quinta-feira, 31 de maio de 2012

Projeto de Lei institui Olimpíadas Municipais da Terceira Idade em JP

O vereador do PT, Benilton Lucena, apresentou nesta semana um Projeto de Lei instituindo Olimpíadas Municipais da Terceira Idade, a serem realizadas anualmente no mês em que se comemora a semana do idoso, na cidade de João Pessoa. Para efeito desta lei, considera-se terceira idade a fase da vida adulta em que a pessoa possui sessenta anos ou mais.
De acordo com a matéria, cabe ao Poder Executivo realizar o planejamento, a divulgação e a execução do evento. As modalidades esportivas serão escolhidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer dentre aquelas presentes em jogos olímpicos mundiais, serão respeitadas  as características físicas do idoso.
Segundo Benilton Lucena, em consonância, as diretrizes nacionais de políticas públicas em atenção ao idoso, a implementação dessas medidas reflete positivamente na qualidade de vida dos idosos.
Vale ressaltar, que esse empenho do poder público, na relação custo-beneficio, será certamente compensado pelo incentivo ao esporte nessa faixa etária, minimizando a incidência de doenças causadas pelo sedentarismo.
Para o vereador, o objetivo principal deste evento é resgatar a auto-estima além de fortalecer uma integração maior entre as pessoas da terceira idade, como troca de experiências, ampliar contatos e consequentemente o bem estar psicossocial.

Secretaria de Educação anuncia concurso público a ser realizado em 2013 e 2014

Na segunda audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2013, a secretária municipal de Educação e Cultura, Ariane Sá, anunciou concurso público para o preenchimento de vagas de professores e outros cargos nas escolas públicas municipais para os anos de 2013 e 2014. Ela informou que está sendo feito um estudo para definir o número de vagas até o fim deste ano. O edital será divulgado até o final do ano que vem.
Entre as ações e novidades a ser implantadas, Ariane Sá anunciou também a entrega e inauguração da Estação das Artes, vinculada a Secretaria de Educação, que terá, entre outros departamentos, um museu, sala de exposições, setor de robótica e ciência.
Sobre a atuação da TV Cidades nos trabalhos da Secretaria, Ariane disse que a emissora faz um trabalho de divulgação importante das ações e das atividades do setor educacional. Ela informou que o Município reestruturou 96 escolas (13 com ensino de tempo integral), 42 Centros de Referência em Educação Infantil (Creis); e ainda anunciou reformas e ampliações de outras unidades e ginásios poliesportivos.
Já o secretário municipal da Juventude, Esporte e Recreação, Tiago Pacheco, afirmou que o governo municipal vai manter os investimentos no esporte amador e escolar, levando as atividades esportivas para bem perto das comunidades da cidade. Ele destacou, entre as principais ações esportivas executadas pela pasta, a Copa dos Clubes de Campeões de Bairros, que vem descobrindo valores e tirando os jovens da ociosidade; as Olimpíadas Escolares, que fazem hoje parte do Calendário Esportivo da Capital e a Semana da Juventude, que acontece no mês de agosto, sempre no período de comemorações ao Dia Nacional e Municipal da Juventude.
Tiago destacou também, o projeto ‘João Pessoa Vida Saudável’, no qual as crianças e adolescentes praticam esportes nas praças públicas, recebendo orientação de professores de educação física. Esses mesmos profissionais orientam e monitoram os idosos que praticam exercícios nas Academias de Terceira Idade (ATIS), instaladas nas praças.
Ele citou como importante, o “Circuito de Skates que é realizado em seis praças de João Pessoa”. Tiago informou que o evento realiza a 4ª etapa no dia 2 de junho na Praça da Conquista, no conjunto Padre Zé, a partir das 15h. Por fim, o secretário revelou que está sendo viabilizado um novo modelo do Centro da Juventude para que os jovens possam expor seus trabalhos na área cultural, se qualificar profissionalmente e ter um espaço para entretenimento e lazer. O projeto está em fase de estudo na Secretaria de Planejamento e o Centro deverá ser construído em Mangabeira.
A secretária de Ciência e Tecnologia, Patrícia Daliark Sales de Souza, fez uma exposição rápida das ações que serão executadas pela pasta, através da Prefeitura, no exercício do próximo ano. Entre elas, a realização  da Semana Municipal de Ciência e Tecnologia – atividades voltadas para a divulgação e popularização da Ciência; apoio a realização de eventos científicos em João Pessoa; estruturação do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia; incentivo a implantação de ‘Softhouses’ assim como de Incubadora de Empresas de Base Tecnológica; e a capacitação de servidores na área de inovação tecnológica.
A segunda audiência pública da LDO contou ainda com as exposições dos programas e ações da Fundação Cultura de João Pessoa - Funjope (representada por Juliana Vaz) e pela Unidade Gestora da Estação de Ciência, Cultura e Artes Cabo Branco, cujas ações foram expostas pela secretária de educação, Ariane Sá.
Nesta sexta-feira (1º) acontece a terceira audiência pública da LDO, a partir das 15h30, no plenário da Casa.
CMJP

Governo oferece serviços de saúde para PMs no Dia Mundial Sem Tabaco

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, na manhã desta quinta-feira (31), no 1° Batalhão da Polícia Militar, diversas ações de saúde e de esclarecimento sobre os danos causados pelo tabagismo, em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco.

O evento atendeu ao contingente de cerca de 100 policiais e bombeiros militares lotados no 1° Batalhão da Polícia Militar, localizado no Centro da Capital. Além de orientações nutricionais e distribuição de material educativo acerca do tabagismo, a SES ofereceu serviço de verificação da pressão arterial, Teste Rápido de HIV e imunização de gripe (H1N1). Os policiais fumantes ainda puderam verificar o grau de oxigênio e de monóxido de carbono em seus pulmões, através da utilização de aparelhos como o respirômetro e o monoxímetro, respectivamente. 

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Doenças e Agravos não Transmissíveis, Gerlane Carvalho, a ação foi destinada aos PMs com o objetivo de prestar um serviço necessário de avaliação de saúde para profissionais que não possuem muito tempo para cuidar de si.

“Nós sempre procuramos envolver públicos diferentes nas ações da Secretaria de Estado da Saúde e assim atingir cada vez mais pessoas. Sabemos que a rotina dos policiais militares é muito corrida e estressante, o que os impede, muitas vezes, de tomar certos cuidados com a saúde. Acreditamos que a ação de hoje seja o primeiro passo para muitos deles, especialmente os fumantes, começarem a refletir sobre os perigos do tabagismo”, explicou.

Para o subcomandante do 1° Batalhão da Polícia Militar, Major Fortes, a iniciativa da SES é de extrema relevância e vem atender uma necessidade latente dos policiais militares. “Infelizmente, não temos o costume de realizar avaliações constantes acerca de nosso estado de saúde. Cuidamos da saúde de nossos familiares e, de certa forma, do bem estar da população, mas muitas vezes esquecemos de cuidar de nós mesmos. Com esta iniciativa, a equipe de saúde acabou vindo até nós, o que encurta a distância e nos ajuda imensamente. A Secretaria de Saúde está de parabéns pela realização”, disse o subcomandante.

Em 2011, foram atendidos 252% de usuários a mais do que no ano anterior. Conforme os dados da SES, foram 2,6 mil atendimentos no ano passado e 738 em 2010.

