Ruy Carneiro é eleito presidente da Subcomissão Especial da Banda Larga

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) foi eleito nesta terça-feira (4), por unanimidade, presidente da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de da Banda Larga (PNBL).

No seu discurso de agradecimento pela confiança de 100% dos membros da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o deputado paraibano disse que, “a Banda Larga está para este século, assim como a energia elétrica está para o século passado”, comparou.

De acordo com ele, a Subcomissão vai promover uma série de debates com especialistas no setor a fim de colaborar com o processo de implantação do (PNBL). “Expansão da cobertura do serviço, elevação da velocidade disponível e a redução do seu preço. Vamos trabalhar para alcançar os objetivos do Plano”, antecipou.

Para Ruy Carneiro o Plano Nacional de Banda Larga é fundamental para o desenvolvimento do Brasil. “O Plano tem metas e a Câmara vai contribuir para alcançá-las. Acelerar o desenvolvimento econômico e social. Promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades sociais e regionais, entre outros”, defendeu Ruy.

A Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de da Banda Larga funciona no âmbito da Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática e será instalada na próxima semana.

Blog com assessoria

Comissão de Orçamento aprova duas MPs do governo e cinco projetos de lei

Duas Medidas Provisórias do Poder Executivo foram aprovadas na Comissão de Acompanhamento e controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba, que realizou reunião no início da tarde desta terça-feira, no plenário deputado José Mariz. A comissão aprovou também cinco projetos de Lei, entre eles dois do Tribunal de Justiça da Paraíba, que criam cargos e núcleos na área de tecnologia da informação do poder Judiciário.

A primeira MP do Executivo (nº 180/2011) altera a Lei nº 5.123, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). A segunda Medida (nº 181/2011) Institui o prêmio “Educação Exemplar”, no âmbito do Poder Executivo Estadual. As matérias foram, respectivamente, relatadas pelos deputados Hervázio Bezerra (PSDB) e Frei Anástácio (PT).

Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei Complementar nº 09/2011, do Tribunal de Justiça do Estado, que extingue cargos na estrutura administrativa do Judiciário estadual e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010. A matéria foi relatada pela deputada Francisca Motta (PMDB).

A reunião foi realizada sem maiores discussões, vez que ouve consenso entre os parlamentares em torno da admissibilidade das matérias em apreciação e votação, segundo declarou o presidente deputado Gervásio Maia (PMDB, presidente da Comissão. “Os trabalhos foram tranqüilos, vez que não houve matérias polêmicas, pelo menos esse foi o entendimento dos membros da comissão. Prova disso é que todas as matérias foram aprovadas a unanimidade”, ressaltou.

Entre os projetos aprovados de autoria dos parlamentares, destaca-se o Projeto de Lei nº 156/2011, de autoria do deputado Domiciano Cabral (DEM), que estabelece incentivo fiscal destinado a estimular as pessoas jurídicas domiciliadas no âmbito do Estado da Paraíba, para que, na qualidade de empregadoras, gerem novos postos de trabalho para o primeiro emprego de jovens na faixa etária dos 18 aos 22 anos, de forma que estes constituam ao menos trinta por cento do seu quadro de pessoal.

Codecom

Mesa diretora e vereadores se reúnem para estabelecer horários e dias das reuniões das comissões e audiências públicas da saúde

A mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) reúne lideranças de bancadas e vereadores para discutir e definir medidas que envolvem o processo legislativo e o funcionamento administrativo da Casa. Entre as medidas, ficou estabelecido o horário e dia das reuniões das comissões permanentes, a data das audiências públicas da saúde e da reunião do Colegiado de Líderes.

A reunião aconteceu na noite de segunda-feira (3), na sala de apoio das comissões, que fica no anexo do Poder Legislativo Municipal. Os parlamentares decidiram, em consenso, que as comissões temáticas vão continuar a se reunir todas as segundas-feiras, sempre a partir das 10h. Também ficou estabelecido que as sessões especiais serão realizadas nas terças, quartas e quintas-feiras. Somente em casos excepcionais, com aprovação em plenário, é que as sessões especiais poderão ser feitas nas segundas e sextas-feiras.

