Luiz Couto sugere que Comissão da Verdade apure com profundidade

O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu, em plenário, que a Comissão da Verdade possa investigar com profundidade as torturas que foram praticadas durante o período da ditadura. "E que aqueles que forem reconhecidos e identificados possam fazer aquilo que fizeram os torturadores da África do Sul: foram à imprensa e pediram desculpas à nação por aquilo que fizeram. Não dá para deixarmos de lado essa situação", destacou.

 A Comissão Nacional da Verdade vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar no Brasil. A Comissão da Verdade, sem caráter punitivo, será formada por sete pessoas, escolhidas pela presidente da República a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. O grupo terá dois anos para colher depoimentos em todo o País e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos.

Assessoria

Projeto estabelece percentual para pagamento de cachê de artistas paraibanos

Um projeto de lei apresentado pelo deputado João Henrique (DEM) na Assembleia Legislativa da Paraíba estabelece critérios para o pagamento de artistas paraibanos participantes de eventos patrocinados com recursos públicos.

A matéria prevê que fica obrigada a contratação de pelo menos um artista paraibano em qualquer evento patrocinado com recursos públicos. Além de estabelecer o percentual mínimo de 20% do cachê de maior valor ao pagamento dos artistas locais.

E garantidas aos artistas paraibanos as mesmas condições oferecidas aos artistas convidados, garantindo dessa forma o bom desempenho de ambos.

De acordo com o deputado João Henrique, o objetivo principal do projeto é a valorização das artistas e da cultura paraibana.

“O que estamos propondo não é o veto aos artistas vindos de outros estados e que representam vários gêneros musicais e culturais de nosso país”, explicou João Henrique (DEM).

Quero voltar a confiar (Arnaldo Jabor)

"Fui criado com princípios morais comuns: Quando eu era pequeno, mães, pais, professores, avós, tios, vizinhos eram autoridades dignas de respeito e consideração. Quanto mais próximos ou mais velhos, mais afeto. Inimaginável responder de forma mal educada aos mais velhos, professores ou autoridades…

Confiávamos nos adultos porque todos eram pais, mães ou familiares das crianças da nossa rua, do bairro, ou da cidade… Tínhamos medo apenas do escuro, dos sapos, dos filmes de terror…

Hoje me deu uma tristeza infinita por tudo aquilo que perdemos. Por tudo o que Meus netos um dia enfrentarão. Pelo medo no olhar das crianças, dos jovens, dos velhos e dos adultos.

Direitos humanos para criminosos, deveres ilimitados para cidadãos honestos. Não levar vantagem em tudo significa ser idiota. Pagar dívidas em dia é ser tonto… Anistia para corruptos e sonegadores… O que aconteceu conosco? Professores maltratados nas salas de aula, comerciantes ameaçados por traficantes, grades em nossas janelas e portas.

Que valores são esses? Automóveis que valem mais que abraços, Filhas querendo uma cirurgia como presente por passar de ano. Celulares nas mochilas de crianças. O que vais querer em troca de um abraço? A diversão vale mais que um diploma. Uma tela gigante vale mais que uma boa conversa. Mais vale uma maquiagem que um sorvete. Mais vale parecer do que ser…

Quando foi que tudo desapareceu ou se tornou ridículo? Quero arrancar as grades da minha janela para poder tocar as flores! Quero me sentar na varanda e dormir com a porta aberta nas noites de verão! Quero a honestidade como motivo de orgulho. Quero a retidão de caráter, a cara limpa e o olhar olho-no-olho. Quero a vergonha na cara e a solidariedade. Quero a esperança, a alegria, a confiança! Quero calar a boca de quem diz: “ temos que estar ao nível de…”, ao falar de uma pessoa. Abaixo o “TER”, viva o “SER” E definitivamente bela, como cada amanhecer.

E viva o retorno da verdadeira vida, simples como a chuva, limpa como o céu de primavera, leve como a brisa da manhã! Quero ter de volta o meu mundo simples e comum. Vamos voltar a ser “gente” Onde existam amor, solidariedade e fraternidade como bases. A indignação diante da falta de ética, de moral, de respeito... Construir um mundo melhor, mais justo, mais humano, onde as pessoas respeitem as pessoas. Utopia? Quem sabe?..."

Amorim reúne ambientalistas, gestores públicos e parlamentares para discutir maus-tratos contra animais em JP

Discutir soluções para a superpopulação de animais abandonados em ruas da Capital e o combate aos maus-tratos. Este foi o objetivo da audiência pública, de autoria do vereador Geraldo Amorim, realizada nesta sexta-feira (2), no auditório da Reitoria da UFPB.

Entre as principais alternativas apontadas por ambientalistas, defensores de animais, gestores públicos e parlamentares que participaram do debate estão: a criação de um Núcleo de Esterilização de Animais no Centro de Zoonoses, de ambulatórios para recuperação de animais vítimas de maus-tratos e doenças, além da criação de um disque-denúncia contra maus tratos.

