quarta-feira, 4 de junho de 2014

Cássio vota a favor de nova jornada para motorista profissional


O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que flexibiliza o descanso obrigatório dos motoristas profissionais. O PLC 41/2014 altera a Lei 12.619/2012 para aumentar o tempo permitido de direção contínua, ou seja, sem intervalos de descanso. Já a jornada máxima de trabalho, que pelo projeto original poderia chegar a 12 horas, foi mantida em 10 horas, após acordo entre os senadores.

De acordo com o texto, a jornada diária do motorista profissional continua a ser de oito horas, com possibilidade de duas horas extras, totalizando o máximo de dez horas. O texto da Câmara permitia a extensão das horas extras, se decidido em convenção ou acordo coletivo, o que poderia levar a jornada para 12 horas.

EXTENUANTE - O senador Cássio Cunha Lima ponderou que “direção exige atenção e vigilância constantes e uma extenuante jornada de 12 horas ameaçaria a segurança dos profissionais”. Para o senador, “a proteção da pessoa humana precisa se sobrepor à lógica da ambição e do lucro”.

Já o tempo de direção contínua, sem intervalos, ficou como no texto enviado pela Câmara. A cada seis horas no volante, o motorista deverá descansar 30 minutos, mas esse tempo poderá ser fracionado, assim como o de direção, desde que o tempo dirigindo seja limitado ao máximo de 5,5 horas contínuas. Atualmente, o tempo máximo de direção é de 4 horas contínuas.

SONOLÊNCIA - Cássio também apoiou a medida. Ele argumentou que “o descanso é fundamental para, inclusive, dissipar a sonolência, responsável por constantes acidentes trágicos nas estradas brasileiras. Se bem que a péssima situação de muitas das principais estradas federais no país é responsável, também, por inúmeras mortes ao volante” – lamentou o senador.

Com Agência Senado

Cartilha que orienta servidores públicos no período eleitoral será lançada nesta quinta-feira



O Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), realiza nesta quinta-feira (5), às 18h30, no Auditório da Escola Estadual Dr. Elpídio de Almeida - “Estadual da Prata”, em Campina Grande, o “Seminário de Atualização Eleitoral Eleições 2014”, com o lançamento da Cartilha Eleitoral Para os Agentes Públicos do Estado da Paraíba.

O evento contará com a participação do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Erick Wilson Pereira, especialista em Direito e Cidadania, Criminologia, Direito do Trabalho, mestre em Direito Constitucional e doutor em Direito do Estado, que proferirá palestra sobre os aspectos gerais da Legislação Eleitoral – Eleições 2014.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, o objetivo do evento é promover um debate sobre a legislação eleitoral e as normas que vão disciplinar as eleições deste ano, com enfoque voltado para a orientação aos servidores públicos sobre as condutas vedadas durante o período eleitoral.

“O seminário será um meio para apresentar as principais regras para as eleições deste ano, e, por meio da cartilha que estamos lançado, orientar aos servidores estaduais e gestores do Estado sobre condutas e comportamento durante o período eleitoral, para evitar que os atos administrativos expedidos por eles sejam praticados fora dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral, garantindo, assim, o equilíbrio do pleito”, declarou.

Gilberto Carneiro ressaltou que nunca é demais lembrar que as limitações previstas na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e na Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades) visam impedir o uso da “máquina pública” em favor de determinada candidatura, mantendo, com isso, a igualdade de condições entre todos os envolvidos no processo eleitoral.

A cartilha, que será lançada após a palestra com o professor Erick Wilson Pereira, foi organizada por temas, dentre os quais estão: datas importantes; abuso de poder econômico e político; condutas vedadas; prazos de desincompatibilização; leis e resoluções aplicáveis às eleições gerais deste ano.

