Secretária Roberta Abath toma posse na diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde

A secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath, é uma das novas integrantes da diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para a gestão 2015/2016, como suplente da comissão fiscal, junto com os secretários de saúde dos estados do Espírito Santo, Ricardo Oliveira, e do Tocantins, Samuel Braga Bonilha.

A posse aconteceu nessa terça-feira (28), no Hotel Nacional, em Brasília, com a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro, e de várias autoridades nacionais, regionais e estaduais. A secretária executiva, Maura Sobreira, e o assessor de gabinete da SES, Thiago Cananéa, também prestigiaram a posse.

“Esta representação no Conselho Fiscal poderá proporcionar importantes avanços e articulações nacionais. Estarei, de forma comprometida, representando nosso Estado nesse importante conselho”, disse a secretária.

Roberta Abath falou ainda que a participação da Paraíba na nova diretoria permite a possibilidade de melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS) da Paraíba, por meio de novas pactuações. “O Conass vem, ao longo de sua trajetória de 33 anos, defendendo o direito à saúde e, nos últimos 25 anos, o SUS vem apresentando novos desafios. A articulação nesse espaço proporciona o fortalecimento entre os estados e aponta caminhos para as questões organizacionais e financeiras, talvez o maior desafio para a consolidação  do SUS”, disse.

A solenidade aconteceu durante a abertura do seminário “A Gestão Estadual do SUS”, que está discutindo os temas: “A Gestão do SUS”; “A Atenção Primária nas Redes de Atenção à Saúde” e “A Experiência do Laboratório de Inovação em Atenção às Condições Crônicas (Liacc)”, até esta quarta-feira (29).

Aprovado projeto de Cássio que corrige ‘lógica das cotas’

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (29), Projeto de Lei (PLS 46/2015) de autoria do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), que facilita o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades públicas e nas escolas federais de ensino técnico de nível médio.  A matéria segue agora para ser apreciada, em caráter terminativo, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

De acordo com o Censo Demográfico de 2010, há no país 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência. Isso corresponde a 23,9% da população brasileira, de 203 milhões de cidadãos. Cássio tem certeza de que pessoas com deficiência podem contribuir ainda mais para o desenvolvimento social, se receberem as oportunidades que lhes são devidas.

Proteção

A proposta do líder visa alterar a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei de Cotas, para acrescentar um percentual de vagas a serem preenchidas.

Em sua justificativa, Cássio Cunha Lima explica que o objetivo do projeto é reparar um erro na “lógica das cotas”. Segundo ele, no momento da criação daquela lei, as pessoas com deficiência física não foram atendidas. E assegura: “Ao promovermos a igualdade social, o país torna-se mais sábio e ambicioso”.

Avaliação

Cássio também propôs que, no prazo de dez anos, a contar da publicação da lei, promova-se a revisão do programa especial para o acesso de estudantes pretos, pardos, indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e nas instituições de educação superior.

“É preciso avaliar constantemente se a política educacional adotada está surtindo o efeito desejado, que é a preparação profissional mais adequada da nossa população e se, de fato, o acesso possibilitado pela legislação está surtindo os efeitos positivos na sociedade, que é o que todos desejamos”, destacou o senador.

Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

CMJP aprova Voto de Aplausos aos movimentos sociais por luta contra terceirização e outras 89 matérias

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em votação realizada na sessão ordinária desta quarta-feira (15), 90 requerimentos pedindo, em sua maioria, diversas melhorias para localidades da Capital paraibana. Dentre as matérias, também se destacaram dois Votos de Aplausos, sendo um destinado aos movimentos sociais, pela luta contra a regulamentação da terceirização no País, e outro parabenizando o prefeito Luciano Cartaxo (PT) pelo conjunto de obras de valorização do patrimônio histórico pessoense.

O requerimento que reconhece o empenho dos movimentos sociais na luta pela permanência dos direitos trabalhistas garantidos através da Consolidação das Leis do trabalho (CLT) foi de autoria do vereador Fuba (PT). Na sessão ordinária da terça-feira (14), o petista se pronunciou alertando para os riscos que a aprovação do Projeto de Lei 4330/2004 na Câmara dos Deputados pode representar para direitos historicamente conferidos aos trabalhadores brasileiros.

A matéria de Fuba foi subscrita pelo vereador Bira (PT) e elogiada pelos colegas de Parlamento Lucas de Brito (DEM) e Marco Antônio (PPS). “Graças a essa mobilização, estão sendo colocadas em discussão as consequências desse Projeto de Lei, e já vemos esse engajamento dos movimentos sociais surtir efeito, pois ontem uma emenda foi acrescentada para excluir empresas estatais dessa medida”, explicou Bira.

