terça-feira, 3 de setembro de 2013

Ruy Carneiro anuncia votação da PEC que acaba com o voto secreto no Parlamento



Um dos principais defensores do fim do voto secreto no Parlamento brasileiro, o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB), anunciou que os líderes partidários decidiram votar hoje à noite, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que acaba com o sigilo de todas as votações no Congresso Nacional, e nos legislativos estaduais e municipais.

Essa proposta já foi aprovada em primeiro turno, em 2006, mas ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara antes de ir para o Senado. “Essa proposta tramita desde 2001 e já foi aprovado em primeiro turno em 2006. Renovo minha esperança nessa votação que dará um ponto final a esta distorção que na última semana diminuiu a representação da Casa. Vamos acabar com o sigilo nas votações no legislativo”, conclamou Ruy.

Se aprovada pelo Plenário da Câmara, a PEC 349 seguirá para o Senado Federal. Também tramita na Câmara a PEC (196/12), que prevê voto aberto apenas para as cassações de mandato parlamentar. Essa proposta já passou pelo Senado e poderá ser promulgada antes da PEC 349.

Meu desejo é a aprovação da PEC que acaba com o sigilo para quaisquer votações no legislativo brasileiro. Defendo essa bandeira desde há época de deputado estadual quando apresentei projeto neste sentido, concluiu Ruy.

Assessoria com Agência Câmara

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Paraíba vai receber 60 médicos para atuar em 35 municípios


A Paraíba receberá 60 médicos, sendo 47 brasileiros e 13 estrangeiros, do Programa Mais Médicos para atuarem na atenção básica no interior do Estado, beneficiando cerca de 180 mil paraibanos. Os médicos brasileiros começaram os trabalhos nesta segunda-feira (2), enquanto os estrangeiros iniciarão as atividades no dia 16 deste mês. Nesta terça-feira (3), às 10h30, no auditório da agência do Banco do Brasil da Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, representantes da Secretaria de Estado da Saúde, do Ministério da Saúde e de Cuba se reúnem para discutir as estratégias do programa na Paraíba.

No dia 26 de agosto, em Recife (PE), os profissionais iniciaram uma formação, que se estenderá até o dia 13 de setembro. Na formação estão sendo abordados assuntos como Legislação do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Língua Portuguesa. Ao final do curso, eles serão submetidos a uma avaliação e a um teste linguístico. Os médicos formados no exterior serão avaliados por professores de instituições públicas brasileiras e os que forem considerados aptos a participar do programa receberão um registro profissional provisório. A bolsa, tanto para os brasileiros quanto para os estrangeiros, será no valor de R$ 10 mil. 

 Os 47 médicos brasileiros trabalharão nos seguintes municípios: João Pessoa (20); Bayeux (2); Areia (2); Alagoinha (1); Bananeiras (1); Barra de Santana (1); Belém do Brejo do Cruz (1); Caaporã (1); Cacimba de Dentro (1); Cajazeirinhas (1); Catingueira (1);  Caturité (1); Conde (1);  Cruz do Espírito Santo (1);  Cubati (1); Ingá (1); Itapororoca (1); Juripiringa (1); Lucena (1); Nova Floresta (1); Pocinhos (1);  São Miguel de Taipu (1); Serra Redonda (1); Solânea (1); Tavares (1) e Vieirópolis (1).
Dos 13 médicos estrangeiros que trabalharão na Paraíba, nove são cubanos, dois espanhóis e dois bolivianos, que atuavam na Argentina. Os municípios de Água Branca e Baía da Traição receberão médicos espanhóis; São José de Piranhas receberá os bolivianos; e os cubanos irão para os municípios de Algodão de Jandaíra, Damião, Gado Bravo, Juazeirinho, Manaíra e Serra Grande.
A previsão é que os profissionais chegarão aos municípios entre os dias 14 e 15 de setembro e comecem a trabalhar no dia 16. A estimativa é que mais de 180 mil paraibanos sejam beneficiados, inicialmente, com o Programa.
“A perspectiva do Programa Mais Médicos é que onde esteja faltando médico seja garantida a chegada do profissional melhorando a atenção básica”, disse a gerente da Atenção Básica, de Secretaria de Estado da Saúde (SES), Shenia Maria Felício.
Ela explicou que, de acordo com o Programa do Ministério da Saúde, o regime trabalhista é de 40 horas semanais. Os médicos do Programa Mais Médicos serão acompanhados por supervisores que irão avaliá-los quanto ao desempenho e cumprimento de horário e também terão que cursar Especialização em Saúde da Família promovida pela UFCG. Ao aderir ao Programa Mais Médicos, os municípios se responsabilizam pelas despesas com moradia e alimentação dos médicos.
PROGRAMA  MAIS MÉDICOS Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Secom/PB