Secom/PB

Vereador comenta a transferência dos festejos juninos para o Busto de Tamandaré



A transferência dos Festejos Juninos da Capital, do Ponto de Cem Réis, no Centro, para o Busto de Tamandaré, entre as praias de Tambaú e Cabo Branco, foi o tema principal do pronunciamento do parlamentar Fernando Milanez (PMDB), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quarta-feira (4). O vereador também abordou as comemorações do Centenário de morte do poeta paraibano Augusto dos Anjos e cobrou da Mesa Diretora da CMJP um calendário de atividades da Casa para o segundo semestre.

Trago para esta Casa um assunto que vai mexer com todos na cidade. Fiquei encantado com o São João realizado no Centro de nossa cidade no ano passado. O prefeito Luciano Cartaxo (PT) realizou um evento encantador no Ponto dos Cem Réis. Agora surge uma versão de que o evento foi transferido para o Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú. Não vejo a praia como local ideal para comemorar os festejos juninos”, comentou o vereador.

O vereador Fernando Milanez disse que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) justificou que a transferência ocorreu porque, devido ao aumento dos investimentos e melhorias nas atrações, o lugar acabou ficando pequeno para comportar o público. Ainda de acordo com o parlamentar, a PMJP tem dois laudos técnicos: um da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), alegando só poder garantir a segurança de 10 mil pessoas, e outro do Corpo de Bombeiros, certificando que na região existe uma laje (que cobre o Viaduto Damásio Franca) que não suporta o público que tem frequentado os grandes eventos realizados no Centro.

O vereador falou que entendia a decisão do prefeito porque se alguma tragédia acontecesse no local a responsabilidade seria da Gestão Municipal. “Caso algo trágico acontecesse iriam cobrar dele, mas precisamos encontrar um meio-termo para não incomodar os moradores da praia com o barulho dos eventos. João Pessoa merece ter um espaço fixo para realização dos grandes eventos e seria ideal que permanecesse na região do Centro Histórico para poder soerguer a história de nossa cidade”, defendeu o vereador.

O parlamentar também abordou as comemorações do Centenário de morte do poeta paraibano Augusto dos Anjos que vão acontecer na Capital durante o mês de novembro. “A CMJP está na Comissão Organizadora das festividades do Centenário de morte do poeta Augusto dos Anjos que terá como desfecho um Congresso que vai receber duas mil pessoas no novo Centro de Convenções da cidade. Vamos distribuir uma cartilha sobre esse poeta que foi um grande nome do nosso Estado para apresentá-lo às novas gerações. Além disso, a Academia Paraibana de Letras (APL) vai inaugurar um busto em sua homenagem”, falou Milanez.

O vereador ainda solicitou da Mesa Diretora da CMJP a elaboração de um calendário para nortear as atividades da Casa no segundo semestre devido à realização da Copa do Mundo de Futebol e das Eleições 2014, que movimentarão toda a população. “O segundo semestre deste ano será atípico. Tenho certeza de que o Brasil vai ganhar a Copa e vamos viver momentos de comemorações durante esse evento, sem falar no processo das Eleições 2014, que vai começar, e vai se estender até o mês de outubro e novembro”, falou.

Apartes
Em aparte, o vereador Lucas de Brito (DEM) comentou que a discussão em torno de um espaço fixo para a realização dos eventos da cidade é importante para haver a busca de economia dos recursos públicos. O vereador Raoni Mendes (PDT) falou: “Estranha-me ver essa situação e em mim gera indignação, principalmente por quem diz que é de debate e não realiza discussão com os personagens do Centro Histórico. Fica a indagação porque não houve um diálogo antes de decidir por essa transferência, decidindo-se por um paliativo, e diminuindo-se as atividades artísticas no Centro Histórico”.

Já os vereadores Fuba (PT), Luís Flávio (PSDB), Djanilson (PPS) e Sérgio da SAC (PSL) enfatizaram a existência dos laudos dos Bombeiros e da PM que indicavam a necessidade da transferência do evento para outra região da cidade com espaço maior.

Fonte: CMJP

Atletas da rede municipal são medalhistas em Copa de Ginástica Rítmica


Mais uma conquista alcançada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) por meio da equipe de ginástica rítmica da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). As atletas da rede municipal de ensino foram medalhistas em cinco modalidades na VIII Copa CEI, que ocorreu em Natal (RN) entre os dias 30 de maio e 1º de junho.