O outro Voto de Aplausos, destinado ao prefeito da Capital, foi de autoria do líder da bancada governista na Casa, vereador Marco Antônio, e subscrito por diversos parlamentares. O autor da homenagem justificou a matéria destacando a iniciativa do gestor municipal “em trabalhar arduamente na revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, através de um pacote de obras dos principais marcos históricos da nossa Capital, como a Praça da Independência, a Praça João Pessoa, a Lagoa do Parque Solon de Lucena, dentre outros. Consideramos essas ações indispensáveis para o bem-estar, o lazer e a elevação da qualidade de vida da população de nossa cidade”.

Sérgio da SAC (PSL) e Bira destacaram o empenho do prefeito Luciano Cartaxo nas intervenções em patrimônios abandonados pelas gestões anteriores, enquanto os oposicionistas Lucas de Brito e Raoni Mendes (PDT) foram contrários à aprovação da matéria. “Vamos aplaudir o quê? O atraso e a ineficiência das obras como a da Lagoa?”, criticou Lucas de Brito.

Ainda durante a votação no Plenário Senador Humberto Lucena, apenas um requerimento do democrata Lucas de Brito não foi acatado, convidando o deputado estadual Manoel Júnior (PMDB) para prestar esclarecimentos na Casa acerca de declarações em tom de denúncia sobre o chefe do Executivo Municipal.

Em sua justificativa, Lucas disse que, em entrevista a um programa de rádio, o parlamentar federal teria insinuado a existência de condutas irregulares na Administração Pública Municipal. “Dessa forma, é necessário convidar o deputado para prestar, aqui na CMJP, esclarecimentos e dar maiores informações acerca de suas declarações sobre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e, após isso, se for o caso, instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de apurar e investigar eventuais denúncias ou fatos que se incluam na competência municipal. É esse o papel desta Casa, o de fiscalizar”, afirmou.

Outros parlamentares da base governista, como Sérgio da SAC, Benilton Lucena (PT) e Edson Cruz (PP), discordaram da competência do Legislativo Municipal para convocar o deputado federal e apontaram outras intenções a respeito da declaração.

“Essas colocações dele são denúncias partidárias vazias, com o simples objetivo de denegrir o prefeito visando a próxima disputa eleitoral. Se ele tem alguma denúncia significativa, deveria apresentar provas ao Ministério Público para investigação”, rebateu Edson Cruz.

Outros requerimentos aprovados

Também foram aprovadas outras matérias, entre elas, solicitações do vereador Marmuthe em prol do bairro Valentina Figueiredo, como: pedido de celeridade no processo de construção e uso do Parque Ecológico Cuiá; instalação de posto policial na Praça Soares Madruga; encaminhamento de médicos e dentistas para a Unidade de Saúde da Família (USF) da Comunidade Paratibe; além de melhorias na iluminação pública, limpeza urbana e saneamento básico.

Aesa prevê chuvas no Litoral paraibano nesta quinta-feira

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) prevê, para esta quinta-feira (16), ocorrência de chuvas a qualquer hora do dia para a região do Litoral. Para o Brejo e Agreste, a previsão é de nebulosidade variável, assim como para o Cariri e Curimataú. A máxima para o Litoral deve chegar aos 31º C e a mínima, aos 25º C.

A previsão para o Alto Sertão e Sertão é de chuvas localizadas. A temperatura máxima no Alto Sertão deve chegar aos 34º C e a mínima, aos 22º C. No Sertão, a máxima deverá chegar aos 35º C e a mínima, aos 23º C.

Para o Agreste, a máxima deverá ficar em torno dos 31º C e a mínima, em torno dos 22º C. No Brejo, a máxima deverá ficar em torno dos 30º C e a mínima dos 21º C. Na região do Cariri e Curimataú, a máxima deve ficar próxima dos 34º C e a mínima, em torno dos 22º C.

Quarta-feira – A Aesa prevê chuvas localizadas apenas para o Sertão nesta quarta-feira (15). Para as demais regiões, a previsão é de predominância de sol. Para o Litoral, a máxima deverá ficar em 31º C e a mínima, dos 25º C. Para o Brejo, a máxima deverá ficar em torno dos 30º C e a mínima, em torno dos 21º C.

A região do Agreste deverá registrar máxima de 31º C e mínima de 22º C. O Cariri e Curimataú devem registrar máxima de 34º C e mínima de 22º C.

 No Alto Sertão, a máxima deverá ser de 34º C e a mínima, de 22º C. Já para o Sertão, a previsão é de máxima de 35º C e mínima em torno dos 23º C.