quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Semob interdita avenida do Altiplano para implantação de asfalto


A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) vai interditar nesta próxima quinta-feira (27), a partir das 8h, a Avenida João Cirilo da Silva, ladeira que dá acesso ao Altiplano Cabo Branco (sentido Beira-Rio/Altiplano). O objetivo da interdição é garantir o serviço de implantação do asfalto na duplicação da via.

Os condutores que utilizam a avenida vão ser orientados a desviar pela avenida Ministro Monsenhor Odilon Coutinho, avenida Cabo Branco, seguindo na rua Tabelião Antônio Carneiro para ter acesso a avenida João Cirilo da Silva novamente chegando no Altiplano.
Agentes da Semob vão monitorar o trânsito durante todo o dia, para que haja o menor transtorno possível ao tráfego no local. Essa interdição será realizada até concluir o serviço. O diretor de operações, Cristiano Nóbrega, informou que o perímetro vai ser devidamente sinalizado e observado. “Os motoristas vão ser avisados qual a via que eles poderão trafegam de maneira segura e sem tumultos” avisou o diretor.

Convênio – A duplicação da Avenida João Cirilo Costa, mais conhecida como Avenida Panorâmica do Altiplano, está em ritmo acelerado. A obra da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), realizada por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), é executada a partir de um convênio entre o Governo Municipal, Ministério do Turismo e Caixa Econômica Federal. O investimento é de R$ 2.655.935.

O projeto dá seqüência à implantação de políticas públicas de mobilidade urbana da Capital, fazendo parte do conjunto de ações do Projeto Caminho Livre. A obra do trecho I está 80% executada, já com os serviços de drenagem e terraplenagem. A próxima etapa será a implantação do asfalto, que acontecerá na quinta-feira (27).
Serviço – A obra contempla 2,7 quilômetros de alargamento da via. A nova faixa vai da Avenida Beira Rio à Avenida Governador Antonio Mariz. A via contará com faixas de 7,5 metros de largura, canteiro central e iluminação ornamental. O alargamento da via vai facilitar o acesso dos motoristas a bairros como Altiplano, Mangabeira e Bancários.

Para o secretário de Infraestrutura, Luiz Rabelo, esta obra é de grande relevância, pois vai contribuir para diminuir o grande fluxo naquele local. “O governo municipal tem executado intervenções visando facilitar a mobilidade urbana”, ressaltou.

Obra – Essa é a segunda etapa da obra de duplicação da Avenida João Cirilo Costa. A primeira foi realizada em 2011, com a duplicação do trecho da via que dá acesso ao bairro do Altiplano, resultando em alterações no sentido do trânsito, para facilitar o acesso dos moradores.

Secom /JP

Ricardo recebe deputados e prefeitos e determina providências para problema de falta d’água‏

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O governador Ricardo Coutinho recebeu, na noite desta quarta-feira (27), na Granja Santana, uma comissão formada pelos deputados estaduais Gervásio  Filho e Hervázio Bezerra e pelos prefeitos de Belém, Logradouro e Tacima, que pediram providências emergenciais para o problema do abastecimento d’água após a barragem da Lagoa do Matias ter secado.

Na ocasião, Ricardo determinou que representantes da Cagepa, Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM) e da Defesa Civil visitem nesta quinta-feira (27) os municípios de Belém, Logradouro, Caiçara e Tacima para realizar um diagnostico e elaborar um plano emergencial para resolver o problema de abastecimento de água nestas localidades.

Durante a audiência, Ricardo Coutinho garantiu que adotará medidas emergenciais como a renovação dos contratos e ampliação dos carros pipa e a perfuração e recuperação de poços para garantir o acesso à água neste período de estiagem.

O governador também determinou que a Cagepa e a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia iniciem estudos para avaliar se a melhor alternativa para resolução do problema será recuperar a barragem da Lagoa do Matias ou a construir uma adutora de 12 km que leve água do manancial de Canafístula I para os municípios de Belém, Logradouro e Tacima e Caiçara. “Posso garantir que o governo não medirá esforços para resolver a médio prazo o problema de abastecimento na região”, ressaltou Ricardo.

O presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, informou que nesta quinta-feira estará junto com representantes de outros órgãos do governo visitando os municípios para que medidas sejam tomadas da maneira mais ágil possível. Deusdete esclareceu que desde o mês de outubro a água da barragem da Lagoa do Matias vem sendo racionada, mas com a falta de chuvas não havia como impedir a baixa do nível do manancial.
  
O deputado estadual Gervásio Filho avaliou como positiva a audiência mantida com o governador Ricardo Coutinho. “Tivemos uma audiência muito positiva com a garantia da ampliação do programa de carros pipas e a perfuração de poços como medidas mais emergenciais. Por outro lado, tivemos a garantia do governador de iniciar estudos para construção de uma adutora para trazer água da barragem de Canafístula para os municípios que seria uma solução definitiva para o problema”, destacou.

De acordo com Gervásio Filho, os problemas ocasionados pela estiagem são uma realidade e o Estado e municípios devem tomar medidas preventivas para evitar que situações como estas aconteçam. “É por isso que buscamos realizar essa conversa entre o governador e os prefeitos na busca de parcerias para solucionar um problema tão grave”, completou o parlamentar.

O prefeito de Belém, Roberto Flávio, disse que os municípios de Belém, Logradouro, Caiçara e parte de Tacima vivem uma situação de calamidade pública com o desabastecimento d’água da zona urbana, mas enfatizou que a conversa com o governador foi positiva pela discussão de soluções de curto e médio prazo. “Recebemos a garantia de mais carros pipa e construção de poços para resolver o problema de forma emergencial. Estaremos recebendo a equipe de governo que também iniciará estudos para a resolução definitiva do problema”, comentou.
      
Participaram da audiência o atual prefeito de Belém, Roberto Flávio, o prefeito eleito de Belém, Edgar Gama, o prefeito eleito de Tacima, Erival Bezerra, o prefeito de Logradouro, Betinho Alves, e a prefeita eleita Célia Maria, o vereador de Caiçara, Edilson Alves, e o padre Joaquim da paróquia de Tacima.

Secom/PB

Câmara da Capital realiza mais uma votação bastante movimentada


A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na ordem do dia da sessão ordinária desta quarta-feira (26), apreciou 12 vetos do Executivo, dos quais seis foram mantidos e seis foram derrubados. Também foram aprovados oito projetos de lei do Executivo e duas Medidas Provisórias (MP). Os vereadores ainda derrubaram uma matéria do prefeito e aprovaram a revogação de uma resolução da Casa

Os vetos mantidos barraram os seguintes projetos de leis ordinárias: um, de autoria dos vereadores Marcos Vinícius (PSDB), Tavinho Santos (PTB) e Fernando Milanez (PMDB), que instituía a distribuição de cesta de remédios aos servidores públicos municipais que se aposentassem por motivo de doenças; outro, de autoria da vereadora Raíssa Lacerda (PSD), que criava o Programa Municipal de Incentivo à Formação Universitária – o Pró-Superior; mais um, proposto pelos vereadores Marcos Vinícius, Tavinho Santos e Eliza Virgínia (PSDB, que criava uma cartilha para pais e filhos sobre o uso de computadores e celulares para evitar riscos à saúde; outro, elaborado pelo vereador Fernando Milanez, que tratava da distribuição de óculos, por parte da prefeitura da Capital, para idosos maiores de 65 anos; mais um, de autoria do vereador Bruno Farias (PPS), que dispunha sobre a instalação de sensores de presença nos portões eletrônicos dos edifícios da cidade para cessar o fechamento na detecção de presença humana; e o último veto mantido, derrubou parcialmente o projeto da vereadora Raíssa Lacerda, modificando apenas o prazo para regulamentação de lei de sua autoria que disciplina informações sobre acidentes de consumo no sistema de informação para a vigilância de violências e acidentes (SIVVA) do município de João Pessoa.

Os projetos que automaticamente se tornaram lei com a derrubada dos vetos nesta votação foram os seguintes: as emendas dos vereadores ao Orçamento de 2013; diretrizes políticas contra o trabalho infantil, de autoria do vereador Zezinho Botafogo (PSB); outro sobre custeio de habitações para os taxistas da cidade. A vereadora Sandra Marrocos (PSB) teve aprovados três projetos de sua autoria: um que tratava de ações de prevenção de acidentes de trabalho em João Pessoa; mais um que proibi o Governo Municipal de contratar bandas que cantem ou realizem coreografias que denigram a mulher; e mais um que trata sobre a construção de edifícios garagens subterrâneas e verticais na cidade.

