Relatório aponta as ações da Agenda Positiva da ALPB em 2011

As ações e atividades desenvolvidas através da Agenda Positiva da Assembleia Legislativa da Paraíba ao longo de 2011 foram reunidas em um relatório entregue nesta quarta-feira (07.12) pelo deputado Assis Quintans (DEM), coordenador da Agenda.

De acordo com Quintans, foram realizados seis grandes eventos que debateram temas de extrema relevância para o desenvolvimento econômico e social do Estado. “Aproximando e trazendo a sociedade para debater, opinar e apontar soluções. Fazendo com que esse Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel de representar o povo”,afirmou o parlamentar.

O seminário “Águas do São Francisco na Paraíba: Sustentabilidade Sócio-Econômica-Ambiental”,realizado no mês de março deu o ponto de partida nas atividades.

Na ocasião, cerca de mil pessoas debateram no campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sete temas principais, que foram desde a proposta de distribuição da água da transposição na Paraíba, passando pela viabilidade sócio-econômica da implantação de Vilas Produtivas Rurais (VPR’s), plano de acessibilidade de estradas vicinais e aproveitamento dos efluentes tratados e das águas dos açudes liberados do abastecimento das cidades pelo Projeto de Integração do São Francisco (PISF).

Em abril, o enfrentamento e a prevenção do uso de drogas foram temas debatidos na sessão especial realizada na Fundação Cidade Viva, em João Pessoa.

Participaram do evento além de deputados estaduais, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil -seccional Paraíba (OAB-PB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e Secretaria Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

O Seminário Turismo da Paraíba realizado em junho discutiu com a presença de representantes do trade turístico paraibano, autoridades municipais e estaduais, os diversos entraves para o crescimento turístico do Estado, entre os quais a falta de infra-estrutura de estradas e hospedagem.

Deputados federais que integram a Comissão Especial de Políticas Públicas para Combate às Drogas da Câmara Federal estiveram em agosto na Assembleia Legislativa para debater junto à sociedade e parlamentares paraibanos, as causas, consequências, responsabilidade e alternativas de enfrentamento às drogas.

Em setembro, produtores rurais reuniram-se na Casa de Epitácio Pessoa para debater sobre uma das principais problemáticas enfrentadas pelo setor agropecuário nordestino, o endividamento rural.

Na oportunidade, os produtores expuseram seus problemas para as autoridades presentes e entregaram um documento que servirá de pauta para que a bancada federal edite uma legislação que resolva a situação.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) esteve por duas vezes na Assembleia Legislativa, sendo uma delas em novembro para colher sugestões e propostas de elaboração de emendas a serem apresentadas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2012 para atender a Paraíba.

“Venho ao término deste ano, renovar o meu compromisso de continuar trabalhando por uma política de qualidade e sem demagogia, com o entendimento de que a política verdadeira é feita por homens e mulheres de bem e que é através dela que podemos garantir uma sociedade mais justa, com dignidade de vida para gerações atuais e futuras”, concluiu Quintans.

Codecom

Presidente Ricardo Marcelo homenageia jornalistas‏

Pela primeira vez em sua história, a Assembleia Legislativa do Estado prestou uma homenagem aos jornalistas que se dedicaram à cobertura de suas atividades. Foi durante a festa de confraternização com os profissionais de imprensa, nesta quarta-feira à noite (07.12) num dos restaurantes de João Pessoa. Nomes como o de Marciano Soares (fundador do Comitê de Imprensa), Franto Júnior, Sebastião Barbosa, Aguinaldo Almeida e Chico Pinto, foram lembrados. Eles receberam uma comenda da ALPB, das mãos do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB).

Os deputados estaduais Léa Toscano (PSDB) e Branco Mendes (DEM), além do ex-deputado Zenóbio Toscano, participaram da festa de confraternização que reuniu profissionais dos mais diferentes veículos de comunicação de João Pessoa. A nova geração do jornalismo também foi agraciada com honrarias. Gilson Souto Maior, Edmilson Pereira, Marcela Sitônio (presidente da Associação Paraibana de Imprensa) e Hermes de Luna (coordenador de Comunicação Social da ALPB) estavam entre os homenageados.

