Paraíba inicia levantamento dos atrativos turísticos em seis cidades do Litoral Norte

Uma equipe técnica da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Setde) inicia, na próxima segunda-feira (20), um levantamento de todos os serviços turísticos nos seis municípios do Litoral Norte paraibano. A ação deve ser concluída no dia 27 de maio.

 

A coordenadora dos Serviços Turísticos da PBTur, Maria Belizário, explica que a iniciativa tem como objetivo fazer o levantamento de todos os serviços relativos ao setor como opções de hospedagem, alimentação, agências de locação de carro, além das atrações turísticas das cidades. As informações coletadas serão sistematizadas e, posteriormente, cadastradas no Inventário de Ofertas Turísticas do ‘Destino Paraíba’.

 

Maria Belizário informa que esse levantamento será iniciado pelo município de Lucena (dia 20), Rio Tinto (21), Baía da Traição (22), Marcação (23), Mataraca (24) e Pitimbu (27). Ela avisa que a programação das visitas foi definida com representantes das prefeituras e do trade turístico de cada uma desses municípios.

 

Além de conhecer ‘in loco’ as dificuldades e demanda desses destinos turísticos, os técnicos do governo do Estado, também pretendem intensificar a divulgação e importância do Cadastur (Cadastro Obrigatório para prestadores de serviços turísticos e guias de turismo) a se inscreverem. A inscrição é gratuita e pode ser feita pela internet, no portal do Ministério do Turismo (MTur).

 

“É uma ação simples e traz grandes benefícios para o cadastrado, a exemplo das oportunidades de qualificação e negócios, além de oferecer facilidades de acesso à linhas de financiamento junto aos bancos oficiais. Isso sem falar numa maior visibilidade para a empresa e acesso a novos mercados, oferecidos por meio de projetos e programas do Ministério do Turismo e seus parceiros”, enfatiza a coordenadora Maria Belizário.

 

O diretor de Economia e Fomento da PBTur, Francisco Linhares, disse que a determinação do governo do Estado é expandir essas atividades em todas as regiões. “Estaremos realizando um diagnóstico da situação atual, esse resultado vai trazer informações específicas para o planejamento turístico e serão utilizados no aprofundamento das ações estratégicas com repercussão na qualidade dos serviços turísticos”, ressaltou.

Secom/PB

Prefeito abre 200 vagas nos berçários e destaca investimento na educação infantil

O prefeito Luciano Cartaxo, ao lado da primeira-dama, Maísa Cartaxo, entregou, na manhã desta quinta-feira (9), oito novas turmas de berçário para a Capital. A iniciativa abrirá 200 novas vagas e visa aumentar a capacidade de acolhimento dos Centros de Referência em Educação Infantil (Creis). A ação, que vai contar com investimentos de R$ 800 mil ao ano, foi lançada durante solenidade no Crei Roberto Vieira, localizado no bairro do Cristo Redentor.

“Temos dito que 2013 é o ano da educação infantil e agora atendemos a mais essa grande demanda desse setor”, destacou o prefeito. “Queremos reduzir consideravelmente a carência por vagas em berçários e ofertar um serviço de qualidade, já que cada turma vai contar com dez profissionais capacitados garantindo todo o cuidado necessário para a educação das crianças de João Pessoa”, destacou Luciano Cartaxo.

O secretário municipal da Educação, Luís Júnior, ressaltou que a educação infantil se faz com muito zelo, amor e carinho. “O papel é educar, mas principalmente cuidar destas crianças. Aqui entregamos toda uma equipe e estrutura que nos coloca em posição de igualdade com as melhores estruturas oferecidas no Brasil”, garantiu.

Mães – Os novos berçários vão garantir o acompanhamento necessário para o crescimento das crianças, e as mães também são grandes beneficiadas. Uma delas é Iranilda da Silva, que precisa de um lugar para deixar a filha Ana Carla, de seis meses, durante o dia. “Preciso trabalhar e não tenho com quem deixar. Sem o berçário eu não teria como criar minha filha”, afirmou.

Beatriz Silva, mãe de Rialysson, de um ano e dois meses, disse que o berçário é a garantia de um dia mais tranquilo. “Tenho que trabalhar e quando deixo meu filho no berçário sei que ele será bem cuidado e vai ter tudo o que precisa. Aqui eles têm alimentação, higiene, brincadeiras e o cuidado das professoras”, listou.

Estrutura - Cada turma de berçário conta com uma professora,  erçaristas, lactaristas, lavadeiras e auxiliares de serviços. Os berçários vão atender crianças de zero a dois anos, no horário das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira. Além do atendimento pedagógico, os bebês vão receber os cuidados de profissionais treinados.

Matrículas - Os Creis já estão com as vagas abertas. Para matricular o bebê, os pais ou responsável deve procurar o Crei mais próximo da sua residência com os seguintes documentos: xerox do Registro de Nascimento, Cartão de Vacinação, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovante de residência, xerox da Carteira de Identidade (RG) e CPF dos pais ou responsáveis.

Confira as vagas nos Creis: ·        Crei Maria de Fátima Amorim (José Américo) – 25 vagas
·        Crei Renato Lucena (Jaguaribe) – 25 vagas
·        Crei Lindemberg Vieira (Centro) – 25 vagas
·        Crei Custódia Nóbrega (Mangabeira) – 25 vagas
·        Crei João Tota (Mandacaru) – 25 vagas
·        Crei Rodrigo Moreno (Rangel) – 25 vagas
·        Crei Roberto Vieira (Cristo) – 50 vagas

Pessoas com deficiência poderão pedir aposentadoria com menos tempo de contribuição e idade

As pessoas com deficiência, seguradas pelo Regime Geral de Previdência Social, passam a contar com tempo de contribuição e idade reduzidas para a concessão da aposentadoria. É o que prevê a Lei Complementar nº 142/2013, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (9).

Em seis meses, quando a lei entra em vigor, as pessoas com deficiência poderão entrar com pedido de aposentadoria aos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), desde que tenham contribuído por no mínimo 15 anos e que possa comprovar a existência da deficiência por igual período.

Já o tempo de contribuição necessário à aposentadoria vai depender do grau da deficiência do segurado. No caso das deficiências graves, a aposentadoria será concedida após 25 e 20 anos de contribuição, para homens e mulheres, respectivamente.

Os segurados com deficiência moderada terão direito ao benefício após 29 (homens) e 25 (mulheres) anos de contribuição. Quando a deficiência for leve, o tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria é de 33 anos para homens e de 28 anos para mulheres.

Nos próximos seis meses, regulamento do Poder Executivo definirá os parâmetros para a classificação da deficiência, que deverá ser atestada por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em avaliação médica e funcional.

A lei complementar regulamentou o que está previsto no § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que prevê critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria para pessoas com deficiência. Pela lei publicada nesta quinta-feira, a pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Fonte: Portal Planalto

Paraíba coordena reunião da ‘Operação Divisa Segura’ no Maranhão

Pela segunda vez este ano, a Paraíba coordenou uma reunião da ‘Operação Divisa Segura’. O XVII Encontro do Comitê Integrado de Segurança Pública do Nordeste aconteceu em São Luis (MA) e contou com  representantes das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros de toda a região, além do secretário da Segurança Pública maranhense, Aluísio Guimarães Mendes Filho.

A operação Divisa Segura já acontece há dois anos e desde o mês de fevereiro de 2013 o secretário executivo da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, está à frente da coordenação ações integradas que têm como principal objetivo prevenir e combater crimes contra a vida, tráfico de drogas e crimes patrimoniais nos nove estados da região, especialmente ocorrências envolvendo instituições bancárias. “A primeira reunião foi realizada em março, em Sergipe, e dessa vez os representantes da Paraíba, delegado Isaías Gualberto e tenente coronel Júlio César, que compõem a atual  coordenação, geriram as discussões juntamente com o coordenador adjunto da Operação e secretário executivo do Rio Grande do Norte, Airon Ferraz”, esclareceu Jean Nunes.

