sexta-feira, 3 de junho de 2011

ALPB discute Lei de Diretrizes Orçamentária 2012

O projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2012 foi tema de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (02) na Assembleia Legislativa da Paraíba. A audiência compõe o calendário de tramitação regimental elaborado pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Casa.
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira especificou na ocasião as bases legais para o planejamento governamental, os eixos estratégicos da LDO 2012, além das metas de resultados fiscais com os pontos prioritários da aplicação dos 7.174.058 bilhões de reais previstos para o orçamento do próximo ano.
Antes de responder aos questionamentos dos deputados estaduais e dos representantes da sociedade civil organizada, o secretário apresentou uma contextualização da Paraíba frente a indicadores sociais a exemplo de  trabalho e renda, habitação, saúde e segurança pública.
Em seguida, Nogueira abordou o conteúdo da LDO por meio da estrutura e a organização do Orçamento Fiscal, Orçamento de Seguridade e do Orçamento de Investimentos das Empresas.
Entre os temas objeto de perguntas dos parlamentares esteve a forma como o Orçamento Democrático do Governo Estadual será colocado no Orçamento de 2012, assunto abordado pelos deputados Luciano Cartaxo (PT) e Raniery Paulino (PMDB), que também questionou sobre as emendas que devem ser apresentadas até o próximo dia 8 de junho.
O líder do governo na ALPB, deputado Lindolfo Pires (DEM) deu ênfase aos questionamentos a cerca das metas do Executivo Estadual no que diz respeito à área de investimentos.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

ALPB realiza sessão especial em Guarabira nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza, nesta sexta-feira ((03), sessão especial em Guarabira, às 15h, para debater a implantação de campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) naquele município do Brejo paraibano. A proposta é do deputado Raniery Paulino (PMDB) e do vereador Beto Meireles (PDT), com mandato na Câmara Municipal guarabirense.
Segundo o deputado, o reitor da UFPB, Rômulo Polari, já confirmou presença no debate que acontecerá com prefeitos, entidades da sociedade civil organizada, deputados da bancada federal paraibana e representantes de instituições ligadas ao ensino superior daquela região.
“A educação superior se constitui numa matéria de grande importância, que deve ser debatida, discutida e apreciada nas Casas Legislativas a fim de que avanços sejam produzidos para atendimento das demandas da população” argumentou Raniery em sua justificativa para requerer a sessão conjunta com a Câmara Municipal de Guarabira.
Assessoria

Vereador propõe pulseiras com sensor eletrônico em recém nascidos na capital

Está tramitando na Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto de Lei, do vereador Benilton Lucena (PT), que obriga os hospitais e as maternidades públicas e privadas do município de João Pessoa se responsabilizarem em colocar, no recém-nascido, a pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro, logo após o parto. As pulseiras somente poderão ser retiradas após a alta, na presença da mãe ou do responsável.

Segundo o vereador Benilton, o número de sequestro e troca de recém-nascidos nas maternidades brasileiras, vem crescendo de maneira assustadora. As notícias veiculadas pela imprensa escrita e falada têm mostrado o drama das famílias acometidas por esse delito. Na maioria dos casos a vulnerabilidade e a conivência de funcionários têm sido aliadas dos criminosos que praticam esses crimes.

De acordo com o parlamentar, mediante o exposto, este projeto traz a segurança e a tranquilidade destas famílias, tornando-se imperativo ao Poder Público a criação de instrumentos para tal, desta forma eliminando uma prática culposa e diminuindo a negligência constatada nas ocorrências. “Precisamos cuidar melhor da segurança dos recém nascidos da nossa capital paraibana”, ressaltou Benilton.

