quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Projetos de Lei que beneficiam advogados são aprovados



Dois Projetos de Lei do vereador Lucas de Brito (DEM) foram aprovados nesta quarta-feira (30), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Eles garantem direitos importantes para os advogados que atuam na Capital.

As matérias pretendem ampliar para os prazos administrativos uma determinação do novo Código de Processo Civil (CPC), que prevê a suspensão dos prazos judiciais no período de férias dos advogados (20 de dezembro a 20 de janeiro subsequente).

Além disso, a legislação também assegura que a contagem desses prazos somente ocorra em dias úteis, buscando garantir ao advogado uma maior tranquilidade em períodos como finais de semana e feriados.

Os textos representam uma luta antiga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Se os prazos judiciais, de acordo com o Novo Código Civil, ficam suspensos durante este período, então nada mais justo do que os administrativos também ficarem suspensos, para permitir aos advogados férias justas. A CMJP, de forma pioneira, incorpora essas mudanças legislativas importantes”, concluiu o democrata.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Delegados paraibanos participam de Curso de Investigaçãode Homicídios com policiais nnorte americanos



Cinco delegados de Polícia Civil da Paraíba participaram da 5ª edição do curso de Investigação de Homicídios, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ).
As aulas aconteceram em Salvador (BA) e tiveram duração de cinco dias, sendo ministradas pelos policiais norte americanos Carlos Catellanos, Freddy Ponce e Frankie Sanchez, do Departamento de Homicídios de Miami (EUA). Estiveram presentes no curso os delegados Reinaldo Nóbrega, Aldrovilli Grisi, Diego Acioli, Maíra Roberta Carneiro e Flávia Assad.
Para o delegado titular de Crimes contra a Pessoa da Capital, Reinaldo Nóbrega, o curso teve muitos aspectos positivos, principalmente em relação à coleta de indícios no local de crime. “Um dos temas abordados foi o isolamento do local de crime. Mesmo trabalhando com esse tipo de situação diariamente, aprendemos e aumentamos experiências no caso de abordagens aos suspeitos de homicídios. Também vimos técnicas de interrogatório e todo esse conhecimento já está sendo difundido com as equipes da Delegacia de Homicídios de João Pessoa, pois agora somos agentes multiplicadores”, explicou.
De acordo com a delegada Maíra Roberta, titular da delegacia de Homicídios de Campina Grande, o curso foi um momento importante para a troca de informações e pelo conhecimento adquirido. “Achei interessante, pois mesmo com legislações diferentes conseguimos absorver orientações valiosas para o uso das técnicas de abordagem a suspeitos, preservação de local de homicídio e ainda todo o levantamento de provas em uma cena de crime violento. Já estou tratando de reunir as equipes e repassar o que aprendi nesse curso”, revelou a delegada.
O delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, João Alves de Albuquerque, ressaltou que esse tipo de investimento é essencial para o aperfeiçoamento das equipes que trabalham diretamente com a investigação de homicídios. “Tivemos a preocupação de proporcionar o acréscimo de conhecimento específico a esses delegados para que eles sejam multiplicadores do conteúdo que foi aprendido no curso. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança e Defesa Social (Seds), demonstra mais uma vez o investimento na área de Segurança Pública e traz benefícios para a Polícia Civil”, finalizou João Alves
 Secom/PB

Projeto prevê profissional de enfermagem nas escolas da Paraíba




O deputado estadual, Artur Filho (PRTB), apresentou, projeto de lei indicativo na Assembleia Legislativa da Paraíba, que dispõe sobre a obrigatoriedade na manutenção de um profissional da área de enfermagem (enfermeiro ou técnico de enfermagem) nas instituições de ensino da rede pública e privada do Estado.

De acordo com Artur Filho, a medida tem por objetivo possibilitar nas escolas, universidades e, inclusive, nas creches, a realização do atendimento de primeiros socorros por um profissional de saúde capacitado, quando necessário.

O parlamentar lembrou que além dos primeiros socorros, os profissionais de enfermagem também poderão atuar na capacitação e transmissão de conhecimentos a professores, servidores e pais de alunos, para que aprendam a agir em situações de emergência. “Sabemos que o atendimento de um profissional de saúde atuando nos primeiros socorros pode salvar muitas vidas, por isso acreditamos que nosso projeto será aprovado na Assembleia e acatado pelo governador Ricardo Coutinho”, declarou.

A matéria está tramitando na Assembleia e deve entrar em pauta para votação nos próximos dias.

Fonte: ALPB

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Homenagem a Antônio Mariz é tema de Sessão Especial na Assembleia Legislativa



A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) homenageou a trajetória política do ex-governador Antônio Mariz durante Sessão Especial realizada na tarde desta quarta-feira (16), dia que marca os 20 anos do falecimento do político paraibano. 

A sessão foi aberta pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, e contou com a participação dos propositores da sessão, deputados Bruno Cunha Lima e Gervásio Maia. Estiveram também presentes os deputados Trócolli Junior, Renato Gadelha, João Gonçalves, Estela Bezerra, Raniery Paulino, Janduhy Carneiro e Antônio Mineral.

Também prestigiaram a sessão o presidente do Tribunal de Contas do Estado e ex-presidente da Assembleia, Arthur Cunha Lima, assim como a reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz, autoridades e familiares do ex-governador.

Para o presidente Adriano Galdino, a sessão especial é importante para fortalecer a memória das ações do grande paraibano que foi Mariz. "A Assembleia Legislativa presta uma mais do que justa homenagem. Antônio Mariz é unanimidade e tinha qualidade de convencer gregos e troianos com a sua forma equilibrada de conduzir sua carreira política. O seu legado permanece nos corações e mentes dos paraibanos”, pontuou. 

O deputado Gervásio Maia, um dos autores da propositura da sessão, ressaltou que a homenagem tem o objetivo de mostrar a importância e a trajetória de Mariz. "A Paraíba evoca, como um preito de justiça, a figura do homem íntegro, simples e que perseguiu seus sonhos e sempre lutou por uma Paraíba melhor. Reverenciar este homem tão digno é motivo de orgulho para nós", destacou.
 
Já o deputado Bruno Cunha Lima, que também é autor da propositura da sessão, destaca Mariz está no hall dos grandes nomes da política da Paraíba. "Sou o mais novo deputado desta Casa. Quando Mariz faleceu, eu tinha apenas cinco anos. Mas a força de suas ideias, e o impacto de suas ações, inspira até hoje os paraibanos", comentou. 
 
A filha do ex-governador, Adriana Mariz, falou sobre a emoção de ver, depois de 20 anos, no plenário que leva o nome do seu avô, José Mariz, essa homenagem. “Em nome da nossa família, agradeço a cada um que veio aqui hoje para lembrar essa data. O maior legado que meu pai deixou para a família foi um norte. A importância da amizade e, se não fosse verdade, não estaríamos aqui hoje. Meu pai nos ensinou que ser solidário, digno e coerente é a melhor forma de viver. É muito emocionante ver a admiração de todos aqui. Isso é o sintoma do amor que ele deixou. Ainda hoje seu legado inspira jovens políticos”, destacou.

ALPB