PB

ALPB aprova projetoque garante faixas exclusivas para pedestres e ciclistas nas rodovias estaduais

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado Tovar Correia (PSDB), que prevê a construção de faixas exclusivas para pedestres e ciclistas nas rodovias estaduais. O projeto seguiu para sanção do governador e, caso seja aprovado, irá promover o incentivo ao uso de veículos não poluentes e garantir a segurança das pessoas que utilizam esse tipo de meio de locomoção.

De acordo com o projeto, as rodovias devem constar em seu projeto original com duas novas faixas de mobilidade, sendo uma faixa exclusiva para pedestres e uma faixa exclusiva para ciclistas, ambas protegidas pelo guarda corpo das pontes, elevados, viadutos, anéis viários e obras de artes viárias.

“Há uma ausência total de estímulo ao uso de veículos não poluentes em face da inexistência de espaços de mobilidade para esse público social, e ainda, espaços estes que garantam a integridade de pedestres em geral. Esse projeto dará reais garantias de respeito ao ciclista e ao pedestre, dotando as novas rodovias de mecanismos que possibilitem a proteção da integridade humana, prevenindo a ocorrência de fatos graves e irreversíveis, frutos de acidentes diários que mutilam tantas e tantas famílias”, destacou o parlamentar.

No caso das pontes, viadutos e obras de arte especiais já existentes nas rodovias estaduais, todas deverão, no ato da sua ampliação, reforma e recuperação, implantar a faixa exclusiva para pedestres e uma faixa exclusiva para ciclistas, impreterivelmente protegidos pelo guarda corpo das pontes e elevados contidos nessas vias.

Contudo, segundo o deputado Tovar, as obras consideradas como arte especiais (viadutos e elevados) poderão ficar livres da obrigatoriedade da Lei, caso o equipamento viário não seja o único acesso de circulação para a população.

Nesses espaços, placas indicativas informarão aos pedestres e aos ciclistas sobre a proibição de utilizarem a rodovia naquele trecho específico, ficando as faixas de rolagens das pontes sobre rios, riachos, leitos naturais e assemelhados, e ainda, as obras de arte especiais apenas para o uso dos veículos.

As Prefeituras que utilizam recursos oriundos do Poder Executivo Estadual, em especial os recursos públicos para os fins de mobilidade, quando na execução das obras, também deverão observar e atender aos requisitos determinados na Lei.

O projeto diz ainda que as obras executadas sob responsabilidade federal ou oriundas de Parcerias Público Privados (PPPs), só poderão ter suas licenças e autorizações dos órgãos estaduais, se atenderem aos requisitos constantes desta Lei.

Fonte: ALPB