Centro Cultural da CMJP abre exposição coletiva do X Festival de Artes Visuais da Paraíba

O Centro Cultural da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai participar da programação do X Festival de Artes Visuais da Paraíba, através da exposição coletiva “Arte e Cores”, que será aberta no dia 14. Na mesma data, haverá uma sessão especial na CMJP, às 16h, em homenagem aos artistas plásticos. O festival é uma iniciativa da Associação de Artistas Plásticos da Paraíba (Associart-PB), sendo voltado para a produção artística local.

Este ano, o tema escolhido faz referência à seca registrada no Nordeste brasileiro. Conforme justifica Evanice Santos no material de divulgação do evento, “nada mais adequado que usar a arte visual com muitas cores para suavizar um pouco essa nuvem negra que paira sobre nossa região”. O festival tem apoio de diversas instituições e artistas visuais paraibanos.

De acordo com a programação divulgada, a abertura vai ocorrer na próxima quarta-feira (8), às 19h, com a exposição coletiva “Segredos”, na sala de exposição do Centro de Turismo e Lazer do Sesc Cabo Branco. Também estão previstas outras exposições individuais e coletivas, bem como outras atividades, como o “Papo de Artista” sobre os temas arte contemporânea, xilogravura e infogravura.

O Centro Cultural da CMJP fica localizado na rua Rodrigues de Aquino, no Centro da Capital. O horário de visitação da exposição “Arte e Cores” será das 9h às 12h e das 14h às 17h, entre os dias 14 e 31 deste mês.

CMJP

PP, PT e PSC reforçam aliança e querem ampliar base

O Bloco PP, PT e PSC se reuniu na noite desta quinta (3) para iniciar as discussões em torno da ampliação da base do Governo Dilma na Paraíba. Sob o comando do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), o grupo definiu a manutenção da aliança entre os três partidos e ainda a organização de um mapeamento dos investimentos que o Governo Federal vem realizando no Estado.

Além do ministro das Cidades, a reunião contou com as presenças do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), e da prefeita de Pilar, Virgínia Velloso Borges, e dos deputados estaduais Daniella Ribeiro (PP), Arnaldo Monteiro (PSC), Vituriano de Abreu (PSC), Anísio Maia (PT) e Frei Anastácio (PT), que teve que deixar a reunião um pouco mais cedo, em virtude de uma viagem para Brasília.

Aguinaldo Ribeiro destacou a importância de ampliar a base dos partidos que dão sustentação ao governo Dilma e trabalhar na defesa desse projeto. “É imprescindível que este grupo esteja coeso, pois estamos vivendo um momento em que todas as áreas do país estão recebendo recursos com foco na transformação”, lembrou.

O Bloco PP, PT e PSC foi criado em fevereiro deste ano e, desde então, tem trabalhado em conjunto tanto na Assembleia Legislativa da Paraíba, como na defesa do Governo Dilma na Paraíba.

Assessoria

Governo do Estado inicia campanha de vacinação da aftosa

Os criadores paraibanos já podem vacinar o rebanho contra a febre aftosa. A primeira etapa da campanha, que se estende até o dia 31 deste mês, será lançada neste sábado (4), pela Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na Fazenda Serrote Agudo, no município de Catingueira.  A Paraíba busca, ao final da ação, ser considerada zona livre da doença pelo Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento. 

A meta da Defesa Agropecuária é vacinar 100% do rebanho do Estado, estimado em 1,1 milhão de cabeças de gado em 100 mil propriedades, conforme números da campanha do ano passado. “O Estado da Paraíba vai avançar para área livre com vacinação, o que facilitará o trânsito para outros Estados, por isso a importância de vacinar, além, é claro, de conferir aos produtos de origem animal maior idoneidade”, comenta o secretário executivo da agropecuária, Rômulo Montenegro. 

Todos os criadores de bovinos e bubalinos são obrigados a vacinar o rebanho. Depois disso, o criador tem até 10 de junho para notificar a vacinação nos escritórios da Defesa Agropecuária espalhados pelo Estado. É necessário apresentar as notas fiscais das vacinas e a classificação do rebanho separado por idade e sexo. 

