Sessão de abertura da Assembleia Legislativa da Paraíba tem presença do governador Ricardo Coutinho

A reabertura da 2ª sessão da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontece nesta terça-feira (2), às 9h30. Na ocasião, o governador do Estado, Ricardo Coutinho, fará um discurso aos parlamentares e ao povo paraibano.
A abertura dos trabalhos legislativos vai ser transmitida ao vivo pela TV Assembleia por meio dos canais 40.2 da TV digital; 11 da Net ou 340.2 da GVT; e pelo site da Assembleia Legislativa da Paraíba,  no endereço al.pb.gov.br . Já os trabalhos administrativos da ALPB retornam na segunda-feira (1º), a partir das 13h.

Maior produção dos últimos cinco anos.

De acordo com o presidente Adriano Galdino, em 2016 o Poder Legislativo será pautado em muito trabalho visando oferecer ações e benefícios aos paraibanos e paraibanas. "Vamos priorizar projetos de interesse do povo paraibano, as discussões relevantes aos que mais precisam. No ano passado, alcançamos a marca histórica na produção e aprovação de matérias", ressaltou o presidente.

Em 2015, 645 projetos de lei foram produzidos pelos parlamentares. Quase o triplo do que foi produzido no ano anterior, quando apenas 218 projetos de lei ordinárias tramitaram na ALPB. A Casa também produziu 92 Projetos de Resolução em 2015, superando a produção dos anos anteriores, quando 17 foram produzidos em 2014, 56 em 2013; 24 em 2012 e 34 em 2011. A produção de projetos de Lei Complementar em 2015 também foi superior ao ano de 2014, quando 20 matérias foram produzidas, contra apenas 6 em 2014.

A Assembleia Legislativa da Paraíba, em 2015, também se destacou com a instalação de diversas Frentes Parlamentares, a exemplo da Frente Parlamentar da Água, que debateu a questão hídrica do Estado.

Os danos causados ao consumidor pelas operadoras de telefonia celular também receberam destaques na Casa de Epitácio Pessoa e passaram a ser investigados através da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, cujo relatório final, com mais de 300 páginas, indica diversas irregularidades praticadas pelas operadoras na Paraíba.

ALPB

Governo participa do Bloco Muriçoquinhas do Miramar para alertar contra a violência infantil

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), e a Rede Proteção à Criança e Adolescente participam nesta segunda-feira (1º) do desfile do bloco Muriçoquinhas do Miramar. A concentração será às 17h na Avenida Epitácio Pessoa, próximo à bifurcação com a Avenida Tito Silva, bairro de Miramar, em João Pessoa.

A equipe fará panfletagem sobre a violência infantil e a importância de garantir o direito de crianças e adolescentes. Também será realizada a divulgação do Disque Estadual 123, para denúncias de qualquer tipo de violação de direito.

O objetivo da ação é aproveitar o desfile do bloco para divulgar, alertar e orientar sobre as principais formas de violação de direitos de crianças e adolescentes. Nesta época, um dos crimes mais comuns é a exploração sexual infantil, caracterizado como uma das piores formas de trabalho infantil. 

Secom/PB

TCE-PB torna-se 100% digital e contribui para redução de gastos e consumo de papel

A partir de março, todos os gestores públicos terão que encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba toda documentação relativa aos seus processos pela internet. O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, destacou que com a conclusão dessa etapa o uso do papel será abolido e, ao mesmo tempo, as informações chegarão com maior confiabilidade e a tramitação dos processos ganhará mais agilidade. Ele ainda enfatizou que haverá uma redução significativa no impacto ambiental.

Na próxima segunda-feira, o TCE-PB reúne em sua sede, em João Pessoa, gestores públicos de todo o Estado para orientá-los sobre as mudanças, que permitirão ainda maior transparência.

A partir de 16 de março deste ano, o TCE-PB coloca em funcionamento o serviço eletrônico para o recebimento, no seu protocolo, da documentação das prefeituras, câmaras de vereadores e órgãos públicos das administrações estadual e municipal que necessitam de uma orientação ou que não tenham estrutura para realizar enviar documentação.

A Resolução nº 11/2015, publicada em 16 de dezembro, estabelece que todos os documentos terão que ser enviados ao Tribunal de Contas via internet. Por meio de documentos em papel serão aceitas pelo TCE-PB apenas informações relativas a denúncias, pedidos de certidões e de acesso à informação, ou que sejam provenientes de outras entidades não jurisdicionadas.

Logo após o protocolo, essas informações enviadas por meio físico serão digitalizadas pelo Tribunal e os originais descartados após cinco dias da entrega. Os documentos originais em papel podem ser resgatados pelo interessado antes desse prazo.

MARCO HISTÓRICO – Para o conselheiro Arthur Cunha Lima, a mudança constitui um marco histórico na atuação do Tribunal. “A repercussão positiva é muito significativa, tanto pelo impacto que representa no trabalho interno, proporcionando agilidade processual, quanto pela melhoria da prestação de serviços à sociedade, porque vai elevar ainda mais o nível de transparência na gestão pública”, frisou.

Ele observou que há em todo o mundo, atualmente, uma busca pela sustentabilidade e a preservação ambiental, “principalmente pelas iniciativas exemplares e pelas boas práticas de gestão, das instituições e de governos na direção da economicidade, agilidade e eficiência da prestação dos serviços à sociedade”.