João Pessoa participa da maior feira de turismo das Américas



A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), vai participar da 41ª Feira de Turismo das Américas (Abav), em São Paulo. O evento acontece de 4 a 8 de setembro e vai contar com a presença de 60 países e dos destinos nacionais de todas as regiões do Brasil.
 Alguns atrativos da capital paraibana estarão com fotos e informações disponíveis para serem vistos por mais de 28 mil profissionais do setor e 50 mil visitantes, que é a previsão de público deste evento que reúne as maiores operadoras de viagens do mundo.

De acordo com o secretário da Setur, Roberto Brunet, a PMJP participará da feira em parceria com o governo estadual e levará material de divulgação da capital enquanto destino turístico, a exemplo de folders e outros materiais gráficos que mostram as belezas naturais e gastronômicas da capital paraibana.

“Essa é a maior e melhor feira do setor de viagens e turismo das Américas, onde são fechados muitos negócios. Vamos aproveitar a oportunidade para inserir João Pessoa como destino turístico nas principais agências de viagens”, contou Brunet.

Sobre a Abav - A Feira de Turismo das Américas (Abav) é a oportunidade de se relacionar, conhecer e realizar negócios com todo o trade turístico das Américas, no maior mercado emissivo do Brasil.

A feira conta com toda a diversidade de expositores e visitantes relacionados ao turismo: operadores emissivos e receptivos, destinos, consolidadores, companhias aéreas, hotéis, agentes de viagens, locadoras de automóveis, tecnologia, parques temáticos, transportadores rodoviários, centros de eventos, empresas do mercado financeiro e de cambio, consultorias, segmentos especializados, compradores corporativos convidados e consumidor final.

Secom/JP

Ricardo assina termo de cooperação com UFPB e beneficia mais de 19 mil alunos do ensino médio



O governador Ricardo Coutinho e a reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz, assinaram um Termo de Cooperação Técnica, Científica e Pedagógica para execução do Programa de Melhoria da Educação do Ensino Básico (Promeb), em solenidade realizada às 11h, no auditório da Reitoria da UFPB, em João Pessoa. A parceria vai beneficiar inicialmente, nesse projeto piloto, 19.398 alunos matriculados nas 65 escolas de ensino médio regular da rede estadual que funcionam em João Pessoa.

Um total de 460 universitários de cursos de Licenciatura vão atuar como monitores e receberão uma bolsa de estagiário. Nesse programa o Governo do Estado investe cerca de R$ 1,7 milhão. O convênio objetiva contribuir para a melhoria da qualidade de ensino na rede estadual da Paraíba, promovendo a aproximação entre professores de cursos de licenciaturas da universidade e professores das escolas públicas, a partir da definição de metas pedagógicas que favoreçam a melhoria do processo de ensino e aprendizagem para os alunos das escolas públicas e que proporcionem aos estudantes universitários dos cursos de Licenciatura e prática pedagógica desenvolvida em seu futuro ambiente de trabalho.

O governador Ricardo Coutinho destacou a importância do convênio com a universidade: “Essa integração universidade e sociedade é essencial para todos: para a rede estadual e para a UFPB e seus estudantes. Nós estamos juntando coisas que se convergem. Esse programa vem acrescentar muito para nossos professores e para os estagiários”.