“Com a comprovação da vacina, o cadastro do produtor, no que diz respeito ao rebanho e propriedade é atualizado, assegurando para o criador o ingresso ou permanência nos programas de combate aos efeitos da estiagem, a exemplo da ração subsidiada da Empasa, a doação de volumoso da Secretaria da Infra Estrutura, e o milho da Conab e do Estado da Paraíba”, acrescenta Rômulo Montenegro. 

Os criadores que não vacinarem seu rebanho, ou não apresentarem a notificação no tempo previsto, estão sujeitos a punições como multas, e a impossibilidade do transporte e comercialização, além da exclusão dos programas do governo. As farmácias veterinárias que estão inaptas devem procurar a Defesa Agropecuária para regularizar a situação de comercialização das vacinas.

Secom/PB

Projeto de Lei do deputado Raniery Paulino obriga Chefe do Executivo estadual a prestar contas de viagens de representação

Em busca da transparência e moralidade na gestão pública, o deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), apresentou na Secretaria da Assembleia Legislativa da Paraíba - ALPB, o Projeto de Lei 1449/2013, que dispõe sobre viagens do Chefe do Poder Executivo Estadual. O PL obriga o Governo a enviar para analise da AL, quando viajar por motivo de serviço, um relatório da missão nacional ou internacional.

De acordo com o deputado Raniery, a Assembleia paraibana não tem conseguido se inteirar dos custos das viagens realizadas pelo Chefe do Executivo e sua comitiva, o que gera grandes dificuldades para cumprir um dos papeis do Legislativo, que é o de fiscalizar atos do Executivo.

Em sua justificação, o parlamentar citou a Lei de Responsabilidade Fiscal, na linha dos preceitos de transparência, e declarou seu objetivo com a apresentação do projeto. “Um dos objetivos da propositura, é a prestação de contas dos recursos gatos, oferecendo-a como mecanismo de se atingir a moralidade no Poder Público”, acrescentou.

Raniery lembrou que nos últimos tempos, ideias do tipo são rejeitas sob argumentação de que a informação está disponível no SAGRES do Tribunal de Contas. Mas, segundo ele, no sistema constam dados que refletem a contabilização efetuada pela administração e não incorporam informações como: relação das cidades visitadas, os objetivos da viagem, o rol dos membros que integram a comitiva oficial.

O deputado também citou na apresentação de sua justificativa, o questionário do professor Joaquim Falcão da FGV - Direito do Rio de Janeiro, cujo texto foi publicado originalmente pela Folha de São Paulo: “Mas para que serve a transparência na democracia? Não é para satisfazer a curiosidades. É para permitir o controle do Poder. Na democracia, controlar não é agressão. É necessidade”. 

Raniery se mostrou entusiasmado com a aprovação e argumentou de que “o projeto assinala a transparência na administração pública é obrigação do Gestor porque atua em nome dos cidadãos, devendo zelar pela coisa pública, logo não devendo temer dos administrados de verificar a destinação dos recursos de forma lícita, adequada, moral e eficiente”.

Prefeitura inscreve para 11 cursos de qualificação e aulas começam segunda

O Centro de Treinamento Miguel Arraes (Cetre) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está com as inscrições abertas para 11 cursos de qualificação nas áreas de gestão, formação, informática e idiomas, para este mês de maio. As aulas são oferecidas gratuitamente para todos os servidores municipais (efetivos, comissionados, prestadores de serviço e estagiários) e terão início na próxima segunda-feira (6).

A estimativa da Secretaria de Administração, pasta que gerencia o Centro de Treinamento, é de que neste mês de maio, aproximadamente 275 servidores sejam capacitados. De acordo com o secretário Roberto Wagner Mariz Queiroga, esta é uma oportunidade que os funcionários da PMJP devem aproveitar para se capacitar e melhorar seus desempenhos no trabalho executado diariamente.