As MPs aprovadas foram as seguintes: uma que cria o programa de recuperação fiscal no município de João Pessoa (Refis/JP); outra que institui desconto para recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e prorroga o Refis/JP, instituído pela Medida Provisória anterior.

Os projetos do Executivo aprovados foram os seguintes: altera o inciso I, do art. 156, da lei complementar nº 53, de 23/12/2008 (isenção de ISS para taxistas); outro que institui o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Instituto de Previdência Municipal (IPM); uma outra que revoga a lei que dispõe sobre a defesa oral nos órgãos de trânsito; mais uma que transforma a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável em Secretaria do Trabalho, Produção e Renda e dispõe sobre sua estrutura e seus cargos em comissão; altera o dispositivo na lei municipal nº 10.684/2005 – que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores ocupantes de cargo efetivo da administração pública direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo de João Pessoa; uma doação de terreno ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) no bairro de Mangabeira; a desafetação e doação do imóvel do Clube da Pessoa Idosa; e mais um que fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo da cidade.

A matéria do prefeito derrubada tentava revogar a lei municipal nº 12.162, de 15 de setembro de 2011 - que institui o sistema de seguro para veículos nas vias e logradouros - Zona Azul. Os vereadores ainda aprovaram uma resolução que revoga a resolução de nº 57/2010, que dispunha sobre o pagamento de verbas para ressarcimento de despesas realizadas em razão do exercício parlamentar.

Prefeitura de João Pessoa paga nova folha no mês de dezembro aos servidores


A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou nesta quinta-feira (27) o pagamento do salário do mês de dezembro, antecipadamente, aos servidores aposentados e pensionistas do Instituto Previdência Municipal (IPM). No dia seguinte recebem os demais servidores da administração direta e indireta. Nos últimos 30 dias a PMJP tem injetado R$ 93 milhões na economia da Capital, com o pagamento de três folhas.

A Prefeitura conclui neste mês uma gestão que teve como premissa a valorização do servidor, não só com aumentos salariais, mas também com o pagamento sempre dentro do mês trabalhado”, afirmou o secretário de administração, Thiago Lucena.

No dia 30 de novembro foram pagos os salários do mês passado. Já no dia 20 de dezembro foi depositada a segunda parcela do 13º salário, com um valor em torno de R$ 19 milhões. Pelo segundo ano consecutivo, além dos efetivos e comissionados, o benefício foi estendido também aos prestadores de serviço.

Segundo o secretário de Administração, a injeção dos recursos gera um impulso na economia local, com as vendas de presentes e ceia de fim de ano. “Em menos de dez dias a Prefeitura está pagando duas folhas”, ressalta Thiago Lucena.

Secom/JP

Escolas estaduais terão 100 mil novas vagas e matrículas começam em janeiro

O Governo do Estado oferecerá 100 mil vagas para alunos novatos no ano letivo de 2013. As matrículas começam no próximo dia 2 de janeiro e se encerrarão no dia 31 do mesmo mês em todas as 806 escolas da rede estadual de ensino. As aulas terão início no dia 7 de fevereiro. No total, o Estado ofertará 460 mil vagas.

De acordo com a gerente executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar (Geage), Antonieta Nóbrega, as 100 mil novas vagas foram detectadas após levantamento realizado pela Secretaria da Educação em todas as Regionais, em virtude das melhorias que o Governo do Estado tem realizado na rede estadual de ensino.

As matrículas automáticas dos alunos veteranos estão abertas até esta sexta-feira (28). As gerências regionais de educação organizaram postos de informações sobre as vagas de cada escola e utilizam estratégias de divulgação, em conjunto com os diretores das escolas, tais como campanhas, visita às famílias, cartazes, anúncios nos meios de comunicação, entre outras. Para esclarecer alguma dúvida, os estudantes e familiares podem ligar para o telefone da Geage, 3218-4055, ou se dirigirem às gerências regionais de educação que atenderão as demandas.

“As escolas que, eventualmente, ficarem impedidas de iniciar o ano letivo na data estabelecida, deverão elaborar calendário especial, a ser submetido à apreciação e aprovação da Gerência Regional de Educação e, na sequência, enviado à Gerência Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar”, explicou Antonieta Nóbrega.

O calendário escolar terá 204 dias letivos para o turno diurno e 209 dias para o turno noturno, divididos em quatro períodos bimestrais, incluindo o primeiro segmento (Ensino Fundamental I) da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para o segundo segmento (Ensino Fundamental II) e Ensino Médio da EJA, serão 104 dias letivos, divididos em dois períodos bimestrais.

Planejamento do Ano Letivo – Os dias reservados ao planejamento escolar e às provas finais não serão computados como dias letivos. As aulas não ministradas, devido aos feriados locais, dias facultativos ou outros não previstos no calendário letivo, deverão ser compensadas mediante calendário de reposição elaborado pela escola e submetido à apreciação do Núcleo de Acompanhamento da Gestão Escolar (Nage), da respectiva Gerência Regional de Educação, que deverá acompanhar sua execução.

Dia da Acolhida – O primeiro dia do ano letivo é considerado o Dia da Acolhida. A orientação da Secretaria da Educação é que a escola, após o planejamento, reserve um período da semana pedagógica para organizar a recepção dos estudantes no dia 7 de fevereiro. A recomendação para esse dia é que a escola convide a comunidade com o objetivo de acolher os estudantes e compartilhar as atividades educativas que foram planejadas para o ano letivo de 2013.

Diretrizes para o ano letivo – A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Gerência Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar (Geage), lançou no início de dezembro, na Sala de Leitura da sede da SEE, a cartilha “Diretrizes Operacionais para o Funcionamento das Escolas da Rede Estadual de Ensino – 2013”, destinada aos 14 gerentes regionais de educação, técnicos e professores da rede estadual de ensino.

A cartilha será distribuída para os diretores das 806 escolas da rede estadual de ensino. No evento foram apresentadas as normas para o funcionamento das escolas no próximo ano, divididas pelos seguintes tópicos: Área Administrativa, compreendendo as matrículas, o calendário escolar, a frequência escolar, a organização das turmas e os conselhos escolares; e Área Pedagógica, com a proposta pedagógica das escolas, os processos avaliativos, os indicadores de qualidade da educação e os ensinos de Educação Física, Música, Língua Espanhola e Ensino Religioso.

Na cartilha também estão listadas as modalidades de ensino (Ensino Normal, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Indígena, do Campo e Profissional). Na Organização da Educação Básica estão as informações referentes ao Ensino Fundamental de Nove Anos e ao Ensino Médio. Na questão da Transversalidade, a cartilha aborda temas como a Educação da Diversidade Étnico-Racial, Educação Quilombola, Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnaf), Educação para o Consumo, Educação em Direitos Humanos e Educação Ambiental.

Também integram a cartilha os projetos de Apoio à Educação Básica, como os programas federais em parceria com a SEE (Programa Ensino Médio Inovador – Proemi, Mais Educação, Escola Aberta, Saúde na Escola, Projovem Urbano, Pronatec, entre outros) e os programas estaduais (Primeiros Saberes da Infância, Revisitando os Saberes, Educador Digital e PBVest).


Secom/PB

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Amorim faz balanço parlamentar e agradece população por missão cumprida



Cumprindo seu mandato, o vereador Geraldo Amorim (PDT), usou a tribuna da Câmara para agradecer a população de João Pessoa pelo reconhecimento do seu trabalho que, sem dúvida, foi focado no interesse coletivo colaborando com o desenvolvimento da capital paraibana. Para o vereador, foi a maior experiência de sua vida política.
 
De acordo com Amorim, há oito anos, recebia do povo dessa cidade, a honrosa missão de representá-lo na Câmara de Vereadores de João Pessoa. Quatro anos depois, veio à reeleição como resultado natural do trabalho e da postura parlamentar. O segundo mandato é a aprovação do primeiro, porém impõe um grau maior de responsabilidade para aqueles que, realmente, levam a política a sério.

Não foi uma experiência fácil, porém extremamente gratificante, haja vista a oportunidade que se tem de lidar com os problemas da cidade e, por que não dizer, das pessoas e poder contribuir de alguma forma para a melhoria da sua qualidade de vida. Por outro lado, ser parlamentar numa cultura político mercantilista, onde os interesses pessoais e de grupos sobrepujam o interesse coletivo, é tarefa por demais árdua.

Primeiro, tivemos que lutar contra os privilégios que só os vereadores tinham: férias de 90 dias; verba paletó, verba de gabinete e eleição da mesa diretora por tempo indeterminado. Depois, vieram os acordos em torno de votações para atender a vontade do poder executivo em detrimento do povo. Lutei muito contra isso, até como forma de resgatar o respeito e autonomia do poder legislativo.

A essência do meu mandato foi dedicada à discussão dos problemas da cidade. Realizei inúmeras audiências públicas e seminários pra debater a questão das drogas, da violência, da educação, da saúde, meio ambiente e mobilidade urbana. Criei várias frentes parlamentares com o intuito de arregimentar forças e sensibilizar as autoridades para a resolução de tais problemas.

A respeito das dificuldades encontradas ao longo de minha trajetória como vereador, tive um resultado altamente positivo, principalmente no que tange à produção legislativa. Foram mais de 350 projetos de leis apresentados, cem dos quais aprovados e sancionados pelo Prefeito Municipal, alem de inúmeras proposituras compreendendo Decretos Legislativos, Projetos de Resoluções, Requerimentos e outros.

Por fim, se me perguntassem qual seria a marca deixada ao logo desses oito anos como Vereador, diria que foi ter mudado o paradigma vigente até então, segundo o qual a oposição tem que votar contra o governo e a situação tem que ficar balançando a cabeça, sempre. Tive duas experiências, porém nunca transigi as benesses do poder; sempre votei de acordo com a minha consciência e de conformidade com o interesse coletivo.

Desta forma, espero ter cumprido minha missão. Parodiando o Salmista, diria que “combati o bom combate”, encerrei minha missão e guardei a minha fé em Deus e nas pessoas de bem que em mim depositaram sua confiança. Tomei a decisão de não mais ser Vereador amparado na tese que sempre defendi: o parlamentar deveria ter apenas dois mandatos para não se tornar um profissional. A função política é por excelência um serviço e não um emprego.

“A partir de janeiro de 2013 vou estar sem mandato, mas continuarei lutando por uma sociedade mais justa e fraterna, como sempre fiz antes de ser Vereador. Não tem como deixar a política, pois ela determina a vida da gente. A todos, meus agradecimentos pelo apoio recebido e a certeza de que, em 2014, estaremos juntos novamente, em mais um desafio. Sim, é possível. Eu acredito na força do voto consciente, ressaltou Amorim.

Aparteado por colegas parlamentares, Amorim foi enaltecido pelo excelente trabalho que desempenhou durante todo o seu mandato na Câmara de vereadores. O vereador Bruno Farias, parabenizou a postura pela qual Geraldo Amorim se tornou referência no que tange a integridade e comportamento como representante do povo de João Pessoa. Para o parlamentar, a população se sente honrada com sua contribuição. “A sua história está impregnada nas paredes desta casa e, sobretudo na cidade de João Pessoa. Tenha certeza vereador que vossa excelência leva experiência e deixa ensinamentos para os demais que ficam nesta casa. Parabéns pela sua história de vida pública”, disse Bruno.

Pastor Edmilson parabenizou a luta incansável de Amorim, pela instalação da TV aberta, os inúmeros projetos de lei e toda dedicação do parlamentar para o melhoramento desta cidade, sobretudo pela indicação do nome de Amorim como 1º Secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa. 

“Muito obrigado a todos pelo reconhecimento da minha luta, a maior experiência na minha vida pública. Saio agradecido e de consciência tranquila pelo dever cumprido”, finalizou Geraldo Amorim. 

Polícias Militar, Civil e Bombeiros redobram atenção na orla marítima‏


Com o início do verão, a partir de sexta-feira (21), a tendência é que a orla marítima da Grande João Pessoa registre um movimento ainda mais intenso. Por isso, as Polícias Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros estão intensificando os trabalhos para melhor atender a população.

A Polícia Militar, por meio da Companhia de Apoio ao Turista (Ceatur), emprega mais duas viaturas extras, com três homens cada,  para realizar o policiamento noturno. Segundo o comandante da Ceatur, capitão Onierbeth Elias, 105 policiais cobrem as áreas de praia até o Litoral Sul. Atualmente, quatro viaturas e 25 bicicletas já estão sendo utilizadas no patrulhamento, sobretudo em Tambaú e no Cabo Branco.

