Emater Paraíba realiza encontro sobre conquista social da mulher rural

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB) está desenvolvendo em todo o Estado um trabalho de divulgação e conscientização para a mulher rural, com o propósito de informá-la sobre seus direitos e deveres. A ação, que envolve a diretoria colegiada da empresa, as coordenadorias estaduais, os 15 escritórios regionais e os 223 escritórios locais, vai ser intensificada neste mês de março, para celebrar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado (8).

Durante todo este mês, serão promovidos mais de 60 eventos entre encontros, dias especiais, palestras e cursos, culminando com o II Encontro Estadual da Mulher Rural, que acontecerá no dia 26, na sede da Emater Paraíba, localizada na estrada de Cabedelo. A importância da mulher no desenvolvimento rural sustentável e políticas públicas para mulheres rurais no cenário atual integram parte das discussões do evento.

A iniciativa, segundo a chefe do Núcleo de Extensão Social da empresa (Nueso), Eliezia Paulino, objetiva desmistificar a concepção de que a mulher é um ser apenas reprodutivo e responsável pelo trabalho doméstico na família. Ela enfatiza que é necessária uma maior divulgação das políticas públicas destinadas à valorização profissional da mulher a fim de que ela possa assumir autonomia na busca de seu espaço na sociedade.

Os trabalhos executados pela Extensão Rural da Paraíba seguem diretrizes emanadas da Política Nacional de Assistência e Extensão Rural (Pnater), responsável pela criação da Rede de Ater para Mulheres.

Cursos – Como parte das comemorações do mês dedicado às mulheres, a Emater realizará cursos sobre formação, igualdade, gênero, geração e etnia para mulheres rurais e agentes de Ater. Os encontros acontecerão no período de 12 a 14 e 17 a 19 de março, na pousada Aruanã, no município do Conde, e tem por objetivo proporcionar aos participantes a troca de experiências e políticas públicas para mulheres rurais, com foco na agricultura familiar, garantindo a multiplicação desses conhecimentos junto com as famílias agricultoras e organizações sociais.

Carnaval 2014 registra redução de 23% nas ocorrências de homicídios

O trabalho desenvolvido pelas Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros durante o Carnaval 2014 na Paraíba resultou na redução de 23% dos casos de assassinatos registrados no Estado em relação ao mesmo período do ano passado e ainda em prisões e apreensões de armas e drogas nos litorais Sul e Norte de João Pessoa e cidades do interior paraibano. Os números do mês de fevereiro também apresentaram queda quando comparados aos do ano anterior, com redução de 27% na ocorrência de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. 

Os números foram apresentados ao governador em exercício, Rômulo Gouveia, nesta quarta-feira (5), durante reunião de monitoramento realizada no Palácio da Redenção, com a presença do secretário executivo da Seds, Jean Nunes, e gestores da Segurança Pública. Para o governador, graças ao trabalho preventivo realizado pelas forças de segurança, o Carnaval foi tranquilo este ano. Rômulo lembrou que não foi registrado nenhum homicídio nos locais das festividades e que os resultados de todas as operações que integraram o plano de segurança do Carnaval foram positivos. 

De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds), neste ano, do dia 1º até o dia 4 de março, foram registrados 16 CVLI, sendo um com vítima do sexo feminino. Já de 9 a 12 de fevereiro de 2013, período em que aconteceu o Carnaval, se contabilizou 21 assassinatos, entre eles três de mulheres. Em relação aos 28 dias de fevereiro, este ano houve 92 CVLI, enquanto que no mesmo período de 2013 houve 127 crimes do mesmo tipo. Segundo a avaliação do Nace, foi o melhor mês desde janeiro de 2011. 

“Registramos até esta terça-feira uma redução de 23% no número de homicídios no período de Carnaval em relação ao ano passado e uma queda de 27% em comparação ao mês de fevereiro de 2013. Isso é um resultado animador e nos dá a sensação de dever cumprido. É um estímulo para trabalhar mais ainda e garantir a segurança dos paraibanos.”, ressaltou Rômulo Gouveia. 

O secretário executivo de segurança, Jean Nunes, avaliou que o trabalho integrado das polícias surtiu efeito diante de muitas atividades de rua, tanto nas prévias carnavalescas como nos dias de Carnaval. “Conseguimos registrar cinco casos a menos de homicídios em comparação ao ano passado, podendo chegar até a dez casos até o fim desta quarta-feira. Isso é resultado de um trabalho diuturno das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, junto com operações educativas como a Lei Seca e de limitação sonora que contribuíram para que as pessoas brincassem em um clima de paz e alegria”, completou Nunes. 

Ações da Polícia Militar – Do sábado até a terça-feira de Carnaval, a Polícia Militar atendeu 950 ocorrências de perturbação do sossego, o dobro do ano passado. As cidades onde mais houve esse tipo de problema foram João Pessoa, que concentrou 48% dos atendimentos (428), Lucena (101), Conde (95) e Cabedelo (85). 

Além disso, a PM efetuou 29 apreensões de armas de fogo e sete de entorpecentes. No total, 111 pessoas foram conduzidas a delegacias do Estado para a instauração de procedimentos. Entre as motivações das prisões estão porte ilegal de arma (28), lesão corporal (26), roubo (13), tráfico de drogas (12), furto (8) e cumprimento de mandados de prisão (8), entre outros. 

Polícia Civil instaura 170 procedimentos – Nas delegacias de Polícia Civil que trabalharam em regime de plantão durante o Carnaval 2014, foram registrados 87 autos de prisão em flagrante, 70 termos circunstanciados de ocorrência (TCO) e sete procedimentos de menor infrator. Os flagrantes foram lavrados pelos crimes de trânsito (27), violência contra a mulher (19), patrimoniais (13), apreensão de armas de fogo (12) e crimes contra a vida (5), principalmente. O Disque Denúncia – 197 da Seds recebeu 60 denúncias em quatro dias. 

Bombeiros fizeram prevenção e orientação – Coube ao Corpo de Bombeiros realizar atividades de orientação e prevenção em 23 municípios paraibanos durante o Carnaval. Foram instalados 40 postos de guarda-vidas nas cidades que concentraram festas de maior porte, como aquelas dos litorais Sul e Norte de João Pessoa, Cajazeiras, Sousa, Coremas, Campina Grande e Patos, entre outras. 

Ao todo, 10.983 atendimentos aconteceram, como abordagem a famílias, distribuição de material e de pulseiras de identificação. Por meio dessas ações, 31 crianças foram encontradas, aconteceram 21 salvamentos aquáticos (redução de 44%), 40 intervenções de primeiros socorros, sete auxílios à comunidade e ocorrência de apenas um afogamento.

Lei Seca flagra 133 e prende seis durante Carnaval

Cento e trinta e três  motoristas sob efeito do álcool foram flagrados pela Operação Lei Seca e seis foram presos, durante fiscalizações realizadas nos quatro dias de Carnaval, quando foram aplicados 1.715 testes do bafômetro. As últimas fiscalizações foram realizadas nessa terça-feira (4)  nas praias de Lucena, Jacumã e Barra de Camaratuba.

No último dia do Carnaval, foram aplicados 432 testes do bafômetro que resultaram em 19 flagrantes em uma prisão. A única prisão por embriaguez ao volante, na terça-feira de Carnaval, foi registrada na  praia de Lucena, quando foram aplicados 176 testes do bafômetro, com quatro flagrantes.

Em Barra de Camaratuba, foram aplicados 80 testes do bafômetro e registrados seis flagrantes por embriaguez ao volante, mas ninguém chegou a ser preso.

Já no acesso à praia de Jacumã, foram aplicados 176 testes do bafômetro que resultaram em nove flagrantes por embriaguez ao volante.

A terça-feira foi o dia com menos flagrantes por embriaguez ao volante. No sábado (1º), foram registrados 47 flagrantes e duas prisões por embriaguez ao volante. No domingo (2), a Operação Lei Seca flagrou 28 motoristas alcoolizados e prendeu dois. Na segunda-feira (3), foram registrados 39 flagrantes e uma prisão por embriaguez ao volante.

No Carnaval 2013, a Operação Lei Seca flagrou 120 motoristas sob efeito do álcool e 22 chegaram a ser presos.

Folia de Rua e Carnaval – O plano  de segurança no trânsito começou a ser executado na abertura da Folia de Rua, no dia 20 de fevereiro. Só no período das prévias carnavalescas , em João Pessoa,  de 20 a 28 de fevereiro, foram aplicados 2.482 testes do bafômetro, que resultaram em 179 flagrantes e 13 prisões.

Somando ações da Folia de Rua e Carnaval, foram aplicados 4.197 testes do bafômetro, que resultaram em 312 flagrantes e 19 prisões por embriaguez ao volante.

Balanço – De primeiro de janeiro a quatro  de março, a Operação Lei Seca já flagrou 808  condutores alcoolizados e 56  foram presos. Só no mês de fevereiro já foram registrados 520 flagrantes, com 34 prisões.

Desde que foi criada, em 21 de setembro de 2012, a Lei Seca flagrou 3.948 motoristas embriagados e 450 chegaram a ser presos. Neste período, foram  aplicados 55.257  testes do bafômetro.

'Projeto Nome Legal' obtém primeiro reconhecimento de paternidade socioafetiva

Pela primeira vez, o 'Projeto Nome Legal' desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve um reconhecimento de paternidade socioafetiva por ação judicial. A paternidade socioafetiva é um conceito jurídico que visa ao estabelecimento da relação de paternidade com base em outros fatores além da relação genética, como a convivência e a afetividade existente entre o pai e filho. Na prática, é o pai de criação assumindo oficialmente a paternidade do filho.

O caso aconteceu em Campina Grande, onde o 'Projeto Nome Legal' é desenvolvido sob a coordenação da promotora de Justiça Elaine Cristina Pereira Alencar. O resultado da paternidade, segundo a promotora, foi alcançado em menos de 90 dias após a distribuição da ação, envolvendo uma família do Bairro do jeremias, em Campina Grande. “A decisão que reconheceu o vínculo socioafetivo entre os interessados tramitou na 5ª Vara de Família de Campina Grande e foi proferida no dia 18 de fevereiro deste ano”, informa a promotora, adiantando: “Há outros cinco procedimentos preparatórios em fase de instrução que irão culminar em ações para o reconhecimento da paternidade pelo vínculo socioafetivo”.

No estado da Paraíba o 'Projeto Nome Legal' é colocado em prática pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) Cíveis e Família, sob a coordenação da promotora de Justiça Paula da Silva Camillo Amorim, que, em janeiro deste ano, apresentou o planejamento do Caop para o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. Na oportunidade, ficou definido que o MPPB iria dar continuidade ao 'Projeto Nome Legal' e interiorizar o combate ao sub-registro, como principais ações a serem desenvolvidas neste primeiro semestre de 2014.

A previsão da promotora Paula Camillo é que deverão  ser realizados cerca de 40 mutirões do 'Nome Legal' em todo o estado. Os mutirões tiveram início em fevereiro. O projeto tem como objetivo garantir que crianças e adolescentes tenham o nome do pai e da mãe em suas certidões de nascimento. Dentro desse projeto, que integra o planejamento estratégico do MPPB, são requisitados das Secretarias Municipais da Educação a relação dos alunos que não tenham menção ao nome do pai no registro de nascimento. Posteriormente, são realizados os mutirões para ouvir as mães dos alunos e pais que estiverem presentes. Por meio de uma parceria entre o Ministério Público da Paraíba e a Secretaria da Saúde do Estado são realizados exames de DNA, nos casos em que há dúvida sobre a paternidade da criança ou do adolescente.

Outra ação que serão desenvolvida é o combate ao sub-registro de nascimento, que é a quantidade de pessoas que não possuem registro de nascimento nem qualquer outro tipo de documento. Esta ação, realizada em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Humano do estado, deverá ser interiorizada. Atualmente, ela ocorre somente em João Pessoa.

Já para o segundo semestre, o Caop vai iniciar, por meio de uma equipe multidisciplinar, uma capacitação de promotores para a resolução extrajudicial de conflitos. Além disso, deverá executar juntamente com o Caop da Educação um projeto para estimular a família na escola.

Trauma de João Pessoa divulga balanço de atendimentos no Carnaval

O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, realizou cerca de 600 atendimentos durante o feriado de carnaval. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir das 18h da sexta-feira (28) até as primeiras horas desta quarta-feira (5). Os casos envolvendo quedas lideraram as entradas nos plantões durante o período, com 118 pacientes atendidos.

De acordo com o balanço, foram atendidas 90 vítimas de acidentes de moto, seguido por agressão física com 29 atendimentos, acidente de automóvel (26), vítimas de arma de fogo (18), atropelamento (17), arma branca (11), queimaduras (10), trauma (9) e acidente de bicicleta (8). Os demais atendimentos foram de casos clínicos. No mesmo período do ano passado, foram realizados 560 atendimentos de urgência e emergência.

Durante o Folia de Rua e o Carnaval Tradição, o Hospital de Trauma disponibilizou reforço de toda a equipe assistencial, com médicos, equipe de enfermagem e suporte, incluindo UTIs móveis. “Fizemos um esforço para prestar o melhor e mais eficiente atendimento à população, por isso elevamos o número de profissionais para trabalhar nessa data festiva”, disse o diretor da unidade, Edvan Benevides.

Benevides acrescentou que, apesar do aumento na quantidade de atendimentos em relação a 2013, não foi registrada nenhuma intercorrência nos acolhimentos. “Tivemos atendimentos de alta complexidade em sua maioria como neurocirurgias e cirurgias ortopédicas para fraturas expostas, e ainda assim mantivemos o índice de mais de 90% dos casos sendo resolvidos dentro da primeira hora de atendimento”, afirmou.

Secom/PB