“Os conhecimentos que os servidores adquirem nestes cursos são muito importantes porque eles podem prestar um melhor serviço à população e, principalmente, crescer profissionalmente”, destacou. Os cursos fazem parte do Programa de Qualificação do Servidor, lançado no mês de março pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e deve qualificar ao longo deste ano, aproximadamente, 1.300 servidores.

Entre os cursos com vagas abertas em maio estão: Montagem e Manutenção de microcomputador; Excel Intermediário e Avançado; Informática Básica; Access Básico; Formação para Recepcionistas em Serviços de Saúde; Gestão da Transparência no Serviço Público; Espanhol I; Direito Administrativo no âmbito Municipal; Gestão Estratégica de Pessoas Módulo I e Redação e Elaboração de Textos, Relatórios e Pareceres.

Matrículas - As emendas de todos os cursos, carga horária, dias e horários das aulas estão disponíveis no portal da PMJP, no link ‘Serviços – Servidor’. Também no portal é disponibilizada a ficha de inscrição. Para efetivar a matrícula, os servidores devem se dirigir ao Cetre, que fica localizado na Avenida Piauí, no Bairro dos Estados, encaminhados pelo chefe imediato, através de correspondência oficial ao Cetre, constando nome, matrícula e telefone, além de cópia do RG. As matrículas não podem ser feitas por telefone. Mais informações através dos telefones: 3214-7960 / 7925, ou através do e-mail: sead_cetre@joaopessoa.pb.gov.br.

Secom/JP

Comissão da Verdade: Governo do Estado vai digitalizar arquivo do Dops

O Governo do Estado vai digitalizar o arquivo do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) na Paraíba, no período do regime militar, cujos documentos pertencem à Secretaria de Segurança e Defesa Social. A recomendação do governador Ricardo Coutinho foi a pauta da reunião da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba, na tarde desta terça-feira (30), na Secretaria Executiva da Casa Civil.

Durante a reunião, foram discutidos os preparativos para a digitalização dos arquivos. Com a medida, a Paraíba vai ser o terceiro Estado do Brasil a disponibilizar as informações. O acervo, que está temporariamente sob a responsabilidade da Universidade Federal da Paraíba, possui aproximadamente 6.600 fichas e cerca de 2.300 processos abertos contra cidadãos considerados subversivos pelo Governo Militar, somando 28 caixas do arquivo.

O presidente da Comissão, professor Paulo Giovani Nunes, destacou que a decisão do governador Ricardo Coutinho em providenciar a digitalização do acervo do Dops foi uma notícia muito boa por se tratar de um processo rápido. “No máximo em duas semanas essa documentação estará digitalizada e em poucos dias vai estar disponibilizada ao público no site da Comissão que está sendo construído, além de outros espaços na internet”, comemorou.

Paulo Giovani explicou que o papel da Comissão da Verdade é analisar as violações dos direitos humanos na Paraíba, principalmente no período de 1964 a 1985, no sentido de produzir um amplo relatório, recuperando a memória histórica, esclarecendo ao menos parte dos fatos obscuros ocorridos na ditadura militar.

A professora da UFPB e membro a Comissão da Verdade, Lúcia Guerra, afirmou que a coleção de documentos que vão ser digitalizados pelo Governo do Estado é da maior relevância para a história da Paraíba. “Nós temos não só fichas das pessoas que eram fiscalizadas, seguidas cotidianamente nas suas ações e prontuários, levantamentos da vida das pessoas, além de processos de investigação, principalmente de pedidos de busca”, afirmou. 

A doutora em História, Lúcia Guerra, acrescentou que a digitalização vai dar possibilidade à divulgação dos registros que nós temos, da ação do estado no período da ditadura militar.