Segundo Gerlane Carvalho, qualquer pessoa pode procurar os centros de referência, mas é preciso ter em mente a real vontade de parar de fumar. “O tabagismo é uma doença e o paciente precisa querer parar de fumar. Quando ele toma esta decisão, pode procurar a administração desses centros para iniciar uma avaliação. O fumante é recebido por assistentes sociais que vão agendar o primeiro atendimento psicológico a fim de verificar as reais condições do paciente. Depois disso vem uma avaliação clínica e só então se define se o tratamento será realizado apenas através do atendimento psicológico ou se há necessidade de iniciar o tratamento medicamentoso”.

O uso dos medicamentos acontece sob monitoramento da equipe do Centro. As recaídas são possíveis e, quando ocorrem, os dependentes voltam a ser acompanhados e precisam retomar o trabalho do zero.

Dados – De acordo com a estimativa  do Instituto Nacional de Câncer (Inca) para este ano, na Paraíba, 240 pessoas deverão ser acometidas de câncer de traqueia, brônquios e pulmão, órgãos diretamente afetados pelo consumo do tabaco. Segundo dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), só neste ano já foram registrados 16 óbitos por câncer de esôfago, laringe e pulmão na Paraíba.

O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo. A OMS estima que um terço da população mundial adulta, isto é, 1 bilhão e 200 milhões de pessoas, sejam fumantes. Na Paraíba há 511.480 fumantes paraibanos e 99.720 deles (19,49% do total) estão em João Pessoa, de acordo com o  Inca.  Em todo o Estado, 2.560 pessoas morrem por ano em decorrência do uso do cigarro. 

Blog com secom

Novo Terminal de Integração do Bessa oferece conforto e segurança aos moradores

O novo Terminal de Integração do Bessa foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (31) pelo prefeito da capital, Luciano Agra, e pelos donos das empresas concessionárias dos transportes coletivos, numa solenidade bastante prestigiada pela população. Na ocasião, Agra ressaltou a importância do serviço que vai beneficiar usuários de ônibus do Bessa e de Cabedelo.

"É uma plataforma de espera, de acomodação, e isso vai trazer uma grande melhoria no que diz respeito ao conforto dos passageiros e a eficiência do sistema como um todo, que passa a ter um terminal de integração metropolitano, envolvendo as linhas de ônibus de Cabedelo”, afirmou o prefeito.

Agra falou ainda sobre os projetos para a mobilidade urbana da cidade e as intervenções que beneficiam a população, onde muitas foram realizadas dentro da política de parcerias público/privado. O prefeito enfatizou a qualidade dos serviços de transporte público e afirmou que isso só está sendo possível devido à parceria com as empresas concessionárias. “Hoje podemos dizer que temos um sistema de transporte de qualidade”, afirmou, lembrando que apesar de muito bom, o transporte público ainda sofre por não ter prioridade nas vias. Para minimizar esse problema, o prefeito enfatizou as intervenções que serão realizadas com o PAC da Mobilidade, que vão priorizar os ônibus, nos principais corredores da cidade, com faixas exclusivas.

Serviço melhor -A rotina da dona de casa, Maria do Carmo Silveira, de 40 anos, vai mudar. Ela passou a contar com o serviço do Terminal de Integração do Bessa e acredita que agora sua vida vai melhorar muito. "Antes esperava o ônibus em um local inseguro e sem conforto. Agora vai ficar muito melhor", comentou, ao entrar nas dependências do equipamento público que conta com espaço para embarque e desembarque numa ampla sala de espera coberta, bancos de madeira, bebedouro, banheiros masculino e feminino, acesso para pessoas com deficiência física, lanchonete e guichês, além de uma sala para reuniões e treinamentos.

Além de dar mais conforto e segurança à dona Maria do Carmo, o Terminal também vai melhorar a oferta de serviço para os usuários que moram no Poço e de Intermares, em Cabedelo. Eles serão beneficiados com um maior número de viagens em um curto espaço de tempo.

As linhas 5103 - Poço e 5104 - Jacaré/Intermares, de Cabedelo, que já fazem a integração tarifária temporal (o usuário não paga a segunda passagem quando integra no sistema de transporte de João Pessoa) com as linhas 601-Bessa, 603-Bessa e 513-Tambaú/Bessa de João Pessoa, vão passar a fazer também a integração física, com a entrega do novo terminal. Ou seja, as linhas de Cabedelo chegam ao terminal, deixam os usuários e voltam o seu local de origem, sem ter que ir ao Terminal de Integração do Varadouro.

Trânsito -Com essa intervenção, as duas linhas intermunicipais deixarão de circular pela Avenida Epitácio Pessoa e área Central. “O objetivo é diminuir o fluxo de ônibus circulando na Epitácio Pessoa, por onde passam essas linhas, e aumentar a frequência da oferta de serviço para quem mora em Cabedelo”, disse o superintendente da Semob, Nilton Pereira de Andrade.

Ele explicou que essa operação só vai começar após um acompanhamento feito pela fiscalização de transportes da Semob sobre o impacto que essa mudança pode provoca nas linhas do sistema da Capital. Será observada a demanda de usuários das linhas 5103 e 5104 com destino ao Centro de João Pessoa, tendo como objetivo verificar a necessidade de redimensionamento das linhas 601, 603 e 513 para melhor atender aos usuários do sistema de transporte público. As linhas 601, 603 e 513 operam, respectivamente, com  8, 6 e 7 veículos cada uma.

Serviço -O novo terminal fica localizado na rua Washington Luis, em frente ao mercado público do Bessa.

Câmara realiza primeira audiência pública da LDO para o exercício de 2013

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na manhã desta quinta-feira (31) a primeira audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2013. Nessa primeira audiência, os representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), do Fundo Municipal de Saúde e do Instituto Cândida Vargas falaram sobre a previsão de investimentos em cada uma das pastas.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento de (CFO), vereador Tavinho Santos (PTB) destacou a importância das audiências que acontecem dentro da CMJP, porque refletem sobre as alocações dos investimos públicos que deverão sanar as principais demandas da população pessoense. O relator da matéria, vereador Pastor Edmílson (PRB), comentou que as discussões devem revelar o que está a contento e o que deve ser mudado em função das melhorias para toda a cidade.

Os vereadores Raoni Mendes e Geraldo Amorim, ambos do PDT, prestigiaram a audiência. Amorim cobrou o caráter impositivo das emendas a LDO porque o executivo sempre tem vetado todas as emendas do legislativo. Raoni solicitou a inclusão no orçamento do aumento do número de leitos para dependentes químicos na Fazenda Esperança, além da construção do Centro Municipal de Atendimento a Dependentes Químicos.
As metas apresentadas pela representante do Instituto Cândida Vargas, Germana Sales versaram sobre ampliação do atendimento ambulatorial e hospitalar, capacitação dos servidores para melhor atendimento a população, expansão e divulgação do 'Banco de Leite', otimização dos serviços de exames com investimento em tecnologia e vigilância eletrônica para garantir a segurança dos pacientes e servidores, assim como do patrimônio físico da instituição.
A representante da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Marta Betânia, afirmou que a meta da Saúde é ampliar todos os programas e serviços na Capital, com destaque para o Programa de Saúde da Família (PSF), com o segmento da política de melhorias nos postos, que vem sendo implementada pela atual gestão.
Ainda participou da plenária o presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, Tarcísio Campos cobrou atenção ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais de medicina no município de João Pessoa.
CMJP