“Parabenizo o esforço de cada atleta que se dedicou ao máximo para essa competição. Agradeço também a Prefeitura pelo total apoio a nossa equipe, que foi fundamental para essa conquista”, afirmou a professora de ginástica rítmica, Sonaly Cândida.

As alunas conquistaram o terceiro lugar em cada uma de suas categorias. Maria Clara Macena, no aparelho corda na categoria pré-infantil; Israela Filgueira, no aparelho fita categoria Juvenil II, Steffane Xavier, no aparelho fita na categoria Juvenil I, Ana Carla da Silva, no aparelho bola na categoria Adulto I e Shirley da Silva, na categoria Adulto I.
Todas as vencedoras são do projeto ‘Abraçando o Esporte’, desenvolvido pela Sedec. A equipe é coordenada por Edvaldo Lucena, tendo como técnicas Sonaly Lucena e Kátia Calzavara.

Participaram da VIII Copa CEI os estados da Paraíba, com duas equipes; Pernambuco, com duas equipes; Ceará, com uma equipe; e Rio Grande do Norte, com duas equipes.
 
O grupo paraibano agora treina para a etapa regional da competição, que acontece no mês de Julho e será classificatória para a nacional.

Secom/JP 

Destino Paraíba participa do Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu nesta quinta e sexta-feira


O Destino Paraíba vai estar presente na 9ª edição do Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu (FIT Cataratas), que vai ser realizado entre esta quinta-feira (5) e sexta-feira (6) em Foz do Iguaçu. Nos últimos anos, o evento se consolidou como um dos mais importantes para divulgação de atrativos de todo o Mercosul. De acordo com os organizadores, estão confirmadas as presenças de 700 expositores do Brasil e da América Latina.

O Governo do Estado, por intermédio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), está apoiando a participação da Cliotur Turismo (Agência Receptivo e passeios) em um estande para atender aos agentes de viagens e operadoras de turismo. “É importante estarmos presente neste evento, junto com a Cliotur, porque sabemos que centenas de  agentes de viagem, operadores de turismo, hoteleiros, e guias de turismo estarão participando. É uma oportunidade de divulgarmos nossos principais atrativos turísticos e formalizar negócios”, explicou a executiva paraibana. 

Programação - A palestra de abertura será com Elisa Araújo, sócia do blogue “Viaje Na Viagem” e vice-presidente da Associação Brasileira de Blogs de Viagem (ABBV). Ela falará sobre o “Perfil dos Blogs de Viagem no Brasil”, na quinta-feira (5), às 14h30.
Trata-se da mais recente pesquisa realizada pela ABBV, que apresenta uma radiografia do comportamento da blogosfera de viagem. O estudo oferece uma visão inédita do mercado. São informações que dão ao blogueiro de viagem perspectiva para avaliar seu trabalho, seja ele amador ou profissional, além de traçar seus objetivos para o futuro.
Às 15h30, Gabriel Britto, diretor da ABBV e responsável pelo blogue “Gabriel Quer Viajar”, apresentará o “Manual de boas práticas entre mercado e blogs de viagem”. A proposta é debater com a plateia sobre ética e relacionamento dos blogueiros com o mercado.
Marketing - Já às 14h30 da sexta-feira (6), Manuela Sanches, diretora-geral da Agência Enlink, abordará o tema “Marketing digital para turismo – tratando de diferentes estratégias e mostrando como é possível competir com gigantes“. Formada em Comunicação Social pela UFPR, com MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV, Manuela trabalha com marketing digital desde 2007.
Para completar a programação, às 16h30 haverá uma mesa-redonda sobre turismo na fronteira com o superintendente de Comunicação da Itaipu Binacional e presidente do Fundo Iguaçu, Gilmar Piolla; e a ministra de Turismo do Paraguai, Marcela Bacigalupo, que apresentará o “Rally Dakar Series Desafio Guarani”.

Secom/PB