Projeto de Ruy Carneiro amplia Leis de transparência pública

Pensando na ampliação da transparência pública, o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) vai apresentar nos próximos dias na Câmara Federal, um Projeto de Lei que modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Contra as Finanças Públicas e a Lei de Acesso às Informações.

Uma das mudanças propostas por Ruy é a pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, para o gestor público que deixar de divulgar ou disponibilizar a qualquer pessoa física ou jurídica, o acesso as informações da gestão pública que não estejam protegidas legalmente. A pena é a máxima prevista para crimes contra as finanças públicas.

Nós estamos propondo um avanço na legislação. Os gestores precisam despertar para essa responsabilidade com a transparência pública e aqueles que não cumprirem a legislação serão punidos de maneira mais severa, declarou Ruy.

Com relação à Lei de Acesso às Informações, o parlamentar explicou que os relatórios de auditoria que são produzidos a partir de documentos e informações enviados pelo gestor público, devem ser disponibilizados quando solicitados pela sociedade. “Pois além de serem peças públicas, servirão para estimular o controle social contra a corrupção”, justificou.

O parlamentar vai apresentar o Projeto de Lei na volta dos trabalhos legislativos que acontece na próxima terça-feira (6). “Esse tema vai ao encontro das bandeiras que estamos defendendo desde o início do nosso mandato parlamentar, como o fim da pensão vitalícia para ex-governadores e ex-prefeitos, além da extinção do 14º e 15º salários para parlamentares, entre outros que nasceram do anseio popular”, concluiu.

ALPB vai receber cadastramento biométrico do TRE

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai receber um posto volante de recadastramento biométrico para agilizar o cadastro dos servidores da Casa. O convênio entre o Legislativo e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PB) foi firmado nesta quarta-feira (31) durante o encontro do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN) e o presidente do TER-PB, Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A instalação do posto vai acontecer nas dependências da Casa Epitácio Pessoa e vai recadastrar os funcionários que serão identificados através da digital a partir das eleições de 2014.

O presidente Ricardo Marcelo destacou a importância do convênio e disse que o objetivo da ALPB é de colaborar com o TRE no trabalho realizado para as eleições. "Nosso interesse é também dar a nossa contribuição para que esse advento biométrico seja definitivamente implantado em toda a Paraíba, pois somente desta forma vai poder acabar com uma série de problemas que ocorre no período eleitoral. O Poder Legislativo tem a obrigação de contribuir ajudando o TRE para que possa ser atendida as necessidades da população", ressaltou o parlamentar.

Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, os equipamentos para a instalação já estão prontos, faltando apenas selecionar alguns servidores para colaborar durante o período do recadastramento. "É um avanço este posto na ALPB. Nós já temos os equipamentos disponíveis e vamos firmar com a Assembleia o convênio para definirmos sobre a estrutura que será instalada na sede do Legislativo", disse Marcos Cavalcanti.

De acordo com o TRE, João Pessoa possui 480 mil eleitores e, destes, aproximadamente 22 mil se cadastraram pela biometria (4,58%), exigência obrigatória para as próximas eleições na cidade. “A meta do TRE-PB é que todos os eleitores da Capital estejam biometrizados até o final deste ano”, informou Marcos Cavancanti. Ele explicou que também tem interesse em firmar um convênio com a Câmara Municipal da Capital (CMJP) para que a Casa se torne um ponto de recadastramento biométrico de eleitores, assim como já está acontecendo em algumas prefeituras.

Geraldo Azevedo e Mamma Jazz animam o público no 2º dia de Festa das Neves

O cantor Geraldo Azevedo e o grupo Mamma Jazz são as principais atrações do segundo dia de Festa das Neves. As apresentações terão início às 20h, desta sexta-feira (2), no Ponto de Cem Réis. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Fundação Cultural (Funjope).

Geraldo Azevedo de Amorim é compositor, cantor e violonista, nascido em Petrolina-PE, em 1945. Músico autodidata, aos 12 anos já tocava violão, aos 17 entrou para o grupo Sambossa e aos 18 mudou-se para o Recife- PE, onde fez shows com o Grupo Construção, do qual faziam parte Naná Vasconcelos, Teca Calazans, Paulo Guimarães e também Marcelo Melo e Toinho Alves, do Quinteto Violado. Em 1967, transferiu-se para o Rio de Janeiro-RJ e formou o Quarteto Livre, grupo que acompanhou Geraldo Vandré em seus shows até dissolver-se em razão de problemas políticos com o governo militar. Em 1970, Geraldo formou com Alceu Valença uma dupla que participou do Festival Universitário da TV Tupi com as canções “78 Rotações” e “Planetário”, e gravou o LP Alceu ‘Valença & Geraldo Azevedo’ (Copacabana, 1972), depois relançado em CD (Movieplay, 1993).

Misturando harmonias sofisticadas da bossa nova com ritmos da música negra, alcançou seus maiores sucessos com “Papagaio do futuro” (com Alceu Valença), “Caravana” (da novela Gabriela), “Juritis e borboletas” (da novela Saramandaia), “Arraial dos tucanos” (da série Sítio do Picapau Amarelo, todas da TV Globo), além de “Barcarola do São Francisco” (com Carlos Fernando) e “Canta coração”, gravada por Elba Ramalho.

Com 40 anos de carreira, Geraldo Azevedo recebeu indicações no Grammy Latino de Melhor Álbum de Música Regional ou de Raízes Brasileiras. Entre os principais álbuns da carreira estão: ‘O Grande Encontro 1, 2 e 3’, ‘O melhor dos encontros’, ‘Quadrafônico’, ‘Cantoria 2’, ‘Uma Geral do Azevedo’, ‘Salve São Francisco’, ‘Minha História’, ‘Ao Vivo’ e ‘Inclinações Musicais’.

Mamma Jazz - É um grupo com mais de 10 anos de carreira e atualmente se encontra em sua quinta geração. O trabalho da Mamma Jazz se caracteriza como música das tribos, dos sertões, dos guetos, das favelas e das cidades. Um dos fundadores do grupo foi Guilherme Semmedo, nascido em Guiné Bissau e radicado na Paraíba há cerca de 20 anos. Segundo ele, o objetivo era reunir um grupo de artistas de outros países que estudavam na UFPB (africanos, andinos, indianos, europeus) para desenvolverem a música de suas culturas nativas. O intercâmbio com a cultura e a realidade local foi outro dos principais pontos de convergência para a formação de um grupo cultural novo e integrador, que levasse os imigrantes à difusão de suas origens.
 
Novidades na programação – Este ano, a Festa das Neves tem entre as surpresas uma programação voltada ao público infantil, no Circo das Neves, montado na Praça Dom Adauto, com espetáculos circences, teatrais e de cultura popular, a partir das 16h. Outra novidade é na Avenida Visconde de Pelotas, que ganhou um espaço para uma das manifestações mais tradicionais do Nordeste. Na Tenda do Cordel, o público pode ver projeções sobre importantes cordelistas e participar ainda de sorteios. No espaço também estão disponíveis CDs e DVDs sobre tema.