API promove VI Encontro de Mulheres Jornalistas Paraibanas

A Associação Paraibana de Imprensa (API) promove no próximo sábado, dia 02 de junho, o VI Encontro de Mulheres Jornalistas da Paraíba. O evento acontecerá a partir das 14 horas no Hardman Praia Hotel, na Avenida João Maurício, em Manaíra.
Conforme a presidente da API, Jornalista Marcela Sitônio, o evento este ano será bem mais descontraído e promete muita diversão. Ela espera contar com a participação efetiva das mulheres jornalistas tanto da Capital como do interior do Estado.
O evento tem como objetivo reunir as profissionais da mídia para um momento de lazer, confraternização e discussão de temas relativos à imprensa paraibana, ao mercado de trabalho e a troca de experiência no setor de comunicação do Estado. Nesta edição, a palestra ficará restrita à jornalista internacional, Shirley MacLuhan, presença cativa no evento das jornalistas.
Durante o Encontro haverá sorteios de brindes, brincadeiras e apresentações teatrais. As participantes serão contempladas com um coffe break. Para participar é só adquirir a camiseta que estará à venda na sede da API, localizada á rua Visconde de Pelotas ou no local do evento pelo preço de R$ 15,00. Participe!!
Serviço:
Onde – Restaurante L’Atlantique do Hardman Praia Hotel – Av. João Maurício, 1341 (Praia de Manaíra) – João Pessoa/PB
Quando – 02 de junho de 2012
Valor – R$ 15,00 (camiseta do evento)
Palestrante: Jornalista Shirley Mac Luhan

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Vereadores aprovam 61 requerimentos na sessão ordinária desta quarta-feira (30)

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quarta-feira (30) os vereadores aprovaram 61 requerimentos, como por exemplo, o vereador Zezinho Botafogo (PSB) que encaminhou diversas solicitações a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), a exemplo da realização de um diagnóstico da estrutura esportiva e lazer na Capital.

O parlamentar solicitou à Sejer a realização de um diagnóstico da estrutura esportiva e lazer na Capital; e as seguintes criações: um sistema municipal de financiamento ao esporte amador; programas de esporte e lazer na grade de programação da 'TV Cidade'; fóruns permanentes, encontros e seminários de caráter público e indicativo “que garanta a participação de todos os agentes que compõem o esporte da cidade”.

Zezinho também pediu a construção de um centro de referência de esporte e lazer na Capital para atendimento de pessoas com necessidades especiais e para idosos; a implantação do espaço de informação, treinamento, pesquisa e excelência esportiva; a realização de um festival de dança e de férias na cidade; implantação de um plano de desenvolvimento do futebol feminino na cidade;

Ainda foi requerida pelo vereador: a instalação de um museu do futebol nas dependências do Estádio Municipal Leonardo Vinagre da Silveira (Estádio da Graça), em Cruz das Armas; a elaboração de uma competição esportiva denominada 'Jovem Talento do Esporte'; além da elaboração de uma programação esportiva visando as comemorações no mês (agosto) de aniversário da cidade de João Pessoa.

O vereador Benílton Lucena (PT) solicitou a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a implantação do programa denominado 'Bolsa Talento' que pretende o investimento e o aperfeiçoamento de atletas de várias modalidades esportivas, assim como também de outros profissionais das áreas de cultura, teatro, artes plásticas, artesanato e dança. Já a vereadora Eliza Virgínia (PSDB) requereu uma audiência pública às 11h do próximo dia 14 de junho para discutir as denúncias de poluição sonora provocada pelas igrejas evangélicas de João Pessoa

Ainda encaminharam requerimentos nessa sessão os seguintes vereadores: Raíssa Lacerda(PSD), oito; Sérgio da SAC (PSL) e Mangueira (PMDB), quatro cada um; Sandra Marrocos (PSB), Raoni Mendes (PDT) e Tavinho Santos (PTB), um cada.



Governo transforma em lei projetos de autorias de deputados

O governador Ricardo Coutinho sancionou leis de iniciativas de deputados estaduais, cujos projetos de lei foram aprovados recentemente na Assembleia Legislativa. As sanções foram publicadas no Diário Oficial do Estado, edição desta quarta-feira (30.05). O primeiro projeto é de autoria da deputada Gilma Germano (PPS), que foi transformado na Lei nº 9.718, de 29 de maio de 2012, e denomina de Rodovia dos Minérios José Nilson Crispim, a PB – 177, que liga o Município de Soledade a Picuí, neste Estado.
A lista segue com a sancão da Lei nº 9.719, de autoria de Adriano Galdino (PSB), que dispõe sobre incentivo do Futebol Paraibano medi ante doações dos usuários da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAG EPA; a Lei nº 9.720, da deputada Daniella Ribeiro (PP), que dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fi xa, de telefonia  móvel e de banda larga móvel.
O governador sancionou também a Lei nº 9.722, de autoria do deputado Vituriano de Abreu (PSC), que trata da afixação de cartazes ou adesivos indicativos sobre a obrigatoriedade da emissão de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma; a Lei , da deputada Olenka Maranhão (PMDB), que obriga as instituições bancárias instaladas no Estado da Paraíba a disporem de equipamentos de segurança; e a Lei nº  9.725,
O governo vetou o projeto de lei nº 382/2012, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), que dispõe sobre o monitoramento através de câmeras em eventos temporários com público superior a 3.000 (três mi l) pessoas.; e o projeto de lei n° 388/2012, do deputado João Gonçalves (PSDB), que assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica ou fundacional redução de carga horária semanal.
Foi vetado também o projeto de lei nº 391/2012, do deputado André Gadelha (PMDB), que institui a criação da Delegacia Especial de proteção a Crimes e Maus-Tratos Contra os Animais no Estado da Paraíba; e o projeto de Lei; projeto de lei nº 740/2012, de autoria do Deputado Estadual Vituriano de Abreu, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas aos motoristas profissionais que comprovadamente se encontrem desempregados.

Vereador Benilton defende benefícios para pessoas com deficiência na Capital

O vereador Benilton Lucena (PT) apresentou nesta terça-feira (29), Projeto de Lei instituindo a implantação e adaptação de banheiros públicos e de fácil acesso para pessoas com deficiência, em Centros Esportivos e Praças do Município de João Pessoa.

De acordo com o projeto, os referidos locais que não possuam as instalações construídas terão um prazo estabelecido pela administração pública para as devidas adequações. Quanto às despesas decorrentes da execução e implantação dos equipamentos, correrão por conta de verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Segundo o parlamentar, em consonância as diretrizes nacionais de políticas públicas em atenção ao portador de necessidades especiais, a construção de banheiros em centros esportivos e nas praças da capital paraibana, vem a colaborar na promoção de maior acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
A matéria tem como principal objetivo, proporcionar melhor qualidade de vida a esse grupo de pessoas, garantindo uma integração social, das quais muitas vezes ficam marginalizadas pela falta de atuação positiva na implementação das políticas públicas.
“Podemos ainda enfatizar, que diante da estruturação desses espaços públicos, esse benefício promoverá também aos portadores de necessidades especiais um maior bem estar psicossocial”, finalizou Benilton Lucena.