Também receberam uma placa, destacando o trabalho profissional na cobertura das atividades do Legislativo Estadual, profissionais como Gutemberg Cardoso, Antônio Malvino, Jackson Bandeira, Arnóbio Alves e Djalma Góis (in memoriam).

O presidente da Assembleia Legislativa destacou que o trabalho da imprensa é vital para a própria instituição, porque é um canal entre o Poder e a sociedade que ele representa. “É esse trabalho que nos indica que a nossa gestão está no caminho certo e que devemos continuar com o propósito de sempre melhorar nossa atuação, enquanto parlamentar e enquanto gestor, para que a Assembleia possa contribuir com a sociedade”, disse.

Os profissionais de imprensa homenageados destacaram o ineditismo da iniciativa da Mesa Diretora, através do deputado Ricardo Marcelo, que acatou uma sugestão lançada originalmente pelo deputado Hervázio Bezerra (PSDB), como uma atividade que integra as comemorações pelos 185 anos do Legislativo paraibano.

Blog com Codecom

PBTur lança portal de informações turísticas e serviços da Paraíba

O portal de informações e serviços www.destinoparaiba.pb.gov.br está no ar desde terça-feira (6). Idealizado pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), o portal tem o objetivo de divulgar todo o conteúdo referente ao turismo no Estado da Paraíba. A nova ferramenta de divulgação do turismo paraibano recebeu aprovação de representantes do setor.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Paraíba (Abrasel-PB), Marcos Muccini, elogiou a iniciativa do Governo do Estado, por intermédio da PBTur, de criar e implementar o portal de informações e serviços sobre o turismo paraibano. “Vivemos um momento interessante, de alinhamento entre o poder público e o segmento turístico. Os resultados positivos começam a surgir. O turismo cresce e todos ganhamos. O lançamento do portal é uma prova disso e aplaudimos essa iniciativa. Em 2012 continuaremos apoiando ações de divulgação do nossos atrativos”, disse Muccini.

Já a presidente do Fórum Turístico do Litoral da Paraíba, Catharine Brasil, aprovou a iniciativa da PBTur destacando o layout moderno do portal. “Percebe-se toda uma adequação da visualização e do manuseio da página de informações. É uma ferramenta moderna de divulgação dos nossos atrativos turísticos”, observou.

Parceria – Na opinião do secretário municipal de Turismo de João Pessoa (Setur), Francisco Linhares, o portal www.destinoparaiba.pb.gov.br é um instrumento fundamental para os turistas. “Hoje as pessoas acessam a internet para procurar lugares e destinos turísticos. Por isso não tenho a menor dúvida do sucesso desta ferramenta apresentada pela PBtur”, disse.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, enfatizou a parceria que vem ocorrendo entre o Governo Estadual, prefeituras e trade. Para ela, o portal é uma ferramenta de divulgação do Destino Paraíba, mas que deve ser atualizado e melhorado todos os dias. “Será importantíssimo que todos divulguem o nosso portal, façam sugestões para que essa ferramenta venha realmente atender às nossas aspirações por um turismo forte e gerador de riqueza e renda”.

Secom

Projeto de Lei do vereador Amorim quer proibir extermínio de animais abandonados em João Pessoa

O vereador Geraldo Amorim, do PDT, apresentou na última terça-feira (6), na Câmara Municipal, um projeto de lei para acabar com a matança de animais abandonados em ruas da Capital. A proposta é modificar a Lei Complementar nº 07, de 17 de agosto de 1995, que Institui o Código de Posturas do Município de João Pessoa, proibindo o sacrifício de animais sadios no Centro de Zoonoses.

O projeto prevê a alteração da Lei, inserindo  o Parágrafo Único ao Art. 211, com a seguinte redação: “Os animais apreendidos pelo serviço especializado da Prefeitura Municipal de João Pessoa, assim como aqueles entregues por particulares, só poderão ser sacrificados, quando acometidos por doenças incuráveis, atestadas por análise laboratorial ou mediante outras ocorrências justificadas através de laudo emitido por médico veterinário”.

