O
Comitê de Segurança Institucional (CSI), presidido pelo procurador-geral de
Justiça Bertrand de Araújo Asfora, aprovou na tarde desta terça-feira (3) a
criação e instalação do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança
Institucional (NGCSI) – Núcleo de Inteligência – no âmbito do Ministério
Público da Paraíba (MPPB), ligado diretamente ao gabinete da Procuradoria Geral
de Justiça. O ato do procurador-geral Bertrand Asfora, criando o Núcleo, sai
publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) da
instituição.
“Estamos
passando por um momento importante do Ministério Público paraibano e há a
necessidade de sistematizar a segurança, o tratamento de dados e a produção de
conhecimento, gerando bases sólidas para a produção probatória e também para a
tomada de decisões estratégicas da administração superior”, explica o
procurador-geral Bertrand Asfora. “Há a necessidade de se garantir as condições
para o pleno exercício das atividades da instituição e de seus integrantes”.
Com
a participação especial do secretário estadual de Segurança e Defesa Social da
Paraíba, Cláudio Lima, a reunião ainda contou com as presenças do
secretário-geral do MPPB, Carlos Romero Lauria Paulo Neto; do coordenador do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais e de Execuções
Penais (Caocrim), do Núcleo Criminal do MPPB, promotor de Justiça José
Guilherme de Soares Lemos; do coordenador do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor, promotor
de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda; do promotor de Justiça Rafael Lima
Linhares, integrante do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado
(Gaeco); e do tenente-coronel-PM Werton Lima, da Assessoria Militar da
Procuradoria Geral de Justiça.
De
acordo com o ato do procurador-geral de Justiça, a criação do Núcleo leva em
consideração a necessidade de se instituir um sistema capaz de proteger a
integridade física de membros do Ministério Público e de seus familiares diante
de situações de risco decorrentes do exercício funcional. O NGCSI integra o
gabinete do procurador-geral de Justiça e será responsável pela gestão
estratégica e tratamento adequado das informações e dados sensíveis para o
exercício das funções constitucionais e legais do Ministério Público.
Na
prática, dentre mais de 20 funções, ele vai assistir ao procurador-geral da
Justiça no relacionamento com órgãos e entidades que disponham de dados,
informações e estruturas necessárias à atuação do Ministério Público e propor a
celebração de convênios, cooperações técnicas e protocolos de intercâmbio de
informações; pesquisar, coletar, armazenar, gerenciar, proteger, processar,
analisar e difundir dados, internos ou externos, e produzir conhecimento
necessário ao exercício de funções institucionais dos membros do Ministério
Público; desenvolver e manter os sistemas de informática necessários ao
exercício de suas funções, procedendo ao levantamento para o desenvolvimento de
sistemas de informação, identificando requisitos, regras, procedimentos,
parâmetros e indicadores de qualidade; entre outras.
Trabalho
integrado
O
Núcleo de Gestão de Conhecimento e Segurança Institucional trabalhará de forma
integrada com todas as outras unidades do Ministério Público da Paraíba e será
constituído pela Coordenação-Geral, pelo Grupo de Apoio à Segurança
Institucional (Gasi), pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro, pelo Grupo de
Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Diretoria de
Tecnologia da Informação.
O
coordenador-geral do Núcleo de Gestão de Conhecimento e Segurança Institucional
será um membro do Ministério Público designado pelo procurador-geral de
Justiça, o qual, com prejuízo de suas atribuições de órgão de execução,
acumulará a função com a de coordenador do Gaeco, que atualmente tem à frente o
promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto.
O
coordenador-geral do Núcleo de Gestão de Conhecimento e Segurança Institucional
integrará o Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público
(CPSI-MP), do Conselho Nacional do Ministério Público, e o Grupo de Apoio à
Segurança Institucional (Gasi) será integrado por servidores públicos civis ou
militares, devidamente habilitados e treinados, e coordenado por membro ou
servidor indicado pelo coordenador-geral e designado pelo procurador-geral de
Justiça, cuja estrutura será regulamentada em ato próprio. E o Laboratório de
Lavagem de Dinheiro também será integrado por servidores públicos civis e
militares, devidamente habilitados e treinados.
MPPB
Tudo pronto para o desfile do bloco carnavalesco A Moringa dos Bancários que completa, este ano a sua 16ª edição e traz para animar a festa uma das maiores banda do Nordeste “Bora Bora”, que fará a alegria de todos os presentes. 