Agra muda de opinião e expressa seu desejo de disputar Prefeitura da Capital


 Leia carta na íntegra:

Ao companheiro Governador Eduardo Campos, Presidente Nacional do PSB

O Partido Socialista Brasileiro em João Pessoa - PB tem sido responsável por implementar uma forma diferenciada de gestão, que compartilha responsabilidades e avança na construção democrática com inclusão e transformação social.
Como militante deste projeto político, me coube a honra de assumir a gestão municipal, com os desafios que são inerentes aos cenários da modernidade e a esperança das pessoas.
O nosso esforço, juntamente com a colaboração da categoria de servidores, trabalhador@s da PMJP e da população em geral, faz com que a gestão viva um dos seus melhores momentos. Constatados pelos sempre crescentes números de aprovação popular em pesquisas de opinião: evolução da aprovação da administração do prefeito Luciano Agra (Data Direct – Pesquisa e Desenvolvimento) dez 2011 – 63,7%; jan 2012 – 73,2%; fev 2012 – 69,4%; mar 2012 – 75,8%; mai 2012 – 76,9%, corroborados pelo enorme volume de obras e ações em toda João Pessoa.
O trabalho irá a julgamento popular nas eleições deste ano. Creio que teremos uma eleição eminentemente plebiscitária, onde João Pessoa dirá se quer continuar as mudanças estruturais iniciadas desde janeiro de 2005 ou quer dar um passo atrás e perder todas as conquistas alcançadas, seja no planejamento urbano, na qualidade de vida e nas políticas públicas que geraram avanços sociais elevando a auto-estima de nossos concidadãos.
Como é do conhecimento de todos, retirei meu nome da disputa em janeiro deste ano para me concentrar na gestão. E assim procedi. A partir desta data recebi cotidianamente inúmeros apelos populares para retomar a candidatura, mas relutava até porque a direção do partido tinha optado por outro nome.
É importante que se ressalte que em janeiro deste ano tínhamos uma aliança com mais de 15 partidos. Esta ampla base consolidava a firmeza e a credibilidade do Projeto Político capitaneado pelo PSB. Tínhamos, ainda, a perspectiva de ampliar não somente a aliança que foi vitoriosa em 2008, mas também a recente política de alianças que tornou vitorioso o companheiro Ricardo Coutinho.
A expectativa de manter unida a base partidária em torno da pré-candidatura do PSB infelizmente não se consolidou. O que presenciamos foi uma intensa desagregação, fruto da atipicidade da situação.
O que era coesão em torno de apenas uma pré-candidatura, transformou-se em fragmentação e o nosso campo passou a apresentar três candidaturas. Além da candidatura do PSB, o PPS apresentou o nome do secretário de Comunicação, Nonato Bandeira, e o PDT, a do vereador Geraldo Amorim.
A nossa pré-candidatura também enfraqueceu a aliança com o PT, que definiu pela candidatura própria do partido. Além disso, a pouca viabilidade do nome do PSB facilitou o avanço da aliança entre o PT e o PP.
A companheira Estelizabel Bezerra foi lançada pela direção partidária, mas infelizmente não conseguiu alcançar índices de competitividade que conduzam nosso partido a manter o projeto político do PSB. Pesquisas de opinião com ela, realizadas até agora, colocam o PSB fora da disputa por um segundo turno. Não avançamos junto aos partidos e lideranças políticas, em que pese estarmos à frente do Governo do Estado e da Prefeitura da Capital.

Diante destes fatos, do conhecimento público e partidário, e atendendo o desejo de vários companheiros do PSB, de membros da nossa gestão, de lideranças partidárias, de líderes comunitários, sindicais e movimentos sociais, de segmentos religiosos, de empresários e trabalhadores e, principalmente, do cidadão simples, da dona de casa que me cumprimenta na rua, do povo de nossa cidade que sonha com dias cada vez melhores, quero ter o direito em reconsiderar minha decisão anterior em carta divulgada.
Quero ser candidato. Para unir forças, o partido, as demais legendas e dar sequência ao trabalho que estamos desenvolvendo na Prefeitura de João Pessoa, e, acima de tudo, fortalecer o nosso projeto político, solidificando as bases imprescindíveis da capital para as disputas futuras em 2014, nos cenários estadual e nacional.

Saudações Socialistas,
João Pessoa, 29 de maio de 2012
Luciano Agra
Prefeito de João Pessoa

ASSESSORIA DE IMPRENSA
Secretaria da Segurança e da Defesa Social - Seds/PB
Fones:(83) 3213-9069 / 9016

Geraldo Amorim pedala dos Bancários à Câmara em protesto contra desrespeito ao ciclista em JP


O vereador e pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, pelo PDT, Geraldo Amorim, surpreendeu os jornalistas e parlamentares durante sessão na manhã desta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de João Pessoa. Ele apresentou um vídeo que mostra o trajeto de aproximadamente 8 km que ele fez de bicicleta, saindo de sua casa, no bairro dos Bancários até a Câmara Municipal, no Centro da Capital.

Durante o percurso, que durou cerca de 40 minutos, Amorim foi acompanhado por dois ciclistas e "sentiu na pele" as dificuldades que eles enfrentam para transitar em João Pessoa. Segundo o vereador, o trânsito da cidade não prioriza os ciclistas e pedestres, contrariando o que preconiza o Código de Trânsito Brasileiro.

“Este foi um ato de protesto contra a falta de respeito ao ciclista em João Pessoa. Faltam ciclovias, ciclo faixas e sinalização pela cidade para garantir a segurança dos ciclistas”, afirmou Amorim.

Apesar da falta de infraestrutura, o vereador afirmou que João Pessoa tem todas as condições favoráveis ao uso de bicicletas já que seu revelo é plano, o que favorece o ciclista. “Falta atenção dos Poderes Públicos para com os trabalhadores que usam a bicicleta como meio de transporte devido a uma cultura que privilegia o automóvel”, acrescentou.

O vídeo exibido durante a sessão foi gravada na manhã de terça-feira (29), e está disponível na página do vereador na internet, no endereço www.geraldoamorim.com. Geraldo Amorim é autor da Lei que cria o bicicletário do município e outra que institui o 'Dia Municipal do Ciclista', comemorado no dia 19 de agosto.


A FAO estima que o desperdício de alimentos no mundo alcança 1,3 bilhão de tonelada por ano

Um ser humano em cada sete é vítima da desnutrição, informa o diretor geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em um relatório preparatório para a cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro.
"O desenvolvimento não pode ser descrito como sustentável enquanto esta situação persistir, onde quase uma em cada sete pessoas é deixada para trás, vítima de desnutrição", declarou o brasileiro José Graziano da Silva a respeito do documento preparado para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, "Rio +20".
"A cúpula do Rio nos oferece uma oportunidade única para examinar a convergência entre os programas de segurança alimentar e de sustentabilidade para garantir a realização destes objetivos", acrescentou.
O relatório, com o título "Rumo ao futuro que queremos: acabar com a fome e realizar a transição para uma agricultura sustentável e sistemas alimentares duráveis", exorta os governos a incorporar em seus programas incentivos para o consumo e produção sustentável; promover o bom funcionamento e a equidade dos mercados agrícolas e alimentares e investir recursos públicos em inovação e infraestrutura.

Segundo o relatório, 75% dos pobres e daqueles que sofrem de fome no mundo vivem em áreas rurais, e a maioria deles depende da agricultura e atividades relacionadas para viver.

Além disso, 40% das terras degradadas no mundo estão em áreas afetadas por altas taxas de pobreza.
"A fome põe em movimento um ciclo vicioso de declínio da produtividade, aumento da pobreza, retardo do desenvolvimento econômico e degradação dos recursos", explica o relatório.