Em João Pessoa, estima-se que, só este ano, foram sacrificados mais de 600 cães, sob a afirmação de terem contraído doenças como leishmaniose, raiva e leptospirose, porém, segundo os defensores, nada disso foi claramente comprovado. O projeto de Lei busca cumprir as normas constitucionais que visam à proteção dos animais desamparados no município. 

“Queremos acabar com a matança indiscriminada de animais, e ao mesmo tempo, buscar políticas públicas voltadas para o controle da superpopulação de animais abandonados, além de campanhas educativas contra maus-tratos. Esta é uma questão humanitária, mas também de saúde pública”, alertou o vereador. 

Assembleia aprova projeto de lei que concede vale alimentação para servidores do estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou hoje (7) projeto de lei de autoria do deputado Frei Anastácio (PT) que propõe a concessão de auxilio alimentação para os servidores do estado, que ganham até dois salários mínimos. “Espero agora que esse projeto seja sancionado pelo governador do estado para ajudar aos funcionários, assim como ele fez com a Polícia Militar”, disse Frei Anastácio.

Segundo Frei Anastácio, a forma de conceder esse auxílio, no valor de um almoço, fica a cargo do governo, que deve determinar se vai ser em forma de vale alimentação, ou de uma quantia implantada no contracheque.

“Hoje, a situação dos servidores ficou complicada porque eles não têm tempo nem para fazer bicos para complementar a renda. Como trabalham dois expedientes, já chegam em casa à noite. Dessa forma,a concessão do auxílio alimentação é uma ação justa”, disse Frei Anastácio.
Assessoria

Deputados podem a partir desta terça apresentar emendas ao Orçamento 2012 e ao PPA

O prazo para que os deputados estaduais apresentem emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Estado para 2012 e para o Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015 começa nesta terça-feira (06.12) e se encerra no próximo dia 13 de dezembro.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), que presidiu os trabalhos da sessão ordinária desta terça, determinou que após a votação de matérias, a sessão fosse encerrada para que os líderes das bancadas se reunissem com os respectivos membros para estabelecerem como será encaminhada a apresentação de emendas.

Na semana passada, a secretária da Fazenda Estadual, Aracilba Rocha esteve reunida com um grupo de deputados estaduais para tratar da devolução do projeto de lei que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício 2012 do Estado, a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A matéria havia sido devolvida ao Governo do Estado, por decisão do Colegiado de Líderes da Assembleia,  com recomendações para ajustes e adequações à LDO 2012, que foi aprovada pelos deputados no primeiro semestre, com emendas parlamentares e promulgada pelo presidente Ricardo Marcelo.

Codecom

Deputados aprovam 57 matérias nesta terça‏

 Na sessão ordinária desta terça-feira (06.12) na Assembleia Legislativa da Paraíba, os deputados estaduais aprovaram 57 matérias, entre projetos de lei, projeto de lei complementar, projeto de resolução e requerimentos.

           

O projeto de lei complementar nº 11/2011, de autoria da deputada Francisca Motta (PMDB), que institui a Região Metropolitana de Patos foi aprovado em segundo turno, já que havia sido aprovado em primeiro turno na Ordem do Dia do dia 29 de novembro.

           

De autoria do Executivo Estadual foi aprovado o projeto de lei nº 664/2011, que autoriza a doação de área no município de Itaporanga.

           

 Recebeu aprovação em plenário o projeto de lei nº 619/2011 do deputado Janduhy Carneiro (PPS), que determina a divulgação atualizada da relação de inscritos na Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap).

Também foi aprovado o projeto n⁰612/2011 de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de agentes públicos que exercem função administrativa no Poder Executivo Estadual em fornecer à Assembleia Legislativa relatório de missão oficial ao exterior.

O deputado Assis Quintans (DEM) teve aprovado o projeto nº 615/2011 que torna obrigatório o encaminhamento por escrito, dos contratos firmados por meio de Call Center e formas similares.

A instituição do programa de atendimento multidisciplinar mediante ações coordenadas nas áreas de Segurança Pública, Saúde e de Assistência Social do Estado a crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais é objeto do projeto de lei nº 564/2011 da deputada Gilma Germano (PPS) aprovado na sessão desta terça-feira.           

Codedom