As duas audiências públicas para o comparecimento da secretária municipal de saúde na Câmara foram agendadas para os dias 27 de outubro e 21 de dezembro. Os vereadores definiram ainda a questão dos requerimentos, que terão que ser lidos em plenário em um dia, durante a sessão, e lidos e aprovados na sessão do dia posterior.

Por fim, o Colegiado de Líderes vai se reunir todas as terças-feiras, a partir das 8h30, para avaliar, debater e decidir sobre a pauta das votações da sessão do dia seguinte, conforme já havia sido acordado anteriormente. “Foi uma reunião proveitosa, na qual contamos com o apoio e o empenho de todos os vereadores e lideranças. Medidas como essas só engrandecem, fortalecem e colocam o Poder Legislativo no patamar que a sociedade deseja”, avaliou o presidente da Casa, Durval Ferreira (PP).

O primeiro-secretário da mesa, Benilton Lucena (PT), disse que a reunião demonstrou que os vereadores, sem exceção e independente de bancada, estão afinados e preocupados, exclusivamente, com os interesses da população de João Pessoa.

Além de Durval e Benilton, estiveram presentes os vereadores Bruno Farias (PPS), líder do prefeito na Câmara, Fernando Milanez (PMDB), líder da oposição, Marcos Vinícius (PSDB), Zezinho Botafogo (PSB), Eliza Virgínia (PSDB), Mangueira (PMDB), Vera Lucena (PSDB) e Sales Dantas (PR).

Fonte: CMJP

Adolescentes da Fundac participam do 'Programa Cidadão'

As adolescentes da Casa Educativa, unidade que integra a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), participaram nesta segunda-feira (3) do 'Programa Cidadão', promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH). A ação teve como objetivo fazer todos os documentos de identificação das jovens internas, tais como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Certidão de Nascimento.
Segundo a presidente da Fundac, Cassandra Figueirêdo, um dos princípios indicados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é que todas as crianças e adolescentes tenham os documentos necessários para o exercício da cidadania. "Isso faz parte do processo de inclusão social desses jovens, pois, além de garantir a existência deles como cidadãos, facilita e possibilita o ingresso desses meninos e meninas na escola, na faculdade e também no mercado de trabalho”, disse.

Além da Casa Educativa, outras unidades da Fundac já foram contempladas com o programa, entre elas estão o Lar do Garoto Padre Otávio Santos, em Campina Grande; o Centro Educacional do Adolescente (CEA) e o Centro Educacional do Jovem (CEJ), ambos em João Pessoa; e também o CEA de Sousa.

CCJ e Comissão de Orçamento realizam reunião nesta terça-feira‏

Duas das mais importantes comissões temáticas do Poder Legislativo da Paraíba voltam a realizar reunião ordinária na tarde desta terça-feira, na Casa de Epitácio Pessoa. A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado Gervásio Maia (PMDB), agendou reunião para às 14:00 h, no auditório João Eudes, para deliberar sobre os pareceres das matérias constantes na pauta da Comissão.

A segunda reunião será da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que marcou  para as 15:00 horas a abertura dos trabalhos. O encontro também será no auditório João Eudes, para deliberar sobre pareceres das matérias que constantes na pauta da Comissão. O deputado Janduhy Carneiro é o presidente da CCJ. 

A agenda do Poder Legislativo desta semana conta ainda com a realização de uma sessão solene, agendada para acontecer nesta quinta-feira (06.10), no plenário deputado José Mariz, a partir das 10:00 h. A propositura é do deputado João Gonçalves (PSDB) e a pauta da sessão é a Outorga  da Medalha de Epitácio Pessoa – a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo – a desembargadora Maira das neves de Araújo Duda Ferreira.  

Na próxima quinta-feira (06.10) o Poder Legislativo vai receber a visita de estudantes da tradicional Escola Marista Pio X, evento agendado para às 9:00 h. Os estudantes serão recepcionados pelos servidores da Divisão de Cidadania, que tem a frente a diretora Sônia Maria Marques Aguiar. Na sexta-feira (07.10), a Casa de Epitácio Pessoa será visitada pelos estudantes da Escola de Ensino Fundamental Cidade Viva. A visita começa também às 9:00 horas. 

 

Codecom

Polícia prende foragido da Justiça do Ceará na cidade de Sousa

Policiais civis do Grupo Tático Especial da 9ª Delegacia Regional, em Cajazeiras, prenderam no último domingo (2) um homem que estava foragido da Justiça do Estado do Ceará. Adriano Rodrigues dos Santos, 26 anos, foi localizado no município de Sousa, Sertão do Estado.
Segundo a polícia, ele foi indiciado por um crime de latrocínio praticado em agosto deste ano, na cidade de Milagres (CE), contra um mototaxista. Ainda conforme a polícia, o acusado teria esfaqueado a vítima para roubar a moto. O crime chocou os moradores da cidade, com pouco mais de 30 mil habitantes.

Adriano Rodrigues foi encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia Civil, em Cajazeiras, e deve ser recambiado, ainda esta semana, para o estado de origem. A ação policial contou com o apoio da Polícia Militar do Ceará.

Delegacia da Mulher é inaugurada em Sousa

O governador Ricardo Coutinho inaugurou neste domingo (2) a nova sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher na cidade de Sousa. A delegacia, que funcionava de maneira improvisada na Delegacia Distrital da cidade, passou a contar com uma sede própria, com toda estrutura necessária ao atendimento humanizado às vítimas de violência.

Acompanhado da primeira dama, a jornalista Pâmela Bório, e de autoridades políticas e policiais do Estado, Ricardo Coutinho visitou as instalações da unidade e fez o descerramento da placa. Em seu discurso, o governador destacou os investimentos feitos até o momento no intuito de proporcionar mais segurança aos municípios paraibanos.

“Esta é a quarta unidade entregue à população este ano, já inauguramos a delegacia regional de Campina Grande, de Catolé do Rocha e de Araçagi. Estamos fortalecendo a política de segurança em nosso Estado, e mesmo com toda dificuldade, temos conseguido avanços significativos”, afirmou o governador, citando os avanços no combate aos crimes contra o patrimônio e ao tráfico de drogas.

Mais resultados – De janeiro a setembro, foram registradas mais de 80 prisões de assaltantes de banco no Estado e houve aumento de mais de 300% das apreensões de crack na Paraíba. Na ocasião, o governador também fez a entrega de uma viatura nova que será usada pelos policiais da Delegacia Especializada. A entrega simbólica da chave foi feita à delegada titular Patrícia Forny.
O secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, ressaltou o empenho dos policiais no combate à criminalidade. “O nosso desafio é grande, mas mesmo com todas as dificuldades temos obtidos excelentes resultados”, afirmou.

A secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Iraê Lucena, elogiou o esforço do Governo na promoção de políticas públicas para mulheres. “Isso mostra a sensibilidade do governador, principalmente, como meta o combate a essa chaga que é a violência contra a mulher. Com as novas instalações as mulheres que chegarão aqui terão uma acolhida mais digna e bastante protetora”, ressaltou.

A nova delegacia – A construção da Delegacia da Mulher em Sousa representa investimento de R$ 312.533,00. A obra foi financiada com recursos do Estado e do Governo Federal e vai beneficiar uma população de 60 mil pessoas. Construída numa área 750 m2, a delegacia conta com área de recepção, atendimento social e triagem, sala para atendimento psicológico, alojamento masculino e feminino, depósito, dois xadrezes, cartório, gabinetes para delegados, copa, garagem e estacionamento. O projeto inclui banheiros destinados ao público, privativos dos funcionários e para pessoa com necessidades especiais.

A população local foi prestigiar a inauguração, que também contou com as presenças do delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento Filho; delegado regional de Cajazeiras, Gilson Telles, da secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, do secretário chefe do governo Lindolfo Pires, do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, do ex-prefeito João Estrela, entre outras autoridades. O trabalho de recuperação das delegacias faz parte do processo de reaparelhamento e melhorias das condições de trabalho da polícia no Estado.