Desperdício de alimentos Segundo a FAO, os sistemas de produção e consumo de alimentos devem conseguir "mais com menos": "temos de passar para dietas nutritivas com uma pegada ecológica menor, e reduzir perdas e desperdícios de alimentos em todo o setor alimentício".

A FAO estima que o desperdício de alimentos no mundo alcança 1,3 bilhão de tonelada por ano, o equivalente a mais de 10% das calorias globais.
Em termos de produção, é necessário considerar o empobrecimento e esgotamento do solo, água e nutrientes, as emissões de gases de efeito estufa, poluição e degradação dos ecossistemas naturais, ressalta o relatório.
A pecuária sozinha utiliza 80% das terras cultivadas, as pastagens e a agricultura são responsáveis por cerca de 30% das emissões totais de gases do efeito estufa.

A conferência Rio+20 ocorre 40 anos após a Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente, em 1972, 20 anos depois da Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, e 10 anos após a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Johannesburgo, em 2002.
Os objetivos e temas da Conferência Rio+20 foram estabelecidos por uma resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, adotada em 9 de dezembro de 2009, e tem como fim principal a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável.

Uol

terça-feira, 29 de maio de 2012

Parlamentar defende a criação do ‘Bolsa Talento


O vereador Benilton Lucena (PT) defende a criação do ‘Bolsa Talento’ para investir e aperfeiçoar atletas de várias modalidades esportivas e o trabalho também de outros profissionais das áreas de cultura, teatro, artes plásticas, artesanato e dança. Ele pretende colocar, através de emenda, recursos na Lei Orçamentária do Município (LOM), referente ao exercício de 2013, que já tramita na Casa, para garantir a concessão do benefício.

Benilton argumenta que existem em João Pessoa centenas de dezenas de pessoas talentosas no esporte, nas artes e na cultura que precisam de incentivo para despontar na profissão e conseguir alcançar seus objetivos nas competições. E para isso, segundo ele, é preciso recursos específicos para que essas pessoas se tornem profissionais e tenham condições de treinar, ter técnicos qualificados para orientá-los e condições também para viajar e participar das competições e eventos culturais.
O parlamentar lembra que já existe o ‘Bolsa Atleta’ que não consegue atender uma demanda de esportistas, artesões, artistas (de teatro e da dança), entre outras profissionais. Benilton Lucena disse que essas atividades surgem quase que diariamente no Município e as pessoas não têm o apoio financeiro, nem do Poder Público nem de empresários, para manter suas carreiras.
O petista já concluiu projeto indicativo, que será apresentado na Câmara, e posteriormente será encaminhado à Prefeitura para que o ‘Bolsa Talento’ vire uma realidade e viabilize o sonho de quem quer ingressar numa dessas profissões, citadas anteriormente.
Ele sugere que os recursos colocados no Orçamento, sejam disponibilizados pelas Secretarias Municipal de Educação, Esporte, Juventude e Lazer e Desenvolvimento Social. Benilton propõe ainda que estas secretarias disponibilizem também cursos de qualificação profissional para quem pretende seguir com a carreira do esporte, artes ou cultura.
CMJP

Procon-JP vai investigar aumento dos combustíveis e autuar 47 postos

Os Procons de João Pessoa e do Estado definiram uma força-tarefa para investigar e combater o aumento de até 15% no preço dos combustíveis verificado desde o último final de semana. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (29), na sede do Procon-JP, os órgãos acertaram que vão autuar 47 postos que reajustaram os valores acima de 11%. Uma comissão também foi criada para analisar detalhes das pesquisas de preços realizadas nos últimos meses e identificar possíveis irregularidades.

“Relacionamos e agrupamos postos de combustíveis por faixa de aumento de preço para organizar a ação. Os que tiveram reajustes de até 10,9% serão notificados para que justifiquem o aumento. Já os que elevaram os preços entre 11% e 15% serão autuados porque é um aumento muito alto. Mesmo assim, será garantido o direito à ampla defesa e os estabelecimentos terão dez dias para se defender”, afirmou o coordenador geral do Procon-JP, Emerson de Almeida Fernandes.

De acordo com a secretária executiva do Procon Estadual, Klébia Ludgério, os órgãos se uniram para ter uma atuação rápida e mais forte na defesa dos direitos dos consumidores. “É importante estarmos juntos para combater qualquer tipo de abuso. Vamos fazer um levantamento da cadeia produtiva dos combustíveis para constatar com segurança se houve aumento abusivo de preços, até porque a inflação está controlada”, afirmou.

Análise de dados -Ainda nesta terça-feira (29), consultores jurídicos e profissionais da fiscalização e pesquisa iniciaram a análise dos dados. As tabelas de preço das pesquisas realizadas pelo Procon de João Pessoa nos últimos três meses estão sendo analisadas pelos dois órgãos, identificando os postos que tiveram as maiores alterações, passando inclusive do menor preço registrado (R$ 2,33) para o maior (R$ 2,69).

Foram identificados 47 postos que elevaram os preços acima de 11% e 12 que aumentaram os valores entre 6% e 10,9%. Outros nove postos tiveram reajustes entre 0,4% e 5,9%.

“Além de questionarmos o aumento, estamos investigando o porquê de tantos postos aumentarem os preços ao mesmo tempo. Foi um aumento que foi feito em praticamente 70% dos estabelecimentos que pesquisamos”, destacou Emerson Fernandes. Ele ainda informou que será feito um relatório pelos Procons com a análise detalhada dos dados e encaminhado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que tem um inquérito civil instaurado para apurar a possível cartelização nos postos de combustíveis.

Reajuste -Levantamento realizado pelo Procon de João Pessoa nesta segunda-feira (28) mostrou que 69,39% dos estabelecimentos pesquisados elevaram os custos da gasolina para o consumidor. O órgão identificou que a variação percentual de preço é de 15,8%, com valores entre R$ 2,33 e R$ 2,699. Dos 98 postos pesquisados, 68 aumentaram os preços, enquanto 22 mantiveram (22,45%) e oito baixaram (8,16%).

O preço do álcool também foi elevado na metade dos estabelecimentos pesquisados pelo Procon-JP. Dos 96 postos que vendiam o produto durante a pesquisa, 48 tinham elevado os valores, 47 mantiveram e apenas um reduziu. O menor valor registrado para o litro do produto teve um aumento de R$ 1,97 para R$ 1,99. Já o maior valor permaneceu em R$ 2,299, o que representa uma diferença de 15,5%.

