segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Convite à imprensa - Assinatura da Nova Camará

O governador Ricardo Coutinho e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinam, nesta segunda-feira (26), às 15h, convênio entre o Ministério e o Governo do Estado para execução das obras da adutora Nova Camará. A solenidade acontecerá na rua Manoel Rodrigues, no centro da cidade de Esperança.

A Nova Camará está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). Quando estiver pronta, a barragem vai abastecer as cidades de Alagoa Nova, Alagoa Grande, Areia, Remígio, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areal, Esperança, Lagoa Seca, Algodão de Jandaíra e Montadas, ampliando a oferta d’água para a população destes municípios.

A Barragem de Camará foi inaugurada em 2002. Na noite de 17 de Junho de 2004, com as fortes chuvas caídas, a barragem rompeu, por causa de uma falha de construção, atingindo parte dos territórios e moradores dos municípios de Alagoa Nova, Areia e os sítios urbanos das cidades de Alagoa Grande e Mulungu, onde o desastre assumiu maior dimensão. Agora, a barragem será reconstruída, graças ao convênio com o Ministério da Integração Nacional.

A Secretaria de Comunicação vai disponibilizar um ônibus para a imprensa para a cobertura jornalística do evento. Para cadastrar o jornalista, a Secom solicita nome do profissional e nome do veículo para a organização da viagem. O envio das informações deve ser feito para o email: jornalismo.secompb@gmail.com ou pelo telefone (83) 3218-4350 até as 10h da segunda-feira.

Local de saída: Centro Administrativo - Jaguaribe
Horário de saída de João Pessoa: 12h
Previsão de chegada em João Pessoa: 17h

domingo, 25 de setembro de 2011

Rômulo faz entrega simbólica de viaturas ao 6º BPM e recebe comenda

O governador em exercício Rômulo Gouveia participou, na manhã deste sábado (24), da solenidade que marcou os 20 anos de existência do 6º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano. Na oportunidade, ele fez a entrega simbólica de 10 novas viaturas que vão reforçar as atividades de segurança da corporação e foi agraciado com a Comenda Amigos do 6º BPM.

A comenda Amigos do 6º BPM foi criada no ano de 2005 pelo Comando Geral da Policia Militar e é conferida a autoridades civis e militares que se destacaram como colaboradores no êxito das atividades do batalhão.

Rômulo Gouveia disse que era uma honra receber a comenda e participar das comemorações dos 20 anos do batalhão. “Foi no governo Ronaldo Cunha Lima, do qual participei, que a Companhia de Cajazeiras se transformou em batalhão”, lembrou.

Ele destacou que sua presença na solenidade foi recomendada pelo governador Ricardo Coutinho, para que “trouxesse o seu apoio ao povo de Cajazeiras e a este batalhão”. E anunciou novos fardamentos e novas viaturas para a corporação.

Durante a solenidade, Rômulo Gouveia esteve acompanhado do comandante geral da Policia Militar, coronel Euller de Assis Chaves; do secretário executivo do Gabinete Militar, coronel Fernando Antonio Soares Chaves; do comandante do 6º BPM, coronel Ronildo Souza da Silva; do deputado estadual José Aldemir (DEM), além de outras autoridades políticas e militares.

Consocial avança na Paraíba com a adesão de mais 37 municípios

Os municípios paraibanos assumiram o compromisso da transparência na administração do dinheiro público proposto pela Conferência de Transparência e Controle Social (Consocial). Na Paraíba, o evento tem o apoio da Casa Civil e da Controladoria Geral do Estado. Até agora, outras 37 cidades convocaram as etapas municipais da conferência.

O próximo encontro, marcado com a iniciativa de estimular os cidadãos a acompanhar as gestões de seus municípios, será realizado nos dias 27 e 28 desse mês, no município de Condado, a 377 km de João Pessoa. Ainda em setembro haverá encontro também no município de Salgado de São Félix, localizado a 70 km da Capital.

As Conferências Municipais de Transparência e Controle Social consistem em um chamado ao cidadão comum, representantes de entidades sindicais e gestores públicos sobre a importância de participarem do acompanhamento do uso dos recursos públicos na administração de cada cidade. O primeiro município a aderir à iniciativa foi São Sebastião de Lagoa de Roça.

De acordo com o presidente da Comissão Organizadora da Consocial/PB, Emmanuel Arruda, da etapa municipal surgirá o material para a elaboração de propostas que serão apresentadas durante a 1ª Conferência Estadual de Transparência Social da Paraíba (Consocial/PB), prevista para março de 2012. “A conferência é um momento de ouvir os cidadãos de cada município, interessados em ações de melhoria na qualidade de vida de cada região”, comentou.
 
Blog com secom

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Roberto Carlos & Paula Fernandes Pout-pourri Especial de Natal Praia de ...