Ricardo adiantou que o programa que atuará nas escolas estaduais localizadas em João Pessoa em seguida será levado a escolas de outras regiões do Estado dentro da mesma parceria. “Essa é uma caminhada importante e o que quero como gestor é construir as melhores condições possíveis para o ensino público estadual”, enfatizou.

O governador avalia que o programa integra as ações de busca permanente pela qualificação da educação básica: “Esse mesmo modelo eu tive a oportunidade de fazer quando era prefeito da capital. Os alunos graduandos poderão adquirir experiência de sala de aula e ao mesmo tempo contribuir com algo mais atualizado na lógica da matemática, das ciências e das linguagens”, observou.
Ele ressaltou ainda os investimentos que o Governo tem feito no PBVest para que os alunos da rede estadual possam concorrer com os das escolas privadas por vagas nas universidades.
A reitora da UFPB, Margareth Diniz, declarou que “essa parceria fará com que possamos inserir nossos alunos na rede básica de ensino e os bolsistas não irão só para as escolas, mas acompanhados por nossos professores”. Dirigindo-se a alunos da rede estadual presentes ao  evento a reitora acrescentou: “É  esta a universidade que estamos construindo para vocês. Em um futuro bem próximo nós estaremos aqui recebendo todos vocês como estudantes da UFPB”.

A secretária de Estado da Educação Márcia Lucena, explicou que durante quatro dias da semana os universitários estarão nas escolas acompanhando as aulas como monitores e às sextas-feiras farão revisão e planejamento na UFPB. “Os alunos da UFPB vão dar apoio pedagógico nas áreas de Linguagens, Matemática e Ciências Exatas”,  acrescentou.

A pro-reitora de Graduação da UFPB, Ariane Sá, fez a apresentação explicando como funcionará o Promeb. Professores universitários, graduandos, alunos de escolas estaduais participaram do evento.
Secom/PB

CCJ aprova 15 matérias e rejeita veto que garante meia entrada aos professores



A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou uma reunião ordinária, nesta segunda-feira (2), e apreciou 41 matérias. Entre as propostas analisadas pelos deputados, um veto do Governo do Estado foi rejeitado e o outro mantido, além de 15 Projetos de Lei Ordinária e um requerimento aprovado.

O veto encaminhado pelo governador do Estado, rejeitado por unanimidade, foi o de número 202/2013 que pretendia vetar totalmente o projeto de lei 1.411/2013 do deputado Gervásio Maia (PMDB), que pretende garantir o acesso à meia-entrada aos professores da rede pública e privada.

Já o veto ao projeto de número 1.518/2013, de autoria do deputado Toinho do Sopão (PEN), que obriga instalações de distribuição de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo serem subterrâneas, foi mantido por unanimidade.

Durante a reunião, os parlamentares representantes da CCJ aprovaram por maioria o requerimento de autoria do deputado Gervásio Maia que convoca o coronel Fernando Antonio Soares Chaves, chefe da Casa Militar do Governo do Estado, para prestar esclarecimentos sobre possíveis ocorrências de irregularidades no uso de aeronaves pertencentes ao Estado.

Entre os projetos de lei ordinárias aprovados, está o do deputado Carlos Dunga (PTB) que obriga as concessionárias fornecedoras de serviços de TV ou Internet por assinatura a compensar o assinante que tiver o serviço interrompido. Outra proposta também aprovada foi a do deputado Aníbal Marcolino (PEN) que institui a Semana de Divulgação e Promoção das Leis Estaduais da Paraíba.

Comissão de Orçamento
Mais cedo, os parlamentares representantes da Comissão e Controle da Execução Orçamentária se reuniram e aprovaram a Medida Provisória (MP) encaminhado pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), que institui indenização de transporte para os auditores de contas públicas. A MP de número 208/2013 foi aprovada por unanimidade.

ALPB