Secom/JP


Presidente da Cagepa explica situação da empresa

A atual situação financeira da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) e o pedido de empréstimo no valor de R$ 150 milhões que o governo enviou ao Poder Legislativo para sanear as finanças da empresa foram os temas debatidos na manhã desta terça-feira (29.05), durante Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado, com a presença do presidente da empresa,  engenheiro Deusdete Queiroga, que fez uma explanação das constas da Companhia e respondeu a perguntas feitas pelos deputados.
O presidente Deusdete Queiroga, após a explanação, afirmou que o empréstimo é urgente e a única forma de sanear as finanças da empresa. Ele informou que no ano de 2011 a Cagepa teve prejuízo de R$ 14 milhões, porém bem menor do que o verificado em 2010, quando o prejuízo da Companhia foi de R$ 50 milhões. “Aumentamos a arrecadação e reduzimos custos, em 2011. Com isso, conseguimos diminuir o prejuízo, em relação ao ano anterior”, declarou.
O deputado Raniery Paulino disse, na oportunidade, que a bancada de oposição não está contra o empréstimo solicitado pelo governo para sanear as finanças da Cagepa, mas exige e precisa informações mais precisas sobre o empréstimo. “Precisamos de maiores informações sobre este empréstimo. Recebi agora, do presidente Deusdete Queiroga, algumas informações que não constam no projeto do governo que chegou a esta Casa. Por exemplo, o presidente garantiu que o empréstimo será exclusivamente para quitar as dívidas da companhia”, comentou. 
Já o deputado governista Tião Gomes (PSL) indagou o presidente Deusdete sobre quem realmente é o responsável pela atual situação da Cagepa, no que foi informado de que a empresa enfrente um processo de desestruturação a partir de abril de 2007, e, por isso, não presta um bom serviço.
“A dívida da Cagepa não é fruto de um só governo, há décadas a empresa sofre um processo de desmantelamento. Se não fosse o esforço da atual diretoria, no sentido de cortar gastos, a companhia já teria fechado suas portas”, admitiu o presidente.
Ao responde a questionamento do deputado Janduhy Carneiro (PPS), sobre a dívida da empresa, Deusdete Queiroga revelou que atualmente a Companhia tem 3.412 servidores, sendo 177 cargos comissionados e não 1. 500, como foi divulgado recentemente. “De forma irresponsável, divulgaram que a Cagepa tem mil e quinhentos cargos comissionados. Isso não existe, posso assegurar e provar”, enfatizou.
O deputado Aníbal Marcolino (PSL) também exigiu mais informações sobre a empresa e sobre o empréstimo. Ele disse que há números e dados desencontrados sobre a dívida e sobre o empréstimo, quando comparadas as informações da empresa e da secretaria de Finanças do Estado. “Dizem que a dívida é de governos passados, mas tanto Deusdete  quanto a secretária Aracilba Rocha passaram pela Cagepa em governos anteriores. Se eles estiveram na Cagepa, podem muito bem apontar quem iniciou e que aumentou o débito da empresa”, comentou.     
O líder da bancada de oposição na Assembleia, deputado André Gadelha (PMDB), recomendou ao presidente da Cagepa cobrar as dívidas que as prefeituras têm junto a empresa, como forma de minimizar o déficit da empresa. “Muitas prefeituras devem a Cagepa, a exemplo da prefeitura de Sousa. Por que essa dívida não é cobrada”, ponderou.
Deusdete Queiroga garantiu que as dívidas estão sendo cobradas judicialmente, mas ressaltou que esses processos demandam tempo e que a empresa não pode esperar por isso para sanear suas finanças.
O deputado Hervázio Bezerra (PSDB), líder do governo na Casa, disse que o presidente Deusdete Queiroga foi sabatinado pelos parlamentares e respondeu de “forma clara” todas as indagações. “Espero que, com os esclarecimentos, esta Casa possa aprovar o pedido de empréstimo que vai salvar a Cagepa”, comentou.
Ao final, Deusdete disse que apesar da dificuldade a Companhia conseguiu aumentar o faturamento 16,5% em 2011, em relação ao ano anterior, segundo explicou Deusdete Queiroga, em resposta ao deputado Raniery Paulino (PMDB). “Recebemos a Cagepa com uma arrecadação em torno de tinta milhões. Elevamos o faturamento para trinta e seis milhões, em um ano”, comentou.  
Sobre a dívida, o presidente revelou que a Cagepa devia 190 milhões, em 2010, e que a atual administração da empresa diminuiu o débito para  R$ 130 milhões.  “O empréstimo é para quitar os empréstimos antigos, contraídos por governos anteriores. O atual governo não é responsável por essa dívida”, concluiu.
Codecom

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Ricardo sanciona lei de incentivo ao futebol paraibano nesta terça

O governador Ricardo Coutinho vai sancionar, na manhã desta terça-feira (29), a Lei de Incentivo ao Futebol paraibano. A nova legislação prevê que o torcedor faça doações para seu time mediante cobrança especial na conta de água. O valor a ser doado pode variar de R$ 5 a R$ 50.

A informação foi divulgada por Ricardo Coutinho durante o programa Fala Governador, transmitido pela Rádio Tabajara, no começo da tarde desta segunda-feira (28). A lei será sancionada em solenidade marcada para as 10h desta terça, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

O governador comentou que a lei é de autoria do deputado estadual Adriano Galdino e tem como objetivo fortalecer o futebol paraibano, fazendo com que as torcidas participem do sustento de seus times, aproveitando, inclusive, a aproximação da Copa do Mundo no Brasil, quando o esporte estará ainda mais em evidência.

Para que os torcedores possam optar pela doação, os clubes devem oferecer formulário-padrão para que o interessado autorize a cobrança na conta de água. “Os valores serão repassados diretamente aos clubes. É um projeto fixo, permanente. Creio que esse será um bom momento para o fortalecimento dos clubes paraibanos”, explicou Ricardo Coutinho.

Secom/PB

Projeto de Nilda que prioriza atendimento aos idosos no comércio é aprovado por mais uma Comissão da Câmara

O projeto de lei n° 628/2011, de autoria da deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), que altera a redação de dispositivos da Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, obrigando os estabelecimentos comerciais e similares onde existam caixas, balcões ou guichês a indicarem e darem preferência às pessoas portadoras de deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo, foi aprovado esta semana por mais uma Comissão de mérito da Câmara dos Deputados.
Já aprovado por unanimidade pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio em agosto do ano passado, o projeto foi aprovado também pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da qual a deputada Nilda Gondim é membro titular, na sessão de quarta-feira (23), e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde haverá deliberação conclusiva sobre a matéria.
Confiante em que o projeto será aprovado na CCJ e sancionado pela presidente da República, a deputada federal Nilda Gondim argumenta que existe uma lacuna na lei no que se refere a determinados lugares onde comumente se formam aglomerados de pessoas, a exemplo de hipermercados, supermercados e lojas de departamentos, em que os cidadãos e cidadãs que têm direito a atendimento prioritário ficam inteiramente desamparados.
A Lei nº 10.048/2000 enumerou especificamente as pessoas que têm direito ao tratamento prioritário e definiu que as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a oferecer-lhes esse tipo de atendimento diferenciado e imediato, assegurando-lhes, nas instituições financeiras, o mesmo tratamento.
“Nós sabemos que os dispositivos da Lei nº 10.048/2000 se mostraram, ao longo do tempo, muito eficazes no sentido do estabelecimento de um sentimento de respeito para com os segmentos mais fragilizados da sociedade, com destaque para os idosos e as pessoas portadoras de deficiência. E nada mais justo que esta relação de civilidade e solidariedade ser estendida, mesmo que por força de lei, a todos os estabelecimentos comerciais e similares cujo atendimento se dê por meio de caixas ou guichês, exigindo-se, portanto, a formação de filas”, ressaltou a deputada.
Ela acrescentou que o objetivo central da sua iniciativa é simplesmente o de aperfeiçoar as regras de atendimento em uma sociedade civilizada, sem nenhum custo adicional às empresas. “Trata-se, basicamente, de uma questão organizacional, que acaba contribuindo para uma maior eficiência do atendimento ao público em geral”, enfatizou.
Penalidades – O projeto de lei n° 628/2011 estabelece como penalidade para os estabelecimentos que desobedecerem ao disposto na lei multa correspondente a dez vezes o valor do menor benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Governo paga salário de servidores 4ª e 5ª

O Governo do estado da Paraíba anunciou o pagamento de salários para os últimos dois dias úteis do mês de maio.