Preocupado com o problema, o vereador Geraldo Amorim defendeu, ainda, a criação de um Fórum Permanente de discussão sobre o tema. A ideia é fornecer subsídios para a elaboração de leis e construção de um código de defesa dos animais, além de campanhas de conscientização da sociedade.

“Essa é uma questão humanitária e de saúde pública. Precisamos avançar em políticas públicas e em campanhas de conscientização. Muita gente desconhece a Lei Federal e não sabe que maltratar animal é crime, e que há punição para isso”, afirmou o vereador, lembrando ainda os riscos de transmissão de doenças à população.

Para a professora da UFPB, Zélia Borá, as propostas apresentadas representam soluções eficazes para evitar a superpopulação e o extermínio de animais apreendidos. “Ações como essas vão evitar desperdício de dinheiro público, acabar com o extermínio de animais sadios e pôr fim ao desrespeito e irresponsabilidades cometidas contra animais em nossa cidade”, avaliou.

Representantes de ONGs e ambientalistas, o vereador de Campina Grande, do PMDB, Olímpio Oliveira e a ex-vereadora Paula Frassinete elogiaram a iniciativa de Geraldo Amorim. Além da questão ambiental, também são bandeiras levantadas pelo vereador pedetista, ao longo de seu mandato, a educação e a prevenção às drogas. 

Audiência: Câmara realiza 1ª audiência pública da LOA e secretários detalham previsão de gastos

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, nesta quinta-feira (1º), a primeira audiência pública, no Plenário, para que a sociedade tenha conhecimento da estimativa de investimentos no Orçamento Anual de 2012. As primeiras pastas a participarem da audiência foram a Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política, com previsão de gastos de R$ 2,3 milhões; o Gabinete do Prefeito, com previsão de investimentos da ordem de R$ 108 milhões; a Superintendência da Guarda Municipal, com previsão de R$ 9,5 milhões; a Secretária de Comunicação Social, com previsão de R$ 21,6 milhões; a Secretária de Transparência Pública, com estimativa de R$ 4,3 milhões; Procuradoria Geral do Município, com previsão de R$ 11,5 milhões e a Secretária do Trabalho, Produção e Renda com possibilidade de gastos da ordem de R$ 34 milhões.

A audiência foi presidida pelo vereador Jorge Camilo (PT), relator da Lei Orçamentária Anual, que está em tramitação na Casa, e os trabalhos foram secretariados pelo vereador Benilton Lucena (PT). Os vereadores Aristávoras Santos (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Vera Lucena (PSDB) e o Pastor Edmilson (PRB) também estiveram presentes e participaram dos debates.

O secretário do Gabinete do Prefeito, Raoni Mendes; o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Dunga Júnior; o assessor jurídico da Secretaria de Comunicação Social, André Pires; a ouvidora geral do Município, Tânia Brito (representando a Secretaria de Transparência Pública); o major da Polícia Militar Lucas Medeiros (representando a Guarda Municipal) aproveitaram a ocasião para fazer um detalhamento dos investimentos a serem feitos no próximo ano em suas pastas.

O promotor da Infância e Juventude, Harley Escorel, também esteve presente, ocupou a tribuna e reivindicou que os vereadores colocassem emendas ao Orçamento para garantir recursos para o tratamento e internamento de viciados em drogas na Capital. Ele ressaltou que não adianta apenas medicar os dependentes químicos, mas implantar, com urgência, um sistema de tratamento nos hospitais públicos para que os viciados possam ser recuperados num pequeno e médico espaço de tempo.

O vereador Tavinho aparteou o promotor e fez um alerta muito importante: “milhares de jovens em João Pessoa e no Estado estão sendo dizimados por conta das drogas. Esse número tem aumentado e o poder público, juntamente com a sociedade, precisa tomar uma providência imediata”. Tavinho concordou com Harley sobre a questão do Poder Público implantar um tratamento mais eficaz de internamento para recuperar essas pessoas. “Estamos perdendo essa guerra. Os CAPs são alternativas paliativas”, lamentou.

 O major Lucas Medeiros fez um detalhamento da previsão orçamentária da Guarda Municipal. Tavinho, por sua vez, reclamou dos poucos recursos previstos para a manutenção e recuperação da sede da Guarda. Ele reivindicou, ainda, a aquisição de viaturas e de mais cursos de qualificação profissional para os guardas municipais.

 A LOA é um planejamento anual que o governo municipal realiza para uma previsão orçamentária, que irá nortear os gastos durante todo o ano. A LOA também é reflexo das audiências do Orçamento Democrático (OD), ao longo de todo ano. De acordo com o secretário Dunga Júnior, a LOA é o fortalecimento da democracia orçamentária.“Este é o momento de parabenizar a Câmara por esta discussão. É um momento ímpar, pois traduz o reflexo da democracia. Não se trata de uma mera discussão, mas aqui trazemos os investimentos que serão feitos com base nos anseios da população. O Orçamento Democrático vem coroar essa democracia no orçamento da cidade de João Pessoa”, afirmou. A Câmara volta a realizar, nesta sexta-feira (2) a segunda audiência pública, a partir das 15h.