Arthur destacou que a finalização deste processo de substituição de documentos em papel, que formam processos volumosos e de tramitação mais demorada, por peças digitalizadas, com autenticidade atestada e legalmente validada é um avanço para as administrações e para o próprio TCE-PB. “Portanto, estamos reduzindo todos os custos. E aliar esse ganho ao aumento da transparência pública, por meio do uso mais simples e direto das ferramentas de controle externo, é de uma importância maior ainda. Toma uma outra dimensão”, frisou.

ORIENTAÇÕES AOS GESTORES – O Tribunal tomou a iniciativa de orientar, com antecedência e em detalhes, os representantes das gestões municipais, especialmente contadores e assessores jurídicos, sobre o funcionamento do processo eletrônico. Eles foram convocados para receber estas orientações, por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), já na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, unidade do TCE anexa à sede, em João Pessoa.

O encontro será aberto às 9h pelo presidente Arthur Cunha Lima e prosseguirá com explanações a cargo do auditor de contas públicas Ed Wilson Santana, chefe da Assessoria Técnica do TCE.

Na ocasião, os representantes das administrações vão tomar conhecimento, por exemplo, dos procedimentos necessários, no âmbito do Tribunal, para credenciamento e assinatura eletrônica dos responsáveis pela documentação a ser encaminhada, via internet, por meio do Portal do Gestor – disponível no endereço do TCE na web ( www.portal.tce.pb.gov.br ).

Saberão, também, os procedimentos da resolução n° 08/2015; as novidades do Sagres-Captura /2016 e o planejamento das mudanças para 2017 no balancete.

Assessoria de Comunicação/TCE-PB

Espaço Cultural divulga programação especial do mês de janeiro

Neste mês de janeiro, um dos principais equipamentos culturais da Paraíba, a Fundação Espaço Cultural (Funesc), em João Pessoa, realiza extensa programação – para todas as idades – de férias. As atividades contemplam apresentações de repentistas, oficina de teatro para crianças e adultos, ampliação da programação do Planetário, além da 23ª edição do Salão de Artesanato e do Projeto Cardume, com mais de 20 espetáculos de teatro, dança e circo.

Repente - Nesta quarta-feira (6), seis duplas de repentistas de diferentes estados nordestinos participam do projeto “De Repente no Espaço”, que começa o ano com uma edição especial – o Desafio. O evento inicia às 19h, no mezanino 2, com entrada gratuita.

As duplas confirmadas são Ivanildo Vila Nova e Antonio Lisboa, Gilmar de Oliveira e Zé Carlos do Pajeú, Hipólito Moura e Zé Viola, Miro Pereira e Erasmo Ferreira, Luciano Leonel e João Lourenço, Edvaldo Zuzu e Raulino Silva. Na comissão julgadora estão Djair Olimpio, John Morais, Junior Farias, Edezel Pereira e José Dantas.

Projeto Cardume – Iniciando o ano cultural na Funesc, há também o lançamento do Projeto Cardume. Tomando como base a ideia de coletivo e a sincronia entre os integrantes de uma mesma equipe, os peixes que habitam os espelhos d’água do Espaço Cultural José Lins do Rego serviram de inspiração para o nome do projeto.

A ação traz mais de 20 espetáculos de teatro, dança e circo. A abertura acontece no dia 7 de janeiro e a programação se estende até o dia 29, com apresentações de quinta-feira a domingo nos teatros Paulo Pontes e Lima Penante. Os ingressos custarão R$ 10 (inteira) e R$ 5 (estudante). A programação completa pode ser acessada pelo link http://on.fb.me/1YqW1Id.

Planetário - O Planetário retoma as atividades no segundo fim de semana de janeiro, com sessões nos dias 9 e 10. Durante o mês de férias, estará realizando sessões extras para turistas nas tardes de terças até as sextas-feiras, às 16h. Aos sábados e domingos, as sessões são às 17h, com bilheteria na entrada do Planetário. Os ingressos custam R$ 4 (inteira) e R$ 2 (estudante). Para estudantes de escolas públicas da Paraíba a entrada é gratuita e deve seguir agendamento pelos telefones (83) 98760-1330 ou (83) 3211-6263.

Teatro nas Férias – A oficina para crianças terá como ministrante Cely Farias, no período de 12 a 28 de janeiro, às terças e quintas-feiras, das 14h às 16h. A oficina para adultos terá o ministrante Bertrand Araújo e acontece de 12 a 28 de janeiro de 2016, também às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h. Para ambas, as inscrições seguem até 12 de janeiro e devem ser feitas na Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural (DDAC), das 13h às 16h. São 15 vagas para cada oficina e a taxa de inscrição é de R$ 60, para cada curso. Mais informações pelo fone (83) 3211-6225.

Salão de Artesanato - A 23ª edição do Salão de Artesanato da Paraíba acontece de 15 a 31 de janeiro, das 14h às 21h. O tema do evento será “O Algodão Colorido é Nosso” e terá a participação de cerca de 400 artesãos e dois mil envolvidos na produção. A abertura será às 19h. A estrutura vai contar com ouvidoria, curadoria, sala de emergência, sala de imprensa, fraldário, refeitório para artesãos e equipe de trabalho, além de praça de alimentação e palco para as apresentações culturais.

Secom/PB