 Segundo Ferraz, os encontros são essenciais para  traçar as próximas ações integradas no Nordeste, entre elas a fiscalização de explosivos na região. “Aqui planejamos operações a serem realizadas nos próximos 40 dias e tratamos, por exemplo, de ações conjuntas com o Exército. Superamos as vaidades pessoais e institucionais e com isso obtivemos sucesso em diversas operações, inclusive aquelas que buscam combater os roubos a banco”, afirmou o secretário.

Para Aluísio Mendes, segurança pública é um dos temas que mais preocupam e a responsabilidade sempre recai sobre os operadores de segurança pública. “Por isso, está na hora de nós cobrarmos do Congresso Nacional a potencializarão das ações voltadas para a segurança pública, alteração de legislações e disponibilização de recursos compatíveis com a necessidade de enfrentamento à violência nos estados”, frisou.

Segurança agropecuária – Durante a reunião, também foi apresentada aos gestores um estudo realizado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão. Os temas abordados foram a fiscalização de transporte de gado e derivados do leite, assim como segurança alimentar.

De acordo com Margarida Prazeres, diretora de defesa e inspeção da agência, o órgão tem agido de forma integrada com a Polícia Rodoviária Federal no estado na fiscalização do material transportado. “É preciso garantir  a segurança não só alimentar, mas também o uso do transporte desse material para outras práticas que não são legais”, afirmou, acrescentando que a Aged recebe denúncias através do número 0800 280 6006.

Secom/PB

Ricardo abre Fórum Paraibano de Gestão em Saúde

O governador Ricardo Coutinho presidiu, na manhã desta terça-feira (7), a solenidade de abertura do Fórum Paraibano de Gestão em Saúde. O evento acontece até às 17h, no Hotel Tambaú, em João Pessoa.

 

Na ocasião, Ricardo conclamou os gestores municipais em saúde e os prefeitos dos municípios a avançarem nas políticas públicas firmadas a partir de parcerias. “O meu chamamento a todos vocês é no sentido de que a gente aprofunde essa parceria, priorize a regionalização dos serviços para fortalecer as cidades”, destacou.

Ricardo Coutinho destacou a cidade de Sumé onde o Governo do Estado, por meio do Pacto Social, implantou, em parceria com o município, um Centro Oftalmológico que é referência para a região, com profissionais qualificados e equipamentos modernos.

Em Pombal, o Estado viabilizou o Centro Cardiológico. Da mesma forma vai acontecer, em Catolé do Rocha, que vai ganhar um Centro de Mamografia. Outro equipamento de destaque é o primeiro hospital público especializado em oncologia, na cidade de Patos. A unidade vai ser referência para vários estados nordestinos e é um projeto piloto para o Ministério da Saúde.

A palestra de abertura foi proferida pelo diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde, André Luis Bonifácio Carvalho. Ele abordou o tema ‘Regionalização como Estratégia de Consolidação da Reforma Sanitária Brasileira’. Na sequência, a secretária executiva da Saúde, Claudia Veras, apresentou o tema “Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – investimentos no setor Saúde”.

À tarde, a programação prossegue com o tema “Gestão e Transparência”, com apresentação da secretária de Estado da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, e do secretário da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins.

Secom/PB

Vereador cobra aplicação de lei que garante tratamento contra o câncer

O vereador Lucas de Brito (DEM) cobrou, nesta terça-feira (06), o cumprimento da Lei Federal n°12.732/2012, que estabelece prazo para o
primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a legislação, o paciente com câncer tem o direito de se submeter ao primeiro tratamento de quimioterapia ou radioterapia no SUS dentro do prazo de até 60 dias, contados a partir do diagnóstico em laudo patológico. O tempo ainda pode ser reduzido nos casos em que haja necessidade terapêutica.

Para o vereador, o cumprimento da lei garante mais chances de
sobrevivência para os pacientes diagnosticados com a doença. “O direito
a receber o tratamento está assegurado na legislação e precisamos
divulgar o assunto junto à população”, destaca Lucas.