Fonte: CMJP

Hipertensão atinge mais de 23% da população

A proporção de brasileiros diagnosticados com hipertensão arterial aumentou de 21,6%, em 2006, para 23,3%, em 2010, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (26) pelo Ministério da Saúde.

Em relação a 2009, houve diminuição de 1,1%. Os dados fazem parte da Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico). No ano passado foram entrevistados 54.339 adultos, nas 26 capitais e no Distrito Federal.

De acordo com a pesquisa, o diagnóstico de hipertensão é maior em mulheres (25,5%) do que em homens (20,7%). Mas isso não significa necessariamente que elas sofram mais de pressão alta. O governo diz que hoje as pessoas têm mais acesso ao diagnóstico da doença, o que faz com que uma parcela maior da população descubra que tem o problema.

– E as mulheres procuram mais o diagnóstico na atenção básica, daí uma prevalência mais significativa entre elas.

Nas mulheres, os mais elevados porcentuais foram observados no Rio de Janeiro (33,9%), Porto Alegre (29,5%) e em João Pessoa (28,7%). Entre os homens, os maiores porcentuais foram constatados no Distrito Federal (28,8%), Belo Horizonte (25,1%) e Recife (23,6%).

No geral, a capital brasileira que registra maior índice de hipertensão é o Rio de Janeiro, com 29,2%, enquanto Palmas está na outra ponta da lista, com 13,8%.

Metade dos brasileiros com mais de 55 anos tem hipertensão

Dados do Ministério da Saúde mostram que metade dos brasileiros com mais de 55 anos de idade tem hipertensão. Segundo o ministério, quanto mais a população vai envelhecendo, maior o risco de ter a pressão alta, fator que contribui significativamente para o surgimento de doenças cardíacas.

Na faixa acima de 65 anos de idade, 60,2% dos brasileiros têm a doença. A prevalência da hipertensão entre os jovens é bem menor. Na faixa de 18 a 24 anos de idade, somente 8% foram diagnosticados com a doença.

A pessoa é considerada hipertensa quando a pressão arterial é igual ou superior a 14 por 9. A doença é causada pelo aumento na contração das paredes das artérias para fazer o sangue circular pelo corpo. Esse movimento sobrecarrega órgãos como o coração, os rins e o cérebro. Quem não trata a hipertensão pode ter entupimento de artérias, acidente vascular cerebral (AVC) e enfarto.

O SUS (Sistema Único de Saúde) oferece gratuitamente os medicamentos necessários para o controle da hipertensão arterial. Além disso, os serviços de saúde e as equipes do programa Saúde da Família estão orientados e capacitados para atuar na prevenção da hipertensão.

r7.com

Cássio destina emenda de 1 milhão de reais para Campina Grande e para João Pessoa

Além das emendas individuais destinadas às entidades filantrópicas tais como casas de apoio e hospitais, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) destinou uma emenda individual de 1 milhão de reais para o município de Campina Grande que tem como finalidade a implantação de ações de infra estrutura urbana na cidade, visando uma melhoria na qualidade de vida da população local e um maior desenvolvimento urbano. A capital, João Pessoa também recebeu uma emenda de 1 milhão de reais para a mesma finalidade.

O senador indicou ainda uma emenda individual no valor de 20 milhões de reais para assistência às pessoas com necessidades especiais em todo o estado. Para justificar essa, Cássio disse que é preciso auxiliar a função social do Estado na assistência às pessoas com necessidades especiais, congênitas ou adquiridas, crianças, idosos e à maternidade além atender os objetivos fundamentais da República, especialmente promover o bem de todos, sem discriminação, em todo o Estado da Paraíba.

Ele destinou ainda uma emenda de 4,1 milhões de reais com o objetivo a implantação de Infra Estrutura Urbana em municípios do Estado da Paraíba, visando o desenvolvimento local e a melhoria das condições de vida das populações beneficiadas. Além de mais 2 milhões de reais direcionada para a estruturação do Sistema Único de Saúde em municípios paraibanos.

Cássio Cunha Lima explicou que devido às limitações financeiras e orçamentárias, irá adotar o que ele classificou de rodízio com o intuito de atender todas as regiões do estado durante o seu mandato no Senado Federal. “logo no início do meu mandato, encaminhei a todos os 223 prefeitos paraibanos, correspondência com o intuito de colocar o meu gabinete à disposição de todos para que eu possa, em Brasília, acompanhar e cobrar os projetos de interesse dos municípios em tramitação no Governo Federal”.

Assessoria parlamentar