“Também temos policiamento em pontos turísticos como o Farol do Cabo Branco e a Praia do Jacaré. A população vê a presença da polícia e se sente mais segura”, comentou o capitão, ao informar que neste mês de dezembro não houve aumento no número de ocorrências na região de praias.

“Temos suplementado a segurança com os plantões extras voluntários, o que tem contribuído para manter a tranquilidade neste fim de ano”, completou. Conforme o capitão, a Ceatur está pronta para rapidamente atender a população, tendo um número de contato direto (3247-7063) para o recebimento de denúncias – além do 190. Na região, as ocorrências mais comuns são de averiguação de suspeito, furto e perda de documentos.
Orientações – A colaboração da população é essencial para promover a paz social. Por isso, a Polícia Militar orienta que os paraibanos e turistas evitem ostentar objetos de valor ou deixar os pertences na praia sem observação – ao irem tomar banho no mar.
Ao estacionar o veículo, os cidadãos devem olhar no entorno e observar se há alguém suspeito. Ao procurar informações, busquem pessoas que inspirem confiança, de preferência funcionários públicos devidamente identificados, e andem em grupo.

Corpo de Bombeiros –  O Batalhão de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros continua, neste fim de ano e durante o mês de janeiro, o trabalho de orientação aos banhistas sobre cuidados no meio aquático. As abordagens acontecem aos pedestres e aos passageiros de ônibus (sobretudo na área que dá acesso a Praia da Penha, em João Pessoa) e ainda no meio aquático, alertando quem se afasta da costa sobre os riscos de afogamento e outras ocorrências.

Panfletos educativos e pulseiras de identificação (para as crianças até dez anos) também estão sendo disponibilizados pela corporação. Quem precisa do serviço dos Bombeiros pode procurar ainda um dos 12 postos de guarda-vidas distribuídos pela orla da capital, Litoral Sul e Norte. A corporação conta com uma ambulância com atendimento pré-hospitalar, realizando o socorro rápido de vítimas das mais diversas intercorrências.

Polícia Civil – A Delegacia do Turista (Deatur), localizada na Avenida Almirante Tamandaré (na orla de Tambaú, capital), funcionará 24 horas durante o feriadão de Natal para atender os turistas e paraibanos.

No mês de janeiro, quando o fluxo de pessoas nas praias é mais intenso, a Deatur terá um reforço no efetivo e funcionará tanto de manhã quanto à noite - registrando ocorrências de menor potencial ofensivo. Os telefones de contato para atendimento da população são: 3214-8022 e 3214-8023.

Secom/PB

ALPB divulga edital de concurso com 110 vagas



A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) divulgou no Diário Oficial deste sábado (22) dois editais para a realização do concurso público para provimento de cargos e cadastro de reserva. Estão sendo oferecidas 110 vagas e os salários oferecidos variam de R$ 1.213,38 a R$ 11 mil.
O primeiro edital oferece 20 vagas de Consultor Legislativo e duas de Analista Legislativo, que é necessária a escolaridade de Ensino Superior Completo. A remuneração chega a R$ 2.022,27. Para o posto de Assessor Técnico Legislativo (Ensino Médio Completo) são 16 vagas e a remuneração é de R$ 1.449,30. O maior número de oportunidades é para Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo). São 71 postos disponíveis e o vencimento é de R$ 1.213,38.
A taxa de inscrição para os cargos do primeiro edital são as seguintes:  Consultor Legislativo e Analista Legislativo: R$ 83,00, Assessor Técnico Legislativo: R$ 58,00 e Assistente Legislativo: R$ 45,00. O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro, cheque do próprio candidato ou débito em conta corrente de bancos conveniados.
Para ocupar o cargo o candidato precisa ter mínima de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; entre outros. O certame está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas. Há 37 anos a ALPB não realizava um concurso público.

O segundo edital é para o cargo de Procurador. A inscrição custa R$ 95,00 e a Assembleia Legislativa solicitará a presença de representante da OAB/PB na aplicação das provas. O candidato deve ter diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de ensino Superior em Direito, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e estar inscrito na OAB. Será disponibilizada apenas uma vaga e o subsídio é de R$ 11 mil.