Governo do Estado normatiza o pagamento da Bolsa Reclusão

A edição do Diário Oficial desta sexta-feira (23) traz a normatização da Bolsa Reclusão, que beneficiará cerca de 1,2 mil detentos que trabalham na Paraíba. A normatização estabelece o valor R$ 510,00 pelo trabalho dos detentos dentro e fora dos estabelecimentos penais.

A resolução da Secretária de Administração Penitenciária foi aprovada pelo Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária e considera a Lei de Execuções Penais (7.210 de 11 de Julho de 1984), que traz o trabalho como direito, dever social, condição de dignidade humana e com finalidade educativa e produtiva para o detento.

Segundo a resolução, serão beneficiados com a Bolsa Reclusão, os detentos que cumprirem a carga horária de pelo menos oito horas diárias, cinco dias por semana, totalizando 40 horas trabalhadas semanalmente.

Foi determinado que os diretores dos estabelecimentos prisionais devem solicitar a abertura de contas para cada beneficiado pela bolsa. Entretanto, por até 90 dias, contando a partir de outubro, os valores poderão ser pagos em dinheiro. A resolução também deixa claro que assim que beneficiado com a liberdade, o detento perde o direito a bolsa.

O interno que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto poderá diminuir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena. A contagem do tempo para o fim de remição será feita em razão de um dia de pena por três de trabalho (art. 126 da LEP); assim, por exemplo, se o detento trabalhar três dias terá antecipado o vencimento de sua pena em um dia.
 

ALPB vai defender propostas para infraestrutura

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), elogiou o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), por ter tido a inciativa de incluir João Pessoa entre as cidades que receberão a comissão de senadores e deputados responsáveis pela elaboração do Orçamento Geral da União 2012 e do Plano Plurianual – PPA 2012-2015 para debater e planejar o orçamento do país pelos próximos quatro anos.

O parlamentar que conversou pessoalmente com Vital a quem solicitou a inclusão de João Pessoa no roteiro de cidades que iriam debater o Plano Plurianual (2012-2015), disse que a Paraíba irá ganhar muito com a visita dos parlamentares. O momento segundo ele será propício para os deputados estaduais e municipais, senadores e o governo do Estado debaterem temas importantes para recolocar a Paraíba no caminho do desenvolvimento. “Temos que aproveitar bem esse encontro”, afirmou reafirmou o seu compromisso de dá total apoio ao seminário.

Pessoalmente, o deputado tucano defende investimentos para o setor de infraestrutura, a exemplo de melhorias nas ferrovias, nas rodovias que cortam o Estado e em especial no Porto de Cabedelo. Ele adiantou que a Assembleia Legislativa irá aproveitar o encontro para apresentar algumas propostas que visam tornar a Paraíba um dos grandes estados nordestinos.

O deputado enfatizou que a inclusão da capital paraibana entre as dez cidades brasileiras que irão sediar encontros com os parlamentares responsáveis por emendar o Projeto de Lei Orçamentária para 2012 ocorreu graças à atuação do Senador Vital do Rêgo que preside a Comissão Mista do Orçamento (CMO). “Para a Paraíba é um orgulho ter um senador presidindo a mais importante comissão do Congresso Nacional. E o senador Vital foi muito sábio quando articulou a vinda da comissão para o nosso Estado. Ele está de parabéns por essa iniciativa”, elogiou Ricardo Marcelo.

Blog com codecom

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Em dia e dentro do mês trabalhado. Assembleia paga

O pagamento dos servidores do Poder Legislativo, referente à folha do mês de setembro de 2011, será efetuado nesta sexta-feira (23.09), conforme informação prestada pelo secretário executivo-adjunto de pessoal, Evandro José da Silva. Com isso, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Ricardo Marcelo (PSDB), dá seguimento ao compromisso de pagar os salários dos funcionários rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado.
O pagamento em dia dos servidores da Assembleia Legislativa vem ocorrendo desde o início do ano passado, ocasião em que o deputado Ricardo Marcelo assumiu a direção do Poder Legislativo.
Ricardo Marcelo, na época, assumiu o compromisso de adotar uma política de valorização do funcionário do Poder Legislativo. Os servidores efetivos da Casa, recentemente, tiveram reajuste de 5% em seus vencimentos. O percentual foi aprovado no plenário da Assembleia, por unanimidade, e elogiado por vários parlamentares, que destacaram a dedicação desses servidores. Esse percentual deve ser implantado a partir do próximo mês.
Além disso, a atual gestão da Mesa Diretora vem assegurando a promoção de cursos de reciclagem e aperfeiçoamento, entre outros incentivos dirigidos aos servidores da Assembleia Legislativa.
Ainda sobre o compromisso de manter a folha em dia, em outras ocasiões a folha de pessoal foi antecipada, como ocorreu ano passado, com o pagamento referente a novembro de 2010, que foi efetuada no dia 22 do referente mês; e,também, o 13º Salário do mesmo ano, pago no dia 26 de Novembro .
Nos meses passados o pagamento dos servidores da Assembleia Legislativa têm sido realizados de forma antecipada.

Codecom/PB