Na próxima quarta-feira (30), os servidores inativos, aposentados e pensionistas receberão pagamento.

Já na quinta-feira (31) será efetuado o pagamento do salário dos servidores da ativa.

Blog com Secom


sexta-feira, 25 de maio de 2012

PMJP comemora ‘Dia da Mata Atlântica’ com evento educativo no Busto de Tamandaré‏

Neste domingo (27), comemora-se o ‘Dia da Mata Atlântica’. Para marcar a data, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) promove uma ação de educação ambiental, das 6h30 ao meio dia, no Busto de Tamandaré.

Quem for ao local poderá tirar dúvidas com a equipe técnica da ‘Tenda Verde’ da Semam sobre o mini-viveiro e a caixa didática de abelhas nativas e ainda prestigiar uma exposição de sementes da Mata Atlântica. Haverá ainda distribuição de mudas de árvores nativas, sempre seguidas de orientações sobre o plantio. Serão distribuídas mudas de jacarandá, pata de vaca, algodão da praia e aroeira.

Viveiro municipal- No ano passado, o viveiro produziu 38 mil mudas de árvores nativas, utilizadas no plantio urbano, na recuperação de áreas degradadas e matas ciliares – nas margens dos rios – e também para distribuição nas instituições públicas.

Os biólogos, engenheiros florestais e técnicos agrícolas, que fazem parte da equipe, também atendem empresas que querem adotar programas de arborização, compostagem de material orgânico e meliponicultura, que é a criação de abelhas nativas para produção de mel.

“O Viveiro Municipal de plantas nativas de João Pessoa é uma referência para outras cidades. Aqui, produzimos mudas de espécies nativas com base agroecológica, pois não utilizamos inseticidas e adicionantes químicos. Todo o controle de pragas é feito com biodefensivos, plantas e extratos de plantas. João Pessoa é uma referência quando falamos de desenvolvimento sustentável, é uma ação local com repercussão global”, afirmou a engenheira florestal Aline Valéria, coordenadora do Viveiro Municipal.

O Viveiro Municipal é aberto à visitação pública, de segunda a sexta-feira, das 7 às 11h e das 13 às 17h. Informações através do telefone 3214 -4936.

Dados -A população de João Pessoa está entre os 122 milhões de moradores da Mata Atlântica, que abrange 17 estados do litoral brasileiro, entre Piauí e Rio Grande do Sul. Considerada uma das florestas mais exuberantes do mundo, é também um dos biomas mais ameaçados, restando apenas 7% de seu estado natural. Sessenta por cento dos animais ameaçados de extinção no Brasil dependem desse ambiente para sobreviverem.
Secom/JP

Abertas inscrições para novo Processo Seletivo Simplificado do Programa Brasil Alfabetizado‏

Estão abertas as inscrições do novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) para as vagas que não foram preenchidas no primeiro processo destinadas a voluntários alfabetizadores, tradutores-intérpretes da língua brasileira de sinais (libras) e coordenadores de turmas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). As inscrições podem ser realizadas até 1º de junho nas 14 Gerências Regionais de Educação (GRE), das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital de seleção foi publicado nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE).
 
Os candidatos devem apresentar a documentação exigida e preencher o formulário de inscrição e uma justificativa das intenções da função, disponíveis nas GREs e na internet, no endereço eletrônico www.paraiba.pb.gov.br/educacao. Cada candidato só poderá se inscrever para uma das funções, podendo acumular apenas a função de alfabetizador.

No ato da inscrição, também devem ser apresentados os cadastros prévios dos alfabetizandos, devidamente preenchidos, com o mínimo de 20 e o máximo de 25 cadastros para turmas da zona urbana e o mínimo de 15 e máximo de 25cadastros para turmas da zona rural.

A seleção dos candidatos acontecerá no período de 5 a 15 de junho e será realizada por uma comissão que analisará os currículos e as justificativas dos candidatos. O resultado da seleção será divulgado até o dia 22 de junho no endereço eletrônico www.paraiba.pb.gov.br/educacao. Após a divulgação do resultado, os selecionados participarão da Formação Inicial, que terá data divulgada em breve.

Bolsa – Durante os seis meses de duração do PBA, os voluntários receberão do FNDE/MEC uma bolsa no valor de R$ 250 para os alfabetizadores e tradutores-intérpretes; de R$ 275 para os alfabetizadores de turmas localizadas nos presídios do Estado; e de R$ 500 para os coordenadores e os alfabetizadores que possuírem duas turmas de alfabetização ativas.
Confira o edital e as fichas de inscrição:

Campanha de Vacinação contra Influenza é prorrogado até a próxima semana

Para alcançar a meta de imunizar 80 mil pessoas, o Ministério da Saúde ampliou o prazo de vacinação contra influenza até dia 1º de junho. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), irá desenvolver ações para atingir público alvo ainda não imunizado.

A campanha, que começou no dia 5 de maio, teve seu prazo prorrogado pelo Ministério da Saúde em todo o país. Até agora foram imunizadas 49.628 pessoas, segundo o Sistema de informação do Programa Nacional de Imunização, e a meta proposta pelo Ministério é de 80 mil pessoas vacinadas.

Chiara Dantas, responsável técnica pela seção de imunização da SMS, fala da importância da vacinação contra a gripe influenza para as crianças de 6 meses a menos de 2 anos, adultos acima de 60 anos e gestantes . “Nosso objetivo é reduzir a morbimortalidade relacionada às infecções respiratórias nos grupos prioritários, que são mais frágeis. A vacina é segura e os efeitos, quando acontecem, são leves”, destaca Chiara.


Ainda segundo a responsável técnica da imunização, 1.200 profissionais estão trabalhando na campanha. “Todas as 180 Unidades de Saúde da Família (USF) da Capital estão participando da campanha e também temos montado postos em pontos estratégicos da cidade. Esperamos que quem ainda não se vacinou aproveite essa oportunidade”, destaca Chiara.

Lembrando que as crianças de 6 meses a 2 anos receberão duas doses, uma no período de vacinação e outra 30 dias após a primeira dose. Já os adultos receberão duas doses em uma única aplicação. As pessoas com história de reação anafilática prévia ou alergia severa a ovo e seus derivados, assim como qualquer componente da vacina, não podem ser imunizadas. Pessoas que apresentaram reações anafiláticas graves a doses anteriores também não devem receber doses subseqüentes.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Vereador fala sobre as conquistas dos servidores públicos da Capital

O vereador Benilton Lucena (PT) foi o entrevistado do 'Jornal da Câmara' (JC), na manhã desta quinta-feira (24), no qual fez referência à votação da última quarta-feira (23), que unanimemente concedeu reajuste aos servidores do município e adequou o salário dos servidores do Magistério ao 'Piso Nacional' estipulado pelo Governo Federal. O JC é transmitido pela TV Câmara (Canal 23 da Net) todas as terças, quartas e quintas-feiras, sempre a partir das 9h.
Benilton se declarou como “ferrenho defensor da valorização dos servidores públicos em todos os níveis, através de reajustamento de salários e de aperfeiçoamento profissional, principalmente dos servidores ligados à área de Educação”. 
“Nos honra muito representar os servidores municipais, em especial os da Educação, fazendo uma ponte que visa melhorias para os professores e, conseqüentemente, para o cotidiano dos alunos, que terão professores mais motivados a realizar uma educação de qualidade, eficiente e atrativa. O prefeito Luciano Agra (PSB) demonstra, mais uma vez, a luta pela valorização dos servidores”, comentou o vereador.
O parlamentar falou que a Capital se tornou a segunda cidade a instituir o 'Piso', tornando-se uma referência nacional e lembrou. Ele lembrou que também foi aprovado o aumento da bolsa-estágio, que passa ao valor de R$ 500,00, e enfatizou que com a valorização dos servidores a população contará com melhores serviços. 
CMJP

Policiais concluem curso de Ações Táticas Especiais

O comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller de Assis Chaves, e o gerente executivo da Polícia Civil, Wagner Dorta, prestigiaram, na tarde desta quarta-feira (23), a solenidade de encerramento do 6º Curso de Ações Táticas Especiais, no Centro de Educação de Mangabeira. O treinamento é pré-requisito para os policiais militares ingressarem no Batalhão de Operações Especiais (Bope).