Inscrições - As inscrições para o Concurso serão realizadas, exclusivamente pela Internet, no período de 7 de janeiro de 2013 a 6 de fevereiro 2013. A Fundação Carlos Chagas disponibilizará computadores para a inscrição de candidatos que não tiverem acesso à Internet em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.
Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período das inscrições e, por meio do link referente ao Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Provas - Para todos os cargos, a prova objetiva, constará de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas e será realizada no dia 7 de abril. Para os cargos de Consultor, Analista e Assessor Técnico Legislativo haverá prova de Redação. Para o cargo de Assistente Legislativo será necessária prova de digitação.

Atribuições básicas dos Cargos
CONSULTOR LEGISLATIVO: Prestar consultoria técnica à Mesa Diretora, às Comissões Técnicas e aos Deputados, no âmbito da Assembleia Legislativa, nas suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora, consistindo na elaboração de estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional da Casa, na preparação por solicitação, de minutas de proposições, de pronunciamentos e de relatórios e na prestação de esclarecimentos técnicos atinentes às funções constitucionais; elaborar programas que auxiliem os órgãos de administração da Casa; prestar assessoramento e acompanhamento de projetos junto à administração geral da Assembleia Legislativa; emitir relatórios e auxiliar as atividades atinentes ao Poder Legislativo, além de outras atribuições quando designado pela Mesa Diretora ou pelo Presidente da Assembleia;
ANALISTA LEGISLATIVO: Prestar assessoramento técnico à Mesa Diretora, às Comissões Técnicas e aos Deputados, no âmbito da Assembleia Legislativa, nas suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora, consistindo na elaboração de estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional da Casa, na preparação por solicitação, de minutas de proposições, de pronunciamentos e de relatórios e na prestação de esclarecimentos técnicos atinentes às funções constitucionais; elaborar programas que auxiliem os órgãos de administração da Casa; prestar assessoramento e acompanhamento de projetos junto à administração geral da Assembleia Legislativa; emitir relatórios e auxiliar as atividades atinentes ao Poder Legislativo, além de outras atribuições quando designado pela Mesa Diretora ou pelo Presidente da Assembleia; prestar atendimento e procedimentos clínicos de interesse da Assembleia Legislativa; elaborar  laudos, perícias, atestados e relatórios afetos a sua área; orientar, coordenar e executar atividades na área de saúde; identificar e tratar problemas psíquicos e outros dentro de sua especialidade;
ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO: Assessorar, supervisionar e realizar inventários de cunho legislativo; proceder a execução e controle de atividades de serviços de diagramação, impressão e de informática; orientar atividades em geral, dentro de sua especialidade; acompanhar a tramitação de processos legislativos; executar atividades e tarefas diversas atinentes à administração da Casa; executar trabalhos administrativos rotineiros, escrituras, fichas, redação de informações sumárias e correspondências, bem como quaisquer outros trabalhos relacionados com a Assembleia, seja em auxílio aos Deputados, seja por determinação do Presidente;
ASSISTENTE LEGISLATIVO: Auxiliar os diversos setores da Casa, em atividades de apoio, administrativas e complementares, colaborando com todos os órgãos da Assembleia Legislativa, onde couber sua especialidade de conhecimento e capacidade; desenvolver ações e cumprir determinações emanadas da administração superior.

CARGO DE PROCURADOR: Representar judicial e extrajudicialmente a Assembleia Legislativa, no que lhe couber; exercer funções de consultoria e assessoramento jurídico à Mesa Diretora e aos gabinetes dos Deputados; defender o ato ou texto impugnado e processado junto ao Poder Judiciário; representar judicialmente as comissões parlamentares de inquérito, instituídas pela Assembleia Legislativa, assim como as comissões permanentes e temporárias previstas no Regimento Interno; acompanhar a realização de processos administrativos disciplinares e sindicância dos funcionários do Poder Legislativo; elaborar minutas de contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos nos quais a Assembleia Legislativa seja parte; emitir pareceres em processos sobre matéria jurídica de direitos dos servidores da Assembleia Legislativa; opinar e realizar parecer jurídico, quando solicitado pela Comissão de Constituição e Justiça, bem como pelas outras comissões permanentes, temporárias e especiais; elaborar projetos de lei, resoluções e exposições de motivo; desempenhar outras atribuições de caráter jurídico que lhe forem expressamente atribuídas pela Mesa Diretora.

AL/PB