O professor de Direitos Humanos do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, Fábio Freitas, integra a Comissão da Verdade e acredita que o resultado será muito importante para o resgate de nossa história. “Eu penso que é uma dívida que nós temos com muita gente nesse país. Essa comissão visa ao final entregar um amplo relatório em nível nacional, com a contribuição que levantarmos aqui na Paraíba, sobre uma verdade que devemos a milhares e milhares de pessoas, são os parentes de pessoas que foram torturadas, demitidas, e aos mortos e desaparecidos”, disse.

A Comissão Estadual da Verdade, instalada no dia 11 de março desse ano se reúne quinzenalmente na Casa Civil, 7º andar do antigo prédio do Paraiban, Avenida Epitácio Pessoa – João Pessoa. A Comissão foi criada pelo governador Ricardo Coutinho por meio do Decreto nº 33.426/12 e tem a missão de investigar crimes de violação dos direitos humanos praticados por agentes públicos contra paraibanos, durante o período da Ditadura Militar. 

O presidente da Comissão da Verdade, professor Paulo Giovani Nunes, informou que nesta quinta-feira (2) membros viajarão a Recife para tratar sobre termo de cooperação com a Comissão da Verdade de Pernambuco. A equipe visitará o Arquivo Público de Pernambuco. No dia 7 de maio, em Recife, será assinado termo de cooperação técnica. 

Membros – A Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória é constituída de sete membros: Paulo Giovani Antonio Nunes, (presidente); João Manoel de Carvalho; Irene Marinheiro; Lúcia Guerra de Fátima Ferreira; Iranice Gonçalves Muniz; Fábio Fernando Barbosa de Freitas e Waldir Porfírio. Nomeados pelo governador Ricardo Coutinho os integrantes têm mandato de dois anos. Apenas Waldir Porfírio foi indicado pelo governador. Os demais são representantes da sociedade civil. 

Das atividades da Comissão da Verdade constam: receber testemunhas, informações, dados e documentos, assegurada a não identificação do detentor ou depoente, quando solicitada; requisitar informações, dados e documentos de órgãos e entidades do Poder Público, ainda que classificados em qualquer grau de sigilo; convocar, para entrevistas ou testemunho, pessoas que possam guardar qualquer relação com os fatos e circunstâncias examinados.

Governo abre 1ª etapa dos Jogos Escolares e Paraescolares em Sousa

Foram abertos oficialmente, na manhã desta quinta-feira (2), em Sousa, a 1ª etapa dos Jogos Escolares e Paraescolares 2013.  A cerimônia de abertura aconteceu no ginásio do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora e contou com o desfile das 30 escolas participantes dos 7 municípios da 10ª região de ensino e ainda o acendimento oficial da tocha olímpica e o juramento do atleta.

Ao todo serão oito dias de jogos nas modalidades futsal, basquete, handebol, voleibol, xadrez, tênis de mesa e judô. As escolas que vencerem esta etapa garantem vaga nas disputas classificatórias da etapa nacional, que acontecem em julho, na cidade de Patos. “A grande motivação para os que disputam os Jogos é que, pelo terceiro ano consecutivo, há uma estrutura em Patos, disponibilizada pelo Governo do Estado para os que tentarão ir para a etapa nacional. Por isso, existe uma grande motivação nas etapas regionais”, disse o coordenador dos Jogos, professor Mineiro.

O secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, destacou o compromisso do Governo da Paraíba para o desporto escolar. “O esporte nas escolas já foi inserido no calendário obrigatório da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer [Sejel] e mais uma vez todo apoio será dado para a realização dos Jogos Escolares. Esse é um compromisso com o esporte nas escolas”, frisou Tibério.

Nesta sexta feira (3) será a vez de Cajazeiras, que representa a 9ª região, realizar a abertura dos Jogos. A cerimônia começa às 9h, no ginásio da Escola Manoel Mangueira. Os Jogos da primeira região, polarizada por João Pessoa, começam no dia 24 deste mês. Já as modalidades dos Paraescolares vão ser disputadas no mês de agosto, em João Pessoa.

Os Jogos Escolares e Paraescolares são realizados pelo Governo do Estado por meio da Sejel, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEE)