Parlamentar faz explanação sobre a luta do PT na Capital paraibana

O vereador Benilton Lucena (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (30), para explanar sobre a evolução do Partido dos Trabalhadores (PT) na Capital paraibana, e sobre a eleição do candidato da legenda à prefeitura da cidade, Luciano Cartaxo.

“Após 20 anos de discussão conseguimos eleger o primeiro prefeito de João Pessoa, com 68,13% dos votos. Uma votação que repercute em todo o Nordeste, já que fomos a única capital do Nordeste que elegeu um prefeito do PT”, falou Benilton.

O parlamentar aproveitou para comentar uma matéria da colunista Lena Guimarães, na qual ela enfatiza a importância de saber ganhar qualquer disputa, e afirma que Cartaxo soube deixar de lado intrigas e rivalidades em prol de um bem maior para a cidade. Em seu texto, a colunista ainda lembra que Lula, durante sua passagem pela Capital paraibana na campanha eleitoral, aconselhou o prefeito eleito a escolher uma equipe competente para priorizar o melhor serviço à população.

Benilton ainda lembrou que Luciano Cartaxo já afirmou que a transição de governo será tranqüila e ladeada pelo atual prefeito, Luciano Agra, uma das principais figuras para a eleição do novo prefeito.

Em seu aparte, o líder do prefeito na Câmara, Bruno Farias (PPS), falou que o PT – agora mais amadurecido e mais experiente, através das diversas gestões que já pratica pelo país – vai priorizar as melhorias para a cidade em parceria com o Partido Popular Socialista (PPS). Ele ainda lembrou a trajetória política de Cartaxo, que já foi vereador quatro vezes, vice-governador e deputado estadual, cargo que deixa para assumir a prefeitura da cidade. “A cidade deu uma procuração a Luciano Cartaxo com amplos poderes para gerir a nossa cidade. Essa será a transição mais transparente de todo o país. É forte o sentimento que Luciano emana de renovação”, disse.

Benilton ainda falou que Cartaxo trouxe uma proposta de diálogo e de fortalecimento do partido (PT), e apresentou uma proposta inovadora para a cidade, referendada pela expressiva votação que obteve no último dia 28 de outubro.

Dia de Finados altera expediente nas repartições estaduais

As repartições públicas estaduais não vão funcionar nesta sexta-feira (2) por causa do Dia de Finados. O feriado é nacional e, por isso, a interrupção do expediente não será publicada no Diário Oficial.

 

Os veículos oficiais serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, depois do expediente de quinta-feira (1º), e liberados uma hora antes do início do expediente na segunda-feira (5).

 

A exceção são os usados nos serviços essenciais, como veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar, do Gabinete Militar e ambulâncias.

Secom/PB

 

Ruy Carneiro nega acordo para assumir Secretaria no Governo

O deputado federal e presidente do PSDB da Paraíba, Ruy Carneiro, negou a existência de um movimento de aproximação política com o Governo do Estado. Ele adiantou que qualquer decisão do PSDB será colegiada e, em concordância com todos os líderes do partido na Paraíba.

Não tenho nenhuma relação política com o Governo do Estado nem convivência pessoal com o governador. Portanto, não existe acordo para assumir nenhuma Secretaria, revelou.

Em relação a licença para tratamento de saúde, o parlamentar disse que seus médicos apresentaram duas possibilidades de tratamento da lesão nos pés. “Estou conversando com meus médicos. Um grupo diz que preciso operar, mas no início desta semana, outro médico sugeriu retardar o procedimento cirúrgico por mais seis meses para realizar tratamento clínico”, disse.
Sobre as eleições em 2014, Ruy Carneiro antecipou que qualquer decisão do PSDB será tomada pela executiva estadual. “Jamais tomarei uma decisão individual. Meu trabalho é o de estabelecer o diálogo. Vamos ouvir todas as forças do partido. Para 2014 temos alternativas como o nome de Cássio Cunha Lima, ou podemos caminhar com qualquer agremiação partidária”, adiantou.

Nosso partido saiu fortalecido das eleições municipais. A relação de Cássio e Cícero Lucena, ao contrário do que muitos pensavam, está muito boa. Juntos somos muito mais fortes. Vencemos em Campina Grande, disputamos o 2º turno em João Pessoa contra três máquinas. Elegemos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e participamos diretamente das disputas nos 223 municípios. É com esse espírito de unir para vencer que vamos projetar 2014, finalizou.

Assessoria

Sessão da ALPB debate seca e funcionalismo público

Após votar 68 matérias na sessão desta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão bastante movimentada nesta quarta-feira (31), com temas relevantes para o desenvolvimento do estado sendo debatidos em plenário pelos deputados, a exemplo do combate a seca e funcionalismo público.

Durante pronunciamento, o deputado Trocolli Junior (PMDB) voltou denunciar o desperdício de água no açude de Capivara, que abastece o município de Uiraúna, e mais seis cidades da região do Sertão, a exemplo de Poço Dantas, Joca Claudino, Vieropolis e Poço José de Moura. De acordo com Trocolli, as comportas do açude estão sendo abertas para ser usada em irrigação, quando a prioridade deve ser o consumo humano.

“Na semana passada as comportas foram abertas para irrigar plantações de coco e a lamina d’água do açude baixou mais de dois metros, por isso estamos pedindo para que o Governo do Estado feche as comportas para que o manancial não fique com a água imprópria para o consumo humano”, afirmou.

O deputado ressaltou que ainda falta mais de quatro meses para que se inicie o período chuvoso e a Paraíba já registra a maior seca dos últimos 80 anos, com cerca de 80% do rebanho já sendo dizimado. Ele acrescentou que em diversas regiões do Estado os açudes que abastecem os municípios estão com menos de 25% de sua capacidade, o que deixa a água enlameada e a podre, devido à morte dos peixes causada pela falta de oxigenação, e os governos Federal e Estadual não fazem nada para minimizar os efeitos da estiagem.

“Fiz uma peregrinação pelas regiões do Sertão, Cariri e Curimataú e constatei que a situação é muito preocupante, nossas rodovias se transformaram em verdadeiros cemitérios de animais. Então, dentro da agenda positiva da Assembleia Legislativa, determinada pelo presidente Ricardo Marcelo, temos que ser mais enérgicos em nossas cobranças junto ao Governo Federal e Estadual para que estes problemas sejam resolvidos, pois a situação dos moradores do semi-árido paraibano é de calamidade”, completou.

 Sindifisco

Outro assunto discutido pelos deputados no plenário da Casa de Epitácio foi à situação dos servidores do Fisco Estadual. Vários integrantes do Sindifisco ocuparam as galerias da ALPB para denunciar supostas retaliações e o não cumprimento da Lei do Subsídio para categoria por parte do Governo do Estado. Eles também apresentaram a Mesa Diretora da ALPB um manifesto com mais de 600 assinaturas de agentes fiscais solicitando intervenção dos deputados para que o pagamento do subsídio seja restabelecido.

O deputado Janduhy Carneiro (PEN) ocupou a tribuna do plenário José Mariz e pediu que o Governo do Estado se sensibilize com a situação dos agentes fiscais e cumpra a Lei do Subsídio, que foi aprovada pela própria ALPB no ano de 2007 e respeita pelas administrações estaduais passadas. Ele também denunciou que o Governo do Estado entrou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendo o pagamento do subsídio, além de está retaliando agentes fiscais, que realizam protesto, com a transferência de postos de serviço.

“Na semana passada 60 auditores foram transferidos apenas por estarem realizando um manifesto em defesa dos seus direitos. Então, vejo como extremamente infeliz o posicionamento do Governo do Estado de bater de frente com os servidores públicos, por isso espero que o Executivo reveja seus posicionamentos e passe a respeitar os direitos dos agentes fiscais”, afirmou.

Ideme lança indicadores demográficos da população idosa na Paraíba

O Governo do Estado da Paraíba, por meio do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme), lança o 17º Caderno Temático da série dos Indicadores Demográficos - O Envelhecimento da População Paraibana: Um desafio para os novos tempos, na manhã desta quarta-feira (31), às 9h30, na sede do Ideme, em João Pessoa.

A publicação reúne análises sobre o recente processo de envelhecimento populacional no Brasil, com enfoque na Paraíba, destacando cada um dos 223 municípios. O estudo faz um paralelo entre a transição demográfica da população brasileira e a população mundial, referente ao período de 2000 e 2010.

Os dados contidos no trabalho do Ideme subsidiará a formulação de ações concretas para a construção de políticas públicas voltadas para o enfrentamento dos desafios advindos do envelhecimento. “O processo de envelhecimento da população é um fenômeno mundial”, ressaltou o superintendente do Ideme, Mauro Nunes.

Vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba (Seplag), o Ideme tem a missão de contribuir para a construção e a implementação de políticas públicas, via produção de estudos, pesquisas e projetos de natureza global e/ou setorial nas áreas socioeconômicas, focando o desenvolvimento sustentável. no estado da Paraíba e seus municípios.

ALPB limpa a pauta composta de 68 matérias

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concluiu a apreciação, em esforço concentrado realizado na sessão ordinária desta terça-feira (30), de todas as 68 matérias que constavam na pauta de votação. Ao todo oito projetos de Lei, um projeto de Resolução, uma Medida Provisória e 58 requerimentos dos parlamentares foram aprovados.

Entre os projetos aprovados está o 1161/2012, de autoria do deputado Francisco de Assis Quintans, que proíbe as operadoras de telefonia móvel a cobrarem pelas chamas realizadas entre os mesmos usuários, quando a ligação anterior tenha sido interrompida; e o 1162/2012, também de autoria de Quintans, que obriga as empresas de plano de saúde a autorizar todos os exames, que exijam análise prévia, em um prazo máximo de 24 horas, quando o paciente for idoso.

Também foram aprovadas três mensagens do Governo do Estado, transformadas em projetos de Lei na Casa de Epitácio Pessoa. A mensagem 47/2012 autoriza o Poder Executivo a efetivar remanejamento de dotações orçamentárias de quase R$ 2 milhões do Ministério Público Estadual (MPPB) para a realização de serviços administrativos, construção de novas sedes, pagamento de encargos de pessoal, despesas com exercícios anteriores e informatização do órgão.

Já a mensagem 48/2012, transformada no projeto 1183/2012, autoriza o Estado a realizar a abertura de crédito especial ao orçamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), no valor de R$ 2,5 milhões, para serem empregados na reforma, ampliação e modernização do órgão, bem como com a capacitação dos servidores do Tribunal. O projeto 1184/2012 autoriza o Executivo a abrir crédito especial de R$ 160 mil para a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac).

Medida Provisória

Os deputados também aprovaram a Medida Provisória 37/2012 que institui o auxílio financeiro denominado Pró-Produtor, abrindo crédito extraordinário em favor da Fundação de Ação Comunitária (FAC). De acordo com o líder do Governo na ALPB, o deputado Hervázio Bezerra (PSDB), a MP visa aumentar em R$ 0,15, a título de subsídio do Estado, o preço do litro de leite adquirido dos pequenos produtores paraibanos para o programa do Leite.

Requerimentos

Entre os 58 requerimentos aprovados, está o de autoria da bancada do PT, que solicita a realização de uma sessão especial para celebrar o Dia da Consciência Negra, comemorado anualmente no dia 20 de novembro; e o de autoria do deputado João Gonçalves (PEN) solicitando outra sessão especial para discutir o lançamento da Carteira de Estudante de Certificação Digital na Paraíba. As datas das sessões ainda serão definidas.

Presidente da Famup alerta prefeitos para transição e comportamento das receitas

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP) e prefeito de Picuí, Buba Germano, orientou os atuais gestores municipais paraibanos a facilitarem o processo de transição para as equipes técnicas indicadas  pelos prefeitos eleitos em 07 de outubro último, atendendo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução do Tribunal de Contas da Paraíba. A preocupação do presidente da Famup foi externada durante reunião realizada pela Caixa Econômica Federal com os 38 prefeitos eleitos da região do Compartimento da Borborema, realizada em Campina Grande.

Segundo Buba, a omissão de informações por parte das atuais administrações cria inúmeras dificuldades para os gestores que tomarão posse em 01 de janeiro, por conseguinte, levando a população que nada tem a ver com as querelas políticas, a sofrer com essas medidas.

Sobre o comportamento das receitas municipais, Buba Germano pontuou que "não existe fórmula mágica, quem quiser fazer reserva financeira deve tomar as precauções em janeiro e fevereiro, já que o Tesouro da União nunca cumpre a previsão anunciada no final do ano. A receita é flutuante e não linear. Daí a necessidade de os novos gestores terem o cuidado para não desequilibrar as finanças dos seus municípios logo no início do mandato".

Buba recomendou aos prefeitos eleitos que mantenham no início da gestão somente os serviços essenciais, até que estes de fato conheçam a realidade administrativa de seus municípios, até porque os novos gestores entram com o crédito da população que os elegeu. "Essa estratégia nos primeiros meses é fundamental, porque os muncípios terão realmente essa boa receita logo no início do ano, finalizou o presidente”, finalizou.

Segurança não registra ocorrências graves no segundo turno das eleições na Paraíba

O segundo turno das eleições ocorreu de forma tranquila, nas duas principais cidades da Paraíba. Na segunda etapa do pleito, nenhuma ocorrência grave de crime eleitoral foi registrada em João Pessoa e Campina Grande. Os Centros de Comando e Controle (CCC) contabilizaram, nos dois municípios, apenas cinco ocorrências, três em Campina Grande e duas na capital.  

Ao todo, 2.887 policiais civis, militares e bombeiros militares estiveram de plantão no segundo turno, subsidiando o trabalho da Polícia Federal a quem cabe o registro de crimes eleitorais em João Pessoa e Campina Grande e também realizando trabalho de prevenção e repressão aos crimes.

Além do efetivo de prontidão nas ruas e nas delegacias, mais uma vez a segurança nas eleições foi monitorada pelos Centros de Comando. “A nossa aposta na integração tem apresentado resultado positivos. Com um grande número de policiais de plantão e os Centros de Comando conseguimos, assim como no primeiro turno, que as eleições transcorressem de forma pacífica no Estado”, disse o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima. 

Encerrado o pleito às 17h, a atenção dos policiais volta-se para as comemorações. Na Capital paraibana, 160 policiais militares estão de prontidão no busto de Tamandaré, onde a festa acontece. Na área, a 12ª Delegacia Distrital – que funciona dentro do I Distrito Integrado de Segurança Pública, em Manaíra – está de plantão para o registro de qualquer ocorrência. O Corpo de Bombeiros disponibilizará duas equipes de resgate que estarão no local de comemorações para qualquer emergência.

 

Em Campina Grande, a festa acontece no Parque do Povo, no Centro, onde 200 policiais militares e uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros estão de prontidão. Além disso, equipes da Polícia Civil estão de plantão na Central de Polícia, no bairro do Catolé.

“O reforço foi pensado para manter a ordem pública e evitar qualquer excesso durante as comemorações. Queremos manter a tranquilidade que marcou as eleições do primeiro turno e vem marcando este segundo turno”, destacou o tenente coronel Jeferson Pereira, comandante do Policiamento Regional Metropolitano. 

Prorrogadas as inscrições para os prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação

Continuam abertas, até o próximo dia 14, as inscrições para os prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação. O edital de prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 26. Os prêmios foram instituídos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE). Até o momento, 2.296 professores já se inscreveram no prêmio Mestres da Educação. As 804 escolas da rede estadual já estão inscritas automaticamente no prêmio Escola de Valor.

Os projetos elaborados pelos professores e pelas escolas devem ser encaminhados à SEE até o dia 14 de novembro, na Gerência de Recursos Humanos, localizada no 4º andar do Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe. Quem estiver no interior do Estado pode enviar a documentação e o trabalho pelos Correios, desde que protocole o envio até o dia 14. Documentos protocolados após esta data não participarão dos prêmios.

No site www.mestresdaeducacao.pb.gov.br estão disponíveis os editais com o regulamento dos prêmios e a ficha de inscrição. O site dos prêmios também está postado na parte superior da página da SEE no portal do Governo, no endereço www.paraiba.pb.gov.br/educacao.

Os prêmios fazem parte do Plano de Gestão “Paraíba faz Educação”, lançado em agosto de 2011, e estão na segunda edição. Podem participar do Prêmio Escola de Valor todas as escolas da rede pública estadual, desde que preencham os requisitos do edital.

O Prêmio Mestres da Educação contemplará todos os professores que tiverem os trabalhos inscritos premiados com o valor correspondente a uma remuneração mensal a qual percebe, caracterizando o 14º salário e até o 15º salário, caso o professor que teve seu projeto selecionado esteja lotado em uma escola que também tenha o projeto aprovado no Prêmio Escola de Valor. No caso da escola premiada, todos os servidores daquela instituição receberão o 14º salário.

Após o término das inscrições, será publicada no Diário Oficial do Estado a portaria que cria a comissão para avaliar os projetos no mês de novembro. Em dezembro, será realizada a divulgação dos projetos selecionados nos dois prêmios e a premiação que será realizada pela Secretaria da Educação, em João Pessoa. Mais informações pelos telefones: 3218-4052 e 3218-4076 na Gerência de Recursos Humanos (GRH).

Ano passado – Na primeira edição, em 2011, o prêmio denominado Educação Exemplar, categorias Professor Exemplar e Gestor Exemplar, bonificou 4.882 educadores, sendo todos os profissionais de 70 escolas e 126 professores que tiveram seus projetos selecionados. Foram investidos R$6 milhões pelo Governo do Estado.

João Pessoa figura entre os destinos mais visitados do Nordeste

A cidade de João Pessoa está entre os destinos mais visitados na região Nordeste, de acordo com dados divulgados recentemente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em parceria com o Ministério do Turismo. A pesquisa revela que os maiores visitantes da Capital paraibana são turistas com renda mensal familiar de até quatro salários mínimos.

O levantamento intitulado Turismo Doméstico 2012 tem como população de pesquisa o conjunto de domicílios particulares permanentes (DPP) situados nas áreas urbanas do Brasil e tem como objetivo levantar dados sobre as viagens realizadas dentro do país em 2011. A pesquisa leva em consideração as 27 capitais brasileiras e mais 26 municípios.

Dentre os turistas brasileiros que visitaram João Pessoa no ano passado, 53,9% possuem renda mensal familiar de 0 a 4 salários mínimos; 35% têm renda de 4 a 15 salários mínimos; e 11,1% com mais de 15 salários mínimos.

Para o chefe com o chefe da divisão de Pesquisa e Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), Paulo Galvão Júnior, o potencial de crescimento de viagens domésticas para os próximos anos é muito alto, inclusive na Capital paraibana, levando em conta que o turismo de eventos e negócios vem crescendo consideravelmente a cada ano dentro da cidade. “João Pessoa se destaca entre as nove capitais nordestinas pelas belezas naturais das praias urbanas e nativas”, disse.

A pesquisa revela que a região Nordeste se apresenta em primeiro lugar entre os destinos turísticos mais “sonhados” pelos entrevistados, com 54,2% das citações. João Pessoa disputa com Salvador, Fortaleza, Recife e Natal o posto de cidade mais visitada do Nordeste.

A Pesquisa – A Pesquisa de Turismo Doméstico teve sua primeira edição em 1998, cobrindo os 96 municípios que, à época, tinham mais de 200.000 habitantes, num total de 9.000 entrevistas domiciliares.

Em 2002 e 2006 foram realizadas a segunda e terceira edições da pesquisa, ampliando a cobertura geográfica e o tamanho da amostra. Em 2008 foi realizada sua quarta edição com uma amostra probabilística de 137 municípios e um total de mais de 37 mil entrevistas.

Na quinta edição, em 2012, a amostra da pesquisa tornou-se totalmente probabilística. Para tanto, decidiu-se manter os mesmos 137 municípios selecionados na pesquisa de 2008, alterar o segundo estágio da amostra, estratificando os setores antes de sua seleção e introduzir um procedimento de amostragem inversa na seleção dos domicílios, eliminando a amostragem de cotas no terceiro estágio de seleção.

ALPB comemora Semana do Servidor Público

A Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza nesta terça e quarta-feira (30 e 31) as comemorações em alusão à Semana do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro. Na programação do evento constam diversas atividades culturais, esportivas e de saúde.

A programação será aberta às 7h desta terça com a Caminhada do Servidor, que terá concentração na Praça João Pessoa e seguirá para o setor de saúde da ALPB, localizado no bairro de Jaguaribe. No período da tarde, às 14h, ocorre uma recepção aos funcionários no Foyer, com apresentação do grupo musical “Prata da Casa”. Às 15h será apresentada a palestra: Servidores – Memórias dos Bastidores, no auditório João Eudes.

Na quarta-feira (31), as atividades serão iniciadas às 9h com a abertura da Feira do Livro na praça de alimentação, localizada no andar térreo da Casa de Epitácio Pessoa. Às 10h acontecerá o show musical Vozes da Alma Feminina e às 14h30 um show de talentos, ambos no auditório João Eudes.

 Sinpol elogia programação

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sinpol), Hélio Gomes da Silva, ressaltou as atividades da programação da Semana do Servidor Público e também destacou algumas ações da atual Mesa Diretora da ALPB em prol dos funcionários efetivos da Casa. Hélio Gomes citou como exemplo dos benefícios implementados pela atual Diretoria cursos de capacitação e valorização, e o aumento de 5% para todos servidores em 2011.

“O trabalho da atual Mesa Diretora está sendo muito bem executado, um exemplo disto é programação de aumento, ainda para este ano, de 6,5%, que foi anunciada pelo presidente Ricardo Marcelo”, completou. 

Outro benefício destacado pelo presidente do Sinpol foi o pagamento de 80% dos planos de saúde dos servidores efetivos da Casa de Epitácio Pessoa. Segundo ele, com esta vantagem os funcionários pagam entre R$ 30 e R$ 40 nos melhores planos que atuam na Paraíba, que custam em média R$ 400. “Isso é um ganho real, um beneficio implementado graças ao empenho da atual Mesa Diretora da Assembleia”, ressaltou.

Polícia Militar define esquema de segurança para comemorações do segundo turno

A Polícia Militar definiu o esquema de policiamento para as comemorações dos candidatos eleitos neste segundo turno, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. A definição faz parte da operação ‘Voto Seguro II’, lançada para garantir a segurança nesta etapa das eleições 2012.

Em João Pessoa, 160 policiais militares vão garantir a segurança durante as comemorações do candidato eleito, que devem se concentrar no Busto de Tamandaré. O policiamento será enviado, a partir das 17h, com o reforço de várias unidades, inclusive das especializadas em eventos com grande número de pessoas, como Choque e Cavalaria.

“O reforço foi pensado para manter a ordem pública e evitar qualquer excesso durante as comemorações. Queremos manter a tranquilidade que marcou as eleições do primeiro turno e vem marcando este segundo turno”, destacou o tenente coronel Jeferson Pereira, comandante do Policiamento Regional Metropolitano.

Em Campina Grande, as comemorações acontecerão no Parque do Povo, no Centro, 200 policiais militares vão garantir a segurança das comemorações na cidade.

“A orientação é que esses policiais promovam a segurança dessa comemoração que representa uma festa democrática e estamos prontos para garantir o clima pacífico que este tipo de festa deve possuir”, comentou o tenente coronel Sousa Neto, comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar.

Centro de Comando e Controle - Até às 13h deste domingo, o Centro de Comando e Controle de João Pessoa não registrou nenhuma ocorrência. Já em Campina grande, um eleitor foi preso portando uma pistola calibre 380, próximo a um local de votação, no bairro do Bodocongó.

Segundo turno das eleições segue sem ocorrências em João Pessoa e Campina Grande

Nenhuma ocorrência policial referente ao segundo turno das Eleições 2012 foi registrada pelas polícias Militar e Civil nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, durante as primeiras horas deste domingo (28). A informação é dos Centros de Comando e Controle (CCC) instalados nos fóruns eleitorais dos dois municípios, onde atuam representantes da Justiça Eleitoral e das polícias estaduais, Federal e Rodoviária Federal. Os Centros têm o objetivo de garantir repressão imediata a crimes eleitorais ou de outra natureza.

São coibidas irregularidades como boca de urna, transporte não autorizado ou irregular de eleitores e donativos; manifestação ou aglomeração em favor de candidato; venda de bebida alcoólica durante o período da ‘Lei Seca’ e perturbação da ordem pública (desordens). As denúncias de crime eleitoral devem ser feitas pelo telefone 3512-1043 e serão investigadas de imediato.

 Efetivo – Para o pleito deste domingo, a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) mobiliza 2.887 homens e mulheres, entre policiais militares (2.500), civis (240) e bombeiros (147). À Polícia Militar cabe a guarda das urnas, nos 311 locais de votação. No total, 1.450 policiais militares fazem a segurança em João Pessoa, sendo 370 deles oriundos do reforço e os demais do policiamento ordinário.

 Em Campina Grande, o policiamento conta com 950 oficiais e praças, sendo 230 extras. Além deles, 100 militares estão de prontidão no Centro de Educação (CE), em Mangabeira, na capital, para auxiliar a segurança em qualquer um dos locais de votação e o policiamento durante as comemorações.

Já a Polícia Civil, em João Pessoa, mantém abertas 14 delegacias em regime de plantão (9 delegacias distritais e 5 especializadas) com 170 policiais de serviço. Em Campina Grande, o plantão está sendo realizado na Central de Polícia e tem 70 policiais civis disponíveis.

 Na Capital, 97 bombeiros estão disponíveis (sendo 80 do serviço ordinário e 16 de equipes extras) para o combate a incêndio e resgate. Uma equipe está trabalhando nas proximidades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e duas equipes de resgate trabalham durante as comemorações. Por sua vez, Campina Grande tem à disposição 50 bombeiros militares, 40 do serviço ordinário e uma equipe extra de resgate com 10 pessoas que vai atuar principalmente durante as comemorações. 

Centros de Comando e Controle – Iniciativa da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os CCC estão funcionando desde o primeiro turno das Eleições 2012 com a função de garantir o atendimento para qualquer ocorrência registrada nos dias de pleito.

 “A Seds, mais uma vez, investe na integração e reúne, em conjunto com a Justiça Eleitoral, todos os que atuam diretamente na segurança das eleições, de maneira a centralizar as informações e garantir à população respostas em tempo real a qualquer ocorrência registrada no primeiro e segundo turno das Eleições 2012”, resumiu o secretário de Estado da Segurança, Cláudio Lima.

Relação das 14 Delegacias Distritais e Especializadas que funcionam em João Pessoa

 Distritais:

 - 1ª Delegacia Distrital (Cruz das Armas) Fone- 3218.4865/3233-3363

- 2ª Delegacia Distrital (Centro) Fone - 3218-5351/5350

- 3ª Delegacia Distrital (Epitácio Pessoa) Fone - 3218-7282/3244-0480

- 4ª Delegacia Distrital (Geisel) Fone - 3231-1206/3218-5353

- 8ª Delegacia Distrital (Bairro das Indústrias) Fone - 3218-5355/5357

- 9ª Delegacia Distrital (Mangabeira) Fone - 3218-5358/5359/5360

-10ª Delegacia Distrital (Tambaú) Fone - 3214-8024/8025

- 11ª Delegacia Distrital (Valentina) Fone - 3237-2275 / 3218-5361

- 12ª Delegacia Distrital (Manaíra) Fone - 3268-1491

 

Especializadas:

- Delegacia de Crimes contra a Pessoa Fone - 3218-5319/3218.5250

- Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio Fone- 3218-5314/3218.5315

- Delegacia da Mulher Fone - 3218-5317/3218.5316

- Delegacia da Infância e Juventude Fone - 3218-5341/5342

- Delegacia de Repressão ao Entorpecente Fone - 3218-5308/5325/3241-6600

 * A Polícia Civil também terá uma equipe móvel circulando em locais estratégicos. 

Soneto a quatro-mãos

Tudo de amor que existe em mim foi dado
Tudo que fala em mim de amor foi dito
Do nada em mim o amor fez o infinito
Que por muito tornou-me escravizado.

Tão pródigo de amor fiquei coitado
Tão fácil para amar fiquei proscrito
Cada voto que fiz ergueu-se em grito
Contra o meu próprio dar demasiado.

Tenho dado de amor mais que coubesse
Nesse meu pobre coração humano
Desse eterno amor meu antes não desse.

Pois se por tanto dar me fiz engano
Melhor fora que desse e recebesse
Para viver da vida o amor sem dano.

Vinícius de Moraes

Escolas ficam à disposição do TRE para sediar votação a partir desta quinta

Cumprindo determinação da Justiça Eleitoral a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) começa a ceder suas unidades escolares para o desdobramento do segundo turno do processo eleitoral na Capital.

Foram solicitadas 67 escolas e 03 Centros de Referência em Educação Infantil (Creis), que serão disponibilizados a partir desta quinta-feira (25), só retornando as atividades na próxima terça (30).

O processo eleitoral que é construído com base na democracia necessita de espaços físicos para a realização do pleito e de forma bienal um significativo número de escolas municipais são escolhidas de acordo com as condições estruturais e da localização do número de eleitores.

“Atendendo solicitação do Tribunal Regional Eleitoral, no primeiro turno entregamos as unidades escolares no período solicitado, e dando continuidade ao processo democrático com a ajuda dos trabalhadores da educação vamos seguir o mesmo padrão, para que o pleito seja realizado da melhor forma possível, nos espaços educacionais”, explica o Secretário de Educação, Luiz Souza júnior.

Governo paga folha de outubro nos próximos dias 30 e 31

Os servidores estaduais vão receber os vencimentos referentes ao mês de outubro nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31). Os aposentados e pensionistas recebem no primeiro dia de pagamento e na quarta-feira, o pessoal da administração direta e indireta.

 

Cadastro – Neste domingo (28) é comemorado o Dia Nacional do Servidor Público e como forma de marcar a data o governador Ricardo Coutinho anunciou a instalação do Restaurante do Servidor, que vai oferecer refeições a preços populares. A obra deve ficar pronta em 90 dias, mas a Secretaria da Administração já começou a fazer o cadastro dos usuários.

 

Veja o cronograma para o cadastro, por Secretarias:

http://static.paraiba.pb.gov.br/2012/10/CALEND%C3%81RIO-DE-CADASTRAMENTO-RESTAURANTE-DO-SERVIDOR.pdf

Educação é tema de entrevista no Jornal da Câmara

O primeiro secretário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Benilton Lucena (PT), foi o entrevistado do ‘Jornal da Câmara’ desta terça-feira (23). Na entrevista, o parlamentar abordou temas relacionados à área de educação na Capital. O ‘Jornal da Câmara’ (JC) é transmitido pelo Canal 23 da Net, de terça a quinta-feira, sempre a partir das 9h.

O parlamentar comentou que vai priorizar a implantação do 'Tempo Integral' em todas as escolas públicas municipais da Capital. Benilton informou que, das 95 escolas do município, 13 já estão trabalhando em tempo integral. Ele acredita que nos próximos quatro anos o programa estará implantado em todas as escolas da cidade. O vereador ainda enalteceu a presença dos professores tutores que vão prestar reforço escolar.

“Muitos pais não têm condições de ajudar nas tarefas dos filhos por não saberem o assunto. Os nossos alunos ainda vão receber atividades culturais, esportivas e de lazer. Também precisamos de escolas semi-profissionalizantes, com oficinas para o aperfeiçoamento profissional dos nossos jovens, principalmente nas localidades próximas ao Bairro das Indústrias, que está carente de instrumentos que profissionalizem os jovens da Capital”, comentou o vereador.

O primeiro secretário também falou sobre a necessidade de se construir novas escolas, ou ampliar as já existentes, para que elas possam se reestruturar e se adequar ao 'Tempo Integral', pois os alunos do turno da tarde deverão ser relocados. Benilton também reforçou a necessidade de contratação, formação e capacitação de novos profissionais da área de educação. O parlamentar destacou que as escolas melhoraram e os alunos estão mais interessados em sua formação, o que faz com que a evasão escolar esteja diminuindo.

Lula em João Pessoa

O parlamentar ainda exaltou a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Lula, em manifestação na Capital paraibana. “É uma felicidade muito grande ter em nossa cidade a maior representação partidária do nosso país. Um homem honesto, sério, transparente e bom, que implantou tantos programas sociais que transformaram a vida de diversas famílias do nosso Brasil, a exemplo do 'Bolsa Família', e do 'Minha Casa, Minha Vida'”, comemorou.

ALPB vai intensificar trabalho e limpar pauta até 20 de dezembro

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Ricardo Marcelo (PEN), afirmou que o trabalho na Casa será intensificado nos próximos dias para que até o dia 20 de dezembro todas as matérias sejam votadas.

De acordo com o presidente, as comissões permanentes e a Procuradoria da Casa estão analisando os vetos do Poder Executivo a emendas dos parlamentares a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O esforço se deve à necessidade de agilizar a apreciação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que será analisada antes do recesso legislativo, no final de dezembro. “A LDO está pendente, devido a modificações em emendas dos deputados, mas estamos buscando entendimentos para que os vetos possam ir ao plenário totalmente definidos, com as posições dos deputados. Então, temos que analisar estas matérias com calma e prioridade, para que o orçamento do Estado não seja prejudicado”, disse.

Orçamento - A peça orçamentária tem o valor total de R$ 9,79 bilhões, onde 65,68% (R$ 6.433.035.595,00) se destinam ao Orçamento Fiscal, 28,18% (R$ 2.759.740.405,00) correspondem ao Orçamento de Seguridade Social e 6,14% (R$ 601.716.976,00) para o Orçamento de Investimento das empresas. Serão priorizadas as áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura Logística.

A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária. Já a LOA estima receitas e fixa despesas para o ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA (Plano Plurianual) e LDO, detalhando quanto será gasto em cada ação e programa.

Concurso público - Outro assunto abordado pelo presidente foi o concurso público. Ele afirmou que a Mesa Diretora da Casa está finalizando os preparativos para o lançamento de edital do concurso público para contratação de pessoal. De acordo com o ele, em novembro o edital será lançado.

Ricardo Marcelo ressaltou a organização do certame, que está sendo realizada com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). “Estamos fazendo o concurso de forma 2organizada para que depois não venhamos a sofrer censura. Todos sabem que há mais de 30 anos é que foi feito o último concurso público, agora a gente não poderia fazer de forma desastrosa, e eu não faço, fazemos tudo de acordo com as Leis e com os poderes”, sustentou.

Regimento interno - Durante a entrevista, o presidente da ALPB disse também que o projeto de Resolução da Mesa Diretora para atualizar o Regimento Interno da Casa já está pronto e que na próxima semana irá realizar uma reunião com o colegiado de líderes para definir a data da votação definitiva em plenário.

“As reformas necessárias já foram feitas e não irão deixar interpretações dúbias. Apesar do direito não ser matemático, onde dois mais dois são quatro, iremos traçar meios, mecanismos dentro do regimento para que não ocorrer dubiedade de interpretações”, declarou.

Reforma do prédio - O presidente também revelou que durante o recesso legislativo, a partir de janeiro, será realizada uma ampla reforma na parte elétrica e hidráulica do prédio sede da Casa de Epitácio Pessoa. De acordo com ele, a obra é urgente, pois vários equipamentos eletro eletrônicos estão sendo perdidos devido às quedas de energia provocadas por superaquecimento dos cabos elétricos.  “Vamos fazer esta transformação a partir de janeiro, mas o grande problema é que quando pensamos em fazer as obras nos falta o principal, que são os recursos. Mas, vamos administrar a situação e fazer, aos poucos vamos chegar lá se Deus quiser”, completou. O presidente acrescentou que a reforma é “indispensável para o bom funcionamento do poder Legislativo, por isso não pode ser postergada”.

Nova sede - Sobre a construção de uma nova sede, o presidente da ALPB lembrou que já pretendia instalar o Poder Legislativo no novo prédio que seria construído no terreno doado pelo Governo do Estado no bairro do Jacarapé em 2013. Segundo ele, devido a problemas com os órgãos ambientais a construção ainda não pôde ser iniciada.  “O governo teve boa intenção em doar o terreno, mas infelizmente das 10 hectares doadas, os órgãos ambientais liberam a construção em apenas três. Essa área é insuficiente para nós. Isso é uma questão de futuro. Este prédio atual, por exemplo, foi construído para 19 deputados, hoje temos 36. Na época o maior carro era uma opala, hoje todos os parlamentares têm suas camionetes e a garagem só comporta 11 veículos”, comentou.

O presidente não descartou a possibilidade de chegar a um entendimento com os órgãos ambientais para que um pouco mais de área seja liberada e a obra realizada. “Vamos ver como fazemos, se conseguimos mais um pouco de área, um ou dois hectares, que nos possibilite fazer o que queremos”, afirmou.

Segurança monitora violência e constata redução de crimes no Sertão

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, e gestores das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, se reuniram na terça-feira (23), na cidade de Patos, para acompanhar o cumprimento do Plano Operacional 2012/2013 traçado pela pasta para o enfrentamento da criminalidade no interior paraibano.

Nos moldes dos encontros semanais, que acontecem desde o início da gestão com representantes dos órgãos operativos de segurança, a primeira a reunião de monitoramento realizada em Patos contou com a apresentação de um relatório tático relativo a Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou outros crimes dolosos que resultem em morte – ocorridos em 2012, além do comparativo com os crimes do mesmo tipo ocorridos anos anteriores. O material foi elaborado pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds).

Para o chefe da pasta, Cláudio Lima, o monitoramento foi bastante proveitoso, pois integrou ainda mais as ações de segurança no Sertão, oportunizando discussões sobre questões específicas da área. Segundo ele, os gestores se mostraram atuantes, com conhecimento sobre o Planejamento Operacional traçado pela Seds. “Outras reuniões do mesmo tipo devem acontecer este ano em outras cidades do Sertão”, adiantou. Já o secretário executivo, Jean Nunes, destacou que o trabalho das polícias e dos bombeiros tem feito diferença no Sertão, o que é atestado pelos números relativos à criminalidade na área.

Estiveram presentes no encontro o comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves; o subcomandante, coronel Francisco de Assis Castro; o subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Denis Nery; o delegado regional de Patos, Danilo Orengo; o gerente de Identificação Civil e Criminal do Instituto de Polícia Científica, Israel Aureliano, entre outras autoridades de segurança pública, como comandantes de batalhões e companhias, inclusive de policiamento de trânsito.

Redução da violência – De janeiro a setembro de 2012, foi registrada uma redução de 7,1% de CVLI em relação ao mesmo período de 2011, segundo dados do Nace. Enquanto que no ano passado ocorreram 1.233 crimes desse tipo, este ano foram 1.146.

O levantamento do núcleo ainda aponta que, no comparativo do 3º trimestre dos dois anos, houve uma queda de 8,5% de CVLI, com 390 homicídios ocorridos na Paraíba nos meses de julho, agosto e setembro de 2011 contra 357 registrados no mesmo período de 2012. Os 2º e 3º trimestres deste ano, com a ocorrência de 344 e 357 homicídios em todo o Estado, respectivamente, representam os menores números aferidos a cada três meses, desde o fim de 2009.

Vereador acusa presidentes de partidos políticos de se utilizarem desse poder para atender a interesses pessoais

O vereador Geraldo Amorim (PDT) trouxe à tona novamente, agora durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), a questão da reforma eleitoral e do enfraquecimento das siglas partidárias no país. Ele disse que a grande totalidade dos partidos são comandados por apenas uma pessoa, que os utilizam para atender exclusivamente seus interesses pessoais. “Essa realidade distorce a democracia e fere os princípios constitucionais”, declarou.

Amorim entende que esse tipo de procedimento dos que presidem a maioria das legendas não atende aos interesses dos filiados, da militância e do eleitorado brasileiro, que cobra e luta pelo fortalecimento da democracia e por representantes políticos compromissados em trabalhar pelo bem comum. Ele também é contra que presidentes de partidos detenham cargos públicos na gestão (municipal, estadual ou federal). “Muitos utilizam da legenda para fazer negócios, para beneficiar parentes em detrimento dos filiados e militantes, que são a alma do partido”, reforçou.

O pedetista cobrou, além de uma reforma eleitoral (em tramitação e discussão no Congresso), a mudança urgente da postura política e o avanço na democracia intrapartidária. Ele ainda cobrou eleições para as presidências dos partidos, e foi enfático ao afirmar que os diretórios municipais e estaduais vivem, em muitos casos, como comissões provisórias. “As eleições acontecem na calada da noite. O que deve prevalecer nas siglas são a idéia, o desejo e a vontade dos seus filiados”, finalizou.

 

Polícia Militar disponibiliza mil homens para garantir a segurança no Enem 2013

Mais de mil homens serão empregados para garantir a segurança durante o transporte e a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2013) no Estado, que acontecerá nos próximos dias 3 e 4 de novembro. O esquema de segurança do exame foi definido durante reunião entre o Estado-Maior Estratégico (EME) da Polícia Militar e a Coordenação Regional dos Correios.

Na ocasião, o coordenador regional dos Correios, responsável pelo transporte das provas do Enem, Sérgio Dantas, apresentou as principais rotas dos malotes com as provas, que ficarão no 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, em João Pessoa, e no 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Campina Grande. A partir de sexta-feira (2), as provas serão encaminhadas para as centrais dos Correios espalhadas pelo Estado.

A distribuição para os locais de prova acontecem nos dias 3 e 4 de novembro. A Polícia Militar será responsável pela segurança no encaminhamento e distribuição das provas, fazendo a escolta dos carros dos Correios que transportarão os malotes.

“É fundamental a presença da Polícia Militar para garantir a boa realização das provas, principalmente porque esta instituição promove a segurança desde a distribuição das provas até o final da aplicação do Eeame”, destacou Sérgio Dantas.

Aplicação das provas - O coordenador geral do EME, coronel Marcos Carvalho, informou que mais de mil homens serão empregados de forma direta e indireta para garantir segurança durante a aplicação das provas no Estado. “De forma direta porque em cada local de prova terá um serviço de policiamento específico para o Enem para atender qualquer ocorrência. E indireta porque esses policiais contarão com o apoio de viaturas e motos do policiamento ordinário, que ficará nas imediações dos locais de provas”, explicou o coronel.

O esquema do policiamento para o Enem foi planejado desde o início de setembro, tendo em vista a preocupação com a segurança do transporte dos malotes que serão distribuídos para os 276 locais de aplicação das provas.

Ao todo, são 1.262 salas de provas, que serão realizadas em 38 cidades paraibanas.

CCJ e Comissão de Desenvolvimento da ALPB se reúnem nesta terça-feira (23)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba vai se reunir nesta terça-feira (23), às 8h30, para analisar 32 matérias que serão apreciadas no auditório João Eudes da Nóbrega. Das propostas que estão em pauta, seis Projetos de Lei em regime de urgência, encaminhados pelo Governo do Estado, seis vetos, uma Medida Provisória e mais 19 Projetos de Lei Ordinária devem ser votados.

Entre as matérias que estarão em caráter de urgência, está o projeto 1.127/12, do Governo da Paraíba, que prevê mudanças no regime de previdência social do Estado com a pretensão da criação do fundo previdenciário capitalizado, para custear as despesas relativas aos segurados admitidos.

Outra proposta em pauta é a 1.185/12, que dispõe sobre a tabela de taxas de prestação de serviços do Detran. O projeto visa a redução nos valores das taxas dos serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito para registro de veículos e habilitação de condutores.

Comissão de Desenvolvimento

A Comissão de Desenvolvimento da ALPB também vai se reunir na terça-feira (23), às 10h00, para a apreciação de sete matérias que constam na pauta. O local também será o auditório João Eudes da Nóbrega.

Alguns dos projetos que devem ser analisados pelos integrantes da Comissão têm como objetivo instituir a região metropolitana de algumas cidades do interior paraibano, a exemplo de Sousa, Sumé, Itabaiana, Monteiro, Araruna e a região do Vale do Mamanguape.

Composição CCJ

O presidente da CCJ é o deputado Janduhy Carneiro; vice-presidente é o deputado Antônio Mineral (PSDB); e ainda conta com os deputados Hervázio Bezerra (PSDB), Raniery Paulino (PMDB), Daniella Ribeiro (PP), Francisca Motta (PMDB) e Léa Toscano (PSB).

Composição Comissão de Desenvolvimento

O presidente é o deputado Anísio Maia (PT), e conta ainda com os deputados Tião Gomes (PSL), Márcio Roberto (PMDB), Edmilson Soares (PEN), Antônio Mineral (PSDB), Wilson Braga (PSD), Trócolli Júnior (PMDB) e as deputadas Gilma Germano (PPS) e Léa Toscano (PSB).

 

Codecom/AL

Destino Paraíba’ vai ser apresentado para 20 mil agentes de viagens na Feira da ABAV

Os principais atrativos turísticos da Paraíba serão apresentados para mais de 20 mil agentes de viagens de todo o país durante a 40ª edição da Feira de Turismo das Américas (ABAV). O evento vai ser realizado no Rio de Janeiro, nas dependências do RioCentro, entre os dias 24 e 26 (quarta e sexta-feira). Estão confirmadas as presenças de 1.350 expositores (operadoras de turismo, empresas aéreas e marítimas, redes de hotéis, órgãos oficiais de turismo nacionais e internacionais).

A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, avalia como importante e estratégica a presença da Paraíba na feira da ABAV. Ela explica que o objetivo é divulgar e ampliar o número de operadoras que comercializam o ‘Destino Paraíba’. “Este evento é um dos maiores do setor nas Américas e tem um público altamente profissional, em busca e negócios”, afirmou.

A executiva ressalta que a participação da Paraíba nas principais feiras nacionais de turismo é uma determinação do governador Ricardo Coutinho, que tem se empenhado pessoalmente na busca da promoção do setor.

Roteiros – A Paraíba vai apresentar aos agentes de viagens de todo o país, o o estado tem de melhor, enfatiza Ruth Avelino. Ela cita o segmento “Sol e Mar”, seguido da gastronomia, cultura, artesanato e belezas das regiões do Brejo, Cariri e Sertão.

Os visitantes das feiras poderão conhecer os atrativos turísticos paraibanos no estande coordenado pela PBTur. Ruth Avelino informa que há uma parceria entre o poder público e o trade turístico representado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-PB), Convention Bureau de João Pessoa, SEBRAE, Federação do Comércio (Fecomércio) e Prefeitura do Conde e da Capital.

O estande da Paraíba vai ter imagens dos principais pontos turísticos, farta distribuição de material de divulgação (CD, DVD e folder e revistas) do destino, além de mostra do artesanato e gastronomia. Haverá ainda apresentação especial de um grupo de Teatro de Bonecos que vai apresentar as belezas naturais da Paraíba, através de encenações e cantorias.

 

Secom/PB

STF deve decidir esta segunda sobre formação de quadrilha do mensalão

Após quase três meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar nesta semana o julgamento do processo de mensalão. Os ministros do STF retomam nesta segunda-feira (22) a análise sobre a acusação de formação de quadrilha. Na sessão, oito ministros que ainda não votaram sobre este tópico se verão diante de uma divergência aberta na semana passada entre o relator e o revisor da ação penal.

A denúncia do Ministério Público (MP) aponta uma quadrilha formada por 13 réus com o objetivo de comandar e operar o esquema voltado para a compra de apoio político no Congresso durante o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Essa é uma das partes mais simbólicas do julgamento, que deverá culminar com a condenação do ex-ministro José Dirceu por formação de quadrilha.

De acordo com a denúncia do MP, integrariam o grupo réus de três núcleos. O primeiro, político, teria a participação do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O segundo, pelo publicitário, Marcos Valério, seus dois sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, seu advogado Rogério Tolentino e as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias. O terceiro núcleo, financeiro, teria a participação da dona do Banco Rural, Kátia Rabello, os ex-dirigentes José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Na sessão desta segunda, a tendência é que o voto do relator Joaquim Barbosa sobre formação de quadrilha seja acompanhado pela maioria dos ministros do STF. Barbosa condenou 11 dos 13 réus. Já ministro revisor Ricardo Lewandowski absolveu todos os acusados. O voto de Barbosa deverá ser acompanhado por seis ministros do STF.

A expectativa no tribunal é de que a rodada de votação se encerre ainda esta segunda. Se isso se concretizar, deve começar na terça o cálculo das penas para os condenados, última fase do julgamento.

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