terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Parlamentar avalia situação da Saúde no país durante entrevista no Jornal da Câmara



O primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Zezinho Botafogo (PSB), foi o entrevistado do jornalista Edmilson Lucena, no Jornal da Câmara (JC) desta terça-feira (4). No programa, o parlamentar fez uma avaliação sobre a situação da área da Saúde na cidade e no país.
 
“Existem problemas diversos nos Hospitais de Trauma, tanto no municipal, como no estadual. Não podemos esquecer do Hospital Universitário (HU), que foi tema de pronunciamento de muitos vereadores, inclusive eu, nesta Casa, no ano passado. A Saúde não está bem, nem no Município, nem no Estado. Nós parlamentares recebemos, constantemente, pedidos para intervirmos na agilização da realização de procedimentos cirúrgicos. Tudo por falta de médicos para realizarem as intervenções”, comentou o vereador.

De acordo com Zezinho Botafogo, os clientes de planos de saúde também estão sofrendo com os problemas nos atendimentos médicos, e a situação é muito pior no setor público. Para ele, existem muitas falhas na administração da Saúde nos municípios porque os gestores não investem o necessário para o setor e encaminham os pacientes para a Capital, estrangulando a Saúde em todo o país.

Outro assunto abordado pelo vereador foi a rejeição, por parte da CMJP, ao Voto de Repúdio encaminhado pelo vereador Renato Martins (PSB), ao procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, que ameaçou excluir o clube de futebol Botafogo da Paraíba da Copa do Nordeste devido a problemas durante uma partida realizada no Estádio Almeidão, mês passado.

De acordo com Zezinho Botafogo, o repúdio deveria ser destinado ao cidadão que teria encaminhado relatório com “dados inverídicos” sobre o Estádio ao STJD. O parlamentar ainda afirmou que o Serviço de Inteligência do Estado está realizando investigação para descobrir quem encaminhou as informações. 

O parlamentar ainda garantiu que a CMJP vai continuar com o compromisso de trabalhar em prol das melhorias da cidade, apesar de 2014 ser um ano diferenciado devido a grandes acontecimentos programados, como a Copa do Mundo do Brasil e as eleições estaduais e federais. Ele ainda afirmou que espera que a bancada de oposição na Casa aumente e se firme cada vez mais na apresentação dos caminhos a serem traçados pela gestão municipal.

CMJP

ALPB institui comissão para acompanhar convocações do concurso público



A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instituiu a Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação do Concurso Público do Poder Legislativo. A formação foi realizada através do Ato 007/2014 de autoria da Mesa Diretora, e a Comissão formada por funcionários da Casa que terão a função de acompanhar o chamamento dos aprovados no concurso público.
 
Além de acompanhar a nomeação dos novos servidores, a comissão especial tem a finalidade de verificar o processo de capacitação, assim como o estágio probatório que eles terão que cumprir. De acordo com o presidente da Comissão, o secretário de Controle Interno da ALPB, Marco Aurélio Villar, o grupo vai ser responsável por avaliar o andamento dos convocados nos setores para os quais foram aprovados.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai iniciar a convocação no dia 15 de março. Após esta data serão convocados todos os aprovados de acordo com a necessidade do Poder Legislativo. "Todos serão chamados e eles terão que apresentar a documentação de acordo com os prazos e regras estabelecidas no edital. Após essa comprovação, farão parte do quadro de funcionários da ALPB”, ressaltou Marco Villar.

A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Concurso é composta pelos servidores Marco Aurélio Villar, Abelardo Jurema Neto, Cida Lobo, Beth Torres, Félix de Sousa Araújo Sobrinho e Evandro José da Silva.

ALPB

OAB-PB realiza palestra sobre Reforma Política com o senador Randolfe Rodrigues



O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará na próxima sexta-feira (07), a partir das 10h00, no auditório da Instituição, a palestra: “Eficácia da Reforma Política e seus efeitos no processo de 2014”, que será ministrada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e terá como debatedores os juristas especialistas em Direito Eleitoral Newton Vita, Martinho Carneiro Bastos e Renato César Carneiro.

O presidente do TED, Assis Camelo, ressalta que a comissão preparatória do evento já definiu todos os detalhes e estabeleceu as regras que serão adotadas na realização da palestra – que não se daria, enfatiza Camelo, não fosse o desprendido apoio recebido pelo presidente pelo Conselho Estadual da OAB-PB, Odon Bezerra.

À palestra em perspectiva, segundo Assis Camelo, se farão presentes, dentre outros, advogados, estudantes – sobretudo da comunidade universitária -, políticos, além de outros profissionais liberais, e intelectuais em geral. “A movimentação, a procura está muito grande. Também enviamos convite para autoridades dos três Poderes”, enfatiza.
  
Após a palestra, Randolfe Rodrigues concederá entrevista coletiva à imprensa. Além de senador da República, Randolfe é detentor de proeminente formação intelectual, salientando-se a titulação de doutor em Ciência Política, pelo que se tem destacado como professor universitário, em seu estado de origem, o Amapá. Ele também já anunciou que é pré-candidato a Presidente da República nas eleições deste ano.

OAB/PB

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Ricardo apresenta mensagem à Assembleia Legislativa e anuncia concurso público para a PM



O governador Ricardo Coutinho apresentou à Assembleia Legislativa do Estado, na tarde desta segunda-feira (3), a mensagem de prestação de contas e metas do Governo do Estado para 2014. A sessão de abertura ocorreu no Plenário Deputado José Mariz, com a presença dos parlamentares, secretários de Estado e autoridades. Durante o discurso, o governador anunciou o concurso público para a Polícia Militar da Paraíba, informando ainda que o edital está previsto para ser lançado no mês de abril.

Ricardo elencou os projetos e planejamentos anunciadas por ele há três anos, quando na ocasião assumia o Governo da Paraíba, e as realizações concretizadas em todas regiões do Estado. Entre os avanços, o governador destacou a data base do servidor, os investimentos nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, Recursos Hídricos, com destaque para a construção do Canal Acauã-Araçagi, segunda maior obra hídrica executada no Nordeste e que acontece em parceria com o Governo Federal. Ricardo ressaltou a criação dos programas: Empreender Paraíba, Orçamento Democrático Estadual e Pacto Social, frisando a importância da participação popular na construção das ações do Governo e a criação do programa rodoviário Caminhos da Paraíba, que construiu e restaurou mil quilômetros de rodovias.

Equilíbrio financeiro - Há três anos a dívida do Estado era de mais de R$ 1,3 bilhão e ao final do ano de 2013 o Governo registrava R$ 142 milhões em caixa. “Esse estado atingiu o equilíbrio financeiro e possui o maior índice de investimentos em obras públicas de toda sua história. São seis bilhões de reais em investimentos simultâneos que estão mudando a Paraíba e, consequentemente, a vida dos paraibanos para melhor”, comemorou Ricardo. O déficit orçamentário nesses três anos teve uma redução de 97%. O comprometimento de 58% da Receita Corrente Líquida com pagamento da folha de pessoal caiu para 47%, retomando o respeito aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, destacou o governador em sua mensagem.

Conquistas do povo paraibano - Ao longo de seu pronunciamento Ricardo Coutinho falou ainda sobre o reajuste do servidor público; a valorização do Magistério com os prêmios Mestre da Educação e Escola de Valor; a construção de 11 novas escolas; a redução do analfabetismo em 33%; o programa de habitação; os investimentos no esporte, investimentos em rede de fibra ótica que interligará 55 municípios; obras de mobilidade na capital e no interior; obras hídricas.

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, o Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, secretários de Estado e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima, prestigiaram a leitura da mensagem do governador ao Poder Legislativo.

ALPB

Prefeito nomeia 250 novos guardas e defende atuação mais próxima da população


A cidade de João Pessoa ganhou, na manhã desta segunda-feira (3), mais 250 guardas municipais, que vão reforçar o cuidado com o patrimônio público e com a população da cidade. O grupo, aprovado em concurso, foi nomeado pelo prefeito Luciano Cartaxo durante cerimônia no auditório máster da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. Em 2013, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) garantiu a conclusão do processo classificatório com a realização da terceira etapa do concurso.