A lei também prevê que, nos locais onde o serviço especializado em oncologia não exista, caberá aos gestores sanar o problema, sob pena de enquadramento em penalidades administrativas. A Lei Federal n°12.732/2012 foi sancionada pela presidente Dilma  Rousseff em 23 de novembro de 2012, com prazo para entrar em vigor após 180 dias de sua publicação no Diário Oficial.

A data para início do cumprimento da legislação será no próximo dia 21, quando estados e municípios deverão realizar o atendimento aos pacientes de câncer dentro das novas normas.

Para dar mais visibilidade ao assunto, Lucas de Brito requereu, junto à
Mesa Diretora da Casa, a realização de uma audiência pública em conjunto com o Ministério Público Federal. “Em todo o país existe uma mobilização para que a população conheça o direito ao tratamento, e um assunto tão importante não pode passar despercebido por esta Casa.”

Requerimento – Durante a sessão, os vereadores aprovaram um Voto de
Aplauso ao Subprocurador-Geral da República, Eitel Santiago de Brito
Pereira, pela constituição de um Grupo de Trabalho Nacional, denominado
GT-Saúde, que vai acompanhar o cumprimento da lei nos Estados, bem como
a efetividade na prestação dos serviços de assistência médica,
hospitalar e ambulatorial fornecidos aos brasileiros e estrangeiros
residentes no país.

Assessoria

ALPB aprova reajuste dos servidores estaduais com aumento linear de 5,84%

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante esforço concentrado realizado na sessão ordinária desta terça-feira (07), a Medida Provisória 204/2013, de autoria do Poder Executivo, que define o reajuste salarial para o servidor público do Estado. Na oportunidade, também foram aprovados 15 projetos de Lei e 42 requerimentos. A MP do Governo do Estado foi aprovada com seis emendas dos parlamentares.

Entre as emendas a MP do Executivo, três são do deputado Raniery Paulino (PMDB), duas do deputado Anísio Maia (PT) e uma do deputado Gervásio Maia Filho (PMDB). Umas das emendas apresentadas por Anísio eleva o reajuste linear para todos os servidores estaduais de 3% para 5,84%. Outra equipara os vencimentos dos professores que, por qualquer motivo, não estejam em sala de aula, com os que estão na ativa.

As emendas do deputado Raniery Paulino são destinadas aos funcionários da Procuradoria Geral do Estado e do Fisco Estadual. Uma delas revoga todos efeitos da Bolsa Desempenho para os funcionários do Fisco, com a incorporação dos 3% previsto na Lei do Subsídio, totalizando um reajuste de 8,84% para os ativos e inativos. As emendas dos procuradores também equiparam gratificações.

Já emenda do deputado Gervásio Maia trata da equiparação da Bolsa Desempenho da Polícia Militar, concedida a título de gratificação para os militares da ativa. Com a mudança o reajuste será de 10,72% para ativos e inativos.

Entre os projetos aprovados estão o 1260/2013, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da secretaria estadual da Administração, por sua central de contas, darem transparência e informar todos os procedimentos licitatórios; e o 1246/2013, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos procedimentos de emergência nos recintos onde serão realizados eventos que reúnam o público em geral.

Outro projeto aprovado foi o 1291/2013, de autoria do deputado Carlos Batinga (PSC), que dispõe sobre a exigência legal de contratação de seguro patrimonial que cubra danos decorrentes de fogo e explosão de gás, por parte das casas noturnas e casas de recepção instaladas em todo o Estado. De acordo com o projeto, o seguro deve cobrir não somente danos materiais, como também danos corporais e danos morais sofridos por terceiros, no caso os clientes, em função de ação ou omissão dos responsáveis por esses estabelecimentos.

Todas as matérias foram aprovadas com ausência da bancada de situação, uma vez que antes da votação os deputados da base situacionista se retiraram do plenário. Dos governistas participaram da votação apenas os deputados Carlos Dunga (PTB), Doda de Tião (PPL) e Jutay Menezes (PRB).

ALPB