A turma teve início no dia 05 de março com um efetivo de 42 policiais. Após várias instruções, ela ficou resumida a 16 concluintes, sendo 15 policiais da Paraíba e um integrante da militar de Rondônia. Isto comprova o rigor e as exigências empregadas nas atividades do curso. Ele teve uma grade curricular de 22 disciplinas e cinquenta e três dias de instrução e treinamento.

Na solenidade, o coronel Euller de Assis Chaves destacou o papel dos policiais militares na defesa da sociedade e no combate à criminalidade. Ele também ressaltou a qualidade da formação dos militares que passam pela Academia Cabo Branco, que é o centro de formação dos profissionais em segurança pública.

O coronel ainda destacou a dinâmica do Governo do Estado em aparelhar as forças estaduais em segurança pública, com o objetivo de oferecer mais conforto e confiabilidade aos profissionais da área, sejam eles civis ou militares.

O coronel Euller de Assis Chaves parabenizou o empenho, garra, dedicação, disciplina e a honra de todos os que fazem a Corporação, afirmando que a cada dia que se passa a Polícia Militar vem mostrando a todos os paraibanos que com técnicas modernas, tecnologia, inteligência e acima de tudo profissionalismo a criminalidade será derrotada.
No seu discurso, o coronel Euller destacou os investimentos na área de Segurança Pública, adiantando que a tropa conta hoje para o combate à criminalidade com o que existe de mais moderno no Brasil, tanto na aquisição de material bélico, como em viaturas, treinamento e humanização do efetivo.

Bope – O Batalhão tem o efetivo fracionado nas maiores cidades do Estado como: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Souza, Cajazeiras e Catolé do Rocha. Atualmente, o Bope é composto por 327 policiais militares treinados para enfrentar situações de alta complexidade como sequestro com reféns, sequestro a ônibus, atos terroristas, assaltos a bancos, assaltos com reféns, motim em presídios, protesto público com desordem, ocorrência com explosivos, ocorrências em estádio de futebol, entre outras situações de risco.


API promove VI Encontro de Mulheres Jornalistas Paraibanas

A Associação Paraibana de Imprensa (API) promove no próximo dia 02, o VI Encontro de Mulheres Jornalistas Paraibanas. O evento acontecerá a partir das 14 horas no Hardman Praia Hotel.
Conforme a presidente da API, Jornalista Marcela Sitônio, o evento este ano será bem mais descontraído e promete muita diversão. Ela espera contar com a participação efetiva das mulheres jornalistas tanto da Capital como do interior do Estado.
O evento tem como objetivo reunir as profissionais da mídia para um momento de lazer, confraternização e discussão de temas relativos à imprensa paraibana, ao mercado de trabalho e a troca de experiência no setor de comunicação do Estado. Nesta edição, a palestra ficará restrita à jornalista internacional, Shirley MacLuhan, presença cativa no evento das jornalistas.
Durante o Encontro haverá sorteios de brindes, brincadeiras e apresentações teatrais. As participantes serão contempladas com um coffe break. Para participar é só adquirir a camiseta que estará à venda na sede da API localizada á rua Visconde de Pelotas ou no local do evento pelo preço módico de R$ 15,00. Participe!!
Serviço:
Onde – Restaurante L’Atlantique do Hardman Praia Hotel – Av. João Maurício, 1341 (Praia de Manaíra) – João Pessoa/PB
Quando – 02 de junho de 2012
Valor – R$ 15,00 (camiseta do evento)
Palestrante: Jornalista Shirley Mac Luhan
Fonte: API

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Governador sanciona Lei que garante autonomia da Defensoria Pública

O governador Ricardo Coutinho sancionou nesta quarta-feira (23), em solenidade no Palácio da Redenção, a Lei Complementar nº 20/2012 que dispõe sobre a organização e estrutura orgânica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Com a nova legislação, a Defensoria Pública ganha a autonomia administrativa e financeira e passa a ter eleições onde os próprios defensores escolherão um defensor público geral.
             
O projeto de Lei foi enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa em outubro do ano passado e aprovado, por unanimidade, no dia 18 de abril deste ano. “É um prazer muito grande como governador realizar um sonho e dar um passo tão importante para o fortalecimento da Defensoria”, destacou Ricardo Coutinho. 

Para o presidente do Sindicato dos Defensores Públicos da Paraíba, Levi Borges, a lei complementar representa um marco histórico para a Defensoria Pública e para os defensores com a adequação a legislação federal instituída pela Lei Complementar nº 132/2009. “Essa adequação trás novidades como a eleição para que a categoria escolha o defensor público geral para formação de uma lista tríplice que será remetida para a nomeação do governador”, destacou Levi.
           
Após sancionar a lei, o governador classificou o momento histórico em que a Defensoria Pública ganha autonomia administrativa e financeira e, a exemplo do Ministério Público, irá gerir as suas responsabilidades e ações. “É importante que os mais de 350 defensores compreendam que, ao mesmo tempo em que a legislação é um passo para fortalecer a instituição, também é um passo onde poderemos das respostas à sociedade. Cerca de 80% da demanda dos Fóruns Jurisdicionais são de pessoas que necessitam do trabalho do defensor. Esse é um serviço essencial e que deve ser cada vez mais qualificado para que a sociedade se sinta amparada”.  

Ricardo destacou que o projeto foi discutido exaustivamente com a categoria e com a Assembleia Legislativa, que soube fazer as mudanças necessárias no projeto original. De acordo com o governador, a partir de agora a Defensoria poderá fazer o disciplinamento salarial e realização de concursos, desde que esteja dentro dos limites da sua capacidade financeira e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).     
             
O defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, destacou que a Lei da autonomia da Defensoria é fruto de uma luta de três anos desde a publicação da Lei Complementar nº 132 e a adequação à legislação nacional está sendo feita com a assinatura de hoje. “A Defensoria vive hoje um marco histórico, um divisor de água, para seu fortalecimento e para a melhoria dos serviços jurídicos oferecidos à população de baixa renda”, completou.    
           
A solenidade de sanção da lei de autonomia da Defensoria Pública reuniu defensores e deputados estaduais. O presidente da OAB Paraíba, Odon Bezerra; o subprocurador do Ministério Público, Nelson Lemos, e o conselheiro André Carlos Pontes também integraram a mesa de honra.      

   Secom/PB