O prefeito Luciano Cartaxo deu as boas-vindas aos novos guardas e destacou a necessidade de que todos passem a agir como agentes da cidadania. “Queremos promover uma segurança pública preventiva, que nos possibilite superar o grande desafio de devolver a cidade para as pessoas. Queremos que a população se sinta segura para voltar às praças, ao Centro Histórico, à Lagoa e a todos os espaços públicos, e isso só será possível se contarmos com uma Guarda aproximada e presente no dia a dia da população”, defendeu.

De acordo com o secretário municipal da Segurança Urbana e Cidadania, Geraldo Amorim, o ato coroa todo o esforço do Município para participar ativamente do combate à violência. “O prefeito assumiu esta missão, que inclui toda a reestruturação da Guarda. Tínhamos um contingente pequeno e limitado e agora recebemos guardas preparados para lidar com conflitos, conhecedores dos Direitos Humanos e prontos para lidar com as pessoas. Este era o compromisso da gestão”, destacou.

O guarda Pierre Oliveira representou, na cerimônia, todos os nomeados. Em seu discurso, ele agradeceu ao prefeito pelo compromisso com a Guarda Municipal. “Nossa luta foi muito grande, com muito empenho e determinação. Espero que continuemos juntos, servindo com eficiência ao povo de João Pessoa. É uma grande satisfação poder compor este grupo e passar a fazer parte desta política que busca a segurança de nossa cidade. Hoje é João Pessoa que está de parabéns”, declarou.

Presenças – Para o vereador Bruno Farias, o evento foi à coroação de um compromisso do prefeito com a segurança da Capital. “A Prefeitura não tem a obrigação constitucional de atuar na segurança de forma ostensiva, mas o prefeito entende que o poder público municipal não poderia ser omisso no cuidado com as pessoas”, declarou.

Para o vereador Bosquinho, o prefeito marca sua gestão com este ato em favor da Guarda Municipal. “Ele mexe no sentimento da cidade no momento em que revigora e dá sangue novo a este que é um dos símbolos de João Pessoa. Os novos guardas, treinados e capacitados, trazem a expectativa de um novo tempo para a nossa segurança”, opinou.

O vereador Benilton Lucena destacou o efeito da nomeação para a cidade. “A população vai ter mais tranquilidade para sair de casa, para levar as crianças à escola, para passear e para poder seguir sua vida. A expectativa é de mais segurança e tranquilidade para João Pessoa”, afirmou.

Também estiveram presentes os vereadores Chico do Sindicato, Marcos Vinícius e professor Gabriel; o deputado estadual João Gonçalves; o comandante da Guarda Municipal, Marcos Marques e o capitão dos Portos da Paraíba, capitão de Fragata Valdinei Ciola.

Posse – Os 250 novos Guardas Municipais terão até a próxima sexta-feira (7) para efetuar o ato de posse. Nas próximas duas semanas, o grupo passará por cursos de especialização direcionados para o combate e prevenção ao uso de drogas e ao esquema de atuação durante o Carnaval. A expectativa é que o grupo já integre as equipes que atuam na segurança das prévias carnavalescas.

Formação – No ano passado, o prefeito Luciano Cartaxo já havia iniciado o processo para convocação dos novos Guardas Municipais. Isso aconteceu com a autorização do início da terceira etapa do concurso: o Curso de Formação. Orientados por técnicos de todo o país e seguindo grade curricular da Secretaria Nacional de Segurança, 334 alunos foram aprovados e considerados aptos para exercer a função.
 
Obedecendo ao número de vagas disponíveis e previstas no edital do concurso, os 250 aspirantes melhor classificados serão nomeados. Os demais ficarão na suplência, podendo ser convocados para substituir algum dos titulares ou para o suprimento de novas demandas. A lista oficial de convocados e a homologação final do resultado foram publicadas no Semanário Oficial do Município.

Blog com Secom/JP