Lena Azevedo
  

Delegacia On Line é reativada: Anúncio foi feito durante coletiva nesta quarta-feira

A Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba – Seds/PB, anunciou, nesta quarta-feira (1), a reativação da Delegacia On Line, que a partir desta sexta-feira (3), vai atender a população paraibana no registro de ocorrências em que não haja violência, como furtos simples, desaparecimento de pessoas ou extravios de documentos (exceto transferência de veículos).
O acesso pode ser feito pelo Portal do Governo (www.paraiba.pb.gov.br) ou pelo endereço www.delegaciaonline.pb.gov.br. O usuário pode acessar a delegacia 24h por dia, em qualquer dia da semana. A ocorrência registrada é encaminhada para uma equipe de policiais responsáveis por validar ou não o documento no horário comercial (segunda a sexta) e enviar de volta ao usuário um número de protocolo pelo qual é possível imprimir o boletim. À frente da delegacia está a delegada Ranielle Vasconcelos.
O programa de computador responsável pelo funcionamento da Delegacia On Line foi desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata).
Também participaram da coletiva realizada na sede da secretaria, em Mangabeira, o sub-comandante da Polícia Militar, Cel. Washington França; o comandante do Corpo de Bombeiros, Jair Barros; o delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento Filho; o tenente coronel Júlio César e, representando a Codata, a diretora Administrativa e Financeira, Tatiana Domiciano, e a gerente de negócios, Christhiny Masiero.

Assessoria Seds 

Cerca de 8 mil policiais farão segurança durante os festejos juninos na PB

Cerca de 8 mil policiais civis, militares e bombeiros militares vão fazer a segurança da população durante os festejos juninos na Paraíba.  O plano especial elaborado pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) para atender as demandas em todo o Estado foi apresentado durante coletiva nesta quarta-feira (1º), pelo secretário executivo da pasta, Raymundo Silvany.
Na Grande João Pessoa, a Polícia Militar vai empregar o efetivo de 3.051 homens, os Bombeiros Militares serão 588 e 56 policiais civis vão atuar no São João da Capital e nos festejos realizados nos bairros. Em Campina Grande e região, no período de 28 de maio a 03 de julho, a Polícia Militar vai empregar 1.991 homens e 270 viaturas. Os Bombeiros Militares serão 170, com serviço de guarda-vidas, busca e salvamento e combate a incêndios.
Já a Polícia Civil vai disponibilizar um efetivo de 250 homens, entre delegados, agentes e escrivães para o Maior São João do Mundo. Pela primeira vez, a festa contará com o “Juizado do Forró”, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Seds, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública
 Assessoria Seds/PB

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Reunião do Pacto Pela União PB será realizada na próxima semana

Foi adiada a reunião do Pacto pela união da Paraíba destinada a discutir as sugestões da bancada Federal, que serão apresentadas aos Ministérios. A informação é do deputado federal, Ruy Carneiro (PSDB), que assegurou a realização de um novo encontro na próxima terça-feira (7).

Segundo Ruy, faltam as sugestões do Governo do Estado e de alguns parlamentares federais. "Vários colegas já encaminharam seus pleitos. Vamos compilar todos em um só documento que será levado aos Ministérios. Espero que até a próxima sexta-feira, todos tenham apresentado suas sugestões", antecipou.

O deputado federal revelou sua expectativa para realização da audiência do governador e dos integrantes da bancada Federal, com a presidente Dilma Rousseff. “Acredito que deve ocorrer nos próximos dias, uma vez que na última semana foram recebidos os governadores Marcelo Deda (SE) e Teotônio Vilela (AL)”,sublinhou.

Assessoria

Escola do Legislativo promove oficina do Portal Interlegis para 24 Câmaras Municipais

A Escola do Legislativo promoverá, nos próximos dias 8,9 e 10 uma oficina para o Portal Modelo do Interlegis. Participarão desse treinamento representantes de 24 Câmaras Municipais da Paraíba. A Escola do Legislativo é órgão da Assembleia Legislativa do Estado.

Esta oficina será ministrada por instrutores do Interlegis no laboratório de informática da ALPB. Ela se destina às câmaras participantes do Portal Modelo do Legislativo (PML) previamente selecionadas. "São Casas Legislativas que não possuem portal na Internet. Os participantes serão os próprios representantes responsáveis pela publicação do conteúdo no Portal", afirmou Maria Helena, diretora da Escola do Legislativo e secretária nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel).
Participarão desse treinamento as Câmaras de Vereadores dos municípios de Alhandra, Caaporã, Araçagi, Bananeiras, Solânea, Campina Grande, João Pessoa, Esperança, Boa vista, Barra de Santa Rosa, Pucuí, Santa Luzia, Patos Piancó, Conceição, Bonito de Satna Fé, Cajazeiras, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